CRSFN · Ano
CRSFN em 2005
1.608 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 20 de 20
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6347/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6405/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6390/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6451/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6361/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6370/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6535/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6428/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6527/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6362/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6456/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6460/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6525/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6365/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6375/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6528/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6521/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6427/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6539/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6410/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6546/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6533/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6544/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6450/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6379/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6519/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6467/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6461/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6332/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6295/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6289/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6328/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6216/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6291/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6281/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6324/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6331/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6280/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6284/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6239/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6223/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Julgado — Acórdão nº 6212/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Contas de depósito – Abertura sem observância aos requisitos estabelecidos nas normas relativas…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6208/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6241/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6306/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6222/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6258/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6219/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6278/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6304/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005