Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004162/2018-79

[ Ato de Concentração nº 08700.004162/2018-79 Requerentes: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E ROCKFIBRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Barbosa, Cássia Kinoshita e outros. Ato de Concentração. Lei nº 12.529/2011. Procedimento Ordinário. Requerentes: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. e Rockfibras do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de controle. Sobreposição horizontal nos mercados de fabricação de isolantes térmicos e acústicos. Integração vertical entre fornecimento do insumo “véu de vidro” e fabricação de isolantes térmicos e acústicos. Integração vertical entre distribuidores de materiais de construção e fabricação de isolantes térmicos e acústicos. Ausência de rivalidade efetiva em segmento de mercado de isolantes. Poder de portfólio. Eficiências econômicas não aceitas. Impugnação da operação. VERSÃO DE ACESSO PÚBLICO I. REQUERENTES I.1. Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. ("Saint-Gobain") 1. A Saint-Gobain é uma empresa brasileira, que atua em diversos setores no Brasil, Chile e Argentina. Em 2017, atingiu um faturamento de (ACESSO RESTRITO). 2. A Saint-Gobain é controlada pela Compagnie de Saint-Gobain, empresa francesa e controladora de todo Grupo Saint-Gobain e que, por sua vez, não é controlada por nenhuma outra empresa. O Grupo Saint-Gobain opera em três setores no mundo:

(i) distribuição de materiais de construção; (ii) produtos de construção; e (iii) materiais inovadores. Em 2017, seu faturamento no mundo superou1 (ACESSO RESTRITO). 3. Por sua vez, as empresas do Grupo Saint-Gobain que possuem atividade no Brasil alcançaram em 2017 um faturamento de (ACESSO RESTRITO). Abaixo lista dessas empresas, além da já mencionada Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda. (“Saint-Gobain”): 1 Considerando uma taxa de câmbio média em 2017 de 1 EUR = R$ 3,608876305. Fonte: Banco Central. a. Adespec Adesivos Especiais S.A.; b. ATB Indústria e Comércio de Adesivos S.A.2; c. Saint-Gobain Assessoria e Administração Ltda.; d. Saint-Gobain Canalização Ltda.; e. Saint-Gobain Pam Bioenergia Ltda.; f. Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda.; g. Saint-Gobain Participações Ltda.; h. Cebrace-Cristal Plano Ltda.; i. Doble A Com. Ltda.; j. Eldorado Exportação e Serviços Ltda.; k. Mineração Jundu Ltda.; l. Jundu Nordeste Mineração Ltda.; m. Nikkon Ferramentas de Corte Ltda.; n. Placo do Brasil Ltda.; o. União Brasileira de Vidros; p. British Indústria e Comércio Ltda. q. Industrial Potengy Ltda.; r. SG Industria e Comércio de Plásticos e Elastômeros Ltda.; s. Politape Ind. e Comércio de Fitas Adesivas Ltda.; t. Jaspe Argamassas Ltda.; e u. Tumelero Materiais de Construção S.A.3 4.

A Saint-Gobain atua no segmento de materiais de isolamento térmico e acústico, por meio de sua Divisão Isover (“Isover”), que produz e comercializa produtos e soluções isolantes térmicas e acústicas feitas a partir de lã de vidro, como feltros, mantas painéis e tubos bipartidos destinados a soluções de isolamento termoacústico. Essa divisão representou faturamento (ACESSO RESTRITO). 5. Além da Isover, outras oito Divisões compõem a Saint-Gobain: Argamassas (Weber), Materiais Cerâmicos, Cerâmicas (Refratários), Plásticos de Performance, Vidro Plano (Glass + Euroveder), Fibrocimento (Brasilit), Abrasivos e Vidro Automotivo (Sekurit). I.2. Rockfibras do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ("Rockfibras") 6. A Rockfibras é uma empresa brasileira voltada à fabricação de materiais de isolamento termoacústico à base de lã de rocha e silicato de cálcio para uso, principalmente, em aplicações industriais e de proteção ao fogo. Em 2017, atingiu um faturamento de (ACESSO RESTRITO). 7.

Rock-Sil Isolantes Ltda., com faturamento de 2017 (ACESSO RESTRITO), e Rockfibras Isolantes Ltda., com faturamento de no mesmo ano (ACESSO RESTRITO), são subsidiárias integrais da Rockfibras, compondo as três 2 Aquisição da empresa aprovada sem restrições pelo Cade em 24.11.2017 no Ato de Concentração nº 08700.005534/2017-01 3 Aquisição da empresa aprovada sem restrições pelo Cade em 30.12.2016 no Ato de Concentração nº 08700.006291/2016-30 empresas o Grupo Rockfibras, que atingiu faturamento em 2017 de (ACESSO RESTRITO). II. ASPECTOS FORMAIS DA OPERAÇÃO Quadro 1 - Aspectos formais da operação Ato de Concentração de notificação obrigatória? Sim Taxa processual foi recolhida? Sim, conforme Despacho Ordinatório SECONT (doc. SEI nº 0496169) Data da notificação 02/07/2018 (doc. SEI nº 0495330) Data da publicação do edital O Edital nº 239, que deu publicidade à operação em análise, foi publicado no dia 11/07/2018 (0498590) Data da declaração de complexidade 26/09/2018 (0530218) III. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO 8. Trata-se de operação de aquisição, pela Saint-Gobain, de 100% das quotas da Rockfibras, e, indiretamente, de 100% das quotas das subsidiárias Rock-Sil Isolantes Ltda. e da Rockfibras Isolantes Ltda (“Operação”), abrangendo assim a totalidade das atividades do Grupo Rockfibras. 9.

As Requerentes informaram que ambas fornecem produtos de isolamento termoacústico no Brasil e, dependendo da definição de mercado a ser adotada, pode haver sobreposição horizontal decorrente da Operação. Por exemplo, se o mercado relevante for definido a partir do material, não haverá sobreposição, porque a Isover produz isolantes termoacústicos a partir de lã de vidro, enquanto a Rockfibras o faz a partir de lã de rocha e silicato de cálcio. Assim, afirmam que a Operação “tem o intuito de combinar os portfólios complementares da Isover e da Rockfibras e permitirá a expansão das atividades da Isover no mercado de produtos de isolamento termoacústico. “ 10. Segundo as Requerentes, a justificativa econômica para a Operação é aumentar a competitividade da Isover em relação a concorrentes estrangeiros, sobretudo mexicanos e chineses, que atuam no mercado brasileiro por meio de importações e com custos baixos. Para isso, afirmam que “haverá uma troca de tecnologias, informações técnicas e processos produtivos, que permitirá um avanço qualitativo na oferta de produtos e soluções de uso no mercado brasileiro. ” Complementam afirmando que a Operação permitirá a “introdução de novas tecnologias no processo produtivo de lã de rocha, permitindo um crescimento nas exportações. “ 11. Além disso, as Requerentes justificam que a Operação: (i) reforçará a posição da Isover em aplicações industriais, com produtos mais adequados a partir de lã de rocha;

(ii) trará inovações técnicas desenvolvidas mundialmente pela Isover para a Rockfibras; e (iii) possibilitará o fornecimento de produtos de lã de rocha pelo Grupo Saint-Gobain do Brasil para a América Latina que são fornecidos atualmente a partir da Europa. 12. As Requerentes também apontam duas integrações verticais decorrentes da Operação, e as classificou como limitadas: a primeira em relação à venda de produtos isolantes termoacústicos na rede varejista do Grupo Saint-Gobain, e a segunda em relação à um insumo vendido pelo Grupo Saint-Gobain à Rockfibras na fabricação de seus produtos. Contudo, essa segunda potencial integração não será analisada, dada a irrelevância das vendas do insumo “véu de vidro” por parte da Saint Gobain para a Rockfibras4. 13. O Grupo Saint-Gobain possui duas redes varejistas de distribuição de materiais de construção: a Telhanorte que integra a Saint-Gobain Distribuição Brasil (“Telhanorte”), e a Tumelero Materiais de Construção S.A. (“Tumelero”). A Telhanorte possui 42 lojas em três estados (Minas Gerais, São Paulo e Paraná), enquanto a Tumelero conta com 29 lojas no Rio Grande do Sul, e ambas atuam no comércio eletrônico. Assim, a Operação acarreta essa primeira integração vertical, à medida que os produtos fabricados por Isover e Rockfibras são vendidos nessas redes varejistas, tendo as Requerentes classificado como pouco representativas as vendas por meio da Telhanorte. 14.

As Requerentes informaram outra integração vertical, pois a Rockfibras adquire o insumo “véu de vidro” de uma empresa do Grupo Saint-Gobain, a Saint-Gobain Adfors. Todavia, afirmam que as quantidades fornecidas teriam sido pequenas, não relevantes, que esse insumo é utilizado em “aplicações de isolamento, notadamente para o revestimento de determinados painéis acústicos” e ainda afirmam que “não é utilizado como insumo principal para a fabricação do isolante, mas sim para melhorar a performance do isolante. “ IV. MERCADO RELEVANTE IV.1. Considerações iniciais 15. Em geral, os fabricantes de materiais isolantes especializam-se em função do material na confecção de produtos isolantes, que são fabricados em diversas formas como mantas, feltros, placas e flocos. O maquinário e o processo produtivo dependerão do material utilizado. A Saint-Gobain utiliza lã de vidro em seus produtos isolantes enquanto a Rockfibras usa lã de rocha ou silicato de cálcio. 16. Em relação aos produtos das Requerentes, a lã de vidro tem como insumos principais areia e vidro. Por sua vez, a lã de rocha é produzida a partir da fusão da rocha basalto a altas temperaturas e sua transformação em fibras por centrifugação, podendo incluir outros minerais e matéria-prima reciclada (escória metalúrgica). O silicato de cálcio é produzido a partir de matérias-primas naturais como cal virgem e diatomita (sílica amorfa), reforçadas por fibras de celulose e vidro.

4 A Rockfibras adquire o véu de vidro diretamente da Saint Gobain internacional, via importações. Trata-se de volume pequeno do produto, estimado em menos de (ACESSO RESTRITO) por ano, valor que demonstra seu caráter acessório;para a Saint-Gobain Adfors, esse valor representa menos de (ACESSO RESTRITO) de suas vendas desse produto no Brasil, o que reforça a incipiência dessa potencial integração. 17. Esses materiais têm baixa condutividade térmica, alta resistência à temperatura e ao fogo, são quimicamente inertes e alta absorção sonora, e são, portanto, isolantes térmicos e acústicos. 18. No Formulário de Notificação e ao longo da instrução foram indicados outros materiais com essas características e que, portanto, podem e são utilizados como isolantes térmicos e acústicos, por exemplo: fibra cerâmica, lã de PET, poliestireno expandido (ou “EPS”, conhecido como Isopor®), poliestireno extrudido (“XPS”), poliuretano (“PU” ou PUR), poliisocianurato5 (“PIR” ou PU modificado), borracha ou espuma elastomérica (“EF”) e aerogel. 19. Embora esses materiais apresentem, em geral, propriedades de isolamento térmico e acústico simultaneamente, o usuário final nem sempre tem igual interesse nessas duas propriedades, podendo ter prioridade em uma delas.

Por exemplo, o isolamento acústico tende a ser a prioridade na elaboração de projetos para estúdios musicais, boates e casas de show, e, por outro lado, para o funcionamento de caldeiras industriais ou sistemas de climatização, o isolamento térmico é prioritário, ainda que nesses exemplos as características não prioritárias sejam desejáveis. 20. Frise-se, porém, que há uma diferença relevante quanto à exposição desses materiais: a utilização para fins acústicos é inofensiva aos materiais, independente da intensidade dos sons a atenuar, enquanto o uso para isolamento térmico pode danificar e até mesmo consumir esses materiais quando expostos a determinadas temperaturas. 21. Assim, em geral, todos esses materiais citados (entre outros) podem ser usados para quaisquer isolamentos acústicos desejados, independentemente da intensidade dos sons emitidos, enquanto isso não ocorre para isolamentos térmicos. Por exemplo, quanto maior a intensidade de sons emitidos, maior será a espessura dos materiais usados ou serão usadas combinações de materiais isolantes para atender os critérios desejados de isolamento acústico. 22. Por outro lado, para isolamento térmico, a depender da faixa de temperatura, nem todos os materiais podem ser utilizados, pois não resistiriam, seriam destruídos, danificados, consumidos, quando expostos a temperaturas inadequadas a esses materiais. IV.2. Produtos e clientes potenciais IV.2.1. Produtos das Requerentes e suas aplicações 23.

A Saint-Gobain fabrica produtos isolantes à base de lã de vidro e os disponibiliza em diversos formatos e padrões. Os produtos podem ser apresentados em placas, mantas e tubos entre outros formatos pré-moldados. Abaixo fotos ilustrativas de alguns de seus produtos. 5 As regras gramaticais vigentes apontariam para grafar o termo utilizando hífen após o prefixo poli, todavia, o termo refere-se a um composto químico e sua nomenclatura deve seguir a convenção adotada pela IUPAC (sigla que vem do inglês de União internacional da Química Pura e Aplicada), convenção essa que segue regras próprias para o uso de hífen, vírgula e ponto, entre outros sinais gráficos. Essas regras servem para identificar inequivocamente os mais de 19 milhões de compostos orgânicos conhecidos, permitindo saber qual é a fórmula estrutural do composto pelo seu nome. Figura 1 - Saint-Gobain (Isover) - exemplos de produtos Lã de Vidro Wallfelt 4+ Para isolamento de paredes em sistemas de construção a seco (drywall e light steel frame) Tech Manta Para indústrias que precisam de isolantes poderosos para seus equipamentos (utilização em ambientes de alta temperatura de -200ºC a +500ºC). Climaver Para isolamento térmico e acústico em sistemas de climatização, dutos de ar-condicionado.

Optima Forro Para isolamento termoacústico, para diminuir a troca de calor entre ambientes e a passagem de ruídos entre apartamentos e casas geminadas (lajes de concreto) Prisma Decor Solução de tratamento acústico e térmico com propriedades estéticas para tetos Optima Felt Para reduzir ruídos de impacto transmitidos entre andares de edificações de um pavimento a outro (pisos) Tech Painel Para isolamento térmico e acústico de ambientes que exigem desempenho excepcional, como equipamentos industriais e navais Facefelt 4+ Para isolar ruídos e minimizar a variação de temperatura em ambientes internos (edificações de pavimento único, dispensando o uso de materiais de acabamento interno) Flexliner Solução de alta resistência térmica para isolamento térmico de dutos de ar-condicionado (isolamento termoacústico interno de dutos metálicos) Fonte: https://www.isover.com.br – acesso em 9.11.2018 24. A Rockfibras fabrica produtos isolantes à base de lã de rocha ou silicato de cálcio, e, assim como a Isover, os disponibiliza em diversos formatos e padrões. Abaixo fotos ilustrativas de alguns de seus produtos. Figura 2 - Rockfibras - exemplos de produtos Painel PSL (opções de densidade: 32, 48, 64, 80, 96, 112, 128, 144 ou 160) Para tratamentos termoacústicos na indústria e na construção civil. Melhor desempenho conforme densidade nominal, disponível em diversas opções: de 32 kg/m³, para temperaturas máximas entre 100ºC e 150ºC; até 160 kg/m³ para temperaturas máximas entre 600ºC e 750ºC.

Isotubo Para tubulações com diâmetros nominais até 4", em diversas espessuras. Para altas, médias e baixas temperaturas, em isolamentos térmicos de tubulações, flanges, válvulas e conexões, aplicações em indústrias, usinas, construção civil, destilarias, indústria naval, etc. Manta MIT- 48, 64, 80, 96, 112, 128, 144 Para superfícies cilíndricas, planas ou irregulares (caixas removíveis de flanges, curvas, válvulas, etc.). Recomendadas para uso em caldeiras, fornos, filtros eletrostáticos e tubulações de grande diâmetro (acima de 30”). Melhor desempenho conforme densidade, disponível em diversas opções: de 48 kg/m³, para temperaturas máximas entre 250ºC e 300ºC; até 144 kg/m³ para temperaturas máximas entre 600ºC e 700ºC) Lamel-max (feltro de lamelas) Para superfícies cilíndricas com diâmetros acima de 6 polegadas. Adapta-se a grupos de tubulações e tanques de armazenamento e processo. Os segmentos são dispostos sobre o laminado com as fibras orientadas no sentido vertical, resultando um produto maleável e de grande resistência à compressão. Super-Flocos Para preencher quaisquer cavidades e equipamentos de difícil acesso (fornos e estufas, torres de oxigênio, paredes duplas de equipamentos, criogenia). Trabalham entre -200ºC e 750ºC. PEM® Para proteção contra incêndios em estruturas metálicas. Amortece e atrasa a passagem do calor, protegendo a estrutura metálica, impedindo que esta fique submetida a temperaturas críticas.

Thermax-Flex Revestidos em uma face com alumínio reforçado impermeável, proporciona barreira contra a condensação superficial e a penetração de umidade no interior do isolante. Para dutos de ar- condicionado, tubulações, forros, telhas e coberturas em geral. PRP (painel rígido para piso flutuante) Para o uso na construção civil, objetivando a alta atenuação sonora, estes painéis rígidos, por serem incombustíveis, também aumentam a resistência da vedação ao fogo. Peças moldadas Para miolos de silenciosos (escapamentos), à base de lã de basalto moldada e/ou prensada para preencher as cavidades dos silenciosos em qualquer formato. Rock-Sil® (Silicato de cálcio) Devido sua rigidez, o ROCK-SIL® é usado em tubulações e equipamentos que sofrem tráfego superficial de operadores e outros tipos de esforços mecânicos (temperaturas até 650ºC). Quimicamente inerte, pode ser usado em contato com todos tipos de aço, sem causar corrosão. Largamente utilizado em refinarias de petróleo, petroquímicas, usinas termoelétricas. Fonte: https://www.rockfibras.com.br – acesso em 9.11.2018 25. Em resposta ao Ofício nº 5143/2018/CADE as Requerentes forneceram dados sobre seus produtos e verifica-se uma oferta pela Isover de (ACESSO RESTRITO), enquanto a Rockfibras classifica seus produtos em (ACESSO RESTRITO). 26. Essa diversidade de oferta de produtos demonstra a multiplicidade de possíveis aplicações para esses produtos.

Na construção civil são aplicáveis em imóveis residenciais, comerciais e industriais, para conforto térmico, acústico e também como proteção ao fogo (atrasa propagação em caso de incêndio). Figura 3 - Construção Civil - exemplos de aplicações Forros, paredes (drywall) e pisos Forros Pisos Fontes: https://www.isover.com.br e https://www.rockfibras.com.br – acesso em 9.11.2018. 27. A Figura 4 ilustra exemplos de outras aplicações: eletrodomésticos (linha branca), climatização, indústrias e setor automotivo, com os produtos isolantes sendo usados para conservação de energia, conforto térmico, acústico, isolamento de equipamentos que operam em temperaturas agressivas (caldeiras, criogenia) e, inclusive, impermeabilização (se combinados com resinas ou alumínio, por exemplo). Figura 4 - Exemplos de outras aplicações Linha branca (fogões e geladeiras) Tubulações Indústria - tanques Climatização, dutos de ar-condicionado Fontes: https://www.isover.com.br e https://www.rockfibras.com.br – acesso em 9.11.2018. IV.2.2. Potenciais clientes das Requerentes 28. Essa diversidade de aplicações e funções dos produtos das Requerentes resulta em potenciais clientes igualmente diversos, que podem ser classificados conforme a nomenclatura abaixo, que será adotada neste Parecer:  “Usuário Final”:

indústrias e usinas, por exemplo, a empresa Agropalma, produtora de óleo de palma, informou utilizar isolamentos térmicos para cumprir normas de segurança do trabalho, isolando termicamente superfícies quentes de caldeiras, vasos de pressão e tubulações. Assim, os produtos isolantes são usados em seu maquinário, em suas instalações industriais, e não compõe o produto que comercializam;  “Revendedor Especializado”: lojas com foco em isolamento, acústico, térmico ou proteção contra o fogo e que prestam serviços de projeto, instalação e montagem dos produtos, como a empresa Isar, que é distribuidora autorizada de produtos isolantes de diversas marcas e também prestadora de serviços de isolamento, atuando desde a concepção do projeto até a execução, entre outras atividades da empresa;  “Revendedor”: lojas de materiais de construção e home centers, como as empresas Telhanorte e Leroy Merlin, que comercializam material de construção e decoração em geral, são milhares de itens em suas lojas, inclusive produtos isolantes que são destinados, em geral, para pequenas reformas ou reposição em residências ou escritórios;  “Fabricante”:

utilizam produtos das Requerentes como insumo em sua produção (fabricantes da linha branca de eletrodomésticos, de drywall, de painéis acústicos, além de construtoras, montadoras de automóveis e suas fornecedoras de autopeças), como a empresa Rocktec, que oferece em seu site o “Duto Flexível Isolado”, fabricado de filme de ALU/PET e isolado com manta de lã de vidro (ilustração abaixo), no caso, duto para utilizar em sistemas de climatização. Figura 5 - Exemplo de produto - "Duto Flexível Isolado" Fonte: http://rocktec.com.br/pt/outros-produtos/#produtos-nav01 – acesso em 14.11.2018 29. Em linhas gerais, conclui-se que o mercado relacionado às Requerentes da Operação em análise é composto por diversos produtos, diversas aplicações, e de potenciais clientes com diferentes perfis, desde usuários finais de produtos isolantes, sem relação com os produtos que comercializa, até empresas que utilizam os produtos isolantes para compor novos produtos, além de revendedores, especializados em isolantes ou não. IV.3. Materiais isolantes 30. Antes de introduzir as argumentações para definição do mercado relevante da Operação, é oportuno apresentar os principais materiais utilizados na fabricação de produtos isolantes e suas principais características. 31. Como visto nas seções anteriores, a Isover fabrica seus produtos isolantes a partir de lã de vidro, enquanto a Rockfibras o faz a partir de lã de rocha ou silicato de cálcio.

Todavia, é possível identificar semelhanças de formatos e características nos exemplos de produtos dessas empresas mostrados na seção IV.2, assim como os possíveis usos desses produtos na Construção Civil ou nas aplicações Técnicas. Da mesma forma, outros materiais possuem características isolantes e, ao menos potencialmente, podem servir de matéria-prima na confecção de produtos isolantes similares aos das Requerentes. 32. O Quadro 2 abaixo resume as principais características de materiais isolantes mencionados ao longo da instrução, com base nas informações das empresas e seus sites. Posteriormente, será analisado se esses materiais constituem, de fato, insumos alternativos para confecção de produtos isolantes concorrentes, em algum grau, aos produtos das Requerentes. Quadro 2 - Materiais isolantes - principais características Material Descrição Características Aerogel Produto importado, nanoporoso, produzido combinando um polímero e um solvente líquido para formar um gel e em seguida, remove-se o líquido substituindo-o por ar. Conhecido como "o melhor material de isolamento sólido do mundo". A Nasa faz pesquisas para produzir aerogel com diferentes materiais. Higrofílico e sólido ao toque. Translucido, está entre os materiais sólidos mais leves conhecidos (menos densos). Material inovador e de preço mais elevado.

