Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006139/2016-57

:: SEI / CADE - 0258386 - Parecer :: PARECER Nº 15/CGAA3/SGA1/SG/CADE Ato de Concentração nº 08700.006139/2016-57 Requerentes: Evonik Industries AG e Air Products and Chemicals, Inc. Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Renata Vieira Lins Arcoverde e outros. EMENTA: Ato de Concentração. Lei nº 12.529/2011. Requerentes: Evonik Industries AG e Air Products and Chemicals, Inc.. Sobreposição horizontal em catalisadores de PU, surfactantes de silicone, agentes reticulantes para agentes de cura epóxi, aditivos para revestimentos e tintas, ingredientes para cosméticos e surfactantes anfotéricos. Integração vertical no mercado de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi e agentes de cura epóxi. Existência de rivalidade Aprovação sem restrições. VERSÃO DE ACESSO PÚBLICO I. AS REQUERENTES I.1. Evonik Industries AG (“Evonik”) A Evonik é controlada pelo RAG Stiftung ("Grupo RAG"), grupo criado em junho de 2007 como fundação sob as leis alemãs. A Evonik divide as suas atividades em três segmentos de atuação: “Nutrição e Cuidados”, “Eficiência de Recursos” e “Materiais de Ato Rendimento”: (i) nutrição e cuidados; (ii) eficiência de recursos e; (iii) materiais de alto rendimento. A Evonik está presente em mais de cem países e opera plantas de produção em todo o mundo. No Brasil, a Evonik oferece alimentação animal, componentes orgânicos e inorgânicos, incluindo catalisadores e solventes para a indústria química.

Nos últimos cinco anos, a Evonik realizou três[1] operações analisadas pelo Cade. Duas delas foram aprovadas sem restrições, enquanto outra não foi conhecida por ausência de efeitos no Brasil. O Grupo RAG obteve faturamento de (acesso restrito às Requerentes) no Brasil, em 2015. No mundo, o Grupo RAG faturou (acesso restrito às Requerentes). A Evonik, por não executar nenhuma atividade no Brasil diretamente, não apresentou faturamento em território nacional. Mundialmente, a Evonik teve faturamento de EUR 13,507 bilhões (aprox. R$ 57.380.437.400,00[4]). I.2. Air Products and Chemicals, Inc. (“Air Products”) O Negócio-Alvo é a “Performance Materials Division” (“PMD”), uma especialista global em fabricação de produtos químicos, atualmente funciona como divisão da Air Products. A Air Products é sediada em Allentown, Pensilvânia, EUA., é líder mundial no setor de gases industriais. Os aditivos químicos fabricados pela PMD modificam processos químicos ou geram propriedades específicas para o produto final. Suas atividades estão agrupadas por setor em três unidades de negócio. As duas primeiras, "Aditivos Epóxi" e "Agentes Químicos Poliuretano", vendem aditivos para consumidores nas indústrias de epóxi e poliuretano ("PU"), respectivamente, e juntas representam a maior parte do volume total de negócios do Negócio-Alvo. A terceira unidade ("Aditivos Especiais") compreende aditivos vendidos para uma ampla gama de diferentes aplicações industriais e de consumo.

Nos últimos cinco anos, a Air Products participou de apenas uma operação notificada ao Cade[5], a qual foi aprovada sem restrições. A Air Products apresentou faturamento mundial de US$ 9,895 milhões (aproximadamente R$ 38.632.059.000,00[6]), em 2015. No Brasil, a Air Products obteve faturamento de (acesso restrito às Requerentes). II. OS ASPECTOS FORMAIS DA OPERAÇÃO Quadro 1 - Aspectos formais da operação Operação foi conhecida? Sim. Taxa processual foi recolhida? Sim. GRU juntado aos autos. Despacho CGOFL/DCONT SEI 0237740. Data de notificação ou emenda 29.8.2016. Data de publicação do edital O Edital nº 279, que deu publicidade à operação em análise, foi publicado no dia 1.9.2016. III. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO A operação diz respeito à proposta de aquisição, pela Evonik Industries AG, da “Performance Materials Division”, detida pela Air Products and Chemicals, Inc. Após o fechamento da Operação, a Evonik irá controlar a PMD e integrar as suas atividades às suas próprias linhas de negócios. (acesso restrito às Requerentes). (acesso restrito às Requerentes). O organograma abaixo simplifica o que será obtido através da operação: Figura 1 - Organogramas pré e pós operação IV. O MERCADO RELEVANTE IV.1. Considerações iniciais IV.1.1. Atividades das partes De maneira mais detalhada, as atividades da Evonik são assim definidas: “Nutrição e Cuidados” abrange sete linhas de atividade:

Nutrição Animal, Cuidados com a Saúde, Baby Care, Cuidados Pessoais, Cuidados com o Lar, Conforto & Isolamento, e Interface & Performance. A linha Conforto e Isolamento se integrará aos aditivos de PU da PMD, a linha Cuidados com o Lar e Interface & Performance se integrará aos surfactantes e a linha Cuidados Pessoais se integrará aos ingredientes de cosméticos. Eficiência de Recursos foca na oferta de soluções de sistemas amigáveis com o meio ambiente e eficientes em energia, principalmente para o setor de tintas, construção, principalmente para tintas, construção, revestimentos e setor automotivo. Isso inclui nove linhas de atuação: Oxigênio Ativo, Catalisadores, Aditivos para Revestimentos, Revestimento & Adesivas Resinadas, Agentes reticulantes, Polímeros de Alta Performance, Aditivos de Óleos, Sílica & Silanº As duas linhas Agentes reticulantes e Aditivos para Revestimentos se integrarão aos aditivos epóxi da PMD, bem como revestimentos, tintas e aditivos de tintas. Materiais de Alto Rendimento fabrica e vende materiais poliméricos e intermediários, principalmente para a agricultura e indústrias de plástico e borracha. Não existem sobreposições com as atividades desenvolvidas pela PMD. A PMD, por sua vez, atua nas seguintes áreas: Aditivos epóxi: são aditivos normalmente formulados como agentes de cura utilizados para "curar" (ou seja, endurecer) resinas epóxi.

As Resinas epóxi são utilizados em revestimentos e adesivos nas indústrias de revestimento de proteção e naval, em aplicações automotivas e em pavimentos. Os aditivos epóxi representam (acesso restrito às Requerentes) das vendas mundiais do Negócio-Alvo. Produtos químicos de PU: os aditivos de PU incluem catalisadores, surfactantes e outros aditivos utilizados na formulação de espumas de PU. As espumas de PU resultantes são majoritariamente empregadas em isoladores na indústria de construção, em estofados (bancos) em aplicações automotivas, solas de sapatos, bem como na indústria de móveis e colchoaria. Os aditivos de PU representam (acesso restrito às Requerentes)) das vendas mundiais do Negócio-Alvo. Aditivos especiais: esta unidade de negócios (representando os demais (acesso restrito às Requerentes) das vendas do Negócio-Alvo) engloba todos os negócios de aditivos desenvolvidos pela PMD para todas as outras indústrias que não epóxi e PU. Ela oferta uma gama de surfactantes, empregados em limpeza industrial e institucional, construções, cuidados para carro, aplicações em mineração e campos petrolíferos. Seus produtos também incluem aditivos utilizados para a fabricação de revestimentos industriais e arquitetônicos, tintas e tintas para impressões. Por fim, a PMD produz ingredientes para a indústria cosmética (ou seja, pele, sol e cuidados para o cabelo). IV.1.2. Visão geral das sobreposições Existem sobreposições horizontais e verticais decorrentes da operação.

As atividades das Partes em todo o mundo se sobrepõem, de forma geral, da seguinte maneira: Nos aditivos para epóxi, a Evonik é fornecedora de agentes reticulantes, um insumo para agentes de cura epóxi e outros componentes de epóxi, enquanto a PMD principalmente produz e vende agentes de cura epóxi formulados e outros componentes de epóxi, no mercado downstream. Desta forma, a Operação irá integrar as atividades da Evonik em agentes reticulantes com agentes de cura epóxi formulados. Nos aditivos de PU, a Evonik foca em surfactantes de PU, e a PMD em catalisadores de PU. Nas outras áreas industriais, ambas as Partes ofertam aditivos para aplicações semelhantes, contudo, majoritariamente baseadas em diferentes tecnologias. O quadro a seguir visa esclarecer as integrações decorrentes da operação: Quadro 2 - Sobreposições decorrentes da operação (acesso restrito às Requerentes) De acordo com as Requerentes, na indústria de aditivos de PU são utilizados dois materiais principais: isocianato e poliol. Além disso, são utilizados vários outros aditivos que controlam ou modificam o processo de produção de poliuretano e suas propriedades finais. As Partes afirmaram que não produzem ou vendem isocianato e poliol, entretanto, as Partes são produtoras de outros aditivos, incluindo catalisadores, surfactantes e outros aditivos de PU. Figura 2 - Visão geral da cadeia de PU IV.2. Definição do mercado relevante - dimensão do produto IV.2.1. Aditivos de PU IV.2.1.1.

Catalisadores de PU IV.2.1.1.1. Entendimento das Requerentes Catalisadores são substâncias que promovem uma reação química. Com um catalisador, as reações acontecem mais rápido e requerem menos ativação de energia. Eles são utilizados em uma variedade de aplicações (refinaria, petroquímica, polimerização, tecnologias ambientais, automotivas, sistemas epóxi e formulações de PU). As atividades das Partes são relacionadas à catalisadores utilizados para formular poliuretano (PU). Catalisadores de PU são utilizados em combinação com eles mesmos e para quase todas as aplicações de PU, o catalisador ou sistema catalisador pode ser substituído por outro sistema catalisador. Produtores de catalisadores normalmente oferecem um amplo conjunto de produtos para diversas aplicações de PU. Pela química, catalisadores de PU são baseados em aminas ou metais (estanho, zinco, potássio, bismuto). As Partes oferecem ambos, catalisadores baseados em amina e metal. Catalisadores de PU de amina são aminas que catalisam reações na produção de poliuretano, tipicamente, aminas terciárias. Catalisadores de PU de metal são componentes que contém metal e são capazes de catalisar reações na fabricação de poliuretano. As bases metais apropriadas são estanho e potássio; mais recentemente, zinco e bismuto têm ganhado importância. As Partes entendem que o mercado relevante produto engloba todos os catalisadores de PU.

Segundo as Requerentes, os produtores de PU geralmente utilizam a combinação de vários catalisadores para alcançar as características desejadas do produto final, já que propriedades idênticas podem ser alcançadas com diferentes combinações de catalisadores. De acordo com as Partes, muitos catalisadores seriam, portanto substituíveis, e um produtor de PU experiente poderia trocar um determinado catalisador por outros com certa facilidade e, assim, adaptar o processo de formulação para alcançar o resultado desejado. Segundo as Requerentes, a Comissão Europeia segmentou os mercados produtos para catalisadores de acordo com as diferentes aplicações, uma vez que os catalisadores são tipicamente projetados para determinado processo de produção[7]. A Comissão Europeia, além disso, considerou uma segmentação baseada em tecnologias (produtos químicos)[8]. Três decisões abordaram especificamente catalisadores de PU: em consonância com a segmentação proposta pelas Requerentes, a Comissão Europeia definiu o mercado incluindo todos os catalisadores de PU[9]. IV.2.1.1.2. Jurisprudência do Cade Embora o Cade tenha analisado o mercado de PU no passado, não existe decisão prática em relação aos catalisadores utilizados na formulação de PU[10]. Em recente decisão do Cade, as partes apresentaram informações em relação a catalisadores em geral, sem segmentar o mercado em relação a cada aplicação.

O Cade observou que a prática da Comissão Europeia normalmente segmenta o mercado de acordo com a aplicação do catalisador, mas aceitou a definição ampla apresentada pelos requerentes uma vez que a operação não ensejava preocupações concorrenciais[11]. IV.2.1.1.3. Entendimento de terceiros A Huntsman[12] afirmou não conhecer substitutos aos catalisadores de PU, os quais podem, segundo seu entendimento, ser segmentados de acordo com sua aplicação e composição (metal e amina). A Huntsman ainda afirmou que opera em plantas multi-propósito e fabrica diversos produtos na mesma unidade. A Basf S.A. (“Basf”)[13] afirmou que não existem produtos similares aos catalisadores de PU, mas existem contra-tipos desses catalisadores de outros fornecedores no mercado que podem, eventualmente, substitui-los. Como exemplo, a Basf citou catalisadores das linhas Niax Catalyst da Momentive e Jeffcat Catalyst da Hunstman, que poderiam ser utilizados como substitutos por terem a mesma aplicação dos ofertados pelas Requerentes. Por outro lado, a Basf afirmou que os catalisadores de PU devem ser segmentados de acordo com sua aplicação. A Miracema Nuodex (“Miracema”)[14] afirmou não ter informações sobre um substituto viável aos catalisadores de PU. Além disso, a Miracema considerou que catalisadores não constituem um mercado único, dadas as diferentes aplicações e composições destes catalisadores com base no produto final desejado.

Entretanto, a Miracema não ofereceu maiores explicações sobre como o mercado seria segmentado. A Momentive[15] informou que no melhor conhecimento da empresa, não existem substitutos aos catalisadores de PU. Ademais, a Momentive indicou que o mercado pode ser segmentado entre catalisadores de metal e amínicos. A Química Anastácio (“Anastácio”)[16] afirmou que: O mercado de catalisadores baseia suas vendas na performance dos seus produtos, geralmente, com aplicações específicas por tipo de tecnologia. Os consumidores desses produtos usualmente consomem um catalisador que possui uma performance ótima para o seu tipo específico de formulação, onde seu nível de uso, tipo de molécula e fabricante são escolhidos com base na melhor adaptação ao processo e ao compromisso de custo do cliente. Os fornecedores para a qualificação, normalmente abrem um processo de desenvolvimento junto ao cliente, onde ocorre a tentativa do processo de 'contratipagem' que é a tentativa de achar uma similar, idêntico ou não, que possa ser consumido pelo cliente. Após esse processo, se o ‘contratipo’, se que foi desenvolvido pelo fornecedor junto ao cliente, adaptar-se as necessidades do cliente, pode se passar para a etapa comercial propriamente dita. Quanto à segmentação do mercado, a Anastácio afirmou não haver possibilidade de segmentar os catalisadores de PU, já que se tratam de linhas complementares. A Base Indústrias Reunidas Ltda. (“Base”)[17] e a CBP Indústria Brasileira de Poliuretanos Ltda.

(“CBP”)[18] afirmaram não haver substitutos viáveis aos catalisadores de PU e que estes produtos podem ser segmentados de acordo com sua aplicação. A Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. (“Dow”)[19] definiu os catalisadores de PU da seguinte forma: Os catalisadores de PU são utilizados por produtores de peças à base de PU. Esses produtores possuem suas próprias fórmulas e utilizam a catálise para a obtenção do produto final. Outra método utilizado na produção dessas peças é o uso de sistemas de PU. Estes consistem em estruturas químicas criadas por empresas especializadas que os vendem para produtores finais de PU. Tais produtores agregam os catalisadores em seus sistemas. Finalmente, o produtor pode utilizar os dois modelos, ou seja, pode tanto adquirir os sistemas de empresas especializadas ou comprar os catalisadores para formular seu próprio sistema de produção de peças à base de PU. Quanto a substitutibilidade dos catalisadores de PU por outros produtos, a Dow afirmou que estes podem ser apenas substituídos por outros catalisadores de PU. Ainda assim, a Dow destacou que, em certos casos, pode haver catalisadores de PU que não são compatíveis entre si devido às diferentes estruturas moleculares. Além disso, a Dow afirmou que o grau de substituição varia de acordo com a finalidade específica do catalisador.

