Auditoria independente

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 04 - PROC. RJ2013/13144

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública até o dia 19 de fevereiro de 2014, a minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04, referente aos pronunciamentos CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A proposta contempla, substancialmente, as alterações procedidas no que se refere à consolidação de controladas, específicas para Entidades de Investimento, bem como outros pronunciamentos correlatos os quais estão sendo modificados devido ao mesmo tema. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 03/2013 - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 04 – PROC. RJ2013/13144

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após submissão à Audiência Pública SNC 03/2013, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 04, referente aos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 03 (R2), CPC 05 (R1), CPC 15 (R1), CPC 21 (R1), CPC 31, CPC 32, CPC 35 (R2), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39, CPC 40 (R1) e CPC 45. O documento contempla, substancialmente, a isenção de consolidação das denominadas entidades de investimento, introduzida no Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, e também produz alterações em outros pronunciamentos ora atualizados.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 07 – PROC. RJ2014/13703

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 10 dias, a minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07. O referido documento estabelece alterações ao Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas em decorrência de modificações efetuadas na IAS 27 e aprovada pelo International Accounting Standards Board (IASB) em agosto de 2014, com consequentes alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 37 e CPC 18. O objetivo da minuta é permitir à controladora, nas suas demonstrações contábeis separadas, a adoção do método da equivalência patrimonial nos investimentos detidos em controladas, o que, na prática, torna a norma do IASB convergente aos procedimentos contábeis adotados no Brasil.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 07/2014 - DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 07 REFERENTE AOS PRONUNCIAMENTOS CPC 18, CPC 35 E CPC 37 – PROC. RJ2014/13703

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após submissão à Audiência Pública SNC 07/2014, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07. Este documento estabelece alterações ao Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas, em decorrência de modificações efetuadas na IAS 27 e aprovada pelo International Accounting Standards (IASB) em agosto de 2014, com consequentes alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 37 e CPC 18. O objetivo da Revisão é permitir à controladora, nas suas demonstrações contábeis separadas, a adoção do método da equivalência patrimonial nos investimentos detidos em controladas, o que, na prática, torna a norma do IASB convergente aos procedimentos contábeis adotados no Brasil.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 08 – PROC. RJ2015/3801

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 30 dias, a minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08. A minuta propõe mudanças nos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC em decorrência de alterações realizadas nos seguintes procedimentos: • contabilização de plantas portadoras, de aquisições de participação em operações conjuntas, e de venda ou contribuição de ativos entre investidor e coligada ou empreendimento controlado em conjunto; • esclarecimentos sobre métodos de depreciação e amortização; • revisão anual do IASB, ciclo 2012-2014; • aplicação de exceção na consolidação de entidades de investimento; e • aplicação prática do conceito de materialidade/relevância. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria será responsável pelo recebimento das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública. Anexos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N° 01/2015

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 01/2015 - DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 08 – PROC. RJ2015/3801

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após a Audiência Pública SNC nº 01/2015, aprovando o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08. O Documento reúne revisões de procedimentos contábeis brasileiros com base nas alterações realizadas pelo International Accounting Standards Board (IASB), a serem adotadas mundialmente. Os Pronunciamentos Técnicos a serem alterados, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, são: CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45 e todas as mudanças propostas são para a vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 01.01.2016. Anexos Deliberação CVM 739

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 10 – PROC. RJ2016/5003

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 30 dias, minuta de deliberação aprovando o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10. A minuta propõe alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2) e CPC 32, em decorrência de esclarecimentos feitos pelo IASB ( International Accounting Standards Board ) sobre passivos decorrentes de atividade de financiamento e o reconhecimento de ativos fiscais diferidos sobre perdas não realizadas. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria será responsável pelo recebimento das sugestões e comentários encaminhados durante a audiência pública. Anexos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N° 02/2016

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 02/2016 - DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 10 – PROC. RJ2016/5003

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após a Audiência Pública SNC nº 02/2016, aprovando o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 10. O Documento reúne alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 03 (R2) e CPC 32, em decorrência de esclarecimentos feitos pelo IASB ( International Accounting Standards Board ) sobre passivos decorrentes de atividade de financiamento e o reconhecimento de ativos fiscais diferidos sobre perdas não realizadas. Anexos DELIBERAÇÃO CVM 761