Cellular Glass Fabricado a partir de vidro fundido e aditivos, os quais são inseridos em moldes e então colocados em um forno para formar blocos de espuma, utilizado, principalmente em indústrias. Adequado para uso em ambientes frios ou criogênicos. Incombustível, reduz o risco de propagação de chamas. Resistente à água, hidrocarbonetos e à maioria dos líquidos. Alta resistência à compressão. Resistente a pragas. Ajuda a prevenir a corrosão sob isolamento. Espuma de melamina Resina produzida à base de melamina. Possui propriedades para uso como isolante acústico e contra o fogo. Não é isolante térmico. Elevada resistência ao fogo, alta absorção sonora, baixa densidade e incombustível. Espuma de polietileno (“PE”) Pellets de PEBD (Polietileno de baixa densidade) são misturados com um agente expansor na forma de gás e inseridos em uma extrusora. Resistente à água, fácil instalação. Espuma elastomérica (“EF”) Produzida a partir de borracha sintética, em geral borracha nitrílica (NBR) ou monômero de etileno-propileno-dieno (EPDM). Importado, uma fábrica em instalação no sul. Mais resistente à água que produtos fibrosos. Material Descrição Características Fibra cerâmica Obtida através da fusão e “fibrilização” de alumina calcinada e sílica (ou de caulim natural). Baixa condutividade térmica. Alta resistência à tração e a ataques químicos. Não causa dano ao organismo se inalado ou absorvido (é expelido). Fácil manuseio e resistente ao fogo.

Lã de PET Reciclado de garrafas PET, pode ser manuseada sem EPI, com desvantagem de desempenho inferior contra fogo. Reciclável, fácil de utilizar, auto extinguível, não mofa com umidade. Lã de rocha Obtida através da fusão e “fibrilização” de rocha de basalto. Resistente ao fogo, grande variedade de densidades e espessuras. Lã de vidro (ou fibra de vidro) Vidro fundido com aglutinante químico e resina termofixa para manter fibras unidas. Alto percentual de conteúdo fibroso e leveza. Restrições em aplicações com vapor de água. Poliestireno expandido (“EPS”) Conhecido como isopor®, produto versátil que se adapta a diferentes ramos e segmentos, podendo ser usado como isolante térmico ou acústico, proteção em transporte de produtos (absorção de choques), entre outros usos. Reciclável e resistente à umidade e ao envelhecimento. Fácil manuseio, leve e apresenta resistência química. Não é nocivo à saúde ou ao meio ambiente. Fungos e bactérias não se proliferam no EPS. Polietileno extrudido (“XPS”) Fabricado a partir da combinação de cristais de poliestireno sólido, aditivos especiais e um agente de expansão Poliuretano (“PU”) Fabricado a partir de um isocianato e uma mistura de poliol, para formar uma espuma rígida de PU (poliuretano), um polímero. para a fabricação de painéis isotérmicos aplicados em construções comerciais e residenciais. Leve, resistente ao fogo e à umidade.

Poliuretano modificado (“PIR”) Poliisocianurato (PIR) é utilizado na fabricação de painéis isotérmicos aplicados em construções comerciais e residenciais que exigem baixa propagação de chamas em situações de incêndio. Resistente ao fogo e à umidade, Silicato de cálcio Produto rígido feito a base de Cal e reforçado por fibras de celulose. Alta resistência mecânica, resistente ao fogo. Ultimate® Produto importado, é um mix basalto, vidro e alumina, é uma nova geração de lã mineral que combina os benefícios de desempenho da lã de vidro e da lã de rocha em um único produto fabricado usando um processo semelhante ao usado para lã de vidro, por meio de uma composição patenteada pela Saint-Gobain. Desempenho superior aos produtos fibrosos tradicionais, com peso até 30% menor. Poucas opções de densidade e temperatura. Fontes: respostas trazidas aos autos pelas empresas e seus sites, https://www.aerogel.com/ , http://www.cabotcorp.com.br/ , (acessos em 16.11.2018) – elaboração SG/Cade 33. O Quadro 2 é um rol exemplificativo em relação aos materiais isolantes e também quanto à descrição e características dos materiais. Entre essas características mencionadas, destacam-se: condutividade térmica, densidade (ou leveza), resistência ao fogo, nocividade, resistência mecânica e resistência à umidade. A seguir breve descrição dessas características com o objetivo de delinear sua importância na escolha dos produtos isolantes. 34.

Condutividade térmica é uma propriedade do material e está relacionada com a capacidade desse material transmitir energia térmica, calor. Quanto menor o valor da condutividade térmica, menor é a transmissão de calor por esse material. Assim, se o objetivo é isolamento térmico, quanto menor a condutividade, melhor6. Outros fatores influenciam a condutividade térmica, como o estado físico do material, com os gases, em geral, tendo menor condutividade, ou a temperatura em que se encontra o material, sendo que, em geral, a transmissão de calor aumenta à medida que a temperatura aumenta. Para comparação, o Quadro 3 abaixo ilustra a condutividade térmica de alguns materiais. Quadro 3- Condutividade térmica - exemplos Material W/m.K Material W/m.K Grafeno Prata Cobre Alumínio Latão 4.115 406 385 205 109 Argônio (gás) Ar Lã de vidro Lã mineral Concreto 0,016 0,024 0,04 0,04 0,8 Fontes: http://www.ifsc.usp.br/~donoso/fisica_arquitetura/Transferencia_de_Calor.pdf e 35. Note-se que grafeno, prata e outros metais têm alta condutividade térmica e, por isso, são considerados condutores de calor, o oposto de isolantes térmicos, enquanto o ar é um bom isolante térmico, assim como outros gases em geral. Por isso, polímeros porosos como o EPS ou o aerogel são bons materiais isolantes ao armazenarem ar ou gases em sua estrutura. 36.

A densidade, como a condutividade térmica, é uma característica relacionada com o material e, em geral, tem um papel indireto na escolha do produto isolante à medida que essas características são levadas em consideração para calcular a espessura necessária para determinado valor de isolamento térmico a aplicar, o que implicará a quantidade de material a ser usado e consequentemente o seu preço, o valor a ser investido no isolamento desejado. A título de exemplo, a Figura 6 abaixo compara a espessura necessária de diferentes materiais isolantes para atingir um mesmo valor de isolamento térmico. Nos extremos, nota-se que seria necessária uma espessura de 160 mm de lã de rocha para atingir o mesmo desempenho de 100 mm de PU, de espuma de poliuretano. Porém, a menor condutividade térmica de PU não implica automaticamente em sua escolha. 6 Note-se que, ao contrário, quando se quer dissipar calor, quanto maior a condutividade, melhor. Por exemplo, microprocessadores (“chips”) esquentam muito durante o uso, assim, é necessário utilizar-se dissipadores de calor para que os chips funcionem adequadamente, assim, os dissipadores são feitos, em geral, de metal, que possuem os valores mais altos de condutividade térmica. Figura 6 - Comparativo de espessuras para um mesmo valor de isolamento térmico Fonte: https://www.huntsman.com/polyurethanes/a/Products/Insulation/What%20is%20polyurethane%20insulation – acesso em 23.11.2018 - elaboração SG/Cade 37.

Por outro lado, em algumas circunstâncias, a densidade pode ser um aspecto decisivo se o “peso” (massa) for uma variável relevante em vez do preço total, por exemplo, em aplicações da indústria aeroespacial, ou ainda, em situações de limitações de espaço para aplicação do produto isolante, conforme opinião abaixo transcrita de uma das empresas oficiadas ao longo da instrução. "A escolha dependerá das características de cada produto em que se pretende a aplicação, dentro daqueles de cocção à gás produzido (ACESSO RESTRITO), questões como espessura do isolante térmico e sua eficiência e capacidade, em contrapartida ao espaço disponível para sua disposição, são critérios para definição do produto a ser utilizado, bem como a questão do custo do insumo." (ACESSO RESTRITO) 38. Outra característica dos materiais isolantes mencionadas, a resistência ao fogo, indica a capacidade do material minimizar danos em casos de incêndio, evitando a propagação das chamas. Essa propriedade do material vem ganhando evidência em aplicações de Construção Civil, e pode ser uma restrição a determinados materiais isolantes, caso a aplicação exija esse tipo de característica por segurança contra incêndios. Todavia, durante a instrução, foi argumentado que materiais isolantes com baixa resistência ao fogo podem ser combinados com outros que tenham maior resistência de forma que o conjunto isolante pode alcançar a resistência ao fogo desejada.

Conclui-se que essa característica tem um papel secundário na escolha do produto isolante. 39. A nocividade ou não dos materiais isolantes está relacionada à irritação na pele que pode ser causada por partículas desprendidas do material isolante durante o processo de aplicação, ou ainda, perigos à saúde em caso de aspiração dessas partículas pelo organismo humano. Essa nocividade descrita, típica da lã de vidro, implica no uso de equipamentos de proteção individual (EPI) pelos instaladores do produto, mas não traz implicações aos usuários após o produto instalado. Assim, considera-se que esse é um fator que pode influenciar na escolha, mas não chega a ser uma restrição ou veto a materiais com essa característica. 40. As outras duas características mencionadas, resistência mecânica e à umidade, podem ser decisivas em restringir a escolha, conforme a aplicação, por exemplo, para isolamento de tubulações de vapor de água ou em ambientes úmidos, mas a instrução não aponta que seja uma característica relevante, em geral, na escola do produto isolante, podendo inclusive combinar materiais sem resistência à umidade com folhas de alumínio, por exemplo, para sanar essa restrição em eventuais aplicações. 41.

Prosseguindo no aprofundamento sobre os materiais, complementando as características apresentadas, o Quadro 4 indica o formato padrão de produtos isolantes baseados nesses materiais e a temperatura de trabalho de cada um, ou seja, a temperatura mínima e máxima a que os materiais podem ser expostos sem que sejam danificados. Quadro 4 - Materiais isolantes – formato padrão e temperatura Material Formato padrão Temperatura de trabalho Aerogel Flocos ou mantas -270ºC a 650ºC Cellular Glass Blocos de espuma -268ºC a 462ºC Espuma de melamina Blocos de espuma -200ºC a 240ºC (não é isolante térmico) Espuma de polietileno (“PE”) Tubos, mantas ou perfis de polietileno sólido -80ºC a 90ºC Espuma elastomérica (“EF”) Tubo ou manta. -50ºC a 105ºC Fibra cerâmica Placas, flocos, mantas 150ºC a 1260ºC Lã de PET Mantas, flocos, espumas. 0ºC a 120ºC Lã de rocha Placas ou mantas -270ºC a 750ºC Lã de vidro (ou fibra de vidro) Placas ou mantas -200ºC a 450ºC Poliestireno expandido (“EPS”) -70ºC a 80ºC - Polietileno extrudido (“XPS”) Placas -50°C a 75ºC Poliuretano (“PU”) -50°C a 80ºC Poliuretano modificado (“PIR”) -50°C a 120ºC Silicato de cálcio Placas e tubos 0ºC a 650ºC Ultimate® Mantas 120ºC a 650ºC Fontes: respostas trazidas aos autos pelas Requerentes, empresas e seus sites, https://www.aerogel.com/ , http://www.cabotcorp.com.br/ , (acessos em 16.11.2018) – elaboração SG/Cade 42.

Ao longo da instrução, não houve indicativo de relevância do formato padrão dos materiais como fator de escolha de produtos isolantes, pois, em geral, a partir do formato padrão os materiais podem ser recortados, moldados, enfim transformados em sua forma para adequar-se à aplicação desejada, havendo indícios de elevada substituibilidade pela oferta em relação aos formatos de apresentação de um mesmo tipo de isolante. 43. Vale ressaltar que as faixas de temperatura de trabalho apresentadas no Quadro 4 são indicativas das possíveis temperaturas que um produto isolante pode suportar quando fabricados com esses materiais. Isso não quer dizer que qualquer produto isolante com esses materiais alcançará toda a amplitude térmica indicada. Como visto na seção IV.2.1, nos exemplos de produtos fabricados pelas Requerentes, cada um deles tem sua própria faixa de temperatura de trabalho, que depende, por exemplo, da espessura ou da densidade do produto. Por outro lado, a temperatura de trabalho mostrou ser um aspecto relevante na escolha do produto isolante ao longo da instrução, à medida que os materiais isolantes não podem ser aplicados em qualquer faixa de temperatura. As faixas de temperatura de trabalho e sua importância estão abordadas na mais adiante. 44.

A lista de materiais apresentada nos Quadros 2 e 4 foi elaborada com base nas informações das Requerentes e nas citações a esses materiais ao longo da instrução pelas mais de 40 (quarenta) empresas oficiadas, porém, verifica-se que pode ser considerada exemplificativa, contendo os principais materiais relacionados aos mercados em que atuam as Requerentes, pois se encontram outros materiais isolantes além desses citados, mas de menor representatividade e penetração no mercado. Por exemplo, a vermiculita, mineral da família das argilas, que multiplica seu volume ao ser submetida a um processo de expansão, com os espaços dessa expansão preenchidos por ar, conferindo à vermiculita expandida grande leveza e propriedades de isolamento térmico e acústico. 45. Segundo um relatório elaborado em contrato com o Ministério das Minas e Energia7, a vermiculita expandida pode aumentar seu volume de 10 a 30 vezes e possui diversas aplicações: na construção civil, na agricultura, em indústrias, em siderúrgicas e em aplicações ambientais. Em 2006, esse relatório aponta que 66% da vermiculita expandida eram aplicados na agricultura, 16% em isolação térmica e 12% na construção civil.

Exemplificando, nas aplicações em agricultura incluem-se o uso doméstico em jardinagem, nas indústrias como isolantes térmicos ou como componentes na fabricação de lonas de freios, entre outros usos, em siderúrgicas como isolantes térmicos cobrindo metais líquidos no cadinho, e na área ambiental como coletor de hidrocarbonetos em meio aquoso. 46. Ainda segundo esse relatório, na maioria das aplicações da vermiculita existem outros materiais alternativos que podem substituí-la com vantagens econômicas. Esta situação estabelece um limite condicionante a seu preço, e exige um forte esforço de marketing (promoção e canais adequados de distribuição) e de logística, por parte das empresas, para obtenção e manutenção de mercados. O comércio mundial da vermiculita representa um negócio da ordem de US$ 200 Milhões ao ano. 47. Por fim, quanto às características dos materiais isolantes, a absorção sonora foi mencionada apenas em relação à espuma de melamina, embora os materiais isolantes apresentados sejam também isolantes acústicos. E buscar conforto acústico significa proporcionar melhores condições de comunicação, concentração, sono, entre outras, melhorando a qualidade de vida. Para isso, o tratamento acústico atua em dois focos: isolamento acústico, e absorção sonora8.

7 Relatório Técnico 48 – Perfil da Vermiculita, Consultoria J.Mendo por meio do contrato nº 48000.003155/2007-17 com o Ministério das Minas e Energia, de agosto de 2009, disponível em http://www.mme.gov.br/documents/1138775/1256650/P28_RT48_Perfil_da_Vermiculita.pdf/92473abd-64d9-4001-9937-cd0f92db8222 - acesso em 30.11.2018 8 Conceitos de isolamento acústico e absorção sonora apresentados no Parecer foram resumidos a partir de informações das seguintes fontes, acessadas em 30.11.2018: http://www.fau.usp.br/arquivos/disciplinas/au/aut0135/05%20-%20Absor%C3%A7%C3%A3o.pdf http://www.brasilengenharia.com/portal/construcao/16066-qual-a-diferenca-entre-isolamento-acustico-x-absorcao-sonora https://www.hemeisolantes.com.br/dicas/diferenca-entre-isolamento-acustico-e-absorcao-acustica.html https://www.blog.artesana.com.br/qual-a-diferenca-entre-absorcao-sonora-e-isolamento-acustico/ 48. O isolamento acústico tem o objetivo de impedir (ou reduzir) a entrada ou saída de ruídos dos ambientes, em outras palavras, não deixar passar o som de um ambiente para outro. A absorção sonora é a capacidade do material transformar energia sonora em mecânica ou térmica, para não haver reflexão do som no próprio ambiente (reverberação). A absorção sonora, em geral, depende de materiais porosos, fibrosos ou perfurados (exemplos: espumas acústicas, forros minerais, painéis de madeira perfurados).

Em isolamento acústico, deve-se escolher um material que seja um péssimo condutor sonoro, lã de vidro, lã de rocha entre outros. Além disso, o isolamento acústico é feito, em geral, com materiais pesados e compactos, capazes de barrar a energia sonora, como paredes de alvenaria, concreto, chapas metálicas, vidros laminados ou então o uso de sistemas de paredes duplas. 49. Exemplificando, em um estúdio de som ou teatro o tratamento acústico envolverá absorção sonora para conforto dentro do ambiente e isolamento acústico para que os sons não incomodem a vizinhança. Por sua vez, no isolamento de tubulações ou sistemas de climatização, importa o isolamento acústico, para minimizar os ruídos no ambiente que cerca esses equipamentos. 50. Pelas informações colhidas ao longo da instrução, os produtos fabricados pelas requerentes e seus principais concorrentes fornecem tratamento isolante térmico e acústico, simultaneamente. Isso não quer dizer que não exista um mercado exclusivo para isolantes exclusivamente acústicos, por exemplo. Há alguns produtos que são utilizados exclusivamente para tratamento acústico, mas não oferecem isolamento térmico.

Nesse sentido, e considerando que os produtos ofertados pelas requerentes são utilizados para ambas as funções, a análise se restringirá aos isolantes termo acústicos, sem prejuízo de que definições mais restritas possam ser feitas futuramente, com produtos que oferecem apenas um tipo de isolamento e que, possivelmente, englobará produtos específicos e também produtos de múltiplo uso9. 51. Em suma, diversas características são intrínsecas a cada um dos materiais isolantes mencionados no Quadro 2 além de outros não abordados neste Parecer, com algumas dessas características assumindo relevância maior na escolha do consumidor. Contudo, o exame que será feito a seguir considerará apenas isolantes com função termo acústica. IV.4. Definição do mercado relevante – dimensão do produto IV.4.1. Descrição do mercado – propostas das Requerentes 52. Segundo as Requerentes, a Comissão Europeia teria deixado em aberto uma definição exata de mercado relevante e consideram limitadas as jurisprudências do Cade, conforme descritas mais adiante. Por isso, as Requerentes encaminharam duas propostas de mercado relevante: i. Mercado de produtos isolantes em geral (“Mercado Geral”); ii. Mercado de produtos isolantes por tipo de aplicação (”Mercado por Aplicação”), que seria segmentado em dois tipos de aplicação: a. Construção Civil; e 9 Por exemplo:

na presente operação, produtos que oferecem proteção exclusivamente térmica ou exclusivamente acústica muito dificilmente concorrem com os produtos das partes, que oferecem múltipla proteção. Contudo, em uma eventual operação entre fabricantes de produtos que oferecem proteção única (somente acústica, por exemplo), é possível que o mercado abarque, também, os isolantes multifunção, a depender de características como preço, qualidade, dentre outros. b. Técnicas. 53. As Requerentes encaminharam a primeira proposta, Mercado Geral, argumentando que, conforme destacado no caso COMP M.394310, “apesar das diferenças entre os produtos de isolamento para construção e para aplicações técnicas, existe substituibilidade do lado da oferta, dada a ausência de grandes custos para migrar a produção de um isolamento de uma aplicação para outra. ” 54. As Requerentes argumentaram também que “(...) os fabricantes de isolamentos se especializam por material (...), produzindo uma gama de produtos em diversas formas (...) que podem ser utilizados tanto para aplicações técnicas como para construção, de acordo com sua demanda. Além disso, os diferentes tipos de materiais a partir dos quais os isolamentos são produzidos – tais como lãs minerais e espumas – também podem ser utilizados para as mesmas aplicações. Por exemplo, silicato de cálcio, lã cerâmica, borracha elastomérica, polietileno e poliuretano podem servir para aplicações técnicas.

(...) Contudo, considerando a amplitude da capacidade térmica dos produtos, é importante notar que não é possível que o fabricante saiba de antemão necessariamente para qual aplicação seu produto será destinado. ” 55. Contudo, o argumento apresentado pelas partes é contraditório com o relato trazido. Se o mercado é composto por produtores especializados por material, esse é um forte indicativo de que não há substituibilidade pela oferta. Do contrário, seria mais comum observarmos produtores não especializados, o que não é o caso. . 56. A segunda proposta, Mercado por Aplicação, foi segmentada em dois tipos de aplicação e baseia-se em precedentes da Comissão Europeia. O primeiro tipo de aplicação, Construção Civil, envolveria produtos para isolamento térmico e acústico utilizados em pisos, paredes e coberturas, a aplicar em construções de infraestrutura em geral (casas, escritórios, edifícios, aeroportos, shoppings, galpões, etc.). O segundo tipo, aplicações Técnicas, envolveria demais usos, como a utilização de produtos isolantes em equipamentos ou instalações especializadas, tais como sistemas de climatização, geradores, caldeiras e outros equipamentos em indústrias, no setor automotivo, na linha branca de eletrodomésticos ou em atenuadores acústicos entre diversos outros usos. 57.

Complementando essa definição, no Caso COMP M.3943 (Saint-Gobain/BPB), a Comissão Europeia indicou que em aplicações Técnicas, os isolamentos teriam de atender a requisitos mais rigorosos em termos de resistência à temperatura, e que os clientes finais seriam, principalmente, fabricantes de bens de consumo e de produtos industriais. IV.4.2. Jurisprudência nacional a respeito do mercado relevante 58. As Requerentes apontaram dois atos de concentração analisados pelo Cade relacionados a isolantes térmicos e acústicos em que o material utilizado no produto de isolamento definia o mercado relevante, porém entendem que tal entendimento do Cade foi usado sem realizar um estudo detalhado em função de envolverem pequenas sobreposições. Esses atos foram aprovados sem restrições pelo Cade, por unanimidade. 10 Caso M.3943 (Saint-Gobain/BPB) da Comissão Europeia, abordado neste Parecer na seção sobre jurisprudência internacional 59. Refletindo esse entendimento, destacam-se os seguintes trechos do voto do Conselheiro-Relator Elvino de Carvalho Mendonça, de agosto de 2012, no AC11 nº 08012.011806/2011-67: “Entendo que a presente operação tem como mercado relevante o mercado de produção e comercialização de revestimentos para isolamento térmico a base de poliisocianurato (PIR) no Brasil. (...) As espumas de PIR consistem em modalidades bastante específicas de isolantes térmicos, representando cerca de 11% das vendas deste setor.