Por último, a Dow informou que A Dow utiliza diferentes tipos de catalisadores de PU, a depender de sua aplicação (e.g., catalisador de cura, catalisador de sopro, catalisador de pele etc.) e necessidade técnico-operacional. Para cada um deles, a Dow possui uma lista de produtos aprovados. Entretanto, para fins de classificação interna, os catalisadores de PU são categorizados por tipo (metal ou amina). Todavia, é possível que existam diferentes famílias químicas em cada categoria que possuam a mesma função. Nesse sentido, tanto um catalisador de amina quanto um catalisador de metal podem ser utilizados com o propósito de curar. Porém, isto não se aplica a todas as funções no processo de agregação do sistema de PU. A MCassab[20], a Midland Química do Brasil Ltda. (“Midland”)[21] e a Ortobom[22] consideraram que todos os catalisadores de PU fazem parte do mesmo mercado e informaram não haver substitutos viáveis para estes produtos no mercado. A Flexível Indústria e Comércio Ltda. (“Flexível”)[23] indicou que outros catalisadores disponíveis no mercado podem ser uma alternativa viável, sendo que a empresa já utiliza alguns deles, como os produtos da Huntsman, Momentive, Juangsu Maysta, Jiangsu Yoke, entre outros fabricantes globais. Entretanto, a Flexível não indicou se os catalisadores que considera alternativas seriam catalisadores de PU ou de outra qualidade. Ademais, a Flexível afirmou que os catalisadores de PU são segmentados por aplicação, como, por exemplo:

catalisadores para a indústria moveleira; catalisadores para a indústria de isolamento térmico; catalisadores para elastômeros; etc. Por último, a Woodbridge Brasil (“Woodbridge”)[24] afirmou que a literatura indica que existem produtos similares aos catalisadores de PU. Além disso, a Woodbridge afirmou que os catalisadores se constituem em um mercado único de aditivos para poliuretano, mas é possível segmentá-lo por aplicação, por exemplo, para espuma moldada, rígida e semirrígida. IV.2.1.1.4. Conclusão quanto ao mercado relevante em sua dimensão produto Conforme indicado, tanto as Requerentes quanto os terceiros consultados (com exceção da Woodbridge, que não indicou quais seriam os produtos similares) reconhecem que os catalisadores de PU não possuem substitutos viáveis (a não ser outros catalisadores de PU) para os processos em que são empregados. Esse entendimento está em linha com as citadas decisões da Comissão Europeia, que tende a segmentar os catalisadores de acordo com a indústria em que serão utilizados. Contudo, parece não haver consenso sobre uma segmentação mais precisa entre as qualidades de catalisadores de PU existentes. As Requerentes afirmaram que o mesmo resultado pode ser alcançado com a utilização de diferentes tipos de catalisadores, razão pela qual todos os catalisadores de PU fariam parte de um mesmo mercado relevante.

Este entendimento é similar ao da empresa Dow, Anastácio, Mcassab e Midland também afirmaram não existir uma segmentação entre os catalisadores de PU. Por outro lado, Huntsman, Basf, Miracema, Momentive, Flexível, Base, CBP e Woodbridge sugeriram que poderia existir uma segmentação mais precisa entre os catalisadores de PU de acordo com sua composição e aplicação. Embora a segmentação com base na composição tenha se referido, em grande parte, aos catalisadores de amina e de metal, a divisão por aplicação sugerida pelos terceiros consultados não apresentou grande grau de coerência. Poucas empresas citaram quais seriam as aplicações específicas que demandariam uma segmentação adicional do mercado, enquanto as que o fizeram, citaram produtos finais bastante específicos, sem informar o porquê destes produtos demandarem um catalisador específico e insubstituível. Considerando que as Requerentes apresentaram dados de participação de mercado mais segmentados, dividindo o setor entre catalisadores de metal e de amina, conforme sugerido por algumas empresas consultadas, em respeito à celeridade processual, esta SG optará por uma análise conservadora para o presente caso, considerando o mercado segmentado entre catalisadores de metal e de amina.

Frisa-se, contudo, que o entendimento do mercado relevante adotado por esta SG para o presente caso leva em consideração fatores intrínsecos do caso, bem como o princípio da celeridade processual e, portanto, não restringe futuras interpretações e análises deste Cade. IV.2.1.2. Surfactantes de silicone IV.2.1.2.1. Entendimento das Requerentes Segundo as Requerentes, surfactantes são utilizados no setor de bens de consumo em ingredientes para detergentes, produtos de limpeza e produtos de cuidados pessoais, e no meio industrial como auxiliares de produção. No mundo e no Brasil, as atividades das partes se sobrepõem no setor industrial, em PU, produtos de limpeza industrial, cuidados para carro, mineração, setor petrolífero, agricultura e adesivos. Quanto às propriedades químicas, as Partes indicaram que os surfactantes podem ser classificados em quatro amplas categorias de surfactantes catiônicos, anfotéricos, aniônico e não-iônico. Ainda de acordo com as Partes, os surfactantes de silicone são um tipo de silicone fluído especial que não se enquadra em nenhuma das quatro categorias citadas. Os surfactantes de PU vendido pelas Partes, de acordo com elas, são prioritariamente surfactantes de silicone. A Evonik vende tais surfactantes de silicone para a indústria de PU e várias outras indústrias. De acordo com as Requerentes, fluidos de silicones especiais podem, inter alia, ser utilizados como surfactantes.

Tais surfactantes de silicone, por sua vez, podem ser empregados em uma variedade de indústrias. Segundo as Partes, enquanto a Evonik vende surfactantes de silicone para uma variedade de indústrias, a PMD apenas os vende para seus clientes de PU. Ainda seguindo as Partes, uma vez que os surfactantes de silicone vendidos à várias indústrias, incluindo a indústria de PU, são similares ou até mesmo idênticos, tais produtos seriam substitutos de uma perspectiva do fornecedor. As Requerentes entendem que o segmento potencialmente mais restrito seria o mercado de surfactantes de silicone. Entretanto, para fins de completude, as Partes também apresentaram dados relativos aos surfactantes de silicone utilizados em aplicações PU. IV.2.1.2.2. Jurisprudência do Cade Na mais recente decisão[25] envolvendo o mercado de silicones, o Cade citou decisões da Comissão Europeia[26] objetivando distinguir cinco mercados em relação à produtos de silicone na indústria de silicone: (i) intermediários de silicones (ii) fluidos de silicone padrão, (iii) fluidos de silicone especiais, (iv) elastômeros e (v) selantes. A Comissão Europeia distinguiu previamente cinco tipos de produtos de silicone na indústria de silicones, baseados em diferentes características técnicas, utilização pretendida e preço, pela perspectiva do consumidor, e os diferentes processos de produção, pela perspectiva do produtor:

(i) silicones intermediários, (ii) fluidos de silicone padrão, (iii) fluidos de silicone especiais, (iv) elastômeros e (v) selantes[27]. No âmbito dos fluidos de silicone especiais, a Comissão considerou segmentos por campo de aplicação, mas também descobriu que, da perspectiva do fornecedor, produtores de fluidos de silicone especiais são capazes de trocar facilmente a produção de um fluido de silicone especial para outro[28]. IV.2.1.2.3. Entendimento de terceiros A Basf afirmou que não existem produtos similares aos surfactantes de silicone, mas existem contra-tipos desses surfactantes de outros fornecedores no mercado que podem, eventualmente, substitui-los. Como exemplo, a Basf citou surfactantes das linhas Niax Surfactants da Momentive e Matestab da Maysta, que poderiam ser utilizados como substitutos por terem a mesma aplicação dos ofertados pelas Requerentes. Por outro lado, a Basf afirmou que surfactantes de silicone devem ser segmentados de acordo com sua aplicação. A Base e a CBP apresentaram o mesmo entendimento. A Dow Corning do Brasil[29] (“Dow Corning”) indicou que os surfactantes de silicone são uma matéria prima específica usada para a produção de espumas de poliuretano, sendo que sua substituição por outros produtos ocorre somente em casos excepcionais. Segundo a Dow, estes surfactantes constituem um único mercado global. O mesmo entendimento foi apresentado pela Mcassab, Ortobom e Midland.

A Momentive afirmou que surfactantes orgânicos, normalmente não-iônicos, poderiam ser substitutos aos surfactantes de silicone, ainda que imperfeitos. Além disso, a Momentive indicou que o mercado de surfactantes de silicone pode ser segmentado entre (i) intermediários de silicone, (ii) fluidos de silicone padrão, (iii) fluidos de silicone especiais, (iv) elastômeros e (v) selantes. A Anastácio afirmou que O mercado de surfactantes de silicone para poliuretano baseia suas vendas na performance dos seus produtos, geralmente, com aplicações específicas por tipo de tecnologia. Os consumidores desses produtos usualmente consomem um surfactantes de silicone que possui uma performance ótima para o seu tipo específico de formulação, onde seu nível de uso, tipo de molécula e fabricante são escolhidos com base na melhor adaptação ao processo e ao compromisso de custo do cliente. Os fornecedores para a qualificação, normalmente abrem um processo de desenvolvimento junto ao cliente, onde ocorre a tentativa do processo de 'contratipagem' que é a tentativa de achar uma similar, idêntico ou não, que possa ser consumido pelo cliente. Após esse processo, se o ‘contratipo’, se que foi desenvolvido pelo fornecedor junto ao cliente, adaptar-se as necessidades do cliente, pode se passar para a etapa comercial propriamente dita.

Segundo a Anastácio, não existem substitutos aos surfactantes de silicone, sendo que estes produtos fazem parte de um mercado relevante único, qual seja “espumas de poliuretano”, sem outras segmentações. A Dow indicou que existem produtos similares, ainda que imperfeitos, aos surfactantes de silicone. Apesar disso, a Dow afirmou que estabelece rigorosos critérios para a seleção, teste e aprovação dos produtos utilizados em suas plantas e que a substituição do surfactante de silicone envolve uma série de testes relacionados à composição de um eventual produto substituto. Ainda segundo a Dow, os surfactantes de silicone podem ser considerados um mercado único, apesar de haver diferentes tipos classificáveis de acordo com sua utilização ou efeito. A Dow afirmou não utilizar nenhuma categorização interna para os vários tipos de surfactantes de silicone, sendo que cada produto é analisado individualmente segundo suas especificidades e aplicações no processo produtivo. A Flexível indicou que outros surfactantes de silicone disponíveis no mercado podem ser uma alternativa viável, sendo que a empresa já utiliza alguns deles, como os produtos da Momentive, Jiangsu Maysta, Jiangsu Yoke, Chemtura entre outros fabricantes globais. Entretanto, a Flexível não indicou se existem outros produtos que não sejam surfactantes de silicone que podem ser utilizados como substitutos destes.

Ademais, a Flexível afirmou que os surfactantes de silicone são segmentados por aplicação, como, por exemplo, para: poliuretano; plásticos; borrachas; selantes; cosméticos; etc. Por último, a Woodbridge afirmou que a literatura indica que existem produtos similares aos surfactantes de silicone. Além disso, a Woodbridge afirmou que os surfactantes de silicone fazem parte de um mercado único de aditivos para poliuretano, mas é possível segmentá-lo por aplicação, por exemplo, para espuma moldada, rígida e semirrígida. IV.2.1.2.4. Conclusão quanto ao mercado relevante em sua dimensão produto Conforme indicado, a existência de produtos alternativos aos surfactantes de silicone não é uma unanimidade. Algumas empresas destacaram a existência de produtos substitutos, ainda que imperfeitos, enquanto outras afirmaram não haver qualquer substituto aos surfactantes de silicone. Com relação a uma eventual segmentação dos surfactantes de silicone, também foram registradas manifestações divergentes pelos terceiros consultados. Parte das empresas consultadas indicou que estes poderiam ser divididos respeitando sua aplicação, parte considerou que os surfactantes de silicone não devem ser segmentados, compondo um mercado relevante único. Como se nota, não há consenso quanto a exata definição do mercado relevante em análise.

Levando-se em consideração que diversos agentes do mercado consideraram que os surfactantes de silicone seriam parte de um único mercado e que há jurisprudência da Comissão Europeia que aponta para essa dinâmica concorrencial[30], é plausível considerar que o mercado de surfactantes de silicone seja realmente único. Da mesma forma, os fluidos de silicone já foram estudados por este Cade[31], que considerou o mercado dividido entre (i) intermediários de silicone a montante e, a jusante, (ii) fluidos de silicone padrão, (iii) fluidos de silicone especiais, (iv) elastômeros de silicone e (v) selantes de silicone. Os surfactantes de silicone, como já dito, se enquadram em fluidos de silicone especiais. Por último, as manifestações de terceiros não parecem ser suficientes para que haja uma mudança de posicionamento deste Cade quanto à segmentação do mercado de surfactantes de silicone. As empresas que se manifestaram favoráveis a uma segmentação por aplicação não apresentaram maiores detalhes sobre a necessidade de uma divisão mais específica do mercado. Assim, para o presente caso, esta SG optará por manter a segmentação já utilizada anteriormente, a qual considera o mercado de fluidos de silicone especiais, ou seja, surfactantes de silicone, um mercado único, independente da indústria em que são utilizados.

Frisa-se, contudo, que o entendimento do mercado relevante adotado por esta SG para o presente caso leva em consideração fatores intrínsecos do caso, bem como o princípio da celeridade processual e, portanto, não restringe futuras interpretações e análises deste Cade. IV.2.2. Aditivos epóxi IV.2.2.1. Entendimento das Requerentes Aditivos epóxi são utilizados na produção de revestimentos epóxi. Revestimentos epóxi são materiais sintéticos de alta performance utilizados em aplicações nas quais adesão, força, dureza, bem como resistência química e elétrica do material são requisitados. As principais aplicações incluem pavimentação, lâminas de moinhos, revestimento naval e adesivos. As Requerentes informaram que, até certo limite, os agentes de cura da PMD também podem ser utilizados em poliaspárticos, um produto substituto recentemente desenvolvido para revestimentos epóxi e que em seu estágio atual, ainda é um segmento muito pequeno. O processo de produção de epóxi consiste nos seguintes principais níveis de mercado de produtos, ilustrados no organograma abaixo: Figura 3 - Processo de produção de epóxi Como ilustrado acima, a PMD tem atividades essencialmente no segundo nível para agentes de cura e comercializam – como negócio auxiliar – dois outros componentes epóxi para a produção de sistemas epóxi formulados (bem como sistemas poliaspárticos com cadeia de valor semelhantes).

