CVM · Ano
CVM em 2016
575 julgados · página 1 de 12
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Termo de Compromisso nº RJ2016/4453
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Paraná Auditores Associados S/S e seu sócio e…
20/12/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/3445
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Ernst & Young Auditores Independentes S/S (“Ernst…
20/12/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/13670
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Ernst & Young Auditores Independentes e seu sócio e…
20/12/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.001878/2016-67
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Ricardo Mendes da Silva (“Proponente”), na qualidade…
20/12/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.000944/2016-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Ramos Canônico (“Proponente”), na qualidade de…
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8514
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - santander securities services brasil DTVM S.A. –…
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13144
Para audiência pública - minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos Nº 04…
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2009/4871
Após audiência pública SNC Nº 18/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 30 intitulado receitas - proc…
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10533
Para audiência pública - minuta de deliberação que aprova o pronunciamento técnico do CPC que trata de instrumentos…
20/12/2016 -
Recurso nº RJ1998/4463
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – atlas DTVM ltda. – proc. RJ1998/4463
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.009293/2016-95
Pedido de prorrogação de prazo para entrega de informes semestrais – investidores não residentes – anbima – proc. Sei…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008954/2016-65
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – belap agropecuária S.A. – proc. Sei…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008952/2016-76
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – isa irrigação santo andré S.A. – proc. Sei…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.009251/2016-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial –…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.009250/2016-18
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial –…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008948/2016-16
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – suconor S.A. – proc. Sei 19957.008948/2016-16
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008627/2016-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – malharia monte alegre S.A. – proc. Sei…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.009025/2016-73
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. Sei 19957.009025/2016-73
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.009024/2016-29
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – transbrasiliana concessionária de rodovia S.A. – proc…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008965/2016-45
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pátria companhia securitizadora de créditos…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008947/2016-63
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cims S.A. – proc. Sei 19957.008947/2016-63
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/3445
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2016/3445
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13670
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13670
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/4453
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2016/4453
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.000944/2016-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000944/2016-81 (PAS RJ2016/1459)
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001878/2016-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001878/2016-67 (PAS RJ2016/4377)
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008962/2016-10
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – inbrands S.A. – proc. Sei 19957.008962/2016-10
20/12/2016 -
Recurso nº RJ2011/4464
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo vega mix de investimento financeiro – proc…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.008848/2016-81
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora lix da cunha S.A. – proc. Sei…
20/12/2016 -
Recurso nº 19957.006225/2016-74
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – JS administração de recursos S.A. – procs. Sei…
20/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11473
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Suspensão temporária.
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11258
Não elaboração de demonstrações financeiras – Não manutenção atualizada da escrituração contábil da companhia – Não…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10367
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8149
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6515
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10630
Inobservância da regra de rotatividade de auditores. Multas.
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/11002
Suposta violação do dever de guardar sigilo. Absolvição – Suposto uso indevido de informação privilegiada. Absolvição –…
15/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2012
Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade esperados dos administradores de uma companhia aberta. Multas e…
15/12/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/10671
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada nos autos do Termo de Acusação instaurado pela…
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4134
Não elaboração das demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013 e…
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3387
Descumprimento do dever de enviar à CVM informações periódicas – Não elaboração das demonstrações financeiras…
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12595
Não divulgação de fato relevante – Divulgação intempestiva e por meio inadequado das informações contidas no Comunicado…
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3839
Irregularidades no preenchimento dos Formulários de Referências. Absolvições e multas pecuniárias.
13/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002323/2016-32
Não elaboração das demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013 e…
13/12/2016 -
Recurso nº RJ2009/4053
Recurso contra decisão da SEP – republicação de demonstrações financeiras – mendes júnior engenharia S.A. – proc…
13/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12433
Alteração da deliberação 390/01, que dispõe sobre a celebração de termo de compromisso - proc. RJ2003/12433
13/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10671
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/10671
13/12/2016 -
Recurso nº 19957.008062/2016-64
Recurso contra decisão da SEP – auditores independentes – BRF S.A. – proc. Sei 19957.008062/2016-64
13/12/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.008975/2016-81
Minuta de portaria – plano de dados abertos – proc. Sei 19957.008975/2016-81
13/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10253
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – manufatura de brinquedos estrela S.A. –…
13/12/2016