O isolamento térmico, neste caso, se dá a partir de espuma rígida de PIR, que apresenta significativa estabilidade térmica e pouca degradação em temperaturas inferiores a 270°C, suportando temperaturas de trabalho de até 200°C. Devido a tal estabilidade e resistência, que reduz o risco de sistemas pegarem fogo, as espumas de PIR são amplamente utilizadas no isolamento térmico de coberturas metálicas ou em tubulações industriais e diferenciam-se dos demais materiais empregados no isolamento térmico de estruturas. No Brasil, as espumas de PIR são usadas principalmente em aplicações no setor da construção civil, sob a forma de painéis, placas, calhas, sprays e blocos de densidades variadas. Sob a forma de placas e calhas, o PIR pode servir para isolar tubulações, e sob a forma injetada pode ser usado em painéis sanduíche. ” (g.n.) 60. Além dessas características, as empresas envolvidas nesse ato de concentração informaram no Formulário de Apresentação do Ato de Concentração outra característica da espuma de PIR: “A alta resistência à compressão desse produto (espuma de PIR) é o maior motivo de seu uso em sistemas para isolamento de tubulações industriais. ” Ainda nesse AC, destacam-se a seguir trechos das empresas envolvidas defendendo seu posicionamento quanto ao mercado relevante em resposta a um terceiro que argumentara a necessidade de segmentar o mercado relevante por setor industrial:

“Sob o ponto de vista técnico, não há sentido em se considerar o segmento petroquímico como um mercado à parte. Cada cliente de soluções de isolamento térmico pode solicitar uma série de especificações técnicas que deverão ser atendidas por seus fornecedores; entretanto, isto ocorre em relação a todas as aplicações em que os isolantes térmicos são utilizados naquele setor de atividades: unidades químicas e petroquímicas, refinarias, usinas de energia, usinas nucleares, plantas de madeira e papel, indústria alimentícia, gás natural líquido, metanol e sistemas de abastecimento, bem como sistemas de armazenamento de gases e terminais de petróleo. Evidentemente, o fato de que algumas alterações são introduzidas especialmente para atender a certas especificações de clientes não altera o fato de que se está lidando com o mesmo produto (Espumas de PIR) com a adição de serviços acessórios (instalação, manutenção, etc.). 11 O AC nº 08012.011806/2011-67, versou sobre a aquisição pelo Grupo ITW, de origem americana, da Isolenge Termo-Construções Ltda. e da Isolenge Isolantes Térmicos Ltda., empresas brasileiras e que à época ofereciam soluções para conservação de energia, isolamento térmico e acústico, proteção contra fogo e produtos refratários para diversos setores industriais. Qualquer empresa que atue no mercado de soluções de isolamento térmico a base de Espumas de PIR é capaz de atender às exigências referentes a cada uma das aplicações acima.

(...) Sendo assim, é totalmente incorreto, do ponto de vista técnico, considerar que as vendas de soluções de PIR a empresas do setor de petróleo, gás e petroquímico consistem em um único mercado relevante de produto: os insumos, tecnologia e processo produtivo são essencialmente os mesmos. ” (Isolenge Termo-Construções Ltda. e Isolenge Isolantes Térmicos Ltda. em resposta ao Ofício nº 06017/2012/RJ COGCE/SEAE/MF) 61. Anteriormente, o AC nº 08012.003747/2000-09 envolveu a “aquisição, pela Unifrax Corporation12, do negócio mundial de produtos isolantes térmicos para alta temperaturas pertencentes ao Grupo Saint-Gobain, grupo controlador da empresa Société Européenne de Produits Réfractaires.” (g.n.), no voto do Conselheiro-Relator Celso Fernandes Campilongo, de março de 2002, destacam-se os seguintes trechos: “As fibras cerâmicas são um tipo de isolante térmico para altas temperaturas variando de acordo com sua composição química, estrutura mineralógica e temperado de uso contínuo. Esse tipo de isolante é utilizado numa ampla variedade de produtos, tais como mantas, feltros, placas, papel, cimento, argamassas, massas bombeáveis e revestimentos pré-moldados especiais. A Unifrax produz, ainda, o XPE (mantas termo expansivas), produto à base de fibra cerâmica acrescida de um elemento expansivo para uso específico em conversores catalíticos (escapamento de automóveis), em que se fazem necessárias a alta resistência térmica e a expansividade.

(...) Apesar de ambos serem isolantes térmicos para altas temperaturas, as fibras cerâmicas e o XPE possuem processos fabris, maquinários e utilização totalmente distintos. Assim, não há que se falar em qualquer grau de substituibilidade entre esses dois isolantes. Dessa maneira, defino o mercado relevante da operação, em relação ao produto, sob a ótica da concentração horizontal, como sendo o de fibras cerâmicas. Quanto à dimensão geográfica do mercado afetado pela operação, entendo, em consonância com os pareceres exarados na instrução do feito, restringir-se ao mercado nacional, dado o baixo fluxo de importações (específicas, esporádicas e inferiores a 4%) e a elevada alíquota do imposto de importação (13%). Ademais, como demonstrado pela SEAE, a diferença entre o preço da fibra cerâmica praticado no mercado interno e o produto internado, em função dos elevados custos de transporte e internação, é superior a 40%. ” (g.n.) 62. Nota-se nesses dois antecedentes a convergência em analisar não só o material a partir do qual o produto isolante térmico e acústico é fabricado, bem como a preocupação em avaliar outras características do produto final, como as mencionadas características de resistência a compressão, estabilidade, resistência térmica e expansividade do material. 12 À época controlada pelo Grupo norte-americano Kirtland (fundo de investimentos), cujo principal setor de atividade é a comercialização de produtos isolantes térmicos para altas temperaturas. 63.

Assim, em um caso foi definido o mercado relevante como sendo o de produtos isolantes à base de PIR, porque foi avaliado que suas características “diferenciam-se dos demais materiais empregados no isolamento térmico de estruturas”, enquanto no outro caso foi definido o mercado relevante como sendo o de fibras cerâmicas, sem incluir outro material avaliado, o XPE, pois “Apesar de ambos serem isolantes térmicos para altas temperaturas, as fibras cerâmicas e o XPE possuem processos fabris, maquinários e utilização totalmente distintos”, tendo sido concluído não haver substitutibilidade entre esses dois materiais avaliados. IV.4.3. Jurisprudência internacional a respeito do mercado relevante 64. As Requerentes informaram três precedentes avaliados na Comissão Europeia: casos COMP M.3407 (Saint-Gobain/Dahl), M. 3943 (Saint-Gobain/BPB) e M. 7457 (CVC/Paroc). Nesses precedentes foi considerada a segmentação do mercado relevante por material do produto isolante e também consideraram segmentar de acordo com a aplicação (construção ou aplicações técnicas). 65. Segundo esses precedentes, aplicações para construção seriam aquelas que envolvem aspectos gerais da construção civil (casas, edifícios, aeroportos e outras infraestruturas que necessitem de isolação térmica e ou acústica), tais como as que são utilizadas em paredes, pisos e coberturas. 66.

Ainda segundo esses precedentes, sob o lado da demanda, o isolamento técnico seria diferente de produtos de isolamento utilizados na construção. Aplicações técnicas seriam as utilizações em equipamentos ou instalações, tais como sistemas de climatização, grupo geradores e outros. Tais equipamentos incluiriam itens específicos da construção civil (por exemplo, caldeiras) ou em outros tipos de indústrias, como automotiva, em linha branca quente e fria, atenuadores acústicos e outros. 67. No caso COMP M.3943 teriam sido ressaltadas as diferenças entre os dois tipos de aplicação, com a Comissão Europeia destacando o entendimento das Requerentes de que os produtos de isolamento para aplicações técnicas seriam fabricados, principalmente, a partir de lã de rocha e em formatos específicos (porções de encanamento, telas metálicas, entre outros) e que esses produtos para aplicações técnicas teriam de atender a requisitos mais rigorosos em termos de resistência à temperatura e, para essas aplicações, os clientes seriam, principalmente, fabricantes de bens de consumo e produtos industriais. 68.

Segundo as Requerentes, ainda nesse caso COMP M.3943, em relação aos produtos de isolamento para construção, a Comissão Europeia entendeu ser desnecessário realizar uma subdivisão do mercado de acordo com o uso do produto dentro do ramo de construção, tendo em vista que os materiais de isolamento produzidos são utilizados para uma ampla variedade de aplicações, e que as linhas de produção poderiam ser facilmente adaptadas para fabricar produtos customizados (em termos de tamanho, densidade, peso) para atender a uma aplicação específica. Nesse caso, as requerentes tinham suscitado a possibilidade de haver 22 (vinte e dois) mercados distintos de produtos isolantes para construção, dependendo de seu uso (por exemplo, telhados pré-fabricados, parede dupla, divisória, pavimento flutuante, etc.). 69. Por outro lado, a Comissão Europeia também apontou que, em seu teste de mercado, segundo diversas opiniões, os produtos isolantes poderiam constituir um único mercado relevante, pois muitos materiais poderiam ser utilizados para ambas as aplicações. 70. Quando examinou a possibilidade de segmentação do mercado relevante por material, os pareceres da Comissão Europeia não teriam sido conclusivos, pois teriam deixado em aberto definição exata do mercado, por ausência de preocupações concorrenciais, mas indicaram a possibilidade de lã mineral e espumas constituírem mercados relevantes distintos devido a características desses materiais, independentes da amplitude térmica.

Enquanto lã mineral teria qualidades superiores de proteção ao fogo, espumas ofereceriam maior isolamento contra umidade, e, além disso, os processos produtivos seriam diferentes, inviabilizando utilização de mesma estrutura para fabricar produtos isolantes com material diferente. IV.4.4. Indicativos fornecidas por empresas clientes 71. A partir da indicação das Requerentes, a instrução obteve informações e opiniões de 28 (vinte e oito) empresas clientes, que adquirem produtos isolantes termoacústicos das Requerentes ou de outras empresas. Em uma primeira fase da instrução foram oficiadas 25 (vinte e cinco) empresas e outras 3 (três) em uma segunda fase da instrução. 72. Na primeira fase, sobre o mercado relevante afetado pela Operação, foram apresentadas três questões às clientes sobre os diversos produtos isolantes térmicos e acústicos das Requerentes: i) se na prática haveria substituibilidade entre esses produtos e eles poderiam constituir um mercado único; ii) se os produtos deveriam ser segmentados por aplicação, conforme proposta das requerentes; e iii) se os produtos deveriam ser segmentados de outra forma. Na segunda fase foi apresentada a primeira questão, explicitando outros materiais para as empresas opinarem sobre a substituibilidade como produtos isolantes. 73.

Vale ressaltar que várias empresas explicitaram seu desconhecimento em relação ao mercado como um todo, por exemplo, lojas revendedoras de materiais de construção opinaram alertando que não conhecem mercado de aplicações técnicas, ocorrendo o inverso também com empresas especializadas em isolamento industrial e seu desconhecimento quanto ao mercado de aplicações em Construção Civil. 74. Esse desconhecimento é devido à já mencionada diversidade de produtos e aplicações envolvidos na Operação, além do amplo espectro de potenciais clientes das Requerentes, que vão desde diversos fabricantes - de eletrodomésticos, do setor automotivo, de sistemas de construção, ou de sistemas de climatização -, até usuários finais, passando por revendedores, inclusive os especializados em materiais isolantes. 75. Esse aspecto implicou na ampliação da quantidade de empresas oficiadas, assim como impacta na análise para definição do mercado relevante, à medida que a maioria dessas empresas não possui visão ampla desse mercado, mas somente de características de seu nicho de atuação. Nesse sentido, menciona-se, sempre que possível, o nome da empresa cliente (ou potencial cliente) e sua classificação adotada neste Parecer (Usuário Final. Revendedor Especializado, Revendedor, Fabricante), de forma subsidiária para qualificar-se e contextualizar a informação trazida aos autos.

A seguir algumas opiniões dessas empresas sobre as propostas de mercado relevante das Requerentes e a substitutibilidade dos materiais isolantes: “Sim [mercado único], há substituibilidade, além da Rockfibras, eu conheço mais dois fabricantes. ” Rocktec (Revendedor Especializado e Fabricante – isolamentos) “Lã de rocha ou de vidro são os produtos mais usados e usualmente são concorrentes entre si. Dependem da preferência do instalador (facilidade de manuseio). Segmentação como isolantes termo-acústicos é adequada. Não sabe sobre segmento aplicações técnicas. ” Esplane (Revendedor - material de construção) “Para a aplicação em eletrodomésticos, a lã de vidro e rocha são bens substitutos. Portanto, na nossa visão, configura-se um único mercado. Não temos conhecimento quanto a lã de basalto e silicato de cálcio. " Whirlpool (Fabricante – eletrodomésticos) "Sim [mercado único], no mercado existem outras soluções para tratamento térmico e acústico para paredes de drywall, exemplo: lã de pet. A Leo só trabalha com lã de vidro e lã de rocha (Isover/Rockfibras). No caso de forros removíveis: Além do forro mineral fornecido pela Isover também existe no mercado: Forro de Isopor, Forro de PVC, Forro Mineral dentre outros.

" Léo Madeiras (Revendedor – marcenaria) "Sim [mercado único], visto que há outros fornecedores tais como Unifrax Brasil Ltda e Ibar - Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários Sim [segmentação por aplicação], os tipos de aplicação são adequados, pois atendem a dois segmentos que necessitam de materiais de Isolamento. ". CBC (Fabricante – equipamentos pesados) 76. Na opinião das empresas Medabil (Fabricante – sistemas construtivos metálicos) e (ACESSO RESTRITO) há substituibilidade entre os produtos das Requerentes e mencionam outros materiais que podem ser usados com as mesmas funções no âmbito de seus respectivos mercados de atuação. Na segunda fase da instrução, a empresa HPB Energia (Usuário Final – produz geradores de vapor), informou que lã de vidro, lã de rocha e fibra cerâmica são substitutos entre si em isolamento térmico de fornalhas, tubulações de vapor de água aquecida, dutos de ar e gases e isolamento acústico de silenciadores, não tendo avaliado substituibilidade quanto a outros materiais. 77. Vale também ressaltar que 13 (treze) empresas clientes, ainda que afirmassem concordar com as propostas de mercado relevante, apontaram condicionantes a essa concordância. Alguns exemplos estão transcritos ou resumidos a seguir, sublinhadas as afirmações com esse contexto. “Na prática há substituibilidade de produtos em faixas de uso/operação, exemplo:

Isolamento térmico de até 300ºC, todos os produtos fibrosos, Lã de Vidro, Lã de Rocha, Fibra Cerâmica(...)” Tecnotermo (Revendedor Especializado) “Os produtos lã de rocha, lã de basalto e lã de vidro possuem intercambiabilidade razoável com nível de adaptação necessário. Sim, constituem mercados diferentes, construção civil e aplicação técnica (...) os produtos para aplicação técnica, linha branca por exemplo, exigem nível de qualidade e controle mais elevado. ” (g.n.) Atlas Eletrodomésticos (Fabricante) “Os diversos isolantes existentes no mercado são quase sempre substituíveis exceto em proteção passiva contra fogo onde somente a lã de rocha e a fibra cerâmica suportam as altas temperaturas de um incêndio. Alguns isolantes são mais adequados para baixas temperaturas (lã de vidro) e outros são mais recomendados para temperaturas mais altas (lã de rocha e a fibra cerâmica). Deve-se também analisar a resistência mecânica que será exercida sobre o isolante (...)” (g.n.) Guarutherm (Revendedor Especializado) “Os produtos isolantes térmicos podem constituir um mercado único. A Lã de Vidro é indicada para forração e acústica, com aplicação para uso técnico em temperaturas de até 450°C. A Lã de Rocha atende temperaturas superiores (até 750°C), sendo os dois materiais de constituição Fibrosa. O Silicato de Cálcio é usado em aplicações específicas, que exigem materiais rígidos e com grande resistência mecânica.

Os dois tipos sugeridos são adequados - Construção Civil e Aplicações Técnicas. ” (g.n.) Brascoterm (Revendedor Especializado) “Ambos produtos que a Dallemole adquire, seja da Isover ou da Rockfibras, tem aplicação sempre para a mesma finalidade: o isolamento termo acústico das coberturas que vendemos. O que define a aplicabilidade de um ou outro produto, no caso lã-de-rocha ou lã-de- vidro é a necessidade do cliente. “(g.n.) Dallemole (Fabricante – sistemas construtivos metálicos) “Estes produtos constituem um mercado único, pois os dois tem a mesma finalidade. No caso do mercado da construção civil os dois produtos (lã de rocha e lã de vidro) são aplicáveis, o que difere é o preço. Em relação à indústria há um desempenho favorável de acordo com a temperatura suportada (A lã de vidro possui fibras mais longas, com limitação de aplicabilidade entre 100 até 450°C e ponto de fusão de 450 a 550°C, enquanto a lã de rocha possui fibras mais curtas com limitação de aplicabilidade entre 100 até 550°C e ponto de fusão de até 750°C e por último a fibra cerâmica mais adequada para ser utilizada em temperaturas mais altas de até 1400 °C). Estes produtos constituem mais de um mercado com segmentação por tipo de aplicação pois vão ser aplicáveis de acordo com a temperatura de operação (altas/baixas temperaturas).

” (g.n.) Isar (Revendedor Especializado e Fabricante - isolamentos) “Embora as propriedades físicas e químicas de cada um desses materiais possam, em certa medida, diferir, todos eles são empregados na fabricação de produtos e soluções térmicas e acústicas, tanto para a construção civil quanto para outras aplicações técnicas. Como mencionado acima, os principais insumos utilizados pela DânicaZipco são: lã de rocha, EPS, PUR e PIR. “(g.n.) DânicaZipco (Fabricante – sistemas construtivos metálicos e revestimentos térmicos) “Entendemos constituir um mercado único, pois ambos os produtos cumprem a função de isolante térmico. No entanto, considerando a eficiência e performance de cada um, não consideramos que sejam substituíveis entre si." (g.n.) (ACESSO RESTRITO) “O produto não pode ser substituído por causa das suas características técnicas que são únicas para cada aplicação. ” (g.n.) Brasfor (Revendedor Especializado) Sobre substituibilidade: fibra cerâmica e Ultimate substituem lã de vidro e lã de rocha em todas as situações; esses materiais podem substituir silicato de cálcio desde que não estejam sujeitos à carga. Por sua vez, lã de PET pode substituir os produtos das Requerentes em aplicações até 180ºC. Lã de vidro pode substituir lã de rocha em aplicações até 450ºC (produtos resinados) ou até 550ºC (produtos isentos de resinas). (g.n.) Caldema (Usuário Final – equipamentos industriais) Sobre substituibilidade:

fibra cerâmica e Ultimate (este, exceto para vapor superaquecido) substituem lã de vidro, lã de rocha e silicato de cálcio em todas as situações; por sua vez, lã de vidro e lã de rocha são substitutos entre si e também substituem silicato de cálcio; silicato de cálcio não susbtitui lã de vidro ou de rocha, por ser mais caro e de difícil instalação, e por depender do formato a isolar. Lã de PET, espuma elastomérica (EF) e polietileno (PE) não substituem os produtos das Requerentes por não suportar temperaturas mais elevadas, assim como o aerogel não substitui por ser material hidrofílico. (g.n.) Agropalma (Usuário Final – agronegócio) 78. Também com esse sentido de condicionalidade, a empresa Ar-Cotec (Revendedor Especializado) não respondeu objetivamente às propostas de segmentação, mas opinou que dependendo da aplicação ou exigência do cliente a lã de rocha pode ser substituída por manta de fibra cerâmica, enquanto lã de vidro poderia ser substituída por lã de PET. Por sua vez, a empresa (ACESSO RESTRITO) embora concordasse com a segmentação por aplicação, informou que lã de vidro não substituiria lã de rocha (ou de basalto) por não atender a mesma função de isolamento, esclarecendo que não compra direto das Requerentes, mas adquire de seus fornecedores produtos com isolamento termoacústico (peças e componentes automotivos contendo lã de rocha ou de basalto) . 79.

Por fim, a seguir estão transcritas as opiniões de 3 empresas que não concordaram com as propostas ou sugeriram formas diferentes de segmentar o mercado relevante de produtos isolantes: “Não se trata de um mercado único! Haja vista que a procura pelos produtos de lã de vidro, lã de rocha e lã de PET apresentam mercados distintos devido a características físicas. Sim! Seria importante a segmentação dos produtos, pois em função da densidade existe mercado para os dois produtos (Lã de rocha e Lã de vidro). " (g.n.) Gemark (Revendedor - material de construção) “Em nossa opinião os tipos de aplicação deveriam ser divididos da forma a seguir: 1. Industrial; 2. Instalações comerciais; 3. Forros e divisórias; 4. Refrigeração; 5. Construção civil; 6. Naval / petróleo e gás. Diferenças: lã de rocha proporciona melhor custo-benefício, mas não é fabricada em densidades abaixo de 32 kg/m3; lã de vidro leva vantagem ao dispor de densidades inferiores a 10 kg/m3; silicato de cálcio pode substituir lã de rocha, mas não lã de vidro e oferece dureza superficial do material. Cada produto está focado onde suas características o tornam melhor (...) “ (g.n.) Isomil (Fabricante – plásticos - EPS) “Concordamos que poderiam ser segmentados de acordo com o material de fabricação, por exemplo, mantas de lã de vidro, e mantas de lã de rocha, que são os produtos que utilizamos." (g.n.) Heating & Cooling Tecnologia (Revendedor Especializado) 80.

A empresa (ACESSO RESTRITO), informou sobre outros materiais que podem substituir lã de vidro, mas não opinou quanto às possíveis segmentações de mercado relevante. 81. Em suma, muitas clientes opinaram por concordar com a proposta apresentada pelas Requerentes de segmentar o mercado relevante por tipo de aplicação. Contudo, nota-se um desconhecimento técnico a respeito do conceito de mercado relevante (algo completamente dentro da normalidade), tendo alguns respondentes concordado com a utilização de um mercado único e, ao mesmo tempo, indicado haver limitada ou nenhuma substituibilidade. 82. Assim, deve-se relativizar esse aspecto das respostas, a respeito da concordância ou não sobre a proposta de mercado relevante, focando-se nas informações qualitativas a respeito da possibilidade de substituição entre os produtos. Nesses termos, verificou-se que, embora os produtos das Requerentes e demais empresas mencionadas servem a um mesmo propósito, há diversos condicionantes para que um tipo de produto possa ser substituído por outro, como os seguintes fatores: qualidade, temperatura, resistência mecânica ou dureza, necessidade do cliente, eficiência ou desempenho, características técnicas, preço, densidade e material. 83. Entre esses fatores, a temperatura foi a mais citada (sete vezes) diretamente, sendo 4 (quatro) empresas na primeira fase, dentre 11 (onze) com atuação em uma ampla faixa de temperaturas.