No primeiro nível, a PMD fabrica apenas um tipo de agente reticulante, o PACM[32], que é utilizado para a produção interna de agentes de cura epóxi, bem como para limitadas vendas externas de natureza oportunista (cerca de (acesso restrito às Requerentes) toneladas). Adicionalmente, a PMD compra certos tipos de agentes reticulantes para utilização como matéria-prima em seu negócio de epóxi e ocasionalmente os vende para terceiros, principalmente para pequenos clientes via seus distribuidores (cerca de (acesso restrito às Requerentes) mil toneladas). Em contraste, a Evonik concentra-se apenas em agentes reticulantes (primeiro nível) e oferece três tipos chamados IPD[33], TMD[34] e PACM (juntos, vendas de cerca de (acesso restrito às Requerentes)). Enquanto IPD é um dos principais tipos de agentes reticulantes utilizados em sistemas epóxi, PACM e TMD são produtos com pequenos volumes de venda, apenas cerca de (acesso restrito às Requerentes) da venda global de agentes reticulantes. Segundo as Requerentes, nessa área, a operação irá principalmente permitir que a Evonik integre suas atividades em agentes reticulantes (nível 1) com a posição da PMD em agentes de cura (nível 2). Além dessa ligação vertical, uma vez que ambas as partes também vendem determinados agentes reticulantes, uma limitada sobreposição surge. Não há sobreposição entre a oferta por parte da PMD de outros componentes epóxi (nível 2: resinas epóxi e diluentes reativos).

Finalmente, no nível 3, nenhuma das partes possuem atividade. IV.2.2.1.1. Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi Segundo as Requerentes, ambas produzem agentes reticulantes, entretanto a PMD o faz principalmente para produção cativa. Agentes reticulantes ligam-se a diferentes componentes químicos e assim endurecem o produto final. Eles são geralmente utilizados em vários campos incluindo a área de epóxi - nomeadamente revestimentos (por exemplo pavimentação, tintas navais, proteção para corrosão), componentes (por exemplos tubulações, tanques, pás eólicas, e partes automotivas) e adesivos – poliaspárticos, poliúria, óleos químicos, lubrificantes, poliamidas, têxteis e tratamento de papel entre outros. As atividades da PMD na área estão relacionadas a agentes reticulantes somente para a área epóxi. De acordo com as partes, agentes reticulantes podem ser baseados em vários elementos químicos chamados diaminas, álcoois, ácidos carboxílicos, silanos, olefinas e isocianetos. A sobreposição horizontal entre as atividades das Partes diz respeito à agentes reticulantes de diaminas, um produto químico específico (PACM) produzido em pequenos volumes. Ademais, como mencionado anteriormente, a PMD compra e revende outras diaminas usadas em agentes de cura epóxi para terceiros, principalmente para pequenos clientes via distribuidores, porém em menor escala. Dentre essas, está a venda de IPD, uma diamina que apenas a Evonik produz. IV.2.2.1.2. Downstream:

agentes de cura epóxi Agentes reticulantes podem ser utilizados para produção de agentes de cura epóxi e poliaspárticos. Apenas a PMD possui atividades no mercado downstream de agentes de cura (ambas as áreas). Uma vez que a Evonik oferece o produto upstream, além da sobreposição horizontal em relação a diaminas descrita acima, uma relação vertical existe entre as atividades das Partes. Segundo as Requerentes, a Evonik não produz agentes reticulantes para a produção de agentes de cura poliaspárticos no Brasil, de forma que a integração vertical no Brasil se limita aos agentes de cura epóxi. IV.2.2.1.3. Jurisprudência do Cade O Cade ainda não analisou detalhadamente o mercado de agentes de cura epóxi, enquanto a Comissão Europeia optou por deixar a definição do mercado relevante do produto em aberto, e em sua análise incluiu todos os agentes de cura epóxi[35]. A decisão da Comissão foi fundamentada na ausência de efeitos anticoncorrenciais em qualquer dos mercados relevantes sugeridos pelas partes naquele processo. Por outro lado, as investigações da Comissão Europeia sugeriram que haveria um segmento para agentes de cura de amina[36] (com possíveis outras distinções[37] entre misturas de amina e adutos e poliaminoaminas/poliamidas e amidoaminas (“PAA/AA” agentes de cura). As Partes apresentaram dados de mercado para o mercado de agentes de cura epóxi e um potencial segmento para agentes de cura de amina. IV.2.2.1.4.

Conclusão quanto ao mercado relevante em sua dimensão produto Devido à ausência de preocupações concorrenciais em qualquer dos cenários possíveis, esta SG entende que a definição exata do mercado relevante em sua dimensão produto pode ser deixada em aberto para o presente Ato de Concentração, sem prejuízo de análises futuras. IV.2.3. Outros aditivos IV.2.3.1. Aditivos para revestimentos e tintas IV.2.3.1.1. Entendimento das Requerentes Ambas as partes oferecem certos aditivos para revestimentos e tintas que aditivos são utilizados para otimizar as propriedades dos produtos e eliminar ou reduzir problemas que ocorrem durante a formulação de revestimentos e tintas. Existe uma grande gama desses aditivos, incluindo dispersantes, antiespumantes/desareadores, modificadores reológicos, aditivos de abrasão, agentes umectantes, agentes anti-estática, promotores de adesão e absorventes de UV. As atividades das Partes se sobrepõem em relação à agentes umectantes, antiespumantes/desareadores e dispersantes. Antiespumantes e desareadores são aditivos que previnem a formação de espuma durante a produção de revestimentos e tintas. Além de revestimentos e tintas, eles são aplicáveis a uma variedade de indústrias, incluindo têxtil, produção e processamento alimentícios, produtos de limpeza para casa, produção de polpa e papel e farmacêuticos. Agentes umectantes são utilizados para reduzir a tensão superficial nas indústrias de revestimentos e tintas.

Os dispersantes de pigmento são utilizados em variadas indústrias como, por exemplo, automotiva, de construção, cuidados com tecidos, petróleo. Na indústria de revestimentos, os dispersantes de pigmento são empregados para garantir que uma tinta seja dispersada de forma uniforme no verniz ao reduzir o tamanho das partículas de pigmento. IV.2.3.1.2. Jurisprudência do Cade O Cade já analisou agentes dispersantes, antiespumantes, modificadores reológicos, agentes de cura para tintas e agentes de nivelamento como um só mercado definido como aditivos para pigmentos e tintas[38]. Essa decisão foi tomada pois constatou-se, na ocasião, que havia um grande nível de substituibilidade pela oferta, devido ao baixo tempo e custo demandado para adaptar a linha de produção. Em sua mais recente decisão[39], porém, este Cade optou por um entendimento mais conservador e analisou os agentes dispersantes e antiespumantes para tintas e revestimentos como mercados relevantes distintos. IV.2.3.1.3. Conclusão quanto ao mercado relevante em sua dimensão produto Esta SG optará por manter a mais recente jurisprudência adotada pelo Cade, analisando conservadoramente cada segmento especifico nos quais exista sobreposição horizontal, quais sejam: (i) antiespumantes e desareadores; (ii) agentes umectantes e; (iii) dispersantes de pigmento. IV.2.3.2. Ingredientes para cosméticos IV.2.3.2.1.

Definição das Requerentes Ingredientes para Cosméticos são agentes químicos utilizados na produção de cosméticos (cremes faciais, loções, shampoos, gel de banho, desodorantes/antitranspirantes, protetores solares). Eles produzem uma variedade de funções e incluem ingredientes ativos emulsificantes, emolientes, condicionadores, aditivos de performance, especialmente surfactantes, preservativos, fragrâncias, pigmentos e corantes. Segundo as Requerentes, a PMD não é uma concorrente significante e não oferece ingredientes ativos (ingredientes para cosméticos com certa "função", como retardantes de envelhecimento) e certos aditivos de performance (ingredientes para cosméticos que otimizam a performance de uma formulação cosmética, por exemplo a solubilidade ou efeitos sensoriais, ou a "penetração" do ingrediente ativo em camadas de pele mais profundas). IV.2.3.2.2. Jurisprudência do Cade Quanto aos ingredientes para cosméticos, o Cade considerou um único mercado relevante para todos os ingredientes para cosméticos[40]. A decisão esteve em linha com algumas das decisões da Comissão Europeia[41] e reconheceu a grande substituibilidade pelo lado da oferta no setor. IV.2.3.2.3.

Conclusão quanto ao mercado relevante em sua dimensão produto Dada a baixa sobreposição horizontal decorrente da operação para o segmento de ingredientes para cosméticos, bem como a ausência de indícios nos autos que apontem para uma definição mais restrita do mercado, esta SG seguirá a jurisprudência deste Cade, que considera um mercado único para todos os ingredientes para cosméticos. IV.2.3.3. Surfactantes anfotéricos IV.2.3.3.1. Definição das Requerentes Os surfactantes já foram descritos neste parecer na seção que diz respeito aos surfactantes utilizados na área de PU. Eles são ingredientes que determinam a estrutura da superfície de um produto e são utilizadas em uma grande variedade de aplicações. Conforme mencionado acima, embora também possam ser utilizados no setor de bens de consumo como ingredientes para detergentes, produtos de limpeza e produtos de cuidados pessoais, as atividades das partes somente se sobrepõem em surfactantes utilizados na área industrial como auxiliares de processamento. Pelas suas propriedades químicas, os surfactantes podem ser classificados em quatro grandes categorias de surfactantes, como já indicado. Em nível global, as atividades das Partes se sobrepõem em relação aos surfactantes catiônicos, anfotéricos e não-iônicos. No Brasil, as atividades das partes se sobrepõem somente em relação aos surfactantes anfotéricos.

De qualquer forma, as Partes entendem que uma definição precisa do mercado não é necessária para os surfactantes anfotéricos neste caso específico, já que seu market share conjunto seria muito baixo. IV.2.3.3.2. Jurisprudência do Cade Com exceção de uma única decisão[42], este Cade considerou quatro mercados relevantes para surfactantes[43], baseados nas propriedades iônicas dos diferentes produtos em contato com a água: surfactantes aniônicos, não-iônicos, catiônicos e anfotéricos. Devido às estruturas moleculares e propriedades físicas, estas quatro categorias de surfactantes servem a propósitos diferentes e têm substituibilidade entre si limitada, o que justifica a segmentação em mercados relevantes separados na dimensão produto. IV.2.3.3.3. Conclusão quanto ao mercado relevante em sua dimensão produto Dada a baixa sobreposição horizontal decorrente da operação para o segmento de surfactantes anfotéricos, bem como a ausência de indícios nos autos que apontem para uma definição menos restrita do mercado, esta SG seguirá a jurisprudência deste Cade, que considera a segmentação de surfactantes baseada nas propriedades iônicas dos diferentes produtos em contato com a água. Dessa forma, o mercado relevante do produto a ser considerado é o segmento de surfactantes anfotéricos. IV.3. Definição do mercado relevante - dimensão geográfica IV.3.1. Aditivos de PU IV.3.1.1. Catalisadores de PU IV.3.1.1.1.

Entendimento das Requerentes As Requerentes afirmaram entender que o mercado geográfico para catalisadores de PU seria mundial pelos seguintes motivos: Os produtores de catalisadores de PU produzem e comercializam esses produtos de poucas fabricas localizadas ao redor do mundo. Por exemplo, a PMD produz catalisadores de PU em Wichita, Estados Unidos, e Nanjing, China, e fornece o produto em nível mundial, incluindo o Brasil, a partir cada uma dessas localidades; o mesmo se aplicaria para outros concorrentes, como, por exemplo, BASF, Huntsman, Gulbrandsen, Nitto Kasei e Tosoh, que importam catalisadores de PU ao Brasil. As Partes afirmaram só ter notícia de um concorrente (Miracema) que produz catalisadores de PU de metal no Brasil; Muitas das vendas de catalisadores de PU são feitas diretamente para consumidores locais no Brasil. Usualmente, tais vendas diretas acontecessem no contexto de um contrato de fornecimento global com grandes clientes que se abastecem os seus requisitos centralmente; Para clientes que não possuem um acordo global de fornecimento em vigor, um reduzido número de equipes de vendas pode atender o mercado brasileiro sem ter que incorrer em custos significativos para desenvolver uma grande rede de vendas. Alternativamente, existem distribuidores no Brasil, especializados em produtos químicos que poderiam cuidar dos serviços para clientes no Brasil; O preço global é consistente;

Não há barreiras regulatórias ou técnicas que poderiam impedir a comercialização de catalisadores de PU em nível global; Os custos de transporte são relativamente baixos em comparação ao preço dos catalisadores de PU. As Partes estimam que os custos de transportação representariam aproximadamente 3% do preço final. Portanto, seria economicamente viável enviar catalisadores de PU para longas distâncias; Catalisadores de PU podem facilmente ser transportados da fábrica para as instalações do cliente sem alteração de qualidade. IV.3.1.1.2. Jurisprudência do Cade O Cade nunca analisou em profundidade o mercado de catalisadores de PU, portanto não há orientação quanto ao escopo geográfico deste mercado. Na decisão mais recente para o mercado de catalisadores, a definição do mercado geográfico foi deixada em aberto[44] pela ausência de efeitos nocivos à concorrência em qualquer cenário. IV.3.1.1.3. Entendimento de terceiros A Anastácio afirmou que seus fornecedores atuam no mercado brasileiro por meio de importações e que a importação de catalisadores apresenta preços mais competitivos. A Base informou que os fornecedores de catalisadores de PU que considera como alternativas viáveis às Requerentes são Momentive, Maysta e Miracema. Destes, apenas a Miracema teria sua produção realizada em território nacional, sendo que os outros dois atuam por importações.

Entretanto, a Base afirmou que, apesar de economicamente viável, a importação de catalisadores de PU apresenta desvantagens como: dificuldades na investigação da idoneidade das empresas; o processo produtivo teria que ser avaliado por profissional capacitado; as programações teriam que ser bem ajustadas para não faltar produtos; riscos de contaminação e validades teriam que ser avaliados antes dos embarques; o suporte técnico em caso de alguma ocorrência seria prejudicado. A CBP afirmou que seus fornecedores homologados atuam apenas por meio de importações. Como vantagens nas importações, a CBP indicou a qualidade técnica apresentada no processo fabril, enquanto as desvantagens seriam o tempo de entrega, custos de importação e taxas cambiais. A Dow apresentou a seguinte tabela com a procedência dos catalisadores comercializados no mercado brasileiro: Tabela 1 - Procedência dos catalisadores comercializados no Brasil De acordo com a Dow, é economicamente viável adquirir catalisadores de PU de empresas que não possuem produção no Brasil. A Dow informou que, atualmente, compra alguns catalisadores importados dos fornecedores locais, mas não em caso de misturas e diluições. Nesses dois últimos casos, a Dow informou que a matéria prima para a fabricação dos catalisadores é importada diretamente. A MCassab também afirmou ser economicamente viável importar catalisadores de PU e que as importações de empresas asiáticas seriam uma alternativa viável às Requerentes.

A Midland afirmou ser uma revendedora autorizada da Air Products e que atua revendendo produtos importados da Requerente. Ademais, a Midland informou ser economicamente viável a importação de catalisadores de PU em containers, desde que o importador tenha um alto volume consumo. Nesse caso, os custos seriam mais baixos, mas haveria desvantagens como o custo de estoque e o risco cambial. A Flexível afirmou que todos os catalisadores primários são importados de diversas fontes do mundo e, inclusive, existem muitos produtores a serem explorados pelo mercado brasileiro. De acordo com a Flexível, existem fornecedores de catalisadores de PU no mercado brasileiro que importam os produtos prontos e outros que importam as bases para o término da industrialização localmente. Segundo a Flexível, a importação é economicamente viável, pois alguns fabricantes no exterior operam com preços que conseguem competir diretamente com as empresas que possuem plantas locais, sendo que em determinadas situações o custo de importação de catalisadores de PU acaba sendo mais baixo do que comprá-los localmente. Como desvantagem, a Flexível citou a dificuldade de gerenciamento dos estoques. A Huntsman afirmou que toda sua produção de catalisadores de PU se dá fora do Brasil. Segundo a empresa, os catalisadores são uma parte pequena da formulação da espuma de PU, de modo que são vendidos em tambores.

