CVM · Colegiado · 29/06/2010
Processo Administrativo nº RJ2009/12908
Decisão do Colegiado nº RJ2009/12908
Inteiro teor
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICA ENTRE A CVM E A PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO
O Colegiado aprovou a minuta de convênio que tem por objeto a instituição de cooperação acadêmica e técnica entre a CVM e a PUC-RIO, voltada ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e à realização de eventos acadêmicos e de outros projetos de interesse, como programas de intercâmbio e estágio, em trono de temas relacionados ao mercado de valores mobiliários, no âmbito do Departamento de Direito da PUC-RIO.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A CVM E A PUC-RJ – DEPARTAMENTO DE DIREITO – PROC. RJ2009/12908
O Colegiado aprovou o segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a CVM e a PUC-RJ – Departamento de Direito, com a finalidade de adaptar as disposições do Convênio à Lei 11.778/98, que dispõe sobre o estágio de estudantes.