Na segunda fase da instrução, quanto questionadas especificamente sobre a importância da temperatura na escolha do produto isolante, as respostas das 3 empresas (Usuárias Finais) consultadas foram unânimes em confirmar a importância desse fator. A seguir estão transcritas essas opiniões: “Sim, temperatura é importante. Os diversos isolantes térmicos utilizados pela HPB apresentam performance distintas a depender da temperatura onde são aplicados. As aplicações da HPB onde o fator temperatura é importante são fornalha de caldeiras, tubulações de vapor de alta temperatura, e dutos de gases de alta temperatura. O conceito técnico de aplicação da HPB traz que fibra de vidro é melhor aplicada em temperaturas mais baixas, abaixo de 300 Celsius, onde tem performance melhor que lã de rocha. Lã de rocha é utilizada em todas as faixas de temperatura das aplicações HPB, podendo chegar a isolamento de áreas a 700 Celsius. ” (g.n.) HPB Energia (Usuário Final – produz geradores de vapor) “Sim, temperatura é importante. A faixa de temperatura deve ser respeitada e também usada com o gráfico de condutividade térmica para determinação da espessura e densidade do isolamento a ser usado. A fibra cerâmica que utilizamos vai até 815°C, utilizamos em todos nossos produtos este mesmo produto, pois as temperaturas não ultrapassam o especificado. ” (g.n.) Caldema (Usuário Final – equipamentos industriais) “Essencial (temperatura). Temos tubulações que transportam até vapor superaquecido.

O primeiro parâmetro observado antes da aquisição do material é a sua temperatura. Tubulações que transportam vapor superaquecido até a turbina não podem ser isoladas com a maioria dos materiais em análise. ” (g.n.) Agropalma (Usuário Final - agronegócio) 84. De fato, conclui-se que as condicionalidades sugeridas pelas empresas clientes implicam em subdividir a segmentação proposta pelas Requerentes. Por exemplo, se EPS pode ser usado na segmentação Aplicação Técnica, como de fato é usado, e da forma como essa segmentação foi definida, é certo que não pode ser utilizado em um amplo espectro dessa aplicação devido às limitações de temperatura e resistência mecânica desse material. O mesmo ocorre com produtos isolantes de outros materiais, como a lã de vidro, que é limitada até certa temperatura e densidade máxima, além de restrições ao contato com líquidos e resistência mecânica. IV.4.5. Indicativos fornecidos pelas empresas produtoras 85. Inicialmente, vale destacar que nesta seção foram trazidas as opiniões de empresas oficiadas enquanto potenciais concorrentes das Requerentes, ou seja, empresas que fabricam ou importam produtos isolantes termoacústicos, entretanto, isto não implicou em acatar essas empresas como efetivamente concorrentes na análise desta SG para a definição dos mercados relevantes da Operação. Assim, neste Parecer, essas empresas serão referidas como “Produtoras” (de material isolante), e incluirá empresas que importam ou fabricam produtos isolantes. 86.

Essas empresas Produtoras13 utilizam diversos materiais na fabricação ou importação de produtos isolantes, conforme resumido no Quadro 5 abaixo e segundo informações publicadas nos sites dessas empresas ou trazidas aos autos ao longo da instrução. Quadro 5 - Empresas Produtoras - fabricam ou importam material isolante Empresa Produtora Material principal de produto em que concorre Breve descrição da atividade da empresa no Brasil Adler-Pelzer Lã de rocha Lã de vidro Utiliza lã de vidro e lã de rocha para fabricar produtos de isolamento térmico, acústico e acabamento interno para a indústria automobilística. Altenburg (Ecofiber) Lã de PET Fabrica lã de PET para móveis estofados, edredons, isolamento térmico e acústico para construção civil e equipamentos. 13 Por simplificação, adotou-se neste Parecer nomes abreviados para essas empresas, estando disponível nos autos a qualificação completa de cada uma das empresas oficiadas. Empresa Produtora Material principal de produto em que concorre Breve descrição da atividade da empresa no Brasil Armacell Aerogel EF PE Líder em isolantes térmicos e flexíveis, produz isolamento térmico flexível para diversas aplicações. Empresa global com fábricas no país. Armstrong Lã de rocha Lã de vidro Fabrica fora do Brasil e importa forros em lã de rocha ou de vidro, em madeira ou metal, entre outras atividades. Basf Espuma de melamina* PIR PU Fabrica e comercializa químicos em geral.

Fornece esses materiais isolantes como matéria-prima para seus clientes que fabricam produtos finais de isolamento térmico e acústico. GIB PE + alumínio Comercializa marca Duralfoil®. Produz telhados e coberturas, impermeáveis e com isolamento térmico (mas não acústico). Por isso, alega não ser concorrente (lã de vidro e de rocha em contato com água perdem características) Huntsman PIR PU Fabrica e comercializa químicos (resinas sintéticas, polímeros, químicos têxteis e ampla gama de produtos de poliuretano). Fornece matéria-prima para seus clientes que fabricam produtos isolantes de poliuretano. Ibar Fibra cerâmica Lã de rocha Atua em mineração e refratários. Produz lã de rocha e fibra cerâmica (esta em joint-venture com Nutec) Isoeste EPS Lã de rocha PIR PU Fabrica soluções termo-isolantes principalmente para construção civil. Revende produtos à base de lã de rocha. Knauf EPS PE Fabrica sistemas de placas de gesso e drywall que podem conter materiais para isolamento térmico e acústico. Revende produtos importados do Grupo. La Rocha Lã de rocha Produz lã de rocha. Morganite Fibra cerâmica Silicato de cálcio Produz fibra cerâmica e silicato de cálcio. OWA (fabricante) Espuma melamina* Fibra mineral Fabrica e importa produtos em espuma de melamina, fibra mineral, e madeiras, para uso na construção civil, com foco em design apenas para “absorção acústica” (e não isolamento térmico).

Owens Corning Cellular glass EF Lã de rocha Lã de vidro XPS Comercializa no Brasil produtos de isolamento importados do Grupo para construção civil e isolamento técnico (aplicações quentes). Termotécnica EPS (isopor®) Produz soluções em EPS para construção civil, embalagens, peças técnicas, conservação, etc. Maior indústria transformadora de EPS. Empresa Produtora Material principal de produto em que concorre Breve descrição da atividade da empresa no Brasil Trisoft Lã de PET Fabrica produtos a base de lã de PET, isolantes térmicos e acústicos para construção civil. Unifrax Fibra cerâmica Produz fibra cerâmica Vamapal Lã de vidro Produz lã de vidro. (*) Espuma de melamina é incombustível e tem propriedades para uso somente como isolante acústico. Fonte: respostas trazidas aos autos pelas empresas e seus sites – elaboração SG 87. Verifica-se, nos autos da instrução realizada, que algumas das empresas listadas no Quadro 5 estão distantes do perfil das Requerentes, ou seja, não possuem atividade focada em produção de produtos isolantes. Conforme depreende-se da breve descrição da atividade da empresa no Brasil, pode-se dizer que: a. Adler-Pelzer está mais próxima do perfil de Fabricante usado neste Parecer, ou seja, utiliza material isolante para fabricar produtos isolantes contendo esse material, no caso, produtos voltados para o setor automotivo; b.

Basf e Huntsman são fornecedores de matérias-primas para potenciais concorrentes das Requerentes, à medida que produzem insumos para seus clientes fabricarem produtos isolantes à base de poliuretano, e essas duas empresas não tem foco em produtos isolantes. c. Armstrong, GIB e Knauf também podem ser consideradas como empresas do tipo Fabricante, pois adquirem (produto importado ou não) material isolante (lã de vidro e lã de rocha, por exemplo) ou fabricam (EPS e PE) com o objetivo de produzir forros, coberturas, telhas, drywall, placas ou painéis de isolamento térmico e acústico, em geral direcionados à construção civil, porém ressalvando-se que podem estar competindo por clientes das Requerentes. 88. Esse tipo de nomenclatura ou classificação aqui adotada é importante à medida que as Requerentes propuseram que produtos isolantes constituíam um mercado relevante único, de forma que a análise quanto a sobreposição horizontal passa por identificar potenciais concorrentes das Requerentes. Da mesma forma essa avaliação é importante quanto à segunda proposta de mercado relevante das Requerentes, que segmenta o mercado por aplicação (Construção Civil e Técnica). 89. As empresas listadas no Quadro 5 foram oficiadas e questionadas por esta SG/Cade para fornecer informações e opiniões relacionadas aos produtos ofertados pelas Requerentes. 90.

Por exemplo, a maioria dessas empresas opinou ser importante o material de fabricação do produto isolante, pois suas características definiriam seu desempenho (térmico e acústico), de forma a atender normas ou especificações de projeto. Duas empresas mencionaram que o preço seria mais importante que o material. Uma empresa mencionou que o material poderia ser importante quando o consumidor busca um produto reciclável, com apelo de sustentabilidade. A seguir estão transcritas algumas dessas opiniões: “Para o consumidor não interessa o tipo de matéria prima, e sim, a faixa de temperatura e a apresentação dos produtos. ” (g.n.) Vamapal (lã de vidro) “As matérias-primas dos produtos isolantes podem ser determinantes para a escolha dos clientes, a depender da aplicação do produto isolante, pois diferentes matérias-primas possuem diferentes propriedades e, consequentemente, diferentes desempenhos nos próprios produtos isolantes. (...)” (g.n.) Owens Corning (lã de vidro) “Sim. É importante [o material] e os mesmos devem obedecer normas adequadas para cada aplicação. ” (g.n.) Ibar (lã de rocha e fibra cerâmica) “(...) o consumidor final não possui conhecimento técnico para diferenciar os diversos tipos de materiais utilizados na fabricação dos produtos de isolamento térmico, sendo importante para ele o fato do produto possuir, ou não, o desempenho adequado em isolamento térmico.

” (g.n.) (ACESSO RESTRITO) "A aplicação é técnica conforme a performance desejada, porém o material de fabricação também é um critério de compra para alguns consumidores, em especial os que buscam produtos mais recicláveis, ecológicos e com certificações. ” (g.n.) Altenburg (lã de PET) "Sim, dependendo da aplicação o material poderá proporcionar melhores condições de isolamento ou possibilidade de design aderente a funcionalidade. " (g.n.) Termotécnica (EPS) “Os isolantes manufaturados a base dos materiais das requerentes, são necessários para atendimento a requisitos técnicos específicos de cada produto. ” (g.n.) Adler-Pelzer (Fabricante – automotivo) “Sim [o material de fabricação é importante], a definição de qual produto isolante é feita com base na aplicação final e requerimentos técnicos. ” (g.n.) Huntsman (fornecedor químicos para PU e PIR) “No Brasil, o consumidor final não analisa a escolha do produto pela sua composição, principalmente na aplicação de isolamento térmico de baixa temperatura, onde o que se sobressai na escolha do produto é o preço OU custo-benefício. ” (g.n.) Unifrax (fibra cerâmica) “No geral, os produtos oferecidos pela Kingspan-lsoeste podem substituir os das requerentes em diversas aplicações e, na prática, os consumidores da Kingspan-lsoeste geralmente solicitam cotações de preços para diferentes soluções de isolamento no planejamento de seus projetos. ” (g.n.) Isoeste (EPS, PU, PIR e lã de rocha) 91.

Nota-se que o desempenho técnico do produto é a característica principal buscada pelos consumidores, segundo os fabricantes. Mesmo aqueles que mencionam a relevância do material o fazem, pois, o material determina requisitos de desempenho relevantes, como temperatura de trabalho. 92. Sobre a possibilidade de produtos isolantes de aplicações Técnicas serem utilizados em aplicações na Construção Civil, e vice-versa, as empresas Produtoras, em geral, concordam que há substitutibilidade entre as aplicações, embora essa substituibilidade não seja recíproca. Em outras palavras, isolantes usados em aplicações Técnicas, que podem ser utilizadas em temperaturas mais elevadas, podem ser utilizados na Construção Civil, contudo, o contrário não é verdadeiro, dadas as limitações de desempenho térmico de diversos materiais que são comumente utilizados em aplicações de Construção Civil. Nesse sentido, destacam-se as seguintes opiniões: “(...) Produtos de isolamento para aplicações em construção civil normalmente não possuem as especificações para as aplicações técnicas. Contudo, para algumas aplicações de isolamento acústico, alguns produtos de construção civil podem ser usados para aplicações técnicas, desde que atendam às especificações necessárias e a legislação aplicável.

” (g.n.) Owens Corning (lã de vidro) "Produtos destinados à isolamento térmico/acústico podem ser utilizados em ambas as aplicações [Construção Civil e Técnicas] desde que seja condizente com a temperatura de trabalho, podendo variar espessuras de aplicações e densidades dos materiais. Para proteção passiva em construções, o isolamento deverá ser certificado para a aplicação. " (g.n.) Unifrax (fibra cerâmica) “O uso [de produtos isolantes de aplicações para Construção Civil] pode ser feito desde que os limites de temperatura máxima na Aplicação Técnica estejam na faixa de temperatura do produto a ser aplicado. ” (g.n.) (ACESSO RESTRITO) Produtos isolantes de aplicações Técnicas podem ser usados na Construção Civil, e vice-versa, “respeitando os limites de densidade x temperatura. (...)” (g.n.) O uso de “(...) Isolamento Térmico é dado de acordo com a temperatura de trabalho e quais os resultados esperados após o isolamento. ” (g.n.) (ACESSO RESTRITO) “Requerimentos para cada mercado são muito distintos em termos de performance requerida do material, certificados e processos de instalação. Mesmos materiais podem ser usados para ambos os mercados, mas muitas adaptações são necessárias, tais como: dimensões, embalagens, revestimentos (liners), etc. ” Armacell (EF e PE) 93. Sete das empresas listadas no Quadro 4 concordaram com a segmentação por tipo de aplicação, em especial as duas aplicações propostas pelas Requerentes: Construção Civil e Técnicas.

Duas empresas concordaram com a segmentação, mas propuseram acrescentar outras aplicações (por exemplo, setor automotivo, transporte de medicamentos ou alimentos). Duas não opinaram, enquanto cinco empresas não concordaram com a proposta das Requerentes. Nesse sentido, entre as empresas que divergiram, destacam-se as seguintes opiniões: “Para o consumidor final, a percepção desta classificação não é relevante e, tampouco, faz sentido (...) ” (ACESSO RESTRITO) (ACESSO RESTRITO) “No ponto de vista da indústria, a segmentação por faixas de temperatura máxima e mínima de aplicação é mais significativa, visto que aplicações cuja temperatura máxima excede os 150°C não é foco para várias das espumas poliméricas, entre elas as espumas baseadas em sistemas de poliuretano. A segmentação mais adequada seria por temperatura e não por aplicação técnica ou civil. ” (g.n.) (ACESSO RESTRITO) A empresa concordou em segmentar por tipo de aplicação, mas adicionaria aplicação Automotiva aos tipos propostos pelas Requerentes. (g.n.) Adler-Pelzer (Fabricante – automotivo) “Não consideramos adequada esta forma de segmentação, afinal isolamento é uma questão técnica e não de tipo de mercado ou aplicação, sugiro segmentar por ‘condutibilidade térmica’ como é feito na Europa e USA, grau de absorção ou isolação acústica; densidade, tipo de matéria prima e grau de reciclabilidade e se é material de descarte controlado ou não no meio ambiente.

”(g.n.) Altenburg (lã de PET) “Não vemos razão nem importância de segmentar. ” (g.n.) Vamapal (lã de vidro) 94. A empresa Ibar (lã de rocha e fibra cerâmica) indicou ser importante o material de fabricação dos produtos isolantes, respondeu que tubos e painéis de lã de rocha podem ser utilizados nas duas aplicações mencionadas (Técnicas e Construção Civil), discordou das propostas de mercado relevante das Requerentes, mas não apontou nenhum aspecto que considerasse importante na definição de mercado relevante. 95. A empresa GIB indicou que o material de fabricação é importante, alertando que produtos à base de lã de rocha ou de vidro perdem suas características em contato com a água, opinou que há substitutibilidade entre produtos para Construção Civil e Aplicações Técnicas, embora não atue neste tipo de aplicação, e não opinou sobre a proposta de segmentação em dois tipos de aplicação. 96. Ainda sobre aspectos que permeiem a definição de mercado relevante de produtos isolantes, além da importância do material, pois está relacionado ao desempenho térmico e acústico, algumas empresas mencionaram os seguintes aspectos ou características técnicas que consideram importantes: condutividade térmica, respeito ao projeto, custo-benefício, temperatura máxima de uso, nocividade, facilidade de aplicação e reação ao fogo. 97.

Estes três últimos aspectos já foram mencionados nos parágrafos 37 e 39, onde foram descritas as principais características dos materiais isolantes e não há indicativos que sejam relevantes ou capazes de definir fronteiras do mercado relevante. 98. Condutividade térmica é inerente ao material isolante, a menção espontânea desse aspecto reforça a importância do material na escolha do consumidor, ou seja, o desempenho térmico e acústico almejado é um aspecto relevante desse mercado, e de certa, forma, o mencionado “respeito ao projeto” recai nesse aspecto de desempenho térmico e acústico. 99. Por sua vez, a temperatura máxima de uso também foi mencionada de forma relevante pelas empresas clientes, conforme descrito na seção IV.4.4. Com isso, na segunda fase da instrução, que envolveu apenas algumas das empresas Produtoras listadas no Quadro 5, foram endereçadas questões específicas sobre a importância da temperatura na escolha do produto isolante. E a opinião da maioria das empresas convergiu no sentido de sua importância nessa escolha. A seguir estão transcritas algumas dessas opiniões: “Sim, a faixa de temperatura é, parcialmente, uma informação importante para o consumidor final. ” (g.n.) Vamapal (lã de vidro) “A variação de temperatura do produto isolante pode ser importante dependendo da aplicação final dada pelo consumidor.

” Isoeste (EPS, PU, PIR e lã de rocha) “Em aplicações cuja temperatura máxima exceda 150°C, várias das espumas poliméricas, entre elas as espumas baseadas em sistemas de poliuretano, não podem ser utilizadas. (...) os materiais isolantes utilizados são as fibras cerâmicas, lã de vidro e lã de rocha. ” (g.n.) (ACESSO RESTRITO) "Tratando de temperatura de aplicação, quando referenciamos a construção civil não é relevante uma vez que os materiais isolantes substitutos aos da Requerente atendem as diversas aplicações conforme a norma de desempenho, na maioria das aplicações industriais repete o mesmo caso que a construção civil onde as temperaturas de trabalho são inferiores a 110°C, em alguns casos específicos na indústria tratando de aquecimento de fluídos e materiais fundidos as temperaturas ultrapassam os 110°C e exige sim materiais mais técnicos e em alguns casos composição de vários materiais. Esta diferenciação existe apenas para temperaturas positivas, se tratando de refrigeração todos os isolantes podem atender as necessidades deforma satisfatória, onde o determinante é o coeficiente de condutibilidade térmica de cada material, neste caso a lã de PET e a lã de Vidro tem o mesmo coeficiente sendo substitutos diretos. Altenburg (lã de PET) “Não conhecemos todos os critérios que determinam a decisão dos consumidores perante às Empresas Intermediárias na escolha dos produtos isolantes. " Huntsman (fornecedor químicos para PU e PIR) 100.

Em síntese, as empresas Produtoras opinaram ser importante o material do produto isolante, pois está relacionado ao seu desempenho térmico e acústico. Apenas duas empresas não concordaram em segmentar o mercado, ou seja, seriam favoráveis a um mercado único de produtos isolantes. Em geral, as empresas concordaram com a segmentação proposta de mercado relevante por tipo de aplicação, indicando que há substitutibilidade, em algum grau, entre produtos isolantes para diferentes aplicações, ressaltando, porém, que há restrições nessa substitutibilidade, pois as aplicações dos produtos isolantes podem demandar outras características além de sua condutividade térmica (intrínseca ao material), mencionando, em especial, a temperatura de trabalho a qual o produto fica exposto. IV.4.6. Análise da SG 101. Na jurisprudência nacional, a definição final de mercado relevante foi baseada no material: PIR em um caso e fibra cerâmica no outro. Todavia, nos dois casos, também foi considerada a possibilidade de substituição por produtos isolantes de outros materiais, sendo descartado o XPE em um caso por ter processo produtivo e utilização diferentes, enquanto no outro caso a espuma de PIR foi avaliada como diferenciada por sua resistência à compressão e estabilidade (em temperaturas até 270ºC). 102. Embora não tenha sido formalizada nas definições finais de mercado relevante, a temperatura de trabalho é um aspecto que foi considerado nos dois casos.

Em um caso associou-se a fibra cerâmica a altas temperaturas e ainda, ao descartar o XPE, ficou explícita a importância da temperatura, conforme trecho do voto: “Apesar de ambos serem isolantes térmicos para altas temperaturas, as fibras cerâmicas e o XPE (...)” (g.n.). No outro caso, foi associado à espuma de PIR a temperatura de trabalho de até 200°C e “estabilidade térmica e pouca degradação em temperaturas inferiores a 270°C ” (g.n.), motivo que diferenciou o PIR de outros materiais. 103. Segundo os indicativos apresentados pelas empresas, ainda que o material tenha sido apontado como aspecto relevante, essas definições de mercados relevantes estritamente baseadas no material podem ser consideradas conservadoras, restritivas, embora ressalta-se que em ambos os casos a análise se deu de maneira mais superficial. 104. Por sua vez, nos casos apresentados de jurisprudência internacional, ainda que tenha ficado em aberto uma definição mais precisa de mercado relevante, foi utilizada a segmentação por aplicação para definição do mercado relevante, de forma similar à proposta das Requerentes da Operação em análise. 105. Mas, na prática, essa segmentação pode ser entendida de forma similar a uma segmentação por temperatura de trabalho, de vez que a denominada aplicação em Construção Civil abrange aplicações de produtos isolantes em temperaturas de trabalho de até 100ºC ou 150°C, pois visam o conforto térmico dos usuários das edificações.

No caso das aplicações Técnicas, estão as utilizações de produtos isolantes em temperaturas de trabalho mais elevadas, acima de 150ºC. Essa importância da temperatura na segmentação do mercado relevante ficou evidenciada ao longo da instrução, dos indicativos oferecidos pelas empresas oficiadas. 106. Entre os produtos das Requerentes ilustrados na seção IV.2.1, exemplificando, o Painel PSL da Rockfibras é disponibilizado em várias densidades, sendo que a densidade de 32 kg/m³ é indicada para usos com temperaturas máximas entre 100ºC e 150ºC, enquanto a densidade 160 kg/m³ é para temperaturas máximas entre 600ºC e 750ºC. Em outras palavras, esses painéis PSL são compostos por lã de rocha, mas a diferença de densidade implica em possibilidades de utilização diferentes em relação à exposição de temperatura máxima. 107. O Gráfico 1 foi elaborado com base nas indicações do Quadro 3 - Materiais isolantes – formato padrão e temperatura, e ilustra a temperatura de trabalho de diversos materiais isolantes, destacando nas barras amarelas a faixa de temperatura em que operam os produtos da Saint-Gobain (Isover), os produtos da Rockfibras em vermelho, e outros materiais em azul. Gráfico 1 - Temperatura de trabalho de materiais isolantes Fontes: respostas trazidas aos autos pelas Requerentes, empresas e seus sites, https://www.aerogel.com/ , http://www.cabotcorp.com.br/ , (acessos em 16.11.2018) – elaboração SG/Cade 108.