O estoque no Brasil facilita a logística de compra dos formuladores, que muitas vezes não dispõe de estrutura para importa-lo. Segundo a Huntsman, a venda do produto é técnica, o que torna o suporte local fundamental. A Woodbridge afirmou que somente adquire catalisadores de PU importados, mas a importação é de responsabilidade do fornecedor, conforme indicado pela matriz. Segundo a Woodbridge, não há disponibilidade de catalisadores de PU de empresas nacionais. A Miracema afirmou que as importações exercem uma considerável pressão sobre o mercado nacional de catalisadores de PU, já que esses catalizadores normalmente compõem um pacote com outros insumos, geralmente também importados. Na visão da empresa, entre 70% e 80% dos catalisadores comercializados no país são importados. Segundo a Miracema, a fabricação local não é obrigatória, mas pode ser benéfica com relação a diminuição dos estoques necessários para atender o mercado. De acordo com a Miracema, uma empresa sem representação no Brasil teria como dificuldades a manutenção de estoques locais e atrasos na liberação das importações. A Momentive(acesso restrito ao Cade). Segundo a Momentive, (acesso restrito ao Cade). De acordo com a Momentive, (acesso restrito ao Cade). IV.3.1.1.4. Conclusão quanto ao escopo geográfico do mercado de catalisadores de PU Conforme indicado anteriormente, as Requerentes defendem uma definição geográfica mundial para o mercado de catalisadores de PU.

Os argumentos indicados pelas Requerentes foram, em grande medida, comprovados pela pesquisa de mercado realizada por esta SG. Resumidamente, os fatores que pesam em favor de uma definição global do mercado de catalisadores de PU são: Consta nos autos apenas uma produtora nacional de catalisadores de PU, ainda assim, a Miracema não produz catalisadores de amina, apenas metálicos; Todos os consumidores consultados afirmaram comprar catalisadores importados; Com exceção da Miracema, as empresas comercializadores de catalisadores de PU afirmaram que vendem produtos importados; Clientes e concorrentes do mercado afirmaram que as importações exercem relevante pressão sobre os preços e indicaram que produtores europeus e asiáticos podem se tornar ativos no mercado nacional. Por outro lado, foi mencionada a necessidade de um corpo de vendas em território nacional para a efetiva comercialização dos catalisadores, bem como para o fornecimento de assistência técnica aos clientes. A dificuldade de controlar os estoques também foi indicada como uma eventual dificuldade decorrente da atuação apenas por importações. Restaria, portanto, esclarecer se necessidade de presença comercial local caracterizaria o mercado de catalisadores para PU como nacional, ou se essa presença em território nacional não seria um óbice a uma eventual entrada de uma empresa estrangeira no mercado brasileiro.

Entretanto, consideradas as especificidades do caso em análise, bem como o fato de as Requerentes terem apresentado estimativas de participação de mercado tanto para o Brasil quanto para o mundo, esta SG optará por analisar os dois cenários possíveis para compreender os possíveis impactos da operação. Frisa-se, contudo, que o entendimento do mercado geográfico adotado por esta SG para o presente caso leva em consideração fatores intrínsecos do caso, bem como o princípio da celeridade processual e, portanto, não restringe futuras interpretações e análises deste Cade. IV.3.1.2. Surfactantes de silicone IV.3.1.2.1. Entendimento das Requerentes As Partes entendem que o escopo geográfico para surfactantes de silicone é global. Os mesmos argumentos utilizados para a definição do mercado de catalisadores de PU seriam aplicáveis mutatis mutandis aos surfactantes de silicone. As Partes afirmaram que nem a PMD ou a Evonik produzem surfactantes de silicone no Brasil e que elas importam todas as quantidades vendidas no Brasil. No melhor conhecimento das Partes, somente a Momentive produziria surfactantes de silicone no Brasil. IV.3.1.2.2.

Jurisprudência do Cade Na análise do Ato de Concentração nº 08012.003542/2003-68 (GE/Crompton), o Cade considerou que o mercado de silicones e seus derivados pode ser definido como o nacional, em função de ser este mercado abastecido e ter assistência técnica fornecida por empresas com unidades distribuídas no território nacional e pelo baixo volume de importações neste setor. IV.3.1.2.3. Entendimento de terceiros Assim como as Requerentes, os terceiros consultados apresentaram argumentos para o mercado de surfactantes de silicone bastante similares aos indicados no mercado de catalisadores de PU. Dessa forma, por economia processual, eles não serão aqui descritos integralmente. IV.3.1.2.4. Conclusão quanto ao escopo geográfico do mercado de surfactantes de silicone Assim como para o mercado de catalisadores de PU, consideradas as especificidades do caso em análise, bem como o fato de as Requerentes terem apresentado estimativas de participação de mercado tanto para o Brasil quanto para o mundo, esta SG optará por analisar os dois cenários possíveis para compreender os possíveis impactos da operação. Frisa-se, contudo, que o entendimento do mercado geográfico adotado por esta SG para o presente caso leva em consideração fatores intrínsecos do caso, bem como o princípio da celeridade processual e, portanto, não restringe futuras interpretações e análises deste Cade. IV.3.2. Aditivos epóxi IV.3.2.1. Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi IV.3.2.1.1.

Entendimento das Requerentes As Partes entendem que o mercado é global. O preço dos produtos das Requerentes é definido globalmente e os principais clientes seriam empresas globais. Adicionalmente, a PMD e a Evonik afirmaram atuar no brasil somento por meio de importações. Segundo as Requerentes, a Comissão Europeia considerou o escopo geográfico do mercado de diamina como sendo pelo menos intra-EEE (Espaço Econômico Europeu)[45]. IV.3.2.1.2. Jurisprudência do Cade O Cade ainda não analisou com profundidade o mercado de agentes reticulantes, não havendo, portanto, orientação quanto ao escopo geográfico deste mercado. IV.3.2.2. Agentes de cura epóxi IV.3.2.2.1. Entendimento das Requerentes De acordo com as Requerentes, a Comissão Europeia, em sua mais recente decisão, inclinou-se para a definição de um mercado mundial[46]. Em decisões anteriores, mercados foram definidos como pelo menos intra-EEE devido à falta de barreiras regulatórias e alfandegárias, baixo custo de transporte e sem preços marginais diferentes baseados na localização de clientes[47]. Por essas razões, as Partes entendem que o mercado é global em escopo. IV.3.2.2.2. Jurisprudência do Cade O Cade ainda não analisou com profundidade o mercado de agentes de cura epóxi, não havendo, portanto, orientação quanto ao escopo geográfico deste mercado. IV.3.2.3.

Conclusão sobre o escopo geográfico do mercado de aditivos epóxi Dada a ausência de preocupações concorrenciais tanto para o mercado mundial quanto nacional e prezando pela celeridade processual, esta SG optará por deixar a definição exata do escopo geográfico em aberto para o presente caso, realizando a análise de possibilidade de exercício de poder de mercado para ambos os cenários, sem prejuízo de decisões futuras. IV.3.3. Outros aditivos IV.3.3.1. Aditivos para revestimentos e tintas IV.3.3.1.1. Entendimento das Requerentes As Partes entendem que o mercado geográfico seria global, dado que os produtos são vendidos mundialmente, a maioria dos clientes são empresas multinacionais e o preço é global. De acordo com as Requerentes, a Comissão Europeia considerou os mercados como intra-EEE ou global, uma vez que os preços são os mesmos por todo o EEE e os custos de transporte representam menos que 5% do custo total de produção[48]. IV.3.3.1.2. Jurisprudência do Cade O segmento de aditivos para tintas já foi definido como de escopo mundial[49], seguindo os entendimentos das partes interessadas e de terceiros oficiados na instrução daquele caso. Em decisão mais recente[50], a definição exata do mercado foi deixada em aberta devido à ausência de preocupações concorrenciais nos mercados nacional e mundial. IV.3.3.2. Ingredientes para cosméticos IV.3.3.2.1.

Entendimento das Requerentes As Requerentes afirmaram que o mercado de ingredientes para cosméticos seria mundial, em consonância com os precedentes do Cade e da Comissão Europeia. Segundo as Partes, a Comissão Europeia definiu o mercado como intra-EEE ou mundial, dado o significante fluxo mundial de produtos, baixo custo de transporte e maioria de clientes multinacionais, muitos dos quais empregam uma estratégia de abastecimento global[51] IV.3.3.2.2. Jurisprudência do Cade O Cade considerou o mercado geográfico de ingredientes para cosméticos mundial, dada a baixa representatividade dos custos de transporte no preço final dos produtos, a ausência de barreiras comerciais e a dinâmica de vendas mundiais desses produtos[52]. IV.3.3.3. Surfactantes anfotéricos IV.3.3.3.1. Entendimento das Requerentes As Partes entendem que o mercado é mais amplo do que o nacional, já que a PMD somente oferta seus surfactantes no Brasil por meio de importações, e a Evonik somente recentemente (2015) iniciou a produção de surfactantes anfotéricos no Brasil. Entretanto, considerando que as potenciais sobreposições decorrentes da operação são muito limitadas, as Partes entendem que uma definição precisa quanto ao escopo geográfico do mercado poderia ser deixada em aberto. IV.3.3.3.2. Jurisprudência do Cade A jurisprudência do Cade aponta para um mercado de escopo nacional. Em decisões anteriores[53], o Cade definiu o mercado relevante dos surfactantes em sua dimensão geográfica como sendo nacional.

Tais decisões basearam-se principalmente no fato de os surfactantes possuírem uma composição química de alto teor em água e dos custos de frete, seguro e despesas portuárias elevarem o preço do produto, que possui baixo valor agregado. Além disso, as instruções demonstraram que os próprios clientes e concorrentes confirmaram a dimensão nacional do mercado de surfactantes ao serem questionados. IV.3.3.4. Conclusão quanto ao escopo geográfico do mercado de outros aditivos Dada a ausência de preocupações concorrenciais tanto para o mercado mundial quanto nacional e prezando pela celeridade processual, esta SG optará por deixar a definição exata do escopo geográfico dos mercados de (i) aditivos para revestimentos e tintas, (ii) ingredientes para cosméticos e (iii) surfactantes anfotéricos em aberto para o presente caso, realizando a análise de possibilidade de exercício de poder de mercado para ambos os cenários, sem prejuízo de decisões futuras. IV.3.4. Conclusão quanto aos mercados relevantes Conforme exposto, serão analisados neste Parecer os seguintes mercados: mercado brasileiro e mundial de catalisadores de PU de amina; mercado brasileiro e mundial de catalisadores de PU de metal; mercado brasileiro e mundial de surfactantes de silicone; mercados brasileiro e mundial de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi; mercados brasileiro e mundial de agentes de cura epóxi; mercados brasileiro e mundial de aditivos para revestimentos e tintas;

mercados brasileiro e mundial de ingredientes para cosméticos; mercados brasileiro e mundial de surfactantes anfotéricos. V.POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE PODER DE MERCADO V.1.Aditivos de PU V.1.1.Catalisadores de PU de amina As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de catalisadores de PU de amina. Segundo as Requerentes, a metodologia utilizada foi a seguinte: Os dados provenientes do relatório de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016” - "Uma análise da indústria global de PU em 2015 e as perspectivas para 2016" - (PU Magazine de fevereiro/março 2016, pp. 22) foram utilizados como base para o cálculo. Nesse estudo os dados de mercado são indicados por produtos de poliuretano, isto é, os produtos fabricados com base, entre outros produtos, catalisadores de PU. Os dados de mercado para catalisadores de PU foram deduzidos a partir dos dados de mercado para produtos de poliuretano com base nos volumes típicos estimados de catalisadores utilizados no respectivo produto de poliuretano (separadamente para catalisadores de amina e de metal, e os valores foram, depois, consolidados). Uma vez que os volumes típicos variam de acordo com a região, o cálculo acima foi feito em nível regional. Os volumes globais foram calculados adicionando os números regionais, os volumes brasileiros foram derivados dos volumes da América do Sul.

Os resultados foram corroborados por um estudo separado, "Dimensão do Mercado de Catalisadores", preparado para a Evonik pela consultoria Kline em junho de 2016 e pelo conhecimento de mercado das Partes. As Requerentes excluíram dos valores de participação de mercado mundiais em 2013-2015 as estimativas do consumo cativo de empresas verticalmente integradas (ou seja, BASF e Huntsman). As Requerentes também ressaltam que é possível que, em nível nacional (ou seja, no Brasil), alguns concorrentes de fato efetuem consumo cativo de alguns produtos e isso poderia ter um impacto similar nas dimensões totais estimadas para os mercados. Entretanto, as Requerentes não conseguem estimar de forma precisa a quantidade de produtos consumida cativamente no Brasil. Com base nessa metodologia, a estrutura da oferta de catalisadores de PU de amina, no Brasil, seria a seguinte:

Tabela 2 - Catalisadores de PU de amina – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Outros competidores [20-30]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Momentive [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% BASF [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Huntsman [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [10-20]% Tosoh [20-30]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Evonik [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Air Products [20-30]% [20-30]% [30-40]% [30-40]% [20-30]% Combinados [30-40]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 3 - Catalisadores de PU de amina – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Outros competidores [20-30]% [20-30]% [10-20]% [20-30]% [10-20]% Momentive [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% BASF [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Huntsman [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [10-20]% Tosoh [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Evonik [0-10]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Air Products [10-20]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% Combinados [20-30]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Caso o mercado seja considerado mundial, as estimativas das Requerentes são as seguintes:

Tabela 4 - Catalisadores de PU de amina – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Outros competidores [20-30]% [20-30]% [20-30]% [10-20]% [20-30]% BASF [10-20]% [10-20]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Solvay [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Daijang [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Huntsman [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% MCHZ [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Tosoh [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Hejia [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Balaji [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Taminco/Eastman [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Alkyl Amines [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [30-40]% [30-40]% [30-40]% [40-50]% [40-50]% Combinados [40-50]% [30-40]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 5 - Catalisadores de PU de amina – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share outros competidores [10-20]% [10-20]% [20-30]% [10-20]% [10-20]% BASF [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Solvay [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Daijang [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Huntsman [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% MCHZ [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Tosoh [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Hejia [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Balaji [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Taminco/Eastman [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Alkyl Amines [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% Combinados [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Como se nota, a participação de mercado combinada das Requerentes é bastante significativa em qualquer dos cenários considerados.

