CVM · Colegiado · 24/05/2011
Processo Administrativo nº RJ2011/3391
Decisão do Colegiado nº RJ2011/3391
Inteiro teor
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CVM E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
O Colegiado ratificou o convênio de cooperação técnica entre a CVM e a ANEEL, visando ao intercâmbio de informações de atividades voltadas à regulação e à fiscalização econômica financeira de empresas concessionárias e permissionárias de energia elétrica, assinado pelo Presidente em 11.07.06.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CVM E AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
O Colegiado ratificou o Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CVM e a ANEEL, assinado pela Presidente em 01.08.08.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CVM E A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL – PROC. RJ2011/3391
O Colegiado aprovou a minuta de convênio de cooperação técnica a ser assinado entre a CVM e a ANEEL, visando ao intercâmbio de informações sobre as atividades voltadas à regulação e à fiscalização econômica e financeira de empresas concessionárias e permissionárias de energia elétrica.