Assim, a partir das informações do Quadro, visualizam-se diversas faixas de temperaturas de trabalho no gráfico, cada uma dessas faixas contando com um diferente grupo de possíveis materiais isolantes adequados para a temperatura. Tabela 1 - Materiais isolantes admissíveis por faixa de temperatura Faixa de temperatura Materiais isolantes A) Abaixo de -100°C Aerogel, cellular glass, espuma de melamina, lã de rocha e lã de vidro B) Entre -100ºC e +150°C Todos os materiais C) Entre +150ºC e +450°C Aerogel, cellular glass, espuma de melamina, fibra cerâmica, lã de rocha, lã de vidro, silicato de cálcio e ultimate D) Entre +450ºC e +750°C Aerogel, fibra cerâmica, lã de rocha, silicato de cálcio e ultimate E) Acima de +750°C Fibra cerâmica Fontes: respostas trazidas aos autos pelas Requerentes, empresas e seus sites, https://www.aerogel.com/ , http://www.cabotcorp.com.br/ , (acessos em 16.11.2018) – elaboração SG/Cade 109. E, em linhas gerais, essa segmentação em faixas de temperatura como fator influenciador na escolha do cliente foi informada pelas Requerentes no Formulário de Notificação, com pequenas diferenças, conforme transcrito a seguir. “Por fim, as Requerentes destacam que outro elemento levado em consideração na escolha do cliente é a capacidade térmica do produto de isolamento. Os diferentes materiais de isolamento possuem ampla capacidade térmica, de modo que, para determinadas faixas de temperatura, diversos produtos podem ser utilizados.

Por exemplo, para temperaturas entre -70ºC e 120ºC, o cliente pode utilizar lã de vidro, lã de rocha, borracha elastomérica, espumas plásticas, lã de poliéster ou aerogel, conforme demonstrado na tabela abaixo: ” (g.n.) Temperatura Material Aplicação Até -70°C Lã de vidro, lã de rocha, aerogel e borracha elastomérica Técnica -70º C a 120º C Lã de vidro, lã de rocha, borracha elastomérica, espumas plásticas, lã de poliéster e aerogel Construção e Técnica 120ºC a 450ºC Lã de vidro, lã de rocha, lã cerâmica, silicato de cálcio, aerogel e lã mineral (ultimate) Técnica Mais do que 450ºC Lã de rocha, lã cerâmica, aerogel e lã mineral (ultimate) Técnica Fonte: elaboração das Requerentes. 110. A Tabela 1 diferencia-se da tabela acima apresentada pelas Requerentes por ter uma faixa a mais, a partir de 750°C, justificável, pois os elementos trazidos aos autos apontam que acima dessa temperatura não há escolha, somente fibra cerâmica. E na faixa “A” sugere-se temperaturas abaixo de -100°C em vez de -70°C, e, com essa escolha, PE não é um material indicado nessa faixa, pelas informações trazidas aos autos, pois atua acima de -80°C. 111. Ademais, segundo as requerentes, embora o gráfico apresentado informe que tanto a lã de vidro quanto lã de rocha podem trabalhar em temperaturas negativas, na prática, isso não ocorre.

Para que esses produtos possam ser utilizados em temperaturas tão baixas, como criogenia, requer-se adaptações significativas, pois, em temperaturas negativas, os gases entram na fibra da lã tornando-as quebradiças. Assim, é preciso revestir a lã com outros produtos deixando-a impermeável, processo custoso e que exige mão-de-obra que torna indesejável o uso desses produtos para tais finalidades. Tanto é assim que as partes informaram não ter comercializado nos últimos anos isolantes para uso em baixíssimas temperaturas. Assim, para efeito de análise neste parecer, optou-se por analisar em uma só faixa “A” os produtos utilizados desde temperaturas negativas até 150º. Dessa maneira, a tabela 1, acima, foi levemente alterada, resultando nos mercados abaixo: Tabela 2 – Materiais isolantes segmentados por mercado relevante Faixa de temperatura Materiais isolantes A) Até 150º Todos os materiais B) Entre +150ºC e +450°C Aerogel, cellular glass, espuma de melamina, fibra cerâmica, lã de rocha, lã de vidro, silicato de cálcio e ultimate C) Entre +450ºC e +750°C Aerogel, fibra cerâmica, lã de rocha, silicato de cálcio e ultimate D) Acima de +750°C Fibra cerâmica Fonte: requerentes. Elaboração: Cade 112.

A fronteira entre as faixas “A” e “B” foi escolhida como +150°C, mas verifica-se que há alguma flexibilidade para essa fronteira, e poderia ser, por exemplo +120°C como delineado na tabela das Requerentes acima transcrita e essa alteração não implicaria alterar os materiais isolantes admissíveis em nenhuma das faixas. O uso de +150°C como fronteira revelou-se mais adequado em função dos dados informados pelas Requerentes, de faturamento por produto, em resposta ao Ofício Cade nº 5143/2018, assunto que será tratado mais adiante. 113. Em relação à tabela das Requerentes, há uma divergência em relação aos autos, que não apontam borracha elastomérica como possível escolha abaixo de -70°C, tendo sido apontado que esse material atua em temperaturas acima de -50°C. 114. Conclui-se que a escolha do consumidor de produto isolante térmico passa por respeitar as limitações do material quanto à temperatura de trabalho. Por exemplo, não é viável ao consumidor escolher produto à base de PU ou PIR que fiquem expostos a temperaturas abaixo de -100°C, ou acima de +150°C (fora da faixa “A”). 115. Por sua vez, a escolha de aerogel para aplicações acima de +150°C onde se usaria lã de rocha ou lã de vidro, ainda que tecnicamente adequada da ótica de temperatura de uso, não é uma substituição que ocorre na prática devido ao preço do aerogel ser muito superior à lã de rocha e lã de vidro. 116.

Verifica-se, portanto, que há racionalidade em segmentar o mercado de produtos isolantes por faixas de temperatura à medida que para cada faixa há grupos distintos de materiais isolantes que podem ser usados, ainda que alguns materiais tenham grande amplitude térmica e são adequados a várias faixas de temperatura. 117. Em outras palavras para aplicações até +150°C (faixa “A”), pode-se dizer que o mercado relevante do ponto de vista do material seria único, pois todos os materiais isolantes listados atuam nessa faixa de temperatura, e, possivelmente, os produtos são substituíveis para aplicações nessa faixa. Por sua vez, o mesmo não ocorre nas demais faixas, em que no mínimo é necessário segmentar o mercado dadas as restrições de material. 118. Ao longo da instrução verificou-se que a primeira proposta de mercado relevante das Requerentes, a de um mercado único de produtos isolantes, não tem a concordância da maioria das empresas oficiadas e está distante da jurisprudência, ainda que limitada a poucos casos. 119. A segunda proposta de mercado relevante, segmentando-o em dois mercados, um de produtos isolantes voltados a aplicações em Construção Civil e outro a aplicações Técnicas, também se revelou pouco adequado, embora sua simplicidade favorecesse a instrução. Primeiro aspecto desfavorável dessa segmentação está relacionado com a definição pouco precisa dos mercados, conforme abaixo transcrito do Formulário de Notificação.

“Aplicações para construção são aquelas que envolvem aspectos gerais da construção civil (casas, edifícios, aeroportos e outras infraestruturas que necessitem de isolação térmica e ou acústica), tais como as que são utilizadas em paredes, pisos e coberturas. ” “(...) aplicações técnicas são as utilizadas em equipamentos ou instalações, tais como sistemas de climatização, grupo geradores e outros. Tais equipamentos incluem itens específicos da construção civil (p.ex. caldeiras) ou em outros tipos de indústrias, como automotiva, em linha branca quente e fria, atenuadores acústicos e outros. ” (g.n.) 120. Note-se que na definição de aplicações Técnicas incluiu-se itens específicos da Construção Civil. O que se apurou ao longo da instrução é que esse “desvio” de itens específicos de construção civil para aplicações Técnicas está relacionado com a temperatura de trabalho dos materiais isolantes, em linha com a jurisprudência da Comissão Europeia, origem dessa escolha de segmentação, conforme trecho abaixo transcrito do Formulário de Notificação. “(...) a Comissão Europeia destacou o entendimento das requerentes de que os produtos de isolamento para aplicações técnicas seriam fabricados, principalmente, a partir de lã de rocha e em formatos específicos (por exemplo, porções do encanamento, telas metálicas). Além disso, isolamentos técnicos teriam de atender a requisitos mais rigorosos em termos de resistência à temperatura.

Quanto à clientela, a Comissão Europeia indicou que os clientes finais seriam, principalmente, fabricantes de bens de consumo e produtos industriais. ” 121. A Rockfibras foi apontada como a principal fabricante nacional de produtos isolantes à base de lã de rocha, principal material para as denominadas aplicações técnicas, conforme apontado na jurisprudência da Comissão Europeia, portanto, restou evidente que a definição do mercado relevante precisaria ser aprofundada, sendo pouco adequado abarcar um grupo de produtos isolantes para aplicações em Construção Civil, com exceções, e demais produtos na outra classificação, em aplicações Técnicas, pois os produtos isolantes a partir de lã de rocha são centrais na Operação em análise. 122. A falta de clareza nessa definição por aplicação gera inconsistências na apuração de quais produtos fazem parte do mercado relevante, implicando em análises por produto, em exceções. Tendo examinado que a maioria dos materiais utilizados como produtos isolantes opera em uma faixa de temperatura de trabalho estreita, em contraposição ao esperado de “isolamentos técnicos teriam de atender a requisitos mais rigorosos em termos de resistência à temperatura”, buscou-se uma definição de mercado relevante que superasse essas inconsistências. 123.

As informações coletadas apontaram para a relevância do material na escolha do cliente, e, na verdade, a escolha do material é precedida da necessidade do produto isolante estar em conformidade com a temperatura a que estará exposto. Na prática, a escolha do material é feita entre um grupo de possibilidade de materiais que atendam à temperatura de trabalho da aplicação desejada. 124. Assim, define-se o mercado relevante para produtos isolantes térmicos de forma segmentada em quatro faixas de temperatura, conforme proposta da 2, com uma pequena modificação, em que as faixas A e B foram unificadas e serão analisadas como um só mercado, denominado de faixa A. Neste Parecer os quatro mercados relevantes relacionados aos isolantes térmicos serão chamados de faixas “A”, “B”, “C” e “D”. 125. Essa definição é parcialmente aderente à proposta das Requerentes, à medida que a segmentação em aplicações na Construção Civil é equivalente à segmentação aqui adotada na faixa “A” de produtos isolantes térmicos para temperaturas de trabalho entre -100ºC e +150°C. Por sua vez, pode-se dizer que o mercado proposto pelas Requerentes de aplicações Técnicas está distribuído pelos quatro mercados da definição aqui adotada. 126.

A definição de mercado relevante adotada também é aderente à jurisprudência nacional que definiu mercado relevante como sendo o de fibras cerâmicas, pois o caso envolvia aplicações em altas temperaturas, superiores a 750°C, assim como na faixa “D”, onde somente produtos isolantes à base de fibra cerâmica compõe essa segmentação de mercado. 127. Por outro lado, com a proposta adotada neste Parecer, o outro caso relatado da jurisprudência nacional, que definiu o mercado relevante como sendo o de produtos isolantes à base de PIR, teria um mercado relevante mais amplo, inserindo-se produtos à base de outros materiais, como lã de vidro, lã de rocha, EF, PE, EPS, entre outros, como possíveis concorrentes daqueles produtos à base de PIR, pois, ficou evidenciado que ocorrem substituições de produtos isolantes a partir de diferentes materiais. 128. Note-se também que, em resposta aos questionamentos desta SG, a empresa Ibar fabricante de produtos à base de lã de rocha e fibra cerâmica, não apontou fibra cerâmica como produto concorrente das Requerentes, embora seja fabricante em joint venture com a Nutec (empresa que se apresenta como líder na América do Norte em aquecimento industrial e atuante em mais de 50 países em soluções completas de isolamento).

Já Morganite e Unifrax, que também atuam com fibra cerâmica, apontaram esse material como possível substituto para lã de vidro e lã de rocha, ressalvando que a substituição ocorre muito pouco na prática, por exemplo, em “dutos de ventilação”, ou “Quando o cliente opta por um produto de maior qualidade e eficiência, sem a resultante na escolha do produto ser somente preço. ” 129. Assim, ao menos em relação à fibra cerâmica, não há uma clara convergência se é de fato um material substituto de lã de vidro e lã de rocha. De forma similar, produtos com preço maior como Cellular Glass e Ultimate não são claramente apontados como substitutos dos produtos das Requerentes, enquanto aerogel sequer foi listado nos quadros pela ausência de citações de possível substitutibilidade. 130. Por sua vez, a empresa GIB do Brasil Indústria de Isolantes Ltda informou que atua no setor de fabricação de isolante térmico (mas não acústico) composto por uma malha de polietileno revestida de alumínio, marca Duralfoil, que é “comercializado para aplicação em telhados, funcionando como barreira radiante (calor/frio) e para vazamentos do telhado” (impermeabilização), e, por isso, por não ter caráter de isolamento acústico, seu produto não substituiria os produtos das Requerentes. 131. Em relação ao silicato de cálcio, poucas empresas opinaram sobre possíveis produtos substitutos.

Com base nessas opiniões, conclui-se que lã de vidro e lã de rocha são substitutos do silicato de cálcio, desde que a aplicação não esteja sujeita a carga, assim como fibra cerâmica, que possui vantagens de amplitude térmica e maior durabilidade, porém com preço maior do que produtos à base de silicato de cálcio. De forma similar à fibra cerâmica, aerogel e ultimate também poderiam substituir, porém com a desvantagem de preço maior. 132. Houve quem opinasse que EPS, lã de PET, PE, EF, PU e PIR poderiam substituir silicato de cálcio, com vantagem de melhor índice de condutividade térmica e desvantagem de preço maior e menor resistência ao fogo, mas houve divergência quanto a esses materiais, pois suportam temperaturas de trabalho bem menores, abaixo de +150°C. 133. Nesses termos, a segmentação do mercado em faixas de temperatura consegue classificar os diferentes produtos que apresentam trechos de intersecção competitiva entre si, ou seja, é, na opinião da SG, a maneira de definir o mercado relevante que mais se aproxima da realidade, permitindo uma análise mais acurada dos potenciais efeitos da operação sobre o ambiente econômico. IV.5. Definição do mercado relevante produto – varejo de materiais de construções 134. Ainda na etapa de definição do mercado relevante produto, como da operação decorre um reforço de integração entre os produtos da Rockfibras e a atuação da Saint Gobain no varejo de materiais de construções, este último também deve ser definido. 135.

Entretanto, trata-se de mercado com jurisprudência razoável neste Conselho. Conforme descrito no Parecer SG do Ato de Concentração 08700.006390/2015-3114, o setor de varejo de materiais de construção pode ser segmentado em lojas de pequeno e médio porte e lojas Home Center, tendo as seguintes características: "As lojas de materiais de construção podem ser divididas em dois grupos: (i) pequenas lojas de materiais de construção; e (ii) Home Centers. Os Home Centers são caracterizados por oferecer um grande número de produtos de diferentes marcas, em modelo de auto-serviço, e com maior oferta de formas de pagamento do que as lojas de pequeno e médio porte. Tais características possibilitam aos seus clientes adquirir maior diversidade de produtos e em maior quantidade, em um modelo de one-stop-shop. As pequenas compras, em geral, tendem a ser feitas nas lojas de menor porte. Tendo em vista essa descrição, a Telhanorte deve ser classificada como uma loja home center, devido principalmente à grande variedade de marcas dos produtos vendidos, à sua atuação em diferentes estados (como São Paulo, Minas Gerais e Paraná), com mais de 35 lojas e às diferentes formas de pagamento, oferecendo inclusive cartão de crédito próprio da loja." 136. Adicionalmente, quando da análise de operação envolvendo a aquisição pela Saint Gobain da rede de Home Center Tumeleiro15, a SG afirmou:

“Para fins de análise da integração vertical, ainda que o CADE venha definindo os mercados de home centers e pequenas e médias revendas de materiais de construção como mercados distintos, o fato é que os agentes de ambos os mercados adquirem os mesmos produtos, dos mesmos fornecedores e os revendem para o consumidor final. Ou seja, a segmentação ou não do mercado relevante produto a depender do porte e perfil do estabelecimento comercial é pouco relevante, haja vista que a análise de risco de fechamento de mercado deve considerar todas as alternativas de fornecimento/escoamento de produtos em um mercado. Dito de outra maneira, mesmo em um cenário em que a Tumelero detenha posição dominante no mercado de home centers em certa localidade, os fabricantes/fornecedores de materiais de construção possuem uma ampla rede de lojas que poderiam acessar para a venda de seus produtos ao consumidor final, que em sua maioria é composto por pessoas físicas. Pelos motivos expostos, será analisando o mercado de revenda de materiais de construção em geral.” 137. Considerando o exposto, define-se o mercado à jusante para fins de análise da integração vertical como o mercado de revenda de materiais de construção em geral. 14 Requerentes: Compagnie de Saint-Gobain e Schenker-Winkler Holding AG 15 AC nº 08700.006291/2016-30. IV.6 Definição do mercado relevante – dimensão geográfica IV.6.1 Isolantes termo acústicos 138.

As Requerentes entendem que o mercado relevante poderia ser definido como internacional, pois considera que são baixas as barreiras à entrada e que os impostos de importação são baixos, assim como barreiras técnicas, também consideradas baixas porque as certificações técnicas exigidas no Brasil seguem padrões internacionais, sendo menos rígidas em alguns casos. 139. Isso estaria demonstrado pela presença de concorrentes no mercado brasileiro de materiais de isolamento atuando por meio de importações, por exemplo: Owens Corning (México), CNBM (China), Rockwool (Dinamarca), Paroc (Europa), ABM Rockwool (China), Calorcol (Colômbia), ITW (EUA), Promat (Europa e EUA) e Armstrong (EUA, Ásia e Europa). 140. Contudo, as opiniões das empresas que fabricam ou importam produtos isolantes dividiram-se quanto à hipótese de substituição dos produtos das Requerentes por importações diretas (contratadas pelo consumidor) e também se dividem quanto a afirmar se o produto importado concorre efetivamente com o nacional. 141. Entre as empresas que avaliam não ser passível de substituição por importações os produtos das Requerentes, os principais argumentos foram: produtos são muito volumosos, o que implicaria em altos custos de frete; taxa de câmbio desfavorável; e improvável para drywall pelos diversos substitutos locais. 142. Entre as empresas que não foram assertivas sobre a possibilidade de substituição por importados, os argumentos foram: depende da taxa de câmbio; depende do custo;

o momento econômico não permite pela taxa de câmbio e custo. 143. Apesar dessa divisão sobre concorrência com importados, surgiu a questão do custo de importação na argumentação da maioria das empresas, quer seja para ressalvar que concorrem, mas com preço elevado, quer seja para avaliar que não concorrem devido ao preço elevado e custos logísticos, além da exposição cambial e imposto de importação. 144. E esses aspectos foram reforçados pelas empresas quando questionadas sobre dificuldades na importação de produtos isolantes, ao opinarem que há dificuldades, mencionando: custo de frete, pois produtos são volumosos; taxa de câmbio; e imposto de importação. Entre as empresas que apresentaram estimativas de custos que afetam importação (transporte, impostos e outros), essas estimativas oscilaram entre 25% e 100%, com mediana em 45%. Duas empresas afirmaram não haver dificuldade, embora reconhecessem alto custo de frete, enquanto outra dividiu-se entre os produtos, apontando dificuldades para lã de rocha, mas não para lã de vidro. 145. De forma similar, a opinião das empresas convergiu quanto a influência no mercado interno do preço de produtos isolantes no mercado internacional. De fato, sete empresas convergiram em opinar que não há influência, argumentando que os preços no mercado interno são mais afetados pela concorrência (aplicação em Construção Civil) ou que a estrutura de custos local influencia mais.

Por outro lado, duas empresas afirmaram que há influência, via taxa de câmbio, pois matérias-primas usadas são commodities internacionais (sílica, gás, produtos químicos, resinas). 146. As empresas também convergiram ao opinar que consumidores no mercado interno não passariam a importar os produtos isolantes em caso de aumento de 5% a 10% no preço do produto nacional, e argumentando que a diferença de preço com o produto importado é maior do que esse aumento hipotético, ou ainda, opinaram que o mercado interno absorveria esse aumento. 147. Para a empresa Adler-Pelzer, importação não é viável devido ao volume necessário para atender seu processo produtivo e, ainda, pelo prazo de validade dos produtos, de 30 dias após fabricação. 148. Para as empresas clientes, houve convergência que as barreiras às importações e as desvantagens superam as vantagens. As desvantagens citadas estão ligadas ao preço de oferta do produto no Brasil, ao incorporar os custos de importação (frete, imposto, exposição ao câmbio), o preço não é considerado competitivo por essas empresas na atual conjuntura do país, aliando-se a essas desvantagens prazo de entrega maior, implicando estoques maiores de produtos que são volumosos. Em contrapartida, e em aparente contradição, a maioria tem a percepção que a vantagem das importações seria o preço, se fosse menor (e, por isso, não há contradição em relação às empresas que apontam o preço como desvantagem).

Apenas três empresas argumentaram que qualidade superior do produto importado seria uma vantagem. 149. Um aumento hipotético dos preços dos produtos das Requerentes entre 5% e 10% não seria capaz de viabilizar as importações a preços competitivos conforme opinião dominante das empresas clientes, em oposição à opinião de apenas três empresas que poderiam recorrer a produtos importados. 150. Ademais, as próprias Requerentes informaram que os clientes adquirem os produtos dessas empresas citadas, em geral, por meio de distribuidores independentes. Ademais, como será visto em seguida, os produtos de origem estrangeira são muito pouco representativos na estrutura dos mercados. 151. Dessa maneira, define-se o mercado de isolantes como nacional. VI.6.2 Varejo de materiais de construção 152. O varejo de materiais de construção é usualmente definido pelo Cade em sua dimensão municipal. Entretanto, para fins da análise vertical a ser empreendida, será considerado o cenário nacional, já que a demanda pelos produtos é nacional. Em outras palavras, a capacidade de fechamento do mercado à jusante depende da participação das requerentes na demanda nacional pelos produtos à montante. IV.7 Conclusão quanto aos mercados relevantes 153. A integração vertical considerará o cenário nacional do mercado de varejo de materiais de construção. 154.

Sobre o mercado de isolantes, em vista das argumentações expostas, concluiu-se que os produtos isolantes térmicos compõem cinco mercados relevantes nacionais, a saber:  Faixa “A”, materiais para temperaturas entre -100°C e +150°C, na prática, todos os materiais mencionados ao longo da instrução;  Faixa “B”, materiais para temperaturas entre +150°C e +450°C, tais como, aerogel, cellular glass, fibra cerâmica, lã de rocha, lã de vidro, silicato de cálcio e ultimate;  Faixa “C”, materiais para temperaturas entre +450°C e +750°C, tais como, aerogel, fibra cerâmica, lã de rocha, silicato de cálcio e ultimate;  Faixa “D”, materiais que suportam temperaturas acima de +750°C, na instrução foi mencionado fibra cerâmica; V. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE PODER DE MERCADO - SOBREPOSIÇÕES HORIZONTAIS V.1. Observações iniciais 155. A diversidade de materiais isolantes e suas possíveis aplicações tornaram o presente caso complexo no sentido de buscar uma definição de mercado ao mesmo tempo justa, racional e equilibrada, de modo a evitar uma análise demasiadamente minuciosa, produto a produto, por exemplo. Concluiu-se por uma definição de mercado relevante sob a ótica do produto mais aprofundada em relação à jurisprudência nacional, restrita ao material isolante, porém diferente das propostas apresentadas de mercado relevante pelas Requerentes. 156.