Em âmbito nacional, as Requerentes irão concentrar (acesso restrito às Requerentes). No mercado mundial, o panorama não é diferente, com as Requerentes concentrando (acesso restrito às Requerentes). Com relação ao índice HHI, as variações decorrentes da operação para os cenários indicados acima são as que seguem: Tabela 6 - Variação no HHI para o mercado de catalisadores de PU de amina (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [700-800] Brasil - Receita HHI -2015 Antes Depois ΔHHI [600-700] Mundo - Volume HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [200-300] Mundo - Receita HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [200-300] Resta evidente, portanto, que a operação proposta irá aumentar a participação de mercado das empresas Requerentes significativamente, uma vez que, em todos os cenários possíveis, a variação do índice HHI supera os 200 pontos. Dessa forma, deve-se proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para o segmento de catalisadores de PU de amina. V.1.2. Catalisadores de PU de metal Para o mercado de catalisadores de PU de metal, as Requerentes indicaram a mesma metodologia de cálculo das participações de mercado utilizada para o segmento de catalisadores de PU de amina indicada acima. Com bas e nessa metodologia, a estrutura da oferta de catalisadores de PU de metal, no Brasil, seria a seguinte:

Tabela 7 - Catalisadores de PU de metal – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share outros competidores [20-30]% [20-30]% [20-30]% [10-20]% [20-30]% Momentive [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Miracema [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% Gulbrandsen [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Nitto Kasei [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Ferro Corporation [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [10-20]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 8 - Catalisadores de PU de metal – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% [0-10]% [10-20]% [0-10]% [10-20]% Momentive [10-20]% [0-10]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Miracema [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [10-20]% Gulbrandsen [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Nitto Kasei [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Ferro Corporation [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [30-40]% [40-50]% [30-40]% [30-40]% [20-30]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [40-50]% [40-50]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Caso o mercado seja considerado mundial, as estimativas das Requerentes são as seguintes :

Tabela 9 - Catalisadores de PU de metal – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share outros competidores [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% S&S [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% OMG [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Momentive [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Dow [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Galata [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% King Industries [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [10-20]% Gulbrandsen [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Ferro Corporation [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Shepherd Company [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Pelron [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Air Products [0-10]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Combinados [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 10 - Catalisadores de PU de metal – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share outros competidores [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% S&S [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% OMG [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Pelron [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Momentive [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Dow [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Galata [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% King Industries [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [10-20]% Gulbrandsen [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Ferro Corporation [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]%% [10-20]% Shephered Company [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Air Products [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Combinados [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% Mercado Total - - - - - Fonte: Dados dos estudos de mercado “A review of the global PU industry of 2015 and outlook for 2016”, conforme mencionado na PU Magazine de Fev/Mar de 2016, pp. 22 e “Catalyst Market Size” preparado para a Evonik pela Consultoria Kline em Junho de 2016. Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Como se no ta, a participação de mercado combinada das Requerentes é significativa em qualquer dos cenários considerados.

Em âmbito nacional, as Requerentes irão concentrar (acesso restrito às Requerentes). No mercado mundial, a concentração é ligeiramente menor, com as Requerentes concentrando (acesso restrito às Requerentes). Com relação ao índ ice HHI, as variações decorrentes da operação para os cenários indicados acima são as que seguem: Tabela 11 - Variação no HHI para o mercado de catalisadores de PU de metal (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [200-300] Brasil - Receita HHI – 2015 Antes Depois ΔHHI [400-500] Mundo - Volume HHI – 2015 Antes Depois ΔHHI [200-300] Mundo - Receita HHI – 2015 Antes Depois ΔHHI [200-300] A operação p roposta irá, portanto, aumentar a participação de mercado das empresas Requerentes significativamente, uma vez que, em todos os cenários possíveis, a variação do índice HHI supera os 200 pontos. Dessa forma, deve -se proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para o segmento de catalisadores de PU de amina. V.1.3. Surfactantes de silicone Para o segmento de surfactantes de silicone, as Requerentes apresentaram suas estimativas de mercado de acordo com a seguinte metodologia: Dados do estudo “Chemical Economics Handbook - Silicones” - "Manual de Economia Química" - da IHS Chemical, publicado em dezembro de 2013, foram utilizados como base para o cálculo. Nesse estudo, valores para fluídos de silicone foram indicados. Os valores para surfactantes de silicone foram derivados de tais valores.

Uma vez que os valores desse estudo referem-se a 2012, eles foram atualizados para 2015 com base nas taxas de crescimento do mercado indicadas no estudo. Os valores para o Brasil foram derivados dos valores no estudo indicados para a América Latina. As Requerentes excluíram das figuras de participação de mercado mundiais em 2013-2015 as estimativas do consumo cativo de empresas verticalmente integradas (ou seja, a Dow Corning). As Requerentes também ressaltam que é possível que, em nível nacional (ou seja, no Brasil) alguns concorrentes de fato efetuem consumo cativo de alguns produtos, o que poderia ter um impacto similar nas dimensões totais estimadas para os mercados. Entretanto, as Requerentes não conseguem estimar de forma precisa a quantidade de produtos consumida cativamente no Brasil. Com base nessa metodologia, a estrutura da oferta de surfactantes de silicone, no Brasil, seria a seguinte:

Tabela 12 - Surfactantes de Silicone – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share outros competidores [10-20]% [0-10]% [0-10]% [10-20]% [0-10]% Momentive [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% Dow Corning [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Byk [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [20-30]% [30-40]% [30-40]% [20-30]% [30-40]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [30-40]% [40-50]% [30-40]% [30-40]% [40-50]% Mercado Total - - - - - Fonte: informeções do estudo de mercado “Silicones” de dezembro de 2013 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 13 - Surfactantes de Silicone – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Momentive [40-50]% [40-50]% [40-50]% [40-50]% [50-60]% Dow Corning [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Byk [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Evonik [20-30]% [40-50]% [30-40]% [30-40]% [20-30]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [30-40]% [40-50]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Mercado Total - - - - - Fonte:

informeções do estudo de mercado “Silicones” de dezembro de 2013 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Levando-se em consideração o cenário mundial, a estrutura de mercado, segundo as Requerentes, é a seguinte: Tabela 14 - Surfactantes de Silicone – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share outros competidores [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Momentive [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Dow Corning [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% BASF [0-10]% [0-10]% [10-20]% [0-10]% [0-10]% Münzing [10-20]% [10-20]% [0-10]% [10-20]% [10-20]% Evonik [10-20]% [20-30]% [10-20]% [20-30]% [20-30]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% [20-30]% Mercado Total - - - - - Fonte: informeções do estudo de mercado “Silicones” de dezembro de 2013 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 15 - Surfactantes de Silicone – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share Receita (mBRL) Market-share outros competidores [40-50]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Momentive [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Dow Corning [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% BASF [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Münzing [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% Evonik [10-20]% [10-20]% [10-20]% [10-20]% [20-30]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [10-20]% [20-30]% [10-20]% [20-30]% [20-30]% Mercado Total - - - - - Fonte: informeções do estudo de mercado “Silicones” de dezembro de 2013 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Pós-operação, as Requerentes irão concentrar 43,3% do volume comercializado e 31,5% da receita obtida no mercado nacional (acesso restrito às Requerentes). No mercado mundial, a concentração é significativamente menor, com as Requerentes concentrando (acesso restrito às Requerentes). Com relação ao índice HHI, as variações decorrentes da operação para os cenários indicados acima são as que seguem:

Tabela 16 - Variação no HHI para o mercado de surfactantes de silicone (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [300-400] Brasil - Receita HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [100-200] Mundo - Volume HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [100-200] Mundo - Receita HHI - 2015 Antes Depois ΔHHI [0-100] De acordo com os dados das Requerentes, o único cenário em que a operação ocasionará uma variação superior a 200 pontos no índice HHI será no volume comercializado em solo brasileiro. De qualquer forma, nos demais cenários, as Requerentes irão concentrar parcela superior a 20% do mercado, ainda que o índice HHI não supere 200 pontos. Desse modo, esta SG irá proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para o segmento de surfactantes de silicone. V.2. Aditivos epóxi V.2.1. Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a seguinte: Os dados provenientes do estudo de mercado publicado em maio de 2014 pela IHS Chemical “Epoxy Resins” - "Resinas Epóxi" - foram utilizados para o cálculo. A dimensão do mercado de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi foi calculada a partir dos valores apresentados no estudo concernentes à resinas epóxi e agentes de cura epóxi, da seguinte forma:

Primeiramente, baseando-se nos valores para resinas epóxi apresentados no estudo, os volumes de agentes de cura epóxi utilizados na produção de resinas epóxi foi calculado. Em segundo lugar, baseando-se nas porcentagens de cada tipo de agentes de cura epóxi apresentados no estudo, o volume de agentes reticulantes utilizados na produção de agentes de cura epóxi foi calculado. A parcela do volume brasileiro foi estimada com base em uma proporção estimada de volumes mundiais. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi é a que segue: Tabela 17 - Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share Outros competidores [0-10]% BASF [40-50]% Wuxi Acryl [10-20]% Mitsubishi Gas [0-10]% Wanhua [0-10]% Huntsman [0-10]% Evonik [20-30]% Air Products [0-10]% Combinados [20-30]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 18 - Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share Outros competidores [0-10]% BASF [40-50]% Wuxi Acryl [10-20]% Mitsubishi Gas [0-10]% Wanhua [0-10]% Huntsman [0-10]% Evonik [20-30]% Air Products [0-10]% Combinados [20-30]% Mercado Total - Fonte:

Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi é a que segue: Tabela 19 - Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [0-10]% Huntsman [40-50]% BASF [10-20]% Wuxi Acryl [0-10]% Mitsubishi Gas [0-10]% Wanhua [0-10]% Evonik [10-20]% Air Products [0-10]% Combinados [20-30]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 20 - Agentes reticulantes para agentes de cura epóxi – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% Huntsman [30-40]% BASF [10-20]% Wuxi Acryl [0-10]% Mitsubishi Gas [0-10]% Wanhua [0-10]% Evonik [20-30]% Air Products [0-10]% Combinados [20-30]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Como se nota, com base nos dados fornecidos pelas Requerentes, a Air Products não se apresenta como uma concorrente de peso no mercado de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi. Tanto nos cenário nacional quanto mundial, a participação da Air Products é bastante restrita em termos de volume e de valor. Ainda que a participação conjunta das empresas exceda 20% conforme visto nas tabelas acima, o acréscimo decorrente da operação é apenas marginal. Prova disso é a pequena variação no índice HHI do mercado para qualquer um dos cenários: Tabela 21 - Variação no HHI para o mercado de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Brasil - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Pelos dados apresentados, a operação ocasionará uma sobreposição horizontal da ordem de (acesso restrito às Requerentes) no mercado mundial e de (acesso restrito às Requerentes) no mercado nacional em termos de faturamento. Entretanto, a Air Products apresenta participação de apenas (acesso restrito às Requerentes) em ambos os mercados, razão pela qual o HHI não supera os (acesso restrito às Requerentes) pontos em qualquer cenário. A concentração existente no mercado não é, portanto, resultado da operação, e, sim, pré-existente.

Dessa forma, considerando-se que as Requerentes apresentaram estimativas de mercado com base em dados de uma consultoria de mercado, a IHS Chemical, e que a atuação da Air Products é bastante limitada no segmento ora analisado, esta SG entende que a operação não altera a possibilidade de exercício de poder de mercado para agentes reticulantes para agentes de cura epóxi. Pelo exposto, não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado. V.2.2.Downstream: agentes de cura epóxi As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de agentes de cura epóxi. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a seguinte: Os dados provenientes do estudo "Epoxy Resins" - "Resinas Epóxi" de maio de 2014 publicado pela IHS Chemical foram utilizados para o cálculo. A dimensão do mercado de agentes de cura epóxi derivou-se dos valores indicados pelo estudo relacionado à resinas epóxi e corroborados pelas melhores estimativas das partes com base em conhecimento de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de agentes de cura epóxi é a que segue:

Tabela 22 - Agentes de cura epóxi – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [0-10]% Hexion [10-20]% Huntsman [0-10]% Olin [10-20]% Cardolite [0-10]% Kukdo [0-10]% Tenax [0-10]% DD Chem [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 23 - Agentes de cura epóxi – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [0-10]% Hexion [10-20]% Huntsman [0-10]% Olin [10-20]% Cardolite [0-10]% Kukdo [0-10]% Tenax [0-10]% DD Chem [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de agentes de cura epóxi é a que segue:

Tabela 24 - Agentes de cura epóxi – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [10-20]% Hexion [10-20]% Huntsman [10-20]% Dow [0-10]% Cardolite [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [10-20]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 25 - Agentes de cura epóxi – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [10-20]% Hexion [10-20]% Huntsman [10-20]% Dow [0-10]% Cardolite [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [10-20]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Como se nota, não há sobreposição horizontal no mercado de agentes de cura epóxi, já que apenas a PMD possui atividades no mercado downstream de agentes de cura. Conforme já mencionado, agentes reticulantes podem ser utilizados para produção agentes de cura epóxi e poliaspárticos.

Uma vez que a Evonik oferece o produto upstream, além da sobreposição horizontal em relação a diaminas (agentes reticulantes) descrita no item anterior, existe uma relação vertical entre as atividades das Partes. Dado que a Evonik não produz agentes reticulantes para a produção de agentes de cura poliaspárticos no Brasil, a sobreposição vertical no país se limita aos agentes de cura epóxi. Em nível upstream de agentes reticulantes para agentes de cura epóxi, a soma das participações de mercado das Partes permanece abaixo de (acesso restrito às Requerentes). No nível downstream para agentes de cura epóxi, a participação de mercado da PMD gira em torno de (acesso restrito às Requerentes), enquanto no Brasil sua participação é mais restrita, em torno de (acesso restrito às Requerentes). As Requerentes também apresentaram dados para uma outra possível segmentação do mercado mais restrita, considerando apenas os agentes de cura de amina: Tabela 26 - Agentes de cura epóxi baseados em amina – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [0-10]% Hexion [10-20]% Huntsman [0-10]% Olin [10-20]% Cardolite [0-10]% Kukdo [0-10]% Tenax [0-10]% DD Chem [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [10-20]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte:

Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 27 - Agentes de cura epóxi baseados em amina – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [0-10]% Hexion [10-20]% Huntsman [0-10]% Olin [10-20]% Cardolite [0-10]% Kukdo [0-10]% Tenax [0-10]% DD Chem [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 28 - Agentes de cura epóxi baseados em amina – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [10-20]% Hexion [10-20]% Huntsman [10-20]% Dow [0-10]% Cardolite [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [10-20]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte: Informações do estudo de mercado “Epoxy Resins” de maio de 2014 feito pela IHS Chemical; Trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 29 - Agentes de cura epóxi baseados em amina – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [0-10]% BASF [10-20]% Hexion [10-20]% Huntsman [10-20]% Dow [0-10]% Cardolite [0-10]% SGS [0-10]% Cetepox [0-10]% Thai Epoxy [0-10]% Pointer [0-10]% Epo-Chemie [0-10]% Otake [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [10-20]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Portanto, resta evidente que as Requerentes não detêm participação de mercado superior a 30% no mercado upstream, tampouco no mercado downstream, de forma que a integração vertical resultante da operação não apresenta potencial para a prática de condutas de fechamento de mercado[54], mesmo se considerada a definição de mercado mais restrita possível. De acordo com a Resolução nº 2, de 29 de maio de 2012, a operação se enquadraria nos quesitos de rito sumário, o que torna, a priori, improvável a adoção de condutas anticoncorrenciais visando o fechamento de mercado. Pelo exposto, esta SG entende que não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado. V.3. Aditivos para revestimentos e tintas V.3.1. Antiespumantes e desareadores As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de antiespumantes e desareadores. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a seguinte:

