CVM · Colegiado · 04/05/2016
Processo Administrativo nº RJ2008/3156
Decisão do Colegiado nº RJ2008/3156
Inteiro teor
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MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA REGISTRO DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS MERCADOS PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO – PROC. RJ2008/3156
E SDM O Colegiado aprovou a minuta de Instrução apresentada, com pequenas alterações.
MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA REGISTRO DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS MERCADOS PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO – PROC. RJ2008/3156
E SDM O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública até o próximo dia 17 de julho, a minuta de instrução sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA REGISTRO DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – PROC. RJ2008/3156
E SDM O Colegiado aprovou a minuta de Instrução, elaborada após submissão à audiência pública, que dispõe sobre procedimento simplificado para o registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM 471/2008 – PROC. RJ2014/12576
O Colegiado discutiu e aprovou para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, minuta de Instrução que atualiza a Instrução CVM 471/2008. A minuta contempla mudanças ocorridas em outros normativos e demandas detectadas a partir da experiência acumulada pela CVM na aplicação da norma desde sua edição. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública. Anexos AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 03/15
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 03/2015 – ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM 471/2008 – PROC. RJ2014/12576
O Colegiado iniciou a discussão e aprovou a edição de Instrução, elaborada após submissão à Audiência Pública SDM 03/2015, que dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, alteradora da Instrução CVM 471/2008. O intuito da norma é contemplar mudanças ocorridas em outros normativos e demandas detectadas a partir da experiência acumulada pela CVM na aplicação da norma desde sua edição. Anexos INSTRUÇÃO CVM 575