Sem prejuízo da definição de mercado relevante adotada neste Parecer, esta seção apresenta inicialmente as eventuais sobreposições horizontais utilizando a proposta das Requerentes de segmentar o mercado relevante em dois tipos de aplicações, e em seguida apresenta os cálculos com a definição de mercado relevante por faixa de temperatura, de modo a subsidiar a avaliação sobre a possibilidade de exercício de poder de mercado pelas Requerentes. V.2. Sobreposição horizontal nos mercados relevantes por faixa de temperatura V.2.1. Premissas para o cálculo das participações nos mercados relevantes 157. A definição de mercado relevante por quatro faixas de temperatura melhora a clareza sob a ótica do produto e delineia os grupos de materiais potencialmente concorrentes para determinada aplicação almejada pelo consumidor, eliminando a incerteza quanto a aplicação do produto em Construção Civil ou aplicações Técnicas. 158. Ressalte-se que o critério de preço também deve ser levado em consideração e que outras características dos materiais podem vir a ser restritivas em casos de aplicações com necessidades além do isolamento térmico, como resistência ao fogo ou à umidade, por exemplo. Contudo, tal exame será feito, se necessário, na análise das condições de rivalidade. 159. Todavia, essa definição incorre no problema de falta de informação de faturamento segmentada por faixa de temperatura de uso dos materiais isolantes.

Mas esse é um problema similar ocorrido com a segmentação por aplicação, em que diversas empresas não souberam estimar o faturamento por aplicação, argumentando que diversos produtos atenderiam os dois tipos de aplicação e não seria possível saber como o comprador aplicaria o produto isolante. Sobre isso, abaixo estão transcritas algumas opiniões das empresas. “(...) considerando a amplitude da capacidade térmica dos produtos, é importante notar que não é possível que o fabricante saiba de antemão necessariamente para qual aplicação seu produto será destinado. ” Requerentes “Não temos domínio da utilização / aplicação que cada cliente da aos nossos produtos” Trisoft (lã de PET) “(...) a Kingspan-Isoeste não tem informações segmentadas de acordo com a aplicação final de seus produtos temo-isolantes, porque geralmente não sabemos para qual aplicação esses produtos são usados (...). No entanto, estimamos que aproximadamente 99% dos nossos produtos de isolamento térmico são utilizados no setor de construção civil. ” Isoeste (EPS, PU, PIR e lã de rocha) “Estes valores são totais. Não temos separados construção civil de Aplicações Técnicas. ” Vamapal (lã de vidro) 160. Para minimizar esse problema, foram requisitadas informações das Requerentes de faturamento por produto nos últimos anos, incluindo a temperatura de trabalho (máxima), por meio do Ofício Cade nº 5143/2018. 161.

Para prosseguir na análise de sobreposição horizontal, foi transcrita a Tabela 1 que mostra as cinco faixas de temperaturas adotadas como mercado relevante, com os respectivos materiais isolantes admissíveis para cada faixa, e adicionada uma coluna, resultando na Tabela 2, repetida a seguir, indicando nessa nova coluna os materiais isolantes efetivamente concorrentes com os materiais das Requerentes. Ou seja, considerando as informações trazidas aos autos sobre comparabilidade em termos de custo ou preço dos materiais isolantes. Assim, nas faixas “B” e “C” não se considera aerogel e cellular glass materiais efetivamente concorrentes de lã de vidro, lã de rocha e silicato de cálcio16, tendo sido mantida, por conservadorismo, a fibra cerâmica como possível material concorrente. Além disso, a espuma de melamina não será considerada material concorrente, pois o foco da avaliação nesta seção são os isolantes térmicos/acústicos, e essa espuma tem característica apenas de isolante acústico. Tabela 3 - Materiais isolantes admissíveis por faixa de temperatura Faixa de temperatura Materiais isolantes Materiais isolantes concorrentes aos das Requerentes A) Até +150°C Todos os materiais Todos os materiais, exceto aerogel e cellular glass.

B) Entre +150ºC e +450°C Aerogel, cellular glass, espuma de melamina, fibra cerâmica, lã de rocha, lã de vidro, silicato de cálcio e ultimate Fibra cerâmica, lã de rocha, lã de vidro, silicato de cálcio e ultimate C) Entre +450ºC e +750°C Aerogel, fibra cerâmica, lã de rocha, silicato de cálcio e ultimate Fibra cerâmica, lã de rocha, silicato de cálcio e ultimate D) Acima de +750°C Fibra cerâmica Fibra cerâmica Fontes: respostas trazidas aos autos pelas Requerentes, empresas e seus sites, https://www.aerogel.com/ , http://www.cabotcorp.com.br/ , (acessos em 16.11.2018) – elaboração SG/Cade 16 Primeiramente, os concorrentes e clientes em geral mencionaram que esses dois produtos não concorrem, devido ao preço bastante superior, utilizados para fins muito específicos. Ademais, não foi possível identificar produtores desses produtos no Brasil, sendo um mercado ainda incipiente. Vide: < https://www.sitedecuriosidades.com/curiosidade/aerogel-o-material-mais-caro-do-mundo.html>. As próprias requerentes, no formulário de notificação, não apresentaram o Cellular glass como um concorrente de seus produtos. 162. As Requerentes não possuem produtos isolantes admissíveis na faixa “D”, portanto, não há que se falar em participações de mercado ou exercício de poder de mercado nessa faixa. 163. Para as demais faixas, para o cálculo das participações de mercado, serão utilizadas estimativas para os faturamentos, da seguinte forma: a.

Para as Requerentes, serão usadas as informações fornecidas em resposta ao Ofício Cade nº 5143/2018, que permitiram segmentar o faturamento por faixas de temperatura, considerando que a utilização desses produtos deve se dar próxima à sua temperatura de trabalho máxima; b. Para as empresas com produtos à base de fibra cerâmica serão montados cenários de prováveis faturamentos por faixa (“B”, “C” e “D”), e, no limite, considerando o faturamento total da empresa em cada faixa, considerando-se também o indicativo do faturamento por faixa de temperatura informado pela empresa Unifrax; c. Para as demais empresas, em geral, será utilizado o faturamento total da empresa, por seus materiais isolantes estarem inseridos integralmente na faixa “A”, que abrange a faixa de temperatura de trabalho de seus materiais isolantes, tais como: EPS, PE, PU, PIR, EF, lã de PET e XPS. 164. Com isso, a dificuldade maior para apuração das participações de mercado é a falta de informação quanto às fabricantes de fibra cerâmica, de aerogel e cellular glass, porém, para estes dois últimos materiais há indicativos de sua baixa participação no mercado, devido ao seu elevado preço, de forma a minorar a importância da ausência de informações sobre esses dois materiais. V.2.2. Dados da Isover por faixa de temperatura 165.

Em resposta ao Ofício Cade nº 5143/2018, a Saint-Gobain (Isover) encaminhou dados de faturamento de 2013 a 2017, porém restritos aos seus produtos que classificou como de aplicações Técnicas. As informações fornecidas de faturamento foram categorizadas por temperatura, por família e por segmento, em nomenclatura da empresa. 166. A categoria “segmento” está dividida em quatro: i) HVAC, relacionada a aplicações em sistemas de climatização; ii) OEM, relacionada a fabricantes que utilizam o isolante como componente do produto que fabricam (eletrodomésticos, por exemplo); iii) Indústria, para empresas usuárias finais do isolante; e iv) Ultimate, relacionada às vendas desse produto da Isover, importado, que envolve tecnologia mais avançada. 167. A categoria “família” está dividida em doze grandes grupos de produtos, como painéis, mantas e isoflex. Por fim, a Isover categorizou a temperatura dos produtos em seis temperaturas máximas de trabalho: +150°C, +250°C, +350°C, +450°C, +550°C, +650°C. A seguir são apresentadas uma série de tabelas detalhando o faturamento por essas categorias em relação às temperaturas, com o intuito de aprofundar o conhecimento no perfil produtivo da empresa e preparar os dados para o cálculo da participação no mercado relevante por faixa de temperatura. 168. A Tabela 4mostra o faturamento (em mil reais) por temperatura máxima de trabalho e por família de produtos em 2017.

Tabela 4 - Isover – Faturamento (em mil reais) por família de produto e temperatura máxima de trabalho em 2017 – somente aplicações Técnicas Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 169. A Tabela 5 foi elaborada calculando a participação porcentual de cada uma dessas famílias de produtos da tabela anterior no faturamento total de R$ 27,1 milhões (ACESSO RESTRITO) em 2017. Vale ressaltar, também, que, ao contrário da prática usual para elaboração de estruturas de mercado pelo Cade, que toma os faturamentos brutos como parâmetro, a Isover informou o faturamento líquido da empresa, o que provoca uma subestimação de seu market share em relação aos concorrentes. Tabela 5 - Isover – Participação no faturamento por família de produto e temperatura máxima de trabalho em 2017 – somente aplicações Técnicas Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 170. Com relação a categoria “segmento”, que é uma classificação dos clientes da Isover, a Tabela 6 mostra o faturamento (em mil reais) por temperatura máxima de trabalho e por segmento de cliente em 2017. Tabela 6 - Isover – Faturamento por segmento de cliente e temperatura máxima de trabalho em 2017 – somente aplicações Técnicas Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 171.

Com base nos faturamentos da tabela anterior, foi elaborada a Tabela 7 com a participação percentual no faturamento em 2017. Tabela 7 - Isover – Participação no faturamento por segmento de cliente e temperatura máxima de trabalho em 2017 – somente aplicações Técnicas Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 172. Assim, com base na Tabela 5 e na Tabela 6, e informações similares dos anos anteriores, agrupou-se os faturamentos em faixas de temperatura similares à proposta para segmentação do mercado relevante, para compor a Tabela 8 a seguir, mostrando a evolução do faturamento por faixa de temperatura de trabalho de 2013 a 2017. Tabela 8 - Isover – Evolução do faturamento por faixa de temperatura máxima de trabalho de 2013 a 2017 – somente aplicações Técnicas Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 173. Com as informações fornecidas pela Isover foi possível obter o faturamento por faixa de temperatura de forma bastante aproximada às faixas da definição de mercado relevante. A faixa “Abaixo de +150°C” corresponde à faixa “A” do mercado relevante, não tendo sido possível desagregar esse faturamento em duas faixas por falta de informação sobre produtos para as temperaturas negativas da faixa “A”. Conforme já mencionado, embora seja possível utilizar a lã de vidro para temperaturas negativas, na prática não houve vendas para esse segmento. 174.

Por sua vez, a segunda faixa da tabela anterior corresponde à faixa “B” e a terceira à faixa “C” do mercado relevante. 175. Vale salientar que essas tabelas foram elaboradas com base em informações da Isover que não incluíram todos os produtos, mas apenas o faturamento dos produtos avaliados pela Isover como sendo voltados a aplicações Técnicas. Todavia essa incompletude de dados não afeta significativamente o cálculo das participações por faixa de temperatura na medida que o faturamento não informado, voltado a aplicações em Construção Civil, pode ser enquadrado em sua totalidade na faixa “A” do mercado relevante (até +150°C). 176. Além disso, em resposta ao Ofício Cade n° 4621/2018, a Saint-Gobain esclareceu que o valor de (ACESSO RESTRITO) informado no item II.8 da Notificação era o faturamento bruto, enquanto o valor de (ACESSO RESTRITO) informado no item VI.6 era o faturamento líquido e foi utilizado nas estimativas de participações de mercado. Esclareceu que o faturamento bruto incluía exportações, que foram de (ACESSO RESTRITO), segundo informado na Notificação. 177. Portanto, o valor dos impostos não foi informado, mas depreende-se desses esclarecimentos que a empresa não considerou no faturamento informado R (ACESSO RESTRITO) em impostos. 178.

Em suma, a Isover não apresentou dados de faturamento bruto por produto nem na Notificação, nem em resposta aos Ofícios posteriores, portanto, vale alertar, que os valores da Isover utilizados neste Parecer, por faixa de temperatura, são de faturamento líquido. Considerando o montante excluído pela Isover relativo a tributos (que não foram excluídos pelos demais agentes oficiados), pode-se estimar que os valores corretos seriam aproximadamente 40% superiores17. 179. Antes de apresentar os dados da Rockfibras, a seguir tabela mostrando quanto representa o faturamento em aplicações Técnicas em relação ao faturamento líquido total conforme valores informados na Notificação pelas Requerentes. Tabela 9 - Evolução da proporção do faturamento líquido em aplicações Técnicas / Total de 2013 a 2017 Fonte: Requerentes – Formulário de Notificação – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 180. Essa proporção de faturamento líquido em aplicações Técnicas em relação ao faturamento líquido total pode ser um indicativo de como estimar o faturamento dos demais concorrentes por faixa de temperatura. 17 Considerando o valor de (ACESSO RESTRITO) de impostos excluídos do faturamento bruto em relação aos R$ (ACESSO RESTRITO)= 0,428 ou 42%). V.2.3. Dados da Rockfibras por faixa de temperatura 181.

Prosseguindo com a análise das informações das Requerentes por faixa de temperatura, em resposta ao Ofício Cade nº 5143/2018, a Rockfibras encaminhou dados de faturamento de 2013 a 2017, por produto, e os categorizou por temperatura, por formato e por segmento, em nomenclatura da empresa. 182. A categoria “segmento” é relativa aos clientes da empresa e está dividida em oito tipos. A categoria “formato” equivale a categoria “família” utilizada pela Isover e refere-se a grupos de produtos, dezessete, como manta de lã de rocha, painel de lã de rocha, tubo e feltro. A temperatura máxima de trabalho dos produtos foi classificada em dez temperaturas. A seguir são apresentadas uma série de tabelas com o faturamento por essas categorias em relação às temperaturas, com o intuito de aprofundar o conhecimento no perfil produtivo da empresa e preparar os dados para o cálculo da participação no mercado relevante por faixa de temperatura. 183. A Tabela 10 mostra o faturamento (em mil reais) por temperatura máxima de trabalho e por formato de produtos em 2017, enquanto a Tabela 11 mostra a participação percentual desses faturamentos em relação ao faturamento total. Tabela 10 - Rockfibras – Faturamento (em mil reais) por formato de produto e temperatura máxima de trabalho em 2017 Fonte:

Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) Tabela 11 - Rockfibras – Participação no faturamento (em mil reais) por formato de produto e temperatura máxima de trabalho em 2017 Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 184. A partir dos faturamentos por faixa de temperatura da Tabela 10 e dos dados de anos anteriores, foi elaborada a Tabela 12 que mostra a evolução do faturamento por faixa de temperatura de trabalho, agrupadas conforme a proposta de mercado relevante. Nessa tabela, “Não informado” refere-se à compilação de produtos sem indicação de temperatura, entre eles alumínio, tiras de metal e palha de aço, que não são produtos isolantes, mas há valores classificados como formato “Outros fibra de vidro” e “Manta lã de rocha” que podem ser relativos a produtos isolantes e não tiveram indicativo de temperatura. Neste Parecer, o faturamento agrupado na faixa “Não informado” não será considerado no cálculo das participações de mercado relevante. Tabela 12 - Rockfibras – Evolução do faturamento (em mil reais) por temperatura máxima de trabalho de 2013 a 2017 Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 185. Verifica-se que o agrupamento das informações por faixas de temperatura na Tabela 12 mostra-se bastante equiparável às faixas “A”, “B” e “C”.

A segmentação por temperatura da Rockfibras não abrangeu a temperatura fronteira de +450°C, mas continha a classificação +500°C. Produtos nessa classificação representaram (ACESSO RESTRITO). Esses produtos foram agrupados na faixa “C” (Entre +450°C e +750°C). 186. Diferentemente da Isover, a Rockfibras forneceu os dados de todos os produtos, porém, confrontando com as informações de faturamento total que constam no Formulário de Notificação há diferenças substantivas em todos os cinco anos, conforme mostrado na Tabela 13 a seguir. Tabela 13 - Rockfibras - Diferenças nos faturamentos informados de 2013 a 2017 Fonte: Requerentes – resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 e Formulário de Notificação – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 187. Em resposta ao Ofício Cade n° 4621/2018, as Requerentes informaram que o valor do faturamento total do Grupo Rockfibras em 2017 de (ACESSO RESTRITO) apresentado na notificação diferia do faturamento líquido usado nas estimativas das participações de mercado devido a impostos de (ACESSO RESTRITO) e exportações de (ACESSO RESTRITO). 188. Neste Parecer serão usados os dados de faturamento obtidos na resposta ao Ofício Cade n° 5143/2018 no cálculo das participações de mercado pois, como já dito, representam o faturamento bruto, medida utilizada pelo Cade para elaborar as estruturas de mercado. 189.

Apresentados os dados das Requerentes segmentados por faixas de temperatura, seguem-se os cálculos das participações nos mercados relevantes por faixa de temperatura. V.2.4. Cálculo das participações nos mercados relevantes da faixa “A” 190. Com as informações apresentadas nas tabelas anteriores pode-se estimar a participação nos mercados relevantes em cada faixa, para avaliar se as sobreposições horizontais são preocupantes do ponto de vista concorrencial. 191. Para a faixa “A” da definição de mercado relevante adotado, abaixo de +150°C, estima-se na Tabela 14 a seguir as participações de mercado utilizando os faturamentos informados pelas empresas oficiadas ao longo da instrução. Para as Requerentes conforme apresentado nas seções V.2.2 e V.2.3, os valores, relativos a 2017, são: a. Rockfibras com (ACESSO RESTRITO) conforme apresentado na Tabela 11, relativos ao faturamento bruto de produtos da faixa “Abaixo de +150°C”; b. Isover com (ACESSO RESTRITO) conforme apresentado na Tabela 7, relativos ao faturamento líquido18 da faixa “Abaixo de +150°C” em aplicações Técnicas, somados ao faturamento líquido em Construção Civil de R (ACESSO RESTRITO). Tabela 14 - Participação estimada no mercado relevante - Faixa "A" Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 192.

Não foi considerado o faturamento das empresas Basf e Huntsman, que argumentaram não concorrer diretamente no mercado de produtos isolantes, pois atuam como fornecedores de matérias primas para fabricação de produtos isolantes à base de 18 Neste mercado, mesmo considerando um acréscimo de 40% no faturamento líquido, não haveria diferença significativa para a análise. poliuretano (PU e PIR), e, assim, os seus clientes é que seriam os concorrentes próximos dos produtos das Requerentes. 193. As empresas Adler-Pelzer, OWA e GIB não apresentaram os faturamentos argumentando que não são concorrentes diretas das Requerentes, enquanto a Trisoft não apresentou faturamento por não saber alocá-lo entre aplicações Técnicas e de Construção Civil. Além dessas empresas, ao longo da instrução outras foram mencionadas com atuação similar a outras empresas listadas na tabela anterior. 194. Todavia, é desnecessário prosseguir coletando informações para este mercado relevante, de vez que as Requerentes possuem participação pequena na faixa “A” com os dados já informados, de apenas (ACESSO RESTRITO), com um grande número de concorrentes com participações de mercado significativamente superiores.

Na prática, a ampla diversidade de materiais isolantes admissíveis de serem usados e a provável substitutibilidade entre eles é um indicativo de que é improvável as Requerentes conseguirem exercer poder de mercado nessa faixa, não havendo, portanto, preocupações concorrenciais no mercado relevante na faixa “A”. V.2.5. Cálculo das participações nos mercados relevantes da faixa “B” 195. Para a faixa “B” da definição de mercado relevante adotada, de +150°C a +450°C, estima-se na Tabela 15 a seguir as participações de mercado. Utilizou-se o faturamento total em 2017 das empresas fabricantes de produtos admissíveis, nessa faixa, ou seja, lã de rocha, lã de vidro e fibra cerâmica, de acordo com as seguintes premissas que vamos denominar de Cenário B1: a. Rockfibras com (ACESSO RESTRITO) conforme apresentado na Tabela 12, relativos ao faturamento bruto de produtos da faixa “De +150°C a +350°C”; b. Isover com (ACESSO RESTRITO) conforme apresentado na Tabela 8, relativos ao faturamento líquido da faixa “De +150°C a +450°C” em aplicações Técnicas; c. 100% do faturamento das empresas concorrentes à base lã de rocha, lã de vidro e fibra cerâmica. Tabela 15 - Faixa "B" - Cenário B1 - Faturamento das concorrentes (100%) Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 196.

Verifica-se nesse cenário que há preocupação concorrencial à medida que pode ser classificado como um mercado altamente concentrado de acordo com o Guia H, com HHI superior a 2.500 pontos, e a variação do HHI após a Operação é maior que 200 pontos, e a participação conjunta das Requerentes supera ligeiramente o patamar de 20% (ACESSO RESTRITO)) após a Operação. Todavia essa é uma hipótese extremamente favorável às Requerentes, na medida que as empresas concorrentes certamente faturam com seus produtos para outras faixas de temperatura, em especial as fabricantes de fibra cerâmica, de forma que é provável que a participação das Requerentes após a Operação seja ainda maior. 197. Em um Cenário B2, para o cálculo das participações na faixa “B”, a Tabela 16 a seguir foi elaborada utilizando-se de uma porcentagem fixa de 50% do faturamento em 2017 das empresas concorrentes19, considerando que essas empresas também atuam em outras faixas de temperatura. Trata-se, ainda assim, de cenário favorável às requerentes, já que, proporcionalmente, seus respectivos faturamentos nesse segmento em relação ao faturamento total é bastante inferior a 50%. Tabela 16 - Faixa "B" - Cenário B2 - Faturamento das concorrentes (50%) Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 198.

Mais uma vez, há preocupação concorrencial nesse cenário, à medida que pode ser classificado como um mercado altamente concentrado e a variação do HHI após a Operação é maior que 200 pontos, e a participação conjunta das Requerentes supera 30% (ACESSO RESTRITO)após a Operação. 199. Em um Cenário B3, para o cálculo das participações na faixa “B”, a Tabela 17 a seguir foi elaborada utilizando-se de uma porcentagem fixa de 30% do faturamento em 2017 das empresas concorrentes, (ACESSO RESTRITO). Tabela 17 - Faixa "B" - Cenário B3 - Faturamento das concorrentes (30%) Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 200. Nesse cenário, a participação das requerentes chega a 40-50% (ACESSO RESTRITO), estando presentes os mesmos indicativos de preocupações concorrenciais. Ressalte-se que todos esses cenários são favoráveis às Requerentes, na medida que incluem os fabricantes de fibra cerâmica, pois há controvérsia se os produtos isolantes à base desse material são concorrentes de fato aos produtos das Requerentes em função de seu custo mais elevado. 201. Procedendo outras simulações, elaborou-se o Gráfico 2, a seguir, contemplando diversos cenários na faixa “B”, onde para cada diferente porcentagem para o faturamento das empresas concorrentes (eixo horizontal), está indicado qual seria a participação conjunta das Requerentes, o HHI antes e sua variação com a Operação (eixos verticais), incluindo nessa simulação os fabricantes que utilizam fibra cerâmica.