As dimensões de mercado para agentes umectantes, antiespumantes e desareadores e dispersantes de pigmento foram retiradas do estudo de mercado chamado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” - "Revestimentos & Tintas Aditivos Globais, 2013-2018" - de agosto de 2013 feito por Kusumgar, Nerlfi & Growne. Uma vez que os valores indicados no estudo são indicados para 2013, os valores para 2015 foram calculados com base no CAGR indicado no estudo. A quota do mercado brasileiro na América Central e do Sul foram estimadas a partir da parcela do Brasil no consumo de revestimentos na América Central e do Sul. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de agentes antiespumantes e desareadores é a que segue: Tabela 30 - Antiespumantes e desareadores – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [60-70]% BYK [10-20]% Dow Corning [10-20]% BASF [0-10]% Münzing [0-10]% Elementis [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 31 - Antiespumantes e desareadores – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [50-60]% BYK [10-20]% Dow Corning [10-20]% BASF [0-10]% Münzing [0-10]% Elementis [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de antiespumantes e desareadores é a que segue: Tabela 32 - Antiespumantes e desareadores – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [30-40]% BYK [10-20]% Dow Corning [0-10]% BASF [10-20]% Münzing [0-10]% Elementis [0-10]% Ashland [0-10]% Kusumoto [0-10]% San Nopco [0-10]% Adeka [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 33 - Antiespumantes e desareadores – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [20-30]% BYK [20-30]% Dow Corning [10-20]% BASF [0-10]% Münzing [0-10]% Elementis [0-10]% Ashland [0-10]% Kusumoto [0-10]% San Nopco [0-10]% Adeka [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Pelos dados apresentados, a operação ocasionará uma sobreposição horizontal da ordem de (acesso restrito às Requerentes) no mercado mundial e de (acesso restrito às Requerentes) no mercado nacional em termos de faturamento. Quanto ao volume comercializado, a sobreposição será de (acesso restrito às Requerentes) no mundo e (acesso restrito às Requerentes) no Brasil. Como se nota, a operação resultará em uma sobreposição bastante restrita tanto em nível global quanto mundial, em grande parte por conta da baixa participação da PMD no segmento de antiespumantes e desareadores. Prova disso é a pequena variação no índice HHI do mercado para qualquer um dos cenários:

Tabela 34 - Variação no HHI para o mercado de antiespumantes e desareadores (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Brasil - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Dessa forma, considerando-se que as Requerentes apresentaram estimativas de mercado com base em dados de uma consultoria de mercado e que a atuação da Air Products é bastante limitada no segmento ora analisado, o que resulta em um acréscimo apenas marginal na participação de mercado da Evonik, esta SG entende que a operação não altera a possibilidade de exercício de poder de mercado para antiespumantes e desareadores por parte das Requerentes. Pelo exposto, esta SG entende que não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado. V.3.2. Agentes umectantes As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de agentes umectantes. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a mesma descrita no item referente aos antiespumantes e desareadores. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de agentes umectantes é a que segue:

Tabela 35 - Agentes umectantes – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [60-70]% BYK [0-10]% Dow Corning [0-10]% Dow Chemical [0-10]% Allnex [0-10]% BASF [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 36 - Agentes umectantes – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [50-60]% BYK [0-10]% Dow Corning [0-10]% Dow Chemical [0-10]% Allnex [0-10]% BASF [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [10-20]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de agentes umectantes é a que segue:

Tabela 37 - Agentes umectantes – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [40-50]% BYK [0-10]% Dow Corning [0-10]% Dow Chemical [0-10]% Allnex [0-10]% BASF [0-10]% Clariant [0-10]% Elementis [0-10]% Adeka [0-10]% Solvay [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 38 - Agentes umectantes – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [30-40]% BYK [10-20]% Dow Corning [0-10]% Dow Chemical [0-10]% Allnex [0-10]% BASF [0-10]% Clariant [0-10]% Elementis [0-10]% Adeka [0-10]% Solvay [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [20-30]% Combinados [20-30]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Pelos dados apresentados, a operação ocasionará uma sobreposição horizontal da ordem de (acesso restrito às Requerentes) no mercado mundial e de (acesso restrito às Requerentes) no mercado nacional em termos de faturamento.

Quanto ao volume comercializado, a sobreposição será de (acesso restrito às Requerentes) no mundo e (acesso restrito às Requerentes) no Brasil. Como se nota, no mercado mundial, a operação resultará em uma sobreposição superior a 20% em termos de faturamento, contudo, nos outros cenários analisados a sobreposição ocasionada pela operação não ultrapassa os 20%. Merece destaque a pequena participação da Evonik no mercado de agentes umectantes. No mercado mundial, ela corresponde a (acesso restrito às Requerentes) do volume transacionado, enquanto no mercado brasileiro sua participação é de (acesso restrito às Requerentes). Em termos de faturamento, a Evonik é responsável por (acesso restrito às Requerentes) do mercado nacional e (acesso restrito às Requerentes) do mercado mundial de agentes umectantes. Dessa forma, o acréscimo de concentração observado neste mercado é marginal em relação a concentração previamente existente. A seguir, podem ser observadas as variações no índice HHI de cada um dos cenários descrito acima, o que corrobora o entendimento de que a operação não guarda nexo causal com a concentração do mercado:

Tabela 39 - Variação no HHI para o mercado de agentes umectantes (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Brasil - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Conforme indicado, o índice HHI apresenta variação inferior a 100 pontos em todos os cenários. Dessa forma, considerando-se que as Requerentes apresentaram estimativas de mercado com base em dados de uma consultoria de mercado e que a atuação da Evonik é bastante limitada no segmento ora analisado, o que resulta em um acréscimo apenas marginal na participação de mercado das Requerentes, esta SG entende que a operação não altera a possibilidade de exercício de poder de mercado para agentes umectantes por parte da empresa resultante. Pelo exposto, esta SG entende que não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para este segmento. V.3.3. Dispersantes de pigmento As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de dispersantes de pigmento. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a mesma descrita no item referente aos antiespumantes e desareadores. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de dispersantes de pigmento é a que segue:

Tabela 40 - Dispersantes de pigmento – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [50-60]% BYK [10-20]% BASF [0-10]% Lubrizol [0-10]% Elementis [0-10]% Dow Chemicals [0-10]% Allnex [0-10]% Arkema Coatex [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 41 - Dispersantes de pigmento – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [40-50]% BYK [20-30]% BASF [10-20]% Lubrizol [0-10]% Elementis [0-10]% Dow Chemicals [0-10]% Allnex [0-10]% Arkema Coatex [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de dispersantes de pigmento é a que segue:

Tabela 42 - Dispersantes de pigmento – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [30-40]% BYK [20-30]% BASF [0-10]% Lubrizol [0-10]% Elementis [0-10]% Dow Chemicals [0-10]% Arkema Coatex [0-10]% Allnex [0-10]% Ashland [0-10]% Solvay [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 43 - Dispersantes de pigmento – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [30-40]% BYK [20-30]% BASF [0-10]% Lubrizol [0-10]% Elementis [0-10]% Dow Chemicals [0-10]% Arkema Coatex [0-10]% Allnex [0-10]% Ashland [0-10]% Solvay [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações do estudo de mercado “Global Coating & Ink Additives, 2013-2018” de agosto de 2013 feito pela Kusumgar, Nerlfi & Growne; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Pelos dados apresentados, a operação ocasionará limitada sobreposição horizontal da ordem de (acesso restrito às Requerentes) no mercado mundial e de (acesso restrito às Requerentes) no mercado nacional em termos de faturamento.

Quanto ao volume comercializado, a sobreposição será de (acesso restrito às Requerentes) no mundo e (acesso restrito às Requerentes) no Brasil. Como se nota, tanto no mercado nacional quanto mundial, as empresas atuam na franja do mercado, de modo que suas participações pré-operação não excedem 5% em nenhum dos cenários descritos. Dessa forma, o acréscimo de concentração observado neste mercado é marginal em relação a concentração previamente existente. A seguir, podem ser observadas as variações no índice HHI de cada um dos cenários descrito acima, o que corrobora o entendimento de que a operação não guarda nexo causal com a concentração do mercado: Tabela 44 - Variação no HHI para o mercado de dispersantes de pigmento (acesso restrito às Requerentes) Brasil - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Brasil - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Volume HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Mundo - Receita HHI Antes Depois ΔHHI [0-100] Conforme indicado, o índice HHI apresenta variação insignificante em todos os cenários. Dessa forma, considerando-se que as Requerentes apresentaram estimativas de mercado com base em dados de uma consultoria de mercado e que ambas têm atuação bastante limitada no segmento ora analisado, o que resulta em um acréscimo apenas marginal na participação de mercado das Requerentes, esta SG entende que a operação não altera a possibilidade de exercício de poder de mercado para dispersantes de pigmento por parte da empresa resultante.

Pelo exposto, esta SG entende que não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para este segmento. V.4. Ingredientes para cosméticos As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de ingredientes para cosméticos. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a seguinte: Dados dos relatórios da HIS "Cosmetical Chemicals" - "Cosméticos Químicos" - e "Flavours & Fragrances" - "Sabores e Frangâncias" foram utilizados como base de cálculo. Uma vez que os valores no estudo são indicados para os anos de 2012 e 2013, respectivamente, os valores foram atualizados para 2015 com base no níveis de crescimento do mercado indicados no estudo. A discriminação geográfica do mercado mundial foi feita com base em dados de varejo provenientes da base de dados Euromonitor Passport; o cálculo foi aprimorado com base nas melhores estimativas das partes baseadas em conhecimento de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de ingredientes para cosméticos é a que segue: Tabela 45 - Ingredientes para cosméticos – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [30-40]% BASF [10-20]% Croda [10-20]% Ashland [0-10]% Lubrizol [0-10]% Solvay [0-10]% Clariant [0-10]% Oxiteno [0-10]% Aqia Quimica Industrial [0-10]% Stepan [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte:

Relatórios da IHS “Cosmetic Chemicals” e “Flavours & Fragances”, Banco de dados do Euromonitor Passport; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 46 - Ingredientes para cosméticos – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores v BASF [10-20]% Croda [10-20]% Ashland [0-10]% Lubrizol [0-10]% Solvay [0-10]% Clariant [0-10]% Oxiteno [0-10]% Aqia Quimica Industrial [0-10]% Stepan [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: Relatórios da IHS “Cosmetic Chemicals” e “Flavours & Fragances”, Banco de dados do Euromonitor Passport; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de ingredientes para cosméticos é a que segue: Tabela 47 - Ingredientes para cosméticos – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [40-50]% BASF [10-20]% Croda [0-10]% Ashland [0-10]% Lubrizol [0-10]% Solvay [0-10]% AkzoNobel [0-10]% Seppic [0-10]% Symrise [0-10]% Clariant [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: Relatórios da IHS “Cosmetic Chemicals” e “Flavours & Fragances”, Banco de dados do Euromonitor Passport; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Tabela 48 - Ingredientes para cosméticos – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [30-40]% BASF [10-20]% Croda [10-20]% Ashland [0-10]% Lubrizol [0-10]% Solvay [0-10]% AkzoNobel [0-10]% Seppic [0-10]% Symrise [0-10]% Clariant [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: Relatórios da IHS “Cosmetic Chemicals” e “Flavours & Fragances”, Banco de dados do Euromonitor Passport; tratam-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Pelos dados apresentados, a operação ocasionará limitada sobreposição horizontal da ordem de (acesso restrito às Requerentes) no mercado mundial e de (acesso restrito às Requerentes) no mercado nacional em termos de faturamento. Quanto ao volume comercializado, a sobreposição será de (acesso restrito às Requerentes) no mundo e (acesso restrito às Requerentes) no Brasil. De acordo com os dados apresentados, a atuação da Air Products, tanto no mercado nacional quanto mundial, é bastante limitada, sendo que a empresa não alcança participação superior a (acesso restrito às Requerentes) em nenhum dos cenários analisados. Dessa forma, o acréscimo de concentração observado neste mercado é praticamente inexistente. As variações no índice HHI de cada um dos cenários descritos acima não ultrapassa (acesso restrito às Requerentes), já que a participação de mercado da Air Products é praticamente inexistente nesse segmento.

Dessa forma, considerando-se que as Requerentes apresentaram estimativas de mercado com base em dados de uma consultoria de mercado e que a atuação da Air Products é praticamente inexistente no segmento ora analisado, esta SG entende que a operação não altera a possibilidade de exercício de poder de mercado para ingredientes para cosméticos por parte da empresa resultante. Pelo exposto, esta SG entende que não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para este segmento. V.5. Surfactantes anfotéricos As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado para o segmento de surfactantes anfotéricos. Segundo as Partes, a metodologia utilizada foi a seguinte: As dimensões do mercado para surfactantes anfotéricos em níveis mundial e regional foram retiradas de um estudo realizado pela Evalueserve para a Evonik ("Market Landscape Surfactants" - "O Panorama do Mercado de Surfactantes", de maio de 2016) e foram corroboradas por dois estudos feitos pela IHS, "Surfactants" - "Surfactantes"-, de dezembro de 2015, e "Natural Fatty Acids" - "Ácidos Graxos Naturais"-, de julho de 2015. Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado nacional de surfactantes anfotéricos é a que segue:

Tabela 49 - Surfactantes anfotéricos – Brasil – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [10-20]% Oxiteno [30-40]% Clariant [20-30]% BASF [10-20]% Capuani [0-10]% Solvay [0-10]% Aqia Química Industrial [0-10]% Enzur [0-10]% Stepan [0-10]% Capuani Do Brasil Ltda. [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações dos estudos de mercado “Surfactants”, de dezembro de 2015, e “Natural Fatty Acids”, de julho de 2015 (ambos produzidos pela IHS Chemical), e “Market Landscape for Surfactants” de maio de 2016, encomendado à Evalueserve pela Evonik; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 50 - Surfactantes anfotéricos – Brasil – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [10-20]% Oxiteno [30-40]% Clariant [20-30]% BASF [10-20]% Capuani [0-10]% Solvay [0-10]% Aqia Química Industrial [0-10]% Enzur [0-10]% Stepan [0-10]% Capuani Do Brasil Ltda. [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações dos estudos de mercado “Surfactants”, de dezembro de 2015, e “Natural Fatty Acids”, de julho de 2015 (ambos produzidos pela IHS Chemical), e “Market Landscape for Surfactants” de maio de 2016, encomendado à Evalueserve pela Evonik; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado.

