CVM · Ano
CVM em 2011
574 julgados · página 1 de 12
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Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8077/11
Pedido de dispensa de exigibilidade de requisito da instrução CVM 356/2001 - geap - fundação de seguridade social
27/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/8139
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora tenda S.A. – proc. RJ2011/8139
27/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/7385
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – alexandre punkto - neumarkt and financial center S.A. – PAS…
27/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/8677
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – brasil insurance participações e administração S.A. –…
27/12/2011 -
Recurso nº SP2011/0134
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – sérgio cardoso da silva – proc. SP2011/0134
27/12/2011 -
Recurso nº SP2010/0242
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luiz antônio fiores costa / são paulo corretora de…
27/12/2011 -
Recurso nº RJ2010/15144
Recurso contra decisão da SRE sobre a interpretação do inciso i do art. 15, combinado com o § 1º do art. 37 da…
27/12/2011 -
Termo de Compromisso nº Reg. 7915/2011
O Colegiado deu início à discussão do assunto, tendo, ao final, a Presidente Maria Helena Santana solicitado vista do…
20/12/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7386
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Carlos Henrique Pedrosa Lopes, no…
20/12/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7378
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Renato Simeira Jacob, no âmbito do…
20/12/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7375
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Bruno Albuquerque Menezes de Moraes, no…
20/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13325
Pedido de dispensa do cumprimento do art. 105 da instrução 409/2004 - BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. - proc…
20/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/13530
Recurso contra decisão da SNC relativa ao rodízio de auditores - ernst & young terco auditores independentes S/S –…
20/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/11230
Pedido de autorização para realizar operação privada com ações ordinárias de sua emissão mantidas em tesouraria…
20/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/9252
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – caixa de administração da dívida pública estadual S.A…
20/12/2011 -
Recurso nº RJ2010/9066
Recurso contra entendimento da SEP – leitura do formulário de referência pelos auditores independentes – ibracon…
20/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3034
Minuta de instrução que dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento - altera a instrução 355/01 - para…
20/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/280
BKS AUDITORES Não inclusão de ressalva no Parecer de Auditoria emitido sobre as demonstrações financeiras encerradas em…
13/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/14407
LUPATECH Irregularidade na negociação com ações da Lupatech. Advertência.
13/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2009
Utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado – difusão antecipada e privilegiada de informação…
13/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12228
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis othon S.A. – proc. RJ2011/12228
13/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12226
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis othon S.A. – proc. RJ2011/12226
13/12/2011 -
Consulta nº RJ2011/12097
Consulta sobre cisão parcial seguida de incorporação da parcela cindida de coligada – petróleo brasileiro S.A. – proc…
13/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/11573
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – LPS brasil consultoria de imóveis S.A. – proc…
13/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/8312
Recurso contra decisão da SEP - aprovação de condições de emissão de debêntures – brasil telecom S.A. – proc…
13/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/9941
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/9941 - fibria celulose s.a
13/12/2011 -
Recurso nº RJ2009/6905
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimento – luiz calábria – proc. RJ2009/6905
13/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9637
Após audiência pública SNC Nº 26/09 - minuta de deliberação que referenda a interpretação técnica icpc 01 intitulada…
13/12/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7712
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Mapfre Distribuidora de Títulos e Valores…
06/12/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7388
Trata-se da apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pela Sra. Sandrine Emmanuelle Christine Meyer…
06/12/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7380
Trata-se da apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Rogério de Jesus Figueiredo de…
06/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/3262
TECNOSOLO S/A Divulgação intempestiva e incompleta de Comunicados ao Mercado de Valores Mobiliários – não atualização…
06/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/10528
BNB-FRUTAN Descumprimento do dever de diligência, em infração ao art.153 da Lei nº 6.404/76. Multa.
06/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/9439
VULCABRÁS S/A Inobservância do dever de sigilo – não divulgação de fato relevante – não inclusão de informações da…
06/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2009
VULCABRÁS S/A Não divulgação imediata de fato relevante. Multas.
06/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/12977
Convênio de cooperação entre a CVM e a bm&fbovespa s.a – proc. RJ2011/12977
06/12/2011 -
Consulta nº RJ2008/12041
Consulta sobre a aplicação do artigo 1º da instrução CVM 209/94 – fmiee – proc. RJ2008/12041
06/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8109
Pedido de dispensa de artigos da instrução CVM 356/01 - V4 fidc-np - ações judiciais - BNY mellon serviços financeiros…
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12037
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mario augusto rocha antunes – proc. RJ2011/12037
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/13070
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc…
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/13068
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc…
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12179
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – audibanco – auditores independentes sociedade simples…
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12283
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – aliansce shopping centers S.A. – proc. RJ2011/12283
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/11781
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia hidro elétrica do são francisco – proc…
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12227
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis othon S.A. – proc. RJ2011/12227
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12004
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – csa - companhia securitizadora de ativos – proc…
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/12003
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – recrusul S.A. – proc. RJ2011/12003
06/12/2011 -
Recurso nº RJ2011/7387
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário – SNB participações S.A. – PAS RJ2011/7387
06/12/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7920
Para audiência pública - alteração da instrução 409/04 - fundo de investimento em certificados de depósito de valores…
06/12/2011 -
Termo de Compromisso nº SP2009/0054
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Olavo Lins e Mello Pereira, previamente à…
29/11/2011