Gráfico 2 - Faixa "B" - Diversos cenários incluindo fibra cerâmica Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 202. Verifica-se que em qualquer cenário o HHI antes da Operação supera 3.000 pontos, apontando que a faixa “B” é um mercado altamente concentrado, nos termos do Guia H. Além disso, em qualquer cenário, a participação somada das Requerentes é superior a 20%, e a variação do HHI com a Operação supera 200 pontos. Por exemplo, nesse gráfico vê-se que se as concorrentes faturassem em torno de 20% do total nessa faixa de temperatura, o HHI do mercado antes da Operação seria pouco acima de 3.000 pontos a variação seria de 1.571 pontos e a participação conjunta das Requerentes alcançaria 50-60%. 19 Para a Isover, o faturamento de (ACESSO RESTRITO) corresponde a (ACESSO RESTRITO) de seu faturamento (líquido, não foram informados valores de faturamento bruto por produto). Para a Rockfibras, o faturamento de (ACESSO RESTRITO) corresponde a (ACESSO RESTRITO) de seu faturamento (bruto). 203. Portanto, segundo o Guia H presume-se que essa Operação gera aumento de poder de mercado na faixa “B”, e tal presunção só pode ser refutada por evidências persuasivas em sentido contrário. 204.

Para completar a análise em relação à faixa “B”, o Cenário B4 mostrado na Tabela 17 mostra as participações de mercado excluindo-se as fabricantes de fibra cerâmica, ou seja, em uma interpretação de que esse material não concorre com os produtos das Requerentes devido ao seu custo mais elevado. Por outro lado, considerando essa exclusão, o cálculo efetuado é o mais benéfico às Requerentes, pois utiliza 100% do faturamento das demais empresas, enquanto o faturamento das Requerentes é parcial, usando o valor estimado para essa faixa “B” de temperatura. Ou seja, qualquer outro cenário com estimativa para as concorrentes de faturamento menor do que esse de 100% resultará em uma participação de mercado das Requerentes superior aos 60-70% mostrados na tabela a seguir, desnecessário, portanto, produzir outros cenários. Tabela 18 - Faixa "B" - Cenário B4 - Faturamento das concorrentes (100%), sem fibra cerâmica20 Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 205. E, mais uma vez, a faixa “B” pode ser classificada como mercado altamente concentrado, com a participação somada das Requerentes superior a 60% (ACESSO RESTRITO), e a variação do HHI com a Operação superando 1.700 pontos. O que se vê nesse cenário é uma ampla dominância das Requerentes sobre suas concorrentes mais próximas, até mesmo isoladamente, antes da Operação. 206. Em resumo, presume-se que a Operação aumenta o poder de mercado na faixa “B”, em todos os cenários analisados. V.2.6.

Cálculo das participações nos mercados relevantes da faixa “C” 207. Para a faixa “C” da definição de mercado relevante adotada, de +450°C a +750°C, estima-se na Tabela 19 a seguir as participações de mercado. Utilizou-se o faturamento total em 2017 das empresas fabricantes de produtos admissíveis, nessa faixa, ou seja, lã de rocha, ultimate e fibra cerâmica, de acordo com as seguintes premissas que vamos denominar de Cenário C1: a. Rockfibras com (ACESSO RESTRITO) conforme apresentado na Tabela 11 relativos ao faturamento bruto de produtos da faixa “De +350°C a +750°C”; b. Isover com (ACESSO RESTRITO) conforme apresentado na Tabela 7 relativos ao faturamento líquido da faixa “De +450°C a +750°C” em aplicações Técnicas, que referem-se às variantes de seu produto ultimate que atingem esse faixa de temperatura de trabalho; c. 100% do faturamento das empresas concorrentes à base lã de rocha e fibra cerâmica; d. 100% do faturamento da Owens Corning, que importa produtos à base de lã de rocha e lã de vidro, de forma favorável às Requerentes, devido à 20 No caso da Ibar, não estão informados nos autos o faturamento por produto para que se pudesse excluir os valores relativos à fibra cerâmica. falta de informação sobre o faturamento segregado entre lã de rocha e lã de vidro ou por faixa de temperatura. Tabela 19 - Faixa "C" - Cenário C1 - Faturamento das concorrentes (100%) Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 208.

Verifica-se nesse cenário que é um mercado altamente concentrado, com HHI superior a 4.500 pontos, e que as Requerentes teriam participação superior a 20% após a Operação, todavia a variação de HHI é mínima, inferior a 100 e, por isso, provavelmente a Operação nesse mercado não gera efeitos competitivos adversos, segundo o Guia H. Porém, as premissas de faturamento podem não ser realistas, já que os demais fabricantes devem atuar com seus produtos em outras faixas de temperatura, em especial as fabricantes de fibra cerâmica, únicas a atuar em temperaturas na faixa “D”. 209. Assim, procedendo mais simulações quanto à porcentagem de faturamento das concorrentes a aplicar nessa faixa, foi construído o Gráfico 3, a seguir. Gráfico 3 - Faixa "C" - Diversos cenários Fonte: Requerentes e empresas – elaboração SG/Cade (ACESSO RESTRITO) 210. Verifica-se no gráfico que a faixa “C” é um mercado altamente concentrado, com HHI superior a 4.000 pontos nos diversos cenários simulados. Em relação às Requerentes depreende-se do gráfico que a Operação enseja preocupações concorrenciais se a participação das concorrentes nessa faixa for inferior a 20% de seu faturamento, situação em que as Requerentes reteriam grande participação, superior a 50% e a variação do HHI superaria 100 pontos. 211.

Como esse cenário é improvável, já que as concorrentes devem ter mais de 20% de seu faturamento nessa faixa, principalmente de lã cerâmica, o dado mais correto deve ser o que considera a variação do HHI pós-operação abaixo dos 100 pontos. Nesse caso, não haveria preocupações concorrenciais nessa faixa. V.3. Conclusão sobre possibilidade de exercício de poder de mercado 212. Em suma, concluiu-se que é improvável o exercício de poder de mercado em relação: a. À faixa “A” do mercado de isolantes térmicos; e b. À faixa “C” do mercado de isolantes térmicos. 213. Por outro lado, devido às sobreposições horizontais verificadas em decorrência da Operação, presume-se que a Operação gera aumento de poder de mercado quanto à faixa “B” do mercado de isolantes térmicos. VI. PROBABILIDADE DE EXERCÍCIO DE PODER DE MERCADO VI.1. Considerações iniciais 214. Em função dessa sobreposição horizontal verificada que gera preocupações concorrenciais, passa-se a analisar se estão presentes condições que possam descartar a probabilidade de exercício unilateral de poder de mercado quanto à faixa “B” de isolantes térmicos. 215. Segundo o Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal expedido Pelo Ministério da Fazenda (“Guia para Análise Econômica”), para descartar essa probabilidade, uma das seguintes condições deve estar presente no mercado em análise: a. A entrada de novas empresas ser “provável, tempestiva e suficiente”; ou b.

A rivalidade entre as empresas existentes no mercado ser efetiva. VI.2. Entrada de novas empresas 216. Quanto à entrada de novas empresas, as informações trazidas aos autos indicam que isso é improvável na medida em que se verificam quedas significativas nos últimos anos no faturamento de diversas empresas dos mercados de isolantes térmicos, o que significa não haver atrativo financeiro para novos entrantes, que, em geral, buscam mercados com crescimento suficiente para que sejam geradas oportunidades de vendas capazes de comportar um novo entrante. Assim, considerando a retração do mercado como um todo, e as elevadas capacidades ociosas dos players instalados, como será visto a seguir, uma entrada não seria provável nem suficiente para contestar eventual exercício de poder de mercado. 217. Ademais, as estimativas fornecidas por sete empresas apontaram dois anos (na mediana) o tempo necessário para uma entrada completa, com diferença nas estimativas nos extremos: no caso de entrante não comprometido21, oscilaram entre 9 meses e 3 anos; no caso de entrante comprometido22 de 1 ano a 5 anos. Tempo necessário de 2 anos está no limite para uma possível entrada ser considerada tempestiva. 218. Além disso, nos autos consta anúncio de empresa em processo de saída do mercado (ACESSO RESTRITO). 219. Por outro lado, algumas empresas reportaram a entrada nos últimos anos de concorrentes com produtos isolantes à base de lã de PET.

Todavia, esse material atua na faixa “A”, que não é objeto de análise nesta seção, pois apresentou preocupações concorrenciais a faixa “B”. 220. Nesses termos, considera-se altamente improvável que a entrada seja elemento de contestação de eventual exercício de poder de mercado por parte das requerentes após a operação. VI.3. Rivalidade 221. Como visto na etapa anterior de análise, em qualquer um dos 4 cenários analisados a sobreposição entre as requerentes supera o patamar de 20% e a variação do HHI os 200 pontos. Entretanto, os cenários são altamente distintos entre si, a depender do volume de vendas de cada concorrente na faixa de temperatura B e o nível de contestação exercido pelos isolantes de cerâmica neste mercado. 222. Considerando as dificuldades de se estruturar a oferta do mercado de maneira mais precisa, mas também ressaltando que, em qualquer cenário, as requerentes passam a ter participação de mercado significativa e com poucos rivais no mercado, o exame das condições de rivalidade será focado em dois pontos fundamentais da análise: (i) capacidade de contestação dos produtores concorrentes de isolantes de rocha/vidro/ e (ii) capacidade de contestação dos produtores de isolantes de cerâmica. 21 Entrante não comprometido são empresas que já produzem ou ofertam um produto ou serviço semelhante. 22 Entrante comprometido são empresas que não produzem ou ofertam um produto ou serviço semelhante. VI.3.1 Dos concorrentes de lãs de vidro e lãs de rocha 223.

A SG não elaborou um gráfico comparativo das evoluções das participações de mercado ao longo dos últimos anos, ferramenta bastante útil para se examinar o nível de rivalidade existente em um mercado, em razão das dificuldades já mencionadas para segmentar o faturamento das concorrentes. Por exemplo, considerar, mesmo que o faturamento parcial de uma concorrente que atua nos segmentos A e B de mercado, poderia viesar a análise haja vista que o mercado A possui um número significativamente maior de competidores, e movimentos decorrentes dessa maior competição poderiam ser interpretados (erroneamente) como movimentos de concorrência no segmento B. 224. Entretanto, apenas para ilustrar, o faturamento global da La Rocha variou entre 2013 e 2017 de (ACESSO RESTRITO) respectivamente, uma queda de 31%. A Ibar, por sua vez, passou de (ACESSO RESTRITO) em 2017, uma alta de quase 18%. Considerando ambas as empresas, principais concorrentes no mercado B excluindo a Unifrax (produtora de fibra cerâmica), o faturamento agregado passou de (ACESSO RESTRITO) em 2017, uma queda nominal (sem considerar a inflação) de 8%. 225. Ainda na linha de avaliação dos rivais, os concorrentes minimamente relevantes identificados na faixa B de temperatura e que fornecem lãs de rocha e/ou de vidro são: Ibar, La Rocha e Owens Corning. 226. A última, conforme já informado, declarou o encerramento de sua fábrica no Mato Grosso, passando a atuar exclusivamente por meio de importações.

Embora a empresa tenha afirmado possuir capacidade ociosa em nível mundial capaz de abastecer o mercado brasileiro, o fato é que, em 2017, a empresa ofertou no Brasil um volume correspondente a apenas (ACESSO RESTRITO) no segmento de isolantes para uso técnico, mantendo o patamar de anos anteriores, em 2015 e 2016. Isso corrobora ao analisado na definição do mercado relevante geográfico, de que as importações são limitadas nesse mercado, não podendo ser consideradas como fator de contestação aos produtos produzidos pelas empresas instaladas no país. 227. 228. Sobre a Ibar e a La Rocha, ambas possuem atuação mais relevante, produzindo lãs de rocha no país. A La Rocha informou possuir atualmente (ACESSO RESTRITO) de capacidade ociosa, o que corresponde a aproximadamente (ACESSO RESTRITO). A Ibar, por sua vez, estimou sua capacidade ociosa em (ACESSO RESTRITO). 229. Considerando as vendas totais das requerentes neste mercado (ACESSO RESTRITO), a Ibar e a La Rocha seriam capazes de absorver cerca de 22% de um eventual desvio de demanda proveniente de consumidores das requerentes. Presumindo uma elasticidade igual a 1, em caso de eventual aumento de preços de 5% a 10% por parte das requerentes após a operação, as concorrentes seriam capazes de absorver esse desvio de modo a contestar eventual tentativa de exercício de poder de mercado. 230.

Ocorre que há elementos qualitativos nos autos que indicam que a mera existência de capacidade ociosa não seria elemento suficiente para efetiva contestação. Segundo a própria Owens Corning, haveria perda de qualidade em eventual migração, denotando que o produto da Rockfibras seria superior em qualidade ao ofertado pelas concorrentes. O relato segue em linha com o que foi respondido pela Unifrax, produtora de isolantes a base de fibra cerâmica, que afirmou que eventual substituição dos produtos ofertados pelas requerentes pelos produtos ofertados pela Ibar ou La Rocha incorreria em qualidade inferior. 231. Nesse sentido, sobre a existência de concorrentes que sejam vistos e entendidos pelo mercado em geral (concorrentes e clientes) como rivais de fato, estão transcritas ou resumidas a seguir opiniões de diversas empresas oficiadas. “A Adler Pelzer Group desconhece a existência de concorrentes das requerentes que forneçam os produtos que adquirimos dela para atender nossa produção.” (g.n.) Adler Pelzer (Fabricante - automotivo) “Temos hoje como referência no mercado nacional os fabricantes de lã de rocha: Rockfibras, Biolan, Ibar, tendo a Rockfibras como a mais tradicional entre as concorrentes.

Em relação aos fabricantes de lã de vidro, hoje temos a Isover como absoluta no Brasil e as demais concorrentes no exterior (China e Estados Unidos), sendo estes últimos descartados por conta dos trâmites de importação serem inviáveis a nível de custo (frete, impostos, etc.)” (g.n.) Isar (Revendedor Especializado) “As requentes não possuem competidores locais, sendo os únicos fabricantes de lã de vidro (Saint-Gobain Isover) e lã de rocha (Rockfibras).” (g.n.) (ACESSO RESTRITO) “Por ser a Requerente enorme, e por se tratar de uma multinacional, onde um segmento de negócio pode "subsidiar" outro momentaneamente; para surtir efeito o período de tempo teria de ser maior (sugestão 5 anos) e incrementos na ordem de 20% nos preços da Requerente para ter igualdade de competição no mercado e estruturação de empresas nacionais menores. “ (g.n.) Altenbrug (lã de PET) "A única fonte no Brasil para lã de vidro é ISOVER. A outra opção é importar produtos que, normalmente, depois de todos os custos de importação, acabam por não ser muito competitivos no mercado brasileiro. “ (g.n.) Knauf (Fabricante – forros em EPS e PE) “Nossa empresa não existe para as requerentes. As medidas tomadas pelas mesmas não terão resultados significativos para nós." (g.n.) Vamapal (lã de vidro) “Ibar e La Rocha, além da Rockfibras, mas não conhece [fornecedores alternativos], comercializa apenas Isover.

” (g.n.) Rocktec (Revendedor Especializado) “"Atualmente não compramos de outros fornecedores além da Isover/Rockfibras isolantes acústicos para paredes de drywall." (g.n.) Léo Madeiras (Revendedor) “Desde 1980, nossos fornecedores de lã de rocha e lã de vidro são as empresas Requerentes. ” (g.n.) Brascoterm (Revendedor Especializado) Para lã-de-vidro, desconhecem outro fabricante, sempre cotam e compram Saint Gobain. Para lã-de-rocha, já comprou e cotou com outros fornecedores menores (...) (g.n.) Dallemole (Fabricante – sistemas construtivos) “Temos como alternativas de lã de rocha a Ibar Refratários e a La Rocha para atendimento de demanda em uma eventualidade, porém estes fornecedores não possuem relevância no mercado. " (g.n.) Isar (Revendedor Especializado) “O Grupo Isomil não enxerga alternativas que atendam às nossas necessidades com a qualidade e confiabilidade da Rockfibras. Por sua vez, a Saint Gobain não tem concorrentes com produtos em lã de vidro.” (g.n.) Isomil (Revendedor Especializado) 232. As respostas transcritas acima são incisivas em apontar a Rockfibras como a principal – senão única – fornecedora relevante de produtos de lã de Rocha no Brasil, enquanto a Isover é a fornecedora absoluta de produtos de lã de vidro. 233. Algumas empresas mencionam as concorrentes Ibar e La Rocha, contudo, indicando que recorreram a elas para suprir demanda pontual, que seriam incapazes de atender a uma demanda perene, além de questões relativas à qualidade do produto. 234.

Por essas razões, esta SG entende que a capacidade de contestação exercida pelas concorrentes neste mercado é limitada. Embora haja alguma capacidade ociosa por parte dos concorrentes, que, ressalte-se, não é muito elevada, há evidências qualitativas de que as requerentes são as principais fornecedoras de produtos isolantes fabricados com lã de vidro ou lã de rocha para a faixa de temperatura que vai de 150º a 450º. VI.3.2 Dos concorrentes de lãs de cerâmica 235. Da mesma maneira, uma análise da variação de market share considerando os dados das concorrentes que produzem lã cerâmica padecem do mesmo problema relativo aos demais competidores: a ausência de dados de faturamento segmentados por mercado relevante. Contudo, para a Unifrax, empresa de maior relevância no segmento de fibras cerâmicas, o faturamento total passou de (ACESSO RESTRITO) em 2017 (ressalvando a divergência encontrada no faturamento da empresa, que será explorada mais abaixo). Contudo, não se pode avaliar o quanto desse crescimento se deu no mercado B, sobre as vendas de lãs de rocha e/ou de vidro, tampouco se esse crescimento decorreu de uma maior demanda por produtos de cerâmica em faixas de temperatura em que esse material é praticamente a única opção. 236. Ao contrário dos concorrentes de lã de rocha e de vidro, o mercado de isolantes de lã cerâmica apresenta volumes de produção significativamente maiores.

Contudo, o ponto que coloca em xeque a capacidade de contestação desse tipo de produto aos isolantes de lã de vidro e de rocha é o seu preço que, segundo a instrução realizada, seria significativamente superior. 237. No Brasil, duas fabricantes foram identificadas por meio da instrução: a Unifrax e a Morganite, sendo a primeira aquela com maior relevância em termos de faturamento. 238. Segundo a própria Unifrax, “um aumento de 5 a 10% (das requerentes) não tornaria nosso produto mais competitivo diante dos produtos das requerentes”. Ainda, questionada sobre as vantagens e desvantagens de eventual substituição das lãs de rocha e de vidro por lã cerâmica, a Unifrax afirmou que a fibra cerâmica é um material mais nobre e com preço mais elevado. 239. Segundo a Morganite, outra fabricante de isolantes a base de cerâmica, a desvantagem do seu produto é o maior preço, informando ainda que em caso de um aumento de 5 a 10% nos preços das requerentes: “resultaria nos clientes terem o interesse despertado em nossos produtos, buscando mais informações e avaliando a possibilidade de uso. Não necessariamente isso resultaria em aquisições, já que a diferença de preço entre os produtos da Morganite e da Rockfibras é estimada como superior a esses 10% de aumento de preços” (grifo nosso) 240.

Corrobora as informações da Unifrax e da Morganite o relato da empresa Ar-cotec, que afirmou que para a “lã de rocha tem alternativa de manta cerâmica (Unifrax e Morganite) produtos melhores que a lã de rocha para isolamento térmico para alta temperatura, porém valor agregado bem mais caro que a lã de rocha”(sic). 241. A Owens Corning afirmou que a fibra cerâmica pode ser uma boa alternativa para a lã de vidro, contudo, também informa que aquela possui maior custo, “para algumas aplicações, a fibra cerâmica pode ser muito em comparação à fibra de vidro (mais do que o necessário)”. 242. Portanto, os relatos das próprias fabricantes de fibras cerâmicas atestam que uma desvantagem do seu produto é justamente o preço mais elevado, possivelmente superior ao patamar de 10% em relação aos isolantes de lã de rocha e de fibra, o que vai de encontro à inclusão desse produto no mesmo mercado relevante dos demais isolantes. 243. Ademais, quando se analisa os dados de produção e capacidade ociosa das fabricantes de fibra cerâmica, em especial da Unifrax, dado o porte da empresa, esta SG verificou, assim como em relação às requerentes, contradições nas informações apresentadas. 244. Inicialmente, a Unifrax informou possuir uma capacidade ociosa de (ACESSO RESTRITO) com faturamento em 2017 de (ACESSO RESTRITO).

Entretanto, no início de dezembro, quando solicitada a apresentar o faturamento por faixas de temperatura e por produto, a empresa informou um faturamento significativamente inferior, de (ACESSO RESTRITO). Sendo que apenas 37% desse faturamento (ou (ACESSO RESTRITO)) estariam em faixa de temperatura abaixo de 815º. 245. Essa dado, ressalte-se, recebido muito recentemente por esta SG, em momento avançado da análise e após toda a estruturação do mercado feita em cenários, conforme apresentado, possui duas implicações relevantes para o caso. Primeiramente, os cenários B1, B2 e B3 superestimaram significativamente a participação da Unifrax no mercado. Partindo do pressuposto de que 37% do faturamento da Unifrax compõe o mercado relevante B – o que, mais uma vez, é uma aproximação favorável às requerentes, já que a Unifrax estima tal faturamento para toda a demanda abaixo da temperatura de trabalho de 815º, que extrapola a faixa de temperatura do mercado B – a estrutura do mercado seria a seguinte: Tabela 20 – Estrutura de mercado alternativa faturamento parcial Unifrax Fabricante Faturamento (em milhares) Share (%) Isover 20-30 Rockfibras 40-50 Total requerentes 60-70 Unifrax 10-20 Ibar 0-10 La Rocha 0-10 Owens Corning 0-10 Morganite 0-10 Vamapal 0-10 Total 54.974 100 Fonte: requerentes e concorrentes (ACESSO RESTRITO) 246. Nesse cenário a concentração chega a 60-70(ACESSO RESTRITO), com uma variação de HHI de 1848 pontos. 247.

Ainda considerando essa nova leva de dados apresentada pela Unifrax, considerando sua capacidade ociosa de (ACESSO RESTRITO), tem-se uma ociosidade total da empresa de (ACESSO RESTRITO)da demanda das requerentes neste mercado. Ressalta-se, contudo, que por ser um produto de maior valor agregado, é possível que em termos de quantidade esse percentual seja inferior, contudo, a SG não possui esses dados no momento para fazer uma avaliação mais precisa. 248. Em suma, há indícios de que os isolantes de lã cerâmica podem, em termos técnicos, substituir os isolantes produzidos com lã de vidro e de rocha. Entretanto, há elementos que indicam que os isolantes de cerâmica possuem preços significativamente superiores aos produzidos pelas requerentes, colocando em dúvida a definição de mercado relevante proposta, com a inclusão de fibra cerâmica juntamente com os demais produtos. 249. Ademais, houve, ao longo da instrução, o fornecimento de informações imprecisas e por vezes contraditórias tanto por parte das requerentes quanto por parte da principal concorrente apontada, a Unifrax. Imprecisões essas que prejudicaram significativamente a análise conduzida pela SG nos últimos meses.