Segundo as estimativas das Requerentes, a estrutura de oferta do mercado mundial de surfactantes anfotéricos é a que segue: Tabela 51 - Surfactantes anfotéricos – Mundo – Volume (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Volume (kt) Market-share outros competidores [40-50]% Akzo [0-10]% BASF [0-10]% Clariant [0-10]% Solvay [0-10]% Huntsman [0-10]% Oxiteno [0-10]% Galaxy [0-10]% Stepan [0-10]% EOC [0-10]% Evonik [0-10]% Air Products [0-10]% Combinados [0-10]% Mercado Total - Fonte: informações dos estudos de mercado “Surfactants”, de dezembro de 2015, e “Natural Fatty Acids”, de julho de 2015 (ambos produzidos pela IHS Chemical), e “Market Landscape for Surfactants” de maio de 2016, encomendado à Evalueserve pela Evonik; trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Tabela 52 - Surfactantes anfotéricos – Mundo – Receita (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2015 Receita (mBRL) Market-share outros competidores [30-40]% Akzo [0-10]% BASF [10-20]% Clariant [0-10]% Solvay [0-10]% Huntsman [0-10]% Oxiteno [0-10]% Galaxy [0-10]% Stepan [0-10]% EOC [0-10]% Evonik [10-20]% Air Products [0-10]% Combinados [10-20]% Mercado Total - Fonte: informações dos estudos de mercado “Surfactants”, de dezembro de 2015, e “Natural Fatty Acids”, de julho de 2015 (ambos produzidos pela IHS Chemical), e “Market Landscape for Surfactants” de maio de 2016, encomendado à Evalueserve pela Evonik;

trata-se das melhores estimativas das Partes baseadas em inteligência de mercado. Pelos dados apresentados, a operação ocasionará uma sobreposição horizontal da ordem de (acesso restrito às Requerentes) no mercado mundial e de (acesso restrito às Requerentes) no mercado nacional em termos de faturamento. Quanto ao volume comercializado, a sobreposição será de (acesso restrito às Requerentes) no mundo e (acesso restrito às Requerentes) no Brasil. De acordo com os dados apresentados, a atuação da Air Products, tanto no mercado nacional quanto mundial, é bastante limitada, sendo que a empresa apresenta participação de mercado inferior a (acesso restrito às Requerentes) em todos os cenários analisados. Dessa forma, o acréscimo de concentração observado neste mercado é praticamente inexistente. As variações no índice HHI de cada um dos cenários descritos acima não ultrapassa (acesso restrito às Requerentes), já que a participação de mercado da Air Products é praticamente inexistente nesse segmento. Dessa forma, considerando-se que as Requerentes apresentaram estimativas de mercado com base em dados de uma consultoria de mercado e que a atuação da Air Products é insignificante no segmento ora analisado, esta SG entende que a operação não altera a possibilidade de exercício de poder de mercado para ingredientes para cosméticos por parte da empresa resultante.

Pelo exposto, esta SG entende que não será necessário proceder à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado para este segmento. VI. PROBABILIDADE DE EXERCÍCIO DE PODER DE MERCADO VI.1. Catalisadores de PU de amina VI.1.1. Rivalidade Conforme indicado anteriormente, em âmbito nacional, as Requerentes irão concentrar (acesso restrito às Requerentes). No mercado mundial, o panorama não é diferente, com as Requerentes concentrando (acesso restrito às Requerentes). Mundialmente, a Evonik atua na franja de mercado com suas revendas desses produtos, representando (acesso restrito às Requerentes) do volume oferta mundial. Entretanto, no Brasil, a Evonik é mais ativa no mercado e oferta (acesso restrito às Requerentes) do volume local. A PMD, por outro lado, é a maior ofertante de catalisadores de PU de amina tanto no mercado nacional quanto mundial. Mundialmente, a PMD representa (acesso restrito às Requerentes) do total da oferta, enquanto no Brasil a empresa detém (acesso restrito às Requerentes) de participação. Além disso, se no Brasil a PMD enfrenta a concorrência direta de pelo menos três empresas com participações de mercado superior a 10%, mundialmente a PMD lidera o mercado com folga, já que o competidor mais próximo não supera a marca de 10% de participação de mercado em termos de volume. Entretanto, de acordo com as Requerentes, as participações de mercado indicadas devem ser relativizadas.

Enquanto a PMD fabrica a maior parte de seus catalisadores de PU de amina (aproximadamente (acesso restrito às Requerentes)), a Evonik praticamente só os revende (em relação a um terço de seu volume de comercialização, a Evonik afirmou que agrega limitado valor por processos de mistura e bloqueio). A Evonik tem como fornecedores de catalisadores de PU de amina a BASF, Taminco, Huntsman e BorsodChem. Uma vez que tais empresas também vendem catalisadores de PU de amina diretamente para formuladores de PU, elas não só fornecem para a Evonik como também competem com a Requerente diretamente. As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado com base em suas produções de catalisadores de PU de amina: Tabela 53 - Participação de mercado com base na produção de catalisadores de PU de amina – Brasil (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [20-30]% [20-30]% [30-40]% [20-30]% [20-30]% Combinados [20-30]% [20-30]% [30-40]% [20-30]% [20-30]% Tabela 54 - Proporção da produção em comparação às vendas de catalisadores de PU de amina – Brasil (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [90-100]% [90-100]% [90-100]% [90-100]% [90-100]% No cenário mundial, a situação é análoga:

Tabela 55 - Participação de mercado com base na produção de catalisadores de PU de amina – Mundo (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Combinados [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Tabela 56 - Proporção da produção em comparação às vendas de catalisadores de PU de amina – Mundo (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [90-100]% [90-100]% [90-100]% [90-100]% [90-100]% Com relação à efetiva rivalidade existente no mercado, a Huntsman afirmou que com a devida antecipação para a importação do produto, acredita ser capaz de absorver a demanda desviada. Contudo, a empresa frisou que essas condições podem mudar caso haja um consumo maior fora do Brasil. A Miracema, única fabricante local de catalisadores de PU, afirmou ser capaz de absorver o aumento da demanda destes catalisadores. De acordo com a empresa, ela seria capaz de capturar um excedente da ordem de (acesso restrito ao Cade) toneladas mensais em um curto prazo. Esse volume indicado pela Miracema representa, aproximadamente, (acesso restrito ao Cade) do mercado total brasileiro estimado pelas Requerentes. A Momentive (acesso restrito ao Cade).

A Anastácio afirmou que a troca de fornecedor seria viável e que tal mudança teria um impacto de 1% a 3% em seus custos. A Base apresentou posicionamento similar, indicando que seu custo seria somente o tempo necessário para adaptação das novas fórmulas em sua produção. A CBP afirmou que entende ser possível a aquisição de catalisadores de PU de outros fornecedores, entretanto, indicou que devido às especificações técnicas do produto e sua performance nas fórmulas produtivas, o desenvolvimento de um novo catalisador demanda um longo tempo. A Dow informou que poderia desviar sua demanda de catalisadores de PU para outras empresas. A Dow destacou que os catalisadores de PU possuem uma composição química definida que pode ser fornecida por outras empresas, porém, indicou que existem poucas alternativas no mercado brasileiro. Dessa forma, a Dow considerou que a importação seriam a opção mais viável. A Mcassab afirmou ser possível a mudança de fornecedor e apontou que os custos envolvidos seriam o desenvolvimento para a homologação dos novos produtos caso estes não sejam contratipos diretos dos já utilizados. A Ortobom, por sua vez, afirmou que não incorreria em custos adicionais caso optasse pela troca de fornecedor.

A Flexível afirmou que, no caso de um hipotético aumento de preços por parte das empresas Requerentes, poderia facilmente migrar sua demanda para outro fornecedor praticamente sem custos extras, pois já contam com, no mínimo, quatro opções para cada matéria prima, de modo que a substituição de fornecedores pode ser instantânea, caso necessário. Por último, a Woodbridge afirmou que no caso de um hipotético aumento de preços pelas Requerentes, a primeira providência de sua matriz seria consultar outros fornecedores, preferencialmente em uma condição neutra de custos. A Woodbridge não forneceu maiores informações sobre a possibilidade ou não de realizar a alteração de fornecedores. Por todo o exposto, fica claro, de antemão, que a participação de mercado da empresa resultante, pós-operação, é bastante significativa tanto em âmbito nacional quanto mundial. Por outro lado, existem fatores que mitigam a probabilidade de exercício de poder de mercado neste segmento, quais sejam: (i) a Evonik não é produtora de catalisadores de PU de amina e somente revende os produtos de outras empresas; (ii) clientes afirmaram que a mudança de fornecedores de catalisadores de PU é factível e, em geral, não apresenta custos relevantes; (iii) concorrentes afirmaram ser capazes de absorver eventuais desvios de demanda; (iv) há indícios nos autos de que as importações são relevantes no mercado em questão, de forma que podem ser uma alternativa viável em caso de aumento de preços em território nacional.

Desse modo, levando-se em consideração que a Evonik não fabrica catalisadores PU de amina no Brasil e no Mundo, a operação não terá impactos reais sobre o mercado. A operação não irá reduzir o número de produtores de PU de amina ou acarretará perdas na produção total de catalisadores de PU de amina. O total da produção desse produto pode ser alcançado independentemente da atuação da Evonik, por meio da venda por fabricantes e/ou por meio de outros revendedores. Somando-se isso ao fato de os agentes de mercado consultados terem apontado para uma rivalidade efetiva no mercado, esta SG entende que a operação em análise não aumentará a probabilidade de exercício de poder de mercado por parte da empresa resultante. VI.2. Catalisadores de PU de metal VI.2.1. Rivalidade De acordo com o indicado acima, no mercado nacional, as Requerentes irão concentrar (acesso restrito às Requerentes). No mercado mundial, a concentração é ligeiramente menor, com as Requerentes concentrando (acesso restrito às Requerentes). Mundialmente, a Evonik e PMD tem participação relevante no mercado mundial de catalisadores de PU de metal, representando (acesso restrito às Requerentes). No Brasil, as participações de mercado de Evonik e PMD corresponderam a (acesso restrito às Requerentes) do volume. Portanto, a empresa resultante representará, aproximadamente, (acesso restrito às Requerentes) do total ofertado tanto em âmbito global quanto nacional.

Assim como no mercado de catalisadores de PU de amina, destaca-se que as partes em grande medida revendem, ou seja, comercializam e não fabricam, catalisadores PU de metal. A Evonik comercializa cerca de (acesso restrito às Requerentes) de seu fornecimento. A PMD, por sua vez, apenas revende todo seu fornecimento, ou seja, não produz catalisadores de PU de metal. Para cerca de (acesso restrito às Requerentes) desse volume, a PMD acrescenta valor limitado misturando o catalisador de metal comprado de terceiros com glicol antes de revendê-lo. Assim, de acordo com as Partes, elas não possuem fortes posições no mercado. Ademais, as Requerentes indicaram que a PMD se abastece de catalisadores de PU de metal das empresas OMG, Dow, Shepherd and Gulbrandsen, enquanto a Evonik os adquire da Reaxis. Tais empresas também vendem catalisadores de PU de metal diretamente para a indústria de PU e não são, portanto, fornecedores apenas das Partes, mas competem com elas diretamente. As Requerentes apresentaram estimativas de participação de mercado com base em suas produções de catalisadores de PU de metal:

Tabela 57 - Participação de mercado com base na produção de catalisadores de PU de metal – Brasil (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Tabela 58 - Proporção da produção em comparação às vendas de catalisadores de PU de metal – Brasil (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Evonik [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% No cenário mundial, a situação é análoga:

Tabela 59 - Participação de mercado com base na produção de catalisadores de PU de metal – Mundo (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Volume (kt) Market-share Evonik [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Combinados [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Tabela 60 - Proporção da produção em comparação às vendas de catalisadores de PU de metal – Mundo (acesso restrito às Requerentes) Empresa 2011 2012 2013 2014 2015 Evonik [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% [30-40]% Air Products [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% [0-10]% Os argumentos dos agentes de mercado consultados para o segmento de catalisadores de PU de metal são essencialmente os mesmos que os apresentados para o mercado de catalisadores de PU de amina, razão pela qual eles não serão novamente aqui transcritos. Por todo o exposto, fica claro, de antemão, que a participação de mercado da empresa resultante, pós-operação, é significativa tanto em âmbito nacional quanto mundial. Por outro lado, existem fatores que mitigam a probabilidade de exercício de poder de mercado neste segmento, quais sejam: (i) a PMD não é produtora de catalisadores de PU de metal e somente revende os produtos de outras empresas;

(ii) a Evonik produziu (acesso restrito às Requerentes) de seus catalisadores de PU de metal comercializados mundialmente e (acesso restrito às Requerentes) dos catalisadores de PU de metal comercializados no Brasil; (iii) clientes afirmaram que a mudança de fornecedores de catalisadores de PU é factível e, em geral, não apresenta custos relevantes; (iii) concorrentes afirmaram ser capazes de absorver eventuais desvios de demanda; (iv) há indícios nos autos de que as importações são relevantes no mercado em questão, de forma que podem ser uma alternativa viável em caso de aumento de preços em território nacional. Desse modo, levando-se em consideração que a PMD não fabrica catalisadores PU de metal no Brasil e no Mundo e que a Evonik produz parcela limitada dos catalisadores de metal que comercializa, a operação não terá impactos reais sobre o mercado. A operação não irá reduzir o número de produtores de PU de metal ou acarretará perdas na produção total de catalisadores de PU de amina. O total da produção desse produto pode ser alcançado independentemente da atuação da PMD no mercado, por meio da venda por fabricantes e/ou por meio de outros revendedores. Somando-se isso ao fato de os agentes de mercado consultados terem apontado para uma rivalidade efetiva no mercado, esta SG entende que a operação em análise não aumentará a probabilidade de exercício de poder de mercado por parte da empresa resultante. VI.3. Surfactantes de silicone VI.3.1.

Rivalidade Conforme mencionado anteriormente, pós-operação, as Requerentes irão concentrar(acesso restrito às Requerentes). No mercado mundial, a concentração é significativamente menor, com as Requerentes concentrando (acesso restrito às Requerentes). No cenário mundial, a Evonik corresponde a (acesso restrito às Requerentes) da receita obtida no mercado de surfactantes de silicone. A PMD detém (acesso restrito às Requerentes) da receita auferida no mercado mundial. No mercado mundial, a variação do índice HHI é de (acesso restrito às Requerentes) pontos em termos de volume e (acesso restrito às Requerentes) pontos em termos de faturamento. O HHI total do mercado, por sua vez, não supera os 1500 pontos em nenhum dos cenários. Dessa forma, resta evidente que a concentração ocasionada pela operação é marginal no mercado mundial. A existência de diversos outros concorrentes no mercado e o baixo acréscimo de participação proporcionado pela PMD permitem concluir que a operação não aumenta a probabilidade de exercício de poder de mercado por parte das Requerentes no cenário mundial. Por outro lado, no mercado brasileiro, a Evonik apresenta participação de mercado igual a (acesso restrito às Requerentes) do volume e da receita, respectivamente, do mercado de surfactantes de silicone, no Brasil. A PMD, por sua vez, tem participação equivalente a (acesso restrito às Requerentes) do volume e da receita do mercado nacional, respectivamente.

Ainda que, assim como no mercado mundial, o acréscimo de participação de mercado proporcionado pela PMD seja limitado, a participação total da empresa resultante será bastante relevante, especialmente em termos de volume, de modo que uma análise mais detalhada sobre as condições de concorrência no mercado deve ser feita. Segundo as Requerentes, mais uma vez, as participações de mercado exacerbam as posições competitivas das Partes. A PMD não produz surfactantes de silicone, mas os compra de terceiros (principalmente Dow Corning (em torno de 87%) e Maysta (em torno de 9%) e os revende. De acordo com as Requerentes, a Evonik não seria capaz de assumir a posição da PMD, uma vez que a Dow Corning e a Maysta - ambas também ativas no segmento questão - provavelmente iriam favorecer seus próprios negócios de surfactantes em detrimento do negócio integrado das Partes pós-operação. Essas empresas podem decidir descontinuar a cooperação e a Evonik não seria capaz de produzir todos os produtos atualmente distribuídos pela PMD, porque são baseados em diferentes tecnologias (químicas) das utilizadas atualmente pela Evonik. Com relação a efetiva rivalidade do mercado, a Dow Corning Brasil afirmou que (acesso restrito ao Cade). Além disso, a Dow Corning Brasil informou que (acesso restrito ao Cade). A Momentive afirmou (acesso restrito ao Cade). A Anastácio afirmou que a troca de fornecedor seria viável e que tal mudança teria um impacto de 1% a 3% em seus custos.

