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CVM · Colegiado · 04/05/2016

Processo Administrativo nº RJ2008/3156

Decisão do Colegiado nº RJ2008/3156

Decisão do Colegiadotexto integral

Inteiro teor

2.349 caracteres transcritos do PDF oficial

MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA REGISTRO DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS MERCADOS PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO – PROC. RJ2008/3156

E SDM O Colegiado aprovou a minuta de Instrução apresentada, com pequenas alterações.

MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA REGISTRO DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, NOS MERCADOS PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO – PROC. RJ2008/3156

E SDM O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública até o próximo dia 17 de julho, a minuta de instrução sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA REGISTRO DE OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – PROC. RJ2008/3156

E SDM O Colegiado aprovou a minuta de Instrução, elaborada após submissão à audiência pública, que dispõe sobre procedimento simplificado para o registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM 471/2008 – PROC. RJ2014/12576

O Colegiado discutiu e aprovou para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, minuta de Instrução que atualiza a Instrução CVM 471/2008. A minuta contempla mudanças ocorridas em outros normativos e demandas detectadas a partir da experiência acumulada pela CVM na aplicação da norma desde sua edição. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública. Anexos AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 03/15

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 03/2015 – ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM 471/2008 – PROC. RJ2014/12576

O Colegiado iniciou a discussão e aprovou a edição de Instrução, elaborada após submissão à Audiência Pública SDM 03/2015, que dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, alteradora da Instrução CVM 471/2008. O intuito da norma é contemplar mudanças ocorridas em outros normativos e demandas detectadas a partir da experiência acumulada pela CVM na aplicação da norma desde sua edição. Anexos INSTRUÇÃO CVM 575

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