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CVM · Colegiado · 20/12/2016

Auditoria independente

Decisão do Colegiado nº RJ2008/10533

Decisão do Colegiadotexto integral

Inteiro teor

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PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO DO CPC QUE TRATA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO

E SNC O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, até o próximo dia 28 de novembro, a minuta de Deliberação que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros, torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade e dá outras providências. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.

DIVULGAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS – PROC. RJ2008/10533

O Colegiado, após discutir o assunto, aprovou a minuta de Instrução que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, apresentada pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

SNC Nº 21/2009 - OFÍCIO-CIRCULAR QUE REFERENDA A ORIENTAÇÃO OCPC 03 QUE TRATA DO RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS E REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 566/08 – PROC. RJ2009/9631 O Superintendente de Normas Contábeis - SNC, Antonio Carlos de Santana, deu conhecimento ao Colegiado que a SNC pretende editar ofício-circular referendando a Orientação OCPC 03, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que é produto da revisão e transformação do Pronunciamento CPC 14, editado para permitir a regulação de dispositivos da Lei 11.638/07 que tratam de transações com instrumentos financeiros. SNC Nº 22/2009 - DELIBERAÇÃO QUE REFERENDA O PRONUNCIAMENTO CPC 38 INTITULADO INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO – PROC. RJ2009/9633 O Colegiado debateu a minuta de Deliberação, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto apresentado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC. SNC Nº 23/2009 - DELIBERAÇÃO QUE REFERENDA O PRONUNCIAMENTO CPC 39 INTITULADO INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO – PROC. RJ2009/9635 O Colegiado debateu a minuta de Deliberação, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto apresentado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC. SNC Nº 24/2009 - DELIBERAÇÃO QUE REFERENDA O PRONUNCIAMENTO CPC 40 INTITULADO INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO – PROC. RJ2009/9636 O Colegiado debateu a minuta de Deliberação, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto apresentado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 40(R1) – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO – PROC. RJ2012/2116

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 30 dias, a minuta da Deliberação que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 40(R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 01/2012 – MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 40(R1) – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO – PROC. RJ2012/2116

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após submissão à Audiência Pública SNC 01/2012, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 40(R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 48 – PROC. RJ2016/5006

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública até o dia 09.09.2016, minuta de deliberação aprovando o Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos Financeiros. A minuta estabelece princípios para o reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros que devem apresentar informações pertinentes e úteis aos usuários de demonstrações contábeis para a sua avaliação dos valores, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade, em substituição ao Pronunciamento Técnico CPC 38. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria será responsável pelo recebimento das sugestões e comentários encaminhados durante a audiência pública. Anexos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N° 04/2016

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 04/2016 - DELIBERAÇÃO QUE APROVA O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 48 – PROC. RJ2016/5006

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após a Audiência Pública SNC nº 04/2016, aprovando o Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos Financeiros, que estabelece princípios para o reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros que devem apresentar informações pertinentes e úteis aos usuários de demonstrações contábeis para a sua avaliação dos valores, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade. Anexos DELIBERAÇÃO CVM 763

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