A Base apresentou posicionamento similar, indicando que seu custo seria somente o tempo necessário para adaptação das novas fórmulas em sua produção. A CBP afirmou que entende ser possível a aquisição de surfactantes de silicone de outros fornecedores, entretanto, indicou que devido às especificações técnicas do produto e sua performance nas fórmulas produtivas, o desenvolvimento de um novo catalisador demanda um longo tempo. A Dow informou que poderia desviar sua demanda de surfactantes de silicone para outras empresas. Contudo, a Dow informou que a substituição desses produtos é altamente complexa e demanda diversos tentes antes de sua aprovação. Desse moto, não obstante a mudança de fornecedor seja possível, a absorção do aumento dos custos dos fornecedores originais pode ser preferível para evitar os custos com testes. A Mcassab afirmou ser possível a mudança de fornecedor e apontou que os custos envolvidos seriam o desenvolvimento para a homologação dos novos produtos caso estes não sejam contratipos diretos dos já utilizados. A Ortobom, por sua vez, afirmou que não incorreria em custos adicionais caso optasse pela troca de fornecedor.

A Flexível afirmou que, no caso de um hipotético aumento de preços por parte das empresas Requerentes, poderia facilmente migrar sua demanda para outro fornecedor praticamente sem custos extras, pois já contam com, no mínimo, quatro opções para cada matéria prima, de modo que a substituição de fornecedores pode ser instantânea, caso necessário. Por último, a Woodbridge afirmou que no caso de um hipotético aumento de preços pelas Requerentes, a primeira providência de sua matriz seria consultar outros fornecedores, preferencialmente em uma condição neutra de custos. A Woodbridge não forneceu maiores informações sobre a possibilidade ou não de realizar a alteração de fornecedores. Ademais, ainda de acordo com as Partes, uma vez que a PMD não fabrica surfactantes de silicone, a Operação não irá reduzir o número de produtores ou acarretará em algum efeito na produção total de surfactantes de silicone. A produção total poderá ser produzida independentemente da PMD como mencionado acima. Pelo exposto, fica evidente, em primeiro lugar, que a participação de mercado da empresa resultante, pós-operação, é bastante significativa no mercado nacional, enquanto em âmbito global ela não apresenta grande probabilidade de exercício de poder de mercado. Existem, contudo, fatores que mitigam a probabilidade de exercício de poder de mercado neste segmento em território nacional, quais sejam: (i) a PMD não é produtora de surfactantes de silicone e somente revende os produtos de outras empresas;

(ii) clientes afirmaram que a mudança de fornecedores de surfactantes de silicone é factível e, em geral, não apresenta custos relevantes; (iii) concorrentes afirmaram ser capazes de absorver eventuais desvios de demanda; (iv) há indícios relevantes nos autos de que as importações são relevantes no mercado em questão, de forma que podem ser uma alternativa viável em caso de aumento de preços em território nacional; (v) (acesso restrito ao Cade). Assim, levando-se em consideração que a PMD não fabrica surfactantes de silicone no Brasil e no Mundo, a operação não terá impactos reais sobre o mercado. A operação não irá reduzir o número de produtores de PU de amina ou acarretará perdas na produção total de catalisadores de PU de amina. O total da produção desse produto pode ser alcançado independentemente da atuação da PMD, por meio da venda por fabricantes e/ou por meio de outros revendedores. Somando-se isso ao fato de os agentes de mercado consultados terem apontado para uma rivalidade efetiva no mercado, esta SG entende que a operação em análise não aumentará a probabilidade de exercício de poder de mercado por parte da empresa resultante tanto no mercado brasileiro quanto mundial. VII. CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA Conforme a Cláusula (acesso restrito às Requerentes): (acesso restrito às Requerentes). A cláusula de não-concorrência indicada está de acordo com a jurisprudência do Cade, (acesso restrito às Requerentes). VIII. RECOMENDAÇÃO Aprovação sem restrições.

Estas as conclusões. Encaminhe-se ao Sr. Superintendente-Geral. [1] Ato de Concentração nº 08700.009898/2015-91. Requerentes: Evonik Industries AG e Orion Engineered Carbons International GmbH. Aprovado sem restrições em 04 de novembro de 2016. Ato de Concentração nº 08700.009274/2015-73. Requerentes: Evonik Industries AG e PeroxyChem Netherlands B.V. A operação não foi conhecida, por despacho publicado em 13 de outibro de 2015, devido à falta de efeitos no Brasil. Ato de Concentração nº 08012.012188/2011-72. Requerentes: Evonik Industries AG e Treibacher Indutrie AG. Aprovado sem restrições em 29 de janeiro de 2012. [2] Com base na taxa de câmbio de 1 EUR / 4,2482 BRL (31 Dez. 2015). Fonte: Banco Central (BACEN). [3] Idem. [4] Idem. [5] Ato de Concentração nº 08700.006418/2013-78. Requerentes: Air Products Brasil Ltda. e Elekeiroz S.A. Aprovado sem restrições em 26 de agosto de 2013. [6] Com base na taxa de câmbio de 1 EUR / 4,2482 BRL (31 Dez. 2015). Fonte: Banco Central (BACEN). [7] Decisão de 24.9.2015, COMP/ M.7691 – Apollo/OMG, parágrafos 34-38; decisão de 13.11.2014, COMP/ M.7393 – Albemarle/Rockwood, parágrafos. 13-25; decisão de 30.11.2010, COMP/ M.5927 – BASF/Cognis, parágrafos. 160 et seqq; decisão de 23.2.2006, COMP/ M.4102 – BASF/Engelhard, parágrafos. 8-10; decisão de 29.7.2003, COMP/ M.3213 – Unicore/OMG Precious Metals, parágrafos. 33-35; decisão de 19.6.2003, COMP/ M.3125 – Huntsman/Matlinpatterson/Vaticano, parágrafos. 10-14.

[8] Decisão de 13.11.2014, COMP/ M.7393 – Albemarle/Rockwood, parágrafos 13-25; decisão de 8.9.2008, COMP/ M.5243 – CVC/RAG/Evonik, parágrafo. 27-28; decisão de 30.6.2008, COMP/ M.4835 – Hexion/Huntsman, parágrafo 97. [9] Decisão de 30.6.2008, COMP/M.4835 – Hexion/Huntsman, parágrafo. 97, Decisão de 10.2.2012, COMP/M.6496, Apollo/Taminco, parágrafo. 16-20; decisão de 24.9.2015, COMP/M.7691 – Apollo/OMG, parágrafos. 34-38. No primeiro caso, as Partes também propuseram a diferenciação dos catalisadores por tipo e apresentaram um mercado estreito para catalisadores de PU de amina, mas a CE não comentou e - também nos dois casos subsequentes - analisando apenas o mercado mais amplo, incluindo catalisadores de PU. [10] O CADE definiu o mercado de PU como PU monocomponente e PU bicomponente. De acordo com as informações apresentadas pelas requerentes, que embasaram o voto do Conselheiro-Relator, estes dois tipos de PU não são substitutos já que o monocomponente é utilizado para a adesão de metal, madeira e vidro, enquanto o bicomponente é utilizado para aa adesão pavimento de cerâmica e madeira, bem como para a vedação de telhas térmicas e fibro cimento. Ato de Concentração nº 08012.003493/2009-59 (ITW/Solplas). [11] Ato de Concentração nº 08700.000958/2016-91 (DOW/Corning). [12] Resposta ao Ofício 4346/2016/CADE. [13] Resposta ao Ofício nº 4343/2016/CADE. [14] Resposta ao Ofício nº 4350/2016/CADE. [15] Resposta ao Ofício nº 4351/2016/CADE.

[16] Resposta ao Ofício nº 4372/2016/CADE. [17] Resposta ao Ofício nº 4369/2016/CADE. [18] Resposta ao Ofício nº 4363/2016/CADE. [19] Resposta ao Ofício nº 4371/2016/CADE. [20] Resposta ao Ofício nº 4365/2016/CADE. [21] Resposta ao Ofício nº 4370/2016/CADE. [22] Resposta ao Ofício nº 4367/2016/CADE. [23] Resposta ao Ofício nº 4364/2016/CADE. [24] Resposta ao Ofício nº 4368/2016/CADE. [25]Ato de Concentração nº 08700.000958/2016-91 (DOW/Corning). [26] COMP/M.1162 – GE/Bayer, COMP/M.7498, Saint Gobain/Sika, COMP/M.4413, Apollo/GE and COMP/M.4146 – GE/Bayer/OSi. [27] Decisão de 30.11.2006, COMP/M.4413 - Apollo Group / GE Advanced Materials, parágrafos 9-11; decisão de 4.5.2006, COMP/M.4146 – GE/Bayer/Osi Europe Business, parágrafo 11; decisão de 11.6.1998, COMP/M.1162 – GE/Bayer, parágrafo 11. [28] Decisão de 30.11.2006, COMP/M.4413 - Apollo Group / GE Advanced Materials, parágrafo. 9-11. [29] Resposta ao Ofício nº 4344/2016/CADE. [30] No âmbito dos fluidos de silicone especiais, a Comissão considerou segmentos por campo de aplicação, mas também descobriu que, da perspectiva do fornecedor, produtores de fluidos de silicone especiais são capazes de trocar facilmente a produção de um fluido de silicone especial para outro. Decisão de 30.11.2006, COMP/M.4413 - Apollo Group / GE Advanced Materials, parágrafos 9-11; decisão de 4.5.2006, COMP/M.4146 – GE/Bayer/Osi Europe Business, parágrafo 11; decisão de 11.6.1998, COMP/M.1162 – GE/Bayer, parágrafo 11.

[31] Ato de Concentração nº 08700.000958/2016-91 (DOW/Corning). [32] 4,4’-diaminodiciclohexilmetano [33]isoforono-diamina [34] trimetil hexametilenodiamina [35] Decisão de 30.6.2008, COMP/M.4835 – Hexion/Huntsman, parágrafos. 18, 84, 85. [36]Decisão de 30.11.2010, COMP/M.5927, BASF/Cognis, parágrafo 69-71; decisão of 30.6.2008, COMP/M.4835 – Hexion/Huntsman, parágrafo. 18, 84, 85; decisão de 19.6.2003, COMP/M.3125 – Huntsman/Matlinpatterson/Vantico, parágrafo 13-15. [37]Decisão de 30.6.2008, COMP/M.4835 – Hexion/Huntsman, parágrafo 18, 84, 85. [38] Ato de Concentração nº 08012.007250/2010-23 (Basf/Cognis Brasil). [39]Ato de Concentração nº 08700.000958/2016-91 (DOW/Corning). [40] Ato de Concentração nº 08012.007250/2010-23 (Basf/Cognis Brasil) e Ato de Concentração nº 08012.00354/2003-68 (Dracogo/ISIS/Reimer) [41] Decisão de 30.11.2010, COMP/ M.5927 – BASF/Cognis, para. 117; decisão de 16.9.2002, COMP/M.2926 - EQT/H&R/Dragoco, parágrafo. 29, 40. [42] Hunstmann/CIBA (Ato de Concentração nº 08012.002079/2006-80; aprovado em 21 de junho de 2006). Neste caso, o CADE analisou os surfactantes como um único mercado, sem distinção às propriedades iônicas dos diferentes produtos na água. [43] Rhodia/McIntrye (Ato de Concentração nº 08012.000829/2009-21; aprovado em 6 de outubro de 2010); Rhodia/Erca Química (Ato de Concentração nº 08700.010717/2013-07; aprovado em 5 de fevereiro de 2014); Huntsman/Rhodia (Ato de Concentração nº 08012.000297/2001-75; aprovado em 10 de abril de 2001);

AkzoNobel/Crompton (Ato de Concentração nº 08012.004900/2002-79; aprovado em 13 de novembro de 2002); AkzoNobel/Boxing (Ato de Concentração nº 08012.008674/2011-96; aprovado em 5 de outubro de 2011); e Basf/Cognis Brasil (Ato de Concentração nº 08012.007250/2010-23; aprovado em 14 de dezembro de 2012); Clariant/KOG Investments (Ato de Concentração nº 08700.010297/2012-88, aprovado em 5 de fevereiro de 2014). [44] Ato de Concentração nº 08700.000958/2016-91 (DOW/Corning). [45] Decisão de 2.9.1997, COMP/ M.942 - VEBA/Degussa, parágrafo 36. [46]Decisão de 30.11.2010, COMP/ M.5927 – BASF/Cognis, parágrafos 67 et seqq. [47]Decisão de 30.6.2008, COMP/M.4835 – Hexion/Huntsman, parágrafo. 18, 84, 85; decisão de 19.6.2003, COMP/M.3125 – Huntsman/Matlinpatterson/Vantico, parágrafos 13-15. [48] Decisão de 24.9.2015, COMP/M.7691 – Apollo/OMG, parágrafo 27; decisão de 6.6.2014, COMP/M.7207 – Clayton Dubilier & Rice/Ashland Water Technologies, parágrafo 12; decisão de 30.11.2010, COMP/ M.5927 – BASF/Cognis, parágrafo 83; decisão de 8.9.2008, COMP/ M.5243 – CVC/RAG/Evonik, parágrafo 58. [49] Ato de Concentração 08012.007250/2010-23 (Basf/Cognis Brasil). [50] Ato de Concentração nº 08700.000958/2016-91 (DOW/Corning). [51] Decisão de 30.11.2010, COMP/ M.5927 – BASF/Cognis, parágrafos 120; decisão de 25.2.2010, COMP/M.5712 – Mitsubishi Chemical Holdings/Mitsubishi Rayon Co., parágrafos 72-79; decisão de 12.3.2009, COMP/M.5355 - BASF/ CIBA, parágrafos 221, 222;

decisão de 16.9.2002, COMP/M.2926 - EQT/H&R/Dragoco, parágrafos 29-30 [52]Ato de Concentração nº 08012.007250/2010-23 (Basf/Cognis Brasil). [53]Atos de Concentração n°s: 08700.010717/2013-07 (Rhodia/Erca Química); 08012.007250/2010-23 (Basf/Cognis); 08012.000829/2009-21 (Mclntyre/Rhodia); 08012.004900/2002-79 (Akzo Nobel/Crompton); 08012.000297/2001-75 (Hunstsman/Rhodia) e; 08700.010297/2012-88 (Clariant/KOG Investments). [54] Segundo o Art. 8º da Resolução nº 2, de 29 de maio de 2012: “São hipóteses enquadráveis no Procedimento Sumário, as seguintes operações: IV - Baixa participação de mercado com integração vertical: nas situações em que nenhuma das requerentes ou seu grupo econômico comprovadamente controlar parcela superior a 30% de quaisquer dos mercados relevantes verticalmente integrados. (Redação dada pela Resolução nº 09, de 1º de outubro de 2014)”.