Contudo, ressalta-se que em todos os cenários produzidos, desde os mais favoráveis às requerentes (utilizando- se o faturamento líquido da Isover, faturamento parcial das requerentes versus o faturamento total das concorrentes na faixa de mercado relevante B, e faturamento inicial da Unifrax) até aqueles que aparentam maior aderência à realidade dos fatos (faturamento parcial das concorrentes no mercado B na proporção das requerentes e faturamento parcial da Unifrax fornecido de maneira segmentada ao final da instrução) os patamares de concentração sempre superaram o limiar de 20% - em alguns casos chegando a mais de 60% - com elevado nexo de causalidade medido por meio da variação do HHI. 250. Ademais, informações qualitativas sugerem que os concorrentes, tanto fabricantes de lã de rocha, vidro, quanto de lã cerâmica, possuem limitações para contestar eventual exercício de poder de mercado das requerentes após a operação, seja de ordem técnica/qualitativa (Ibar e La Rocha) seja por questões de preço ou ociosidade (Unifrax). 251. Mesmo nesse último cenário, no qual a lã cerâmica seria concorrente do produto das requerentes, o mercado ainda seria bastante concentrado, com a criação de quase um duopólio, no qual haveria as requerentes e a Unifrax como principais opções no mercado. Caso, mais uma vez, se restrinja a atuação da lã cerâmica, a situação concorrencial é ainda mais preocupante com os dados e informações presentes nos autos. 252.

Considerando os elementos disponíveis até o momento, e, mais uma vez, ressaltando as dificuldades encontradas pela SG ao longo da instrução para receber informações precisas e confiáveis das partes e de concorrentes, conclui-se que o mercado não possui nível de rivalidade suficiente para que seja contestado eventual exercício de poder de mercado por parte das requerentes após a operação. VII. INTEGRAÇÕES VERTICAIS VII.1. Considerações iniciais 253. Integrações verticais suscitam preocupações concorrenciais, sob o ponto de vista da possibilidade de exercício unilateral de poder de mercado, em duas hipóteses23: “1. Possibilidade de fechamento do mercado à montante: quando a empresa à jusante detém poder de mercado, esse agente tem incentivos para adquirir insumos apenas da empresa verticalizada, acarretando prejuízos aos demais agentes do mercado à montante. 2. Possibilidade de fechamento do mercado à jusante: quando a empresa à montante possui poder de mercado, esse agente tem incentivos para direcionar sua produção para a empresa verticalizada, ou ainda, praticar condutas tendentes ao fechamento do mercado, tal como a discriminação de preços. ” 254. A análise a seguir será baseada em dois passos. Primeiro, verificação se é possível eventual abuso de poder econômico utilizando a integração vertical resultante da Operação.

O Cade considera isso possível se as empresas envolvidas têm posição dominante, ou seja, no caso de participação superior24 a 30% em um dos mercados relevantes envolvidos na integração vertical. Se for esse o caso, o segundo passo avaliará se é provável a integração vertical resultar em abuso de poder econômico. Para isso, a capacidade e os incentivos existentes nos mercados integrados serão analisados. VII.2. Integração vertical entre produtos isolantes da Rockfibras e redes de distribuição de varejo do Grupo Saint-Gobain 255. A Operação acarreta integração vertical entre produtos isolantes fabricados pela Rockfibras e duas redes varejistas de distribuição de materiais de construção do Grupo Saint-Gobain: a Telhanorte e a Tumelero. A Telhanorte possui 42 lojas em três estados (Minas Gerais, São Paulo e Paraná), enquanto a Tumelero conta com 29 lojas no Rio Grande do Sul, e ambas atuam no comércio eletrônico. Previamente à Operação já existia a integração vertical entre produtos isolantes fabricados pela Isover e essas redes varejistas. 256. A aquisição da rede varejista Tumelero pela Saint-Gobain foi submetida ao Cade, Ato de Concentração nº 08700.006291/2016-30, e foi analisada a integração 23 Voto do conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo no Ato de Concentração 08012.005212/2009-01 (Satipel Industrial / Duratex). 24 O limiar de 30% é baseado na Resolução nº 2/2012 do Cade, que prevê aprovação sumária de um ato de concentração no seguinte caso:

“Baixa participação de mercado com integração vertical: nas situações em que nenhuma das requerentes ou seu grupo econômico comprovadamente controlar parcela superior a 30% de quaisquer dos mercados relevantes verticalmente integrados” (Art. 8º, IV, em redação dada pela Resolução nº 9/2014). vertical entre a fabricação de diversos materiais de construção25 pelo Grupo Saint-Gobain e essa rede varejista, inclusive drywall, e concluiu-se não haver incentivos e nem condições de exercício de poder de mercado advindo dessa integração vertical analisada à época. 257. Para chegar a essa conclusão, no Parecer 33/2016/CGAA2/SGA1/SG (doc. SEI nº 0286312), descartou-se o risco de fechamento à jusante em razão da atuação da Tumelero ser limitada ao estado do Rio Grande do Sul, enquanto o mercado à montante analisado tem dimensão nacional. 258. Tal conclusão pode ser aplicada ao presente caso, em razão da atuação das redes varejistas do Grupo Saint-Gobain serem limitadas a quatro estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo), enquanto o mercado à montante analisado, de produtos isolantes, é nacional.

Além disso, as duas redes varejistas juntas representariam apenas 3,9% do mercado nacional do mercado de varejo de lojas de materiais de construção, participação que aparece em segundo lugar no ranking Top 50 Varejo 2018 da Revista Anamaco26, enquanto o primeiro lugar (Leroy Merlin) teria 4,6% de participação, o que demonstra a mencionada pulverização desse mercado, reforçando a tese dessas redes não possuírem poder de mercado que possibilite fechamento de mercado à montante. 259. Ademais, segundo dados das requerentes, o canal lojas de materiais de construções é muito pequeno em relação ao total das vendas de isolantes por parte de ambas as requerentes, predominando as vendas diretas para clientes finais e distribuidores, de modo que o fechamento à jusante se torna bastante improvável. Segundo as partes, as vendas da Isover para a Telhanorte representaram em 2017 apenas (ACESSO RESTRITO), enquanto as vendas para uma concorrente da Telhanorte, a Leroy Merlin, representaram (ACESSO RESTRITO), em clara demonstração de que não há direcionamento de vendas para sua rede de varejo ou qualquer incentivo para fechamento do mercado à jusante. As Requerentes ainda informaram que a Rockfibras não vende seus produtos para home centers. 260.

Complementando essa argumentação, a instrução realizada com empresas concorrentes diretas ou potenciais do segmento de isolantes confirmou que essa integração vertical com home centers não enseja preocupações, pois quase a totalidade dessas empresas não comercializa produtos isolantes junto a home centers, com apenas uma empresa, (ACESSO RESTRITO), informando que 0,7% (ACESSO RESTRITO) do total de suas vendas em 2017 foi para esse tipo de loja. Em suma, esse canal de distribuição de produtos isolantes não é minimamente relevante para os fabricantes. 261. Quanto à possibilidade de fechamento de mercado à montante, o Parecer apresentou, em suma, os seguintes argumentos:  Pulverização do mercado de varejo de materiais de construção, com mais de 133 mil lojas no Brasil; 25 Foram analisados, em especial, os mercados de argamassas e fitas adesivas, pois a participação de mercado do Grupo Saint-Gobain superava 30%, além de outros materiais de construção em que não foi possível estimar com acuidade as participações de mercado, caso de caixas d’água, lixas, rebolos, discos de corte, ferramentas e dry wall. 26 19ª edição do Ranking Nacional das lojas de materiais construção – Top 50 do Varejo 2018 -, da Revista Anamaco, que “conduz pesquisa junto às principais indústrias do setor de material de construção para que estas apontem quem foram seus maiores compradores”. Segundo o site, a Revista em sua versão impressa atinge um público de 425 mil leitores por mês.

http://www.revistaanamaco.com.br/grau-10-editora - acesso em 06 de novembro de 2018.  Existência de outras opções de fornecedores para os materiais de construção fabricados pelo Grupo Saint-Gobain, que poderiam abastecer demais varejistas em caso de tentativa de fechamento;  Inexistência de indícios de que a integração pré-existente entre a Telhanorte e o Grupo Saint-Gobain tenha resultado em práticas discriminatórias. 262. Para o presente caso, embora a sobreposição entre as partes seja capaz de provocar um aumento da posição dominante das requerentes no mercado B, de temperaturas mais elevadas, não se pode afirmar que tal conclusão impacte a integração vertical vislumbrada. Note-se que no caso de home centers, o consumidor final interessado em produtos para isolamento térmico ou acústico, em geral, busca soluções no que foi conceituado como aplicação em “Construção Civil”, segmento incorporado no mercado A conforme definição deste parecer, cujas temperaturas de trabalho não ultrapassam os 150º. Nesse mercado verificou-se uma ampla gama de fornecedores, com baixa concentração após a operação, situação em que diversos tipos de materiais podem ser utilizados para essa aplicação e, portanto, também permanece válida a argumentação de existência de outras opções de fornecedores que poderiam abastecer demais varejistas de materiais de construção em caso de hipotética tentativa de fechamento de mercado à jusante por parte das Requerentes. 263.

Nesse sentido, entende-se que o reforço da integração vertical decorrente da operação não é capaz de alterar os incentivos ao fechamento dos mercados à jusante ou à montante. VII.3. Conclusão quanto às integrações verticais 264. Considerando as informações prestadas acima, a SG entende que o exercício de poder de mercado decorrente das integrações verticais que resultam da presente Operação não seria provável. VIII. PODER DE PORTFÓLIO 265. Como descrito no Guia H, “O poder de portfólio pode dificultar a entrada efetiva de novos agentes, a capacidade de rivalizar das concorrentes presentes no mercado e facilitar a prática de condutas lesivas à concorrência”. 266. Ainda segundo o Guia H, portfólios extensos podem diminuir os custos de transação do cliente, que lidará com menos fornecedores e, com isso, pode reduzir controles e confecção de contratos, por exemplo. Enquanto tais ganhos podem ser refletidos positivamente para o consumidor final, por outro lado, o aumento do portfólio pode dificultar o acesso de concorrentes menores ao mercado, que representariam custos de transação maiores para o cliente que pode acessar fornecedores com portfólios mais amplos. 267.

No parecer sobre a fusão Bayer / Monsanto27, esta SG se aprofundou sobre as consequências de um poder de portfólio superior ao de concorrentes e indicou que o 27 Ato de Concentração 08700.001097/2017-49 poder de portfólio pode gerar efeitos não coordenados e efeitos coordenados, com base no Guia de Fusões Não-Horizontais da Comissão Europeia (“Guia Europeu”)28. 268. Na presente operação, a SG entende que as preocupações decorrentes da operação no que tange ao eventual exercício de poder de portfólio são mais de cunho não coordenado, haja vista a complementaridade dos portfólios das partes em segmentos em que apenas uma delas atua. Nessa linha, no parecer SG 2/2018 relativo à operação 08700.004456/2017-10, afirmou-se: “Já os efeitos não coordenados seriam relacionados a um fechamento do mercado por meio de estratégias como venda casada (tying ou “venda subordinada”) ou agrupamento (bundling ou “venda agrupada” ou “empacotamento”). Essas práticas são semelhantes e consistem no condicionamento da aquisição de um produto para a aquisição de um outro produto (tying)29, na venda de dois produtos apenas conjuntamente em proporções fixas (bundling puro, semelhante ao tying), ou na comercialização diferenciada (como por meio de descontos condicionados) para a aquisição conjunta de produtos que também poderiam ser adquiridos separadamente (bundling misto), ou seja: dois produtos podem ser adquiridos de forma isolada, mas também podem ser adquiridos em conjunto com desconto.

As características do setor ótico tornam mais provável a prática de bundling misto do que de bundle puro ou de tying: as óticas devem se prontificar a atender consumidores que desejam tanto comprar lentes e armações em sua loja, quanto apenas comprar lentes e montá-las em armações compradas em outro lugar. Ou seja, o comportamento do consumidor final de produtos óticos limita a capacidade dos fornecedores de insumos óticos de praticarem a venda casada, já que há grandes chances de essa imposição não ser possível de ser imposta ao consumidor final à jusante. De todo modo, o expediente de análise (e as consequências de cada prática) é semelhante”. 269. Na presente operação, o risco é semelhante àquele evidenciado na operação supracitada. Considerando o funcionamento do mercado, práticas de bundling puro ou venda casada são menos prováveis, já que os consumidores finais buscam um portfólio diverso de produtos com a finalidade de atender a demanda específica de cada projeto. Em outras palavras, se, por exemplo, uma usina de etanol necessita de uma solução de isolamento para suas caldeiras que promova uma variação (delta) de temperatura de 400º (de, por exemplo, 470º para 70º), ela adquirirá isolantes na proporção necessária, com densidades e espessuras e materiais diversos que proporcionem o resultado esperado. Assim, seria muito difícil impor a venda casada em proporções fixas que não atendem à finalidade esperada para o projeto. 270.

Entretanto, a oferta de descontos condicionados ou bundling misto seria bastante factível nesse cenário. De modo a elaborar o argumento, apresentamos novamente o gráfico 1, já mencionado neste parecer: 28 Disponível em http://ec.europa.eu/competition/mergers/legislation/nonhorizontalguidelines.pdf - acesso em 7/11/2018 29 Como definido no Guia Europeu: “A expressão ‘vendas subordinadas’ diz normalmente respeito às situações em que os clientes que adquirem um produto (produto subordinante) são obrigados a adquirir igualmente outro produto junto do mesmo produtor (produto subordinado). A subordinação das vendas pode ter uma base técnica ou contratual. Por exemplo, existe uma subordinação técnica quando o produto subordinante é concebido de forma a apenas funcionar com o produto subordinado (e não com as alternativas oferecidas pelos concorrentes). A subordinação contratual implica que, ao adquirir o produto subordinante, o cliente se compromete a apenas adquirir o produto subordinado (e não as alternativas propostas pelos concorrentes)”. Gráfico 4 - Temperatura de trabalho de materiais isolantes Fontes: respostas trazidas aos autos pelas Requerentes, empresas e seus sites, https://www.aerogel.com/ , http://www.cabotcorp.com.br/ , (acessos em 16.11.2018) – elaboração SG/Cade 271.

O gráfico acima, bem como as informações apresentadas ao longo deste parecer são claras no sentido de que isolantes de lã de rocha e de vidro concorrem em determinados segmentos, mas, em outros, especialmente para temperaturas mais elevadas, a partir de 450º, a lã de rocha é o produto mais indicado, concorrendo diretamente com isolantes de lã cerâmica, naquilo que foi convencionado neste parecer como sendo o mercado C, entre 450º e 750º. 272. Efetivamente, a fusão entre as requerentes pode conferir à empresa resultante um catálogo de produto diversificados de tal forma que essa diversidade de produtos se torne um diferencial concorrencial, ou seja essa fusão pode fornecer poder de portfólio para a empresa fusionada. O portfólio diferenciado de produtos foi uma das justificativas econômicas apresentadas no presente ato de concentração. 273. Na instrução, ao menos uma empresa opinou indicando capacidade das Requerentes para a adoção de práticas tendentes ao fechamento do mercado, por meio do subsídio de um produto para outro, conforme transcrito a seguir: " Temos condição de ofertar toda a linha de produtos mencionados na resposta do item 2.4: porém um incremento de preços de 5 a 10% por um curto período não é significativo. Por ser a Requerente enorme, e por se tratar de uma multinacional, onde um segmento de negócio pode "subsidiar" outro momentaneamente;

para surtir efeito o período de tempo teria de ser maior (sugestão 5 anos) e incrementos na ordem de 20% nos preços da Requerente para ter igualdade de competição no mercado e estruturação de empresas nacionais menor (...) A substituição vem ocorrendo lentamente, conforme cada produto e aplicação, não é mais rápido devido a ações que a Requerente pratica reduzindo os preços a cada ofèrta de produto entrante no mercado. O bloqueio de mercado, como já fizeram em outros mercados praticando e países. " 274. Considerando esses elementos, a SG solicitou ao Departamento de Estudos Econômicos do Cade – DEE/Cade, que elaborasse um estudo econômico acerca dos possíveis efeitos da operação, inclusive no que diz respeito ao risco de exercício de poder de portfólio. 275. Ocorre que, como já afirmado neste parecer, divergências nos dados fornecidos por requerentes e concorrentes impossibilitaram um estudo aprofundado sobre as elasticidades dos produtos. Observou-se que o conjunto de dados quantitativos solicitados apresentou diferenças nos valores em relação ao momento que foram requisitados e também no nível de agregação dos dados. As principais fontes de dados das requerentes são o formulário de notificação (SEI nº 0495329) e a resposta ao ofício que solicitou dados para análise do DEE (SEI nº 0549022). 276. Os dados solicitados pelo DEE consistiam em microdados de produto, ou seja, na menor segmentação possível.

Além dos dados de faturamento por produto foi solicitado faturamento e quantidade comercializada, de modo que assim seria possível obter informações de preço. A Isover enviou os dados quantitativos solicitados de faturamento e quantidade comercializada por produto, já a Rockfibras informou apenas dados de faturamento. No entanto, somente com os dados de faturamento não é possível estimar a demanda individual de uma empresa e nem estimar as elasticidades cruzadas das empresas. 277. Feitas essas ressalvas, foi possível identificar alguns efeitos em relação à diversificação do portfólio das requerentes após a operação. Portanto, diversificação é uma característica desse mercado e o poder de portfólio se configuraria, no caso de um ato de concentração, se a nova empresa resultante da fusão detivesse um portfólio de produtos significativamente diferente do que elas detinham antes da operação. Ou seja, se os produtos ofertados pelas empresas no período pré-operação fossem similares não haveria necessidade de se avaliar a questão de portfólio. As figuras abaixo apresentam a segmentação da demanda de cada requerente: Figura 7 - Dados da Isover - Segmento [Acesso restrito às requerentes] 278.

Na figura 7, para a qual utilizou dados da Isover, que os enviou supostamente do setor de aplicações técnicas, observa-se que são dois os segmentos mais importantes para o seu faturamento, sendo que maior é o segmento OEM (Original Equipment Manufacturer) que representa os isolantes que serão utilizados como componentes de outros produtos de outras empresas e climatização. Figura 8 - Dados da Rockfibras - Segmento [Acesso Restrito ás requerentes] 279. A Rockfibras por sua vez apresentou uma segmentação diferente da Isover, o faturamento da Rockfibras é bem menos dependente de OEM e climatização, com parcela significativa da produção (ACESSO RESTRITO) focada no setor de indústria (figura 2). 280. Se observarmos as temperaturas máximas recomendadas dos produtos dessas empresas a diferenciação se acentua. Figura 9 - Dados da Isover - Temperatura [Acesso restrito às requerentes] Figura 10 - Dados da Rockfibras - Temperatura [Acesso restrito às requerentes] 281. Os figuras 9 e 10 evidenciam que a Rockfibras atua em faixas de temperaturas mais diversificadas, enquanto a Isover possui a maior parte de sua produção em temperaturas menores do que a Rockfibas – cerca de (ACESSO RESTRITO) dos produtos da Isover são de tolerância máxima de temperatura até 250ºC, enquanto na Rockfibras o faturamento com produtos dessa faixa de temperatura não chega a (ACESSO RESTRITO) do total da empresa.

A empresa resultante dessa fusão teria a seguinte segmentação de temperatura (figura 11), assumindo que os dados da Isover são somente de aplicações técnicas: Figura 11 - Empresa Pós-operação [Acesso restrito às requerentes] 282. Comparando as figuras 9 e 10 com a figura 11, observa-se que a Isover passaria a ofertar, após a fusão, produtos que hoje não fazem parte do seu portfólio. A fusão também propicia à Isover uma melhor distribuição do seu faturamento pelas diferentes faixas de temperatura. 283. Nesse sentido, a operação proporciona um significativo ganho para as requerentes em termos de amplitude térmica e diversidade de portfólio para atendimento de grande parte da demanda do mercado por produtos de isolamento. 284. Primeiramente, a Isover, como já dito, é vista pelo mercado consumidor como a única fornecedora de lã de vidro no país. Embora a Owens Corning tenha algum volume de vendas, trata-se de produto importado que, pela quantidade comercializada e pelos relatos dos próprios clientes, já apresentados, é uma opção pouco viável para o suprimento desse insumo. Hoje, para um cliente que demanda lã de vidro no país, a única opção relevante é a Isover. 285. Continuando, também como já explorado neste parecer, é comum que os clientes adquiram uma combinação de produtos, por vezes de materiais distintos, para obter o desempenho esperado.

Por exemplo, se uma indústria precisa resfriar a parte externa de uma caldeira de 700º para 70º, para a primeira camada de isolamento ele deve procurar um produto que seja adequado à temperatura de 700º que, segundo informações dos autos, são as lãs de rocha e de cerâmica. A partir de um determinado ponto, após alcançada uma temperatura intermediária, o cliente pode utilizar outro material, mais barato, como a lã de vidro, a partir dos 400º. Ou seja, os projetos de isolamento térmico se valem da combinação de materiais que proporcionem a variação de temperatura desejada com o melhor custo-benefício. 286. Nesse sentido, considerando ser a Isover a única produtora de lã de vidro no mercado nacional, e considerando também o fato de que a lã de rocha possui preço mais competitivo do que a lã cerâmica, as requerentes estão melhor posicionadas em diversas faixas de temperatura para tentar impor condições que induzam a compra de mix de produtos de ambas. 287. Caso um cliente precise de uma solução que utilize lã de vidro com algum isolante para temperatura mais elevada, as partes podem oferecer um bundling de lã de vidro com lã de rocha de maneira mais favorável do que a aquisição da lã de rocha em outro fornecedor. Tal estratégia seria efetivada por meio da oferta de preços diferenciados para o produto lã de vidro, no qual as partes são produtores exclusivos no Brasil.

Discriminando o preço da lã de vidro (para cima) para o cliente que adquire a lã de rocha ou de cerâmica de outro fornecedor, as partes provocam uma elevação no custo final de aquisição do mix de produtos. 288. Por essas razões, a SG entende que a operação proporciona um aumento da diversificação de produtos da empresa resultante, viabilizando práticas de bundling ou descontos condicionais potencialmente tendentes ao fechamento de mercado. IX. EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS 289. As eficiências econômicas de uma operação são examinadas com o objetivo de verificar se, à despeito da ausência de rivalidade efetiva no mercado, a operação é capaz de promover sinergias repassáveis aos consumidores em nível suficiente para sobrepujar eventual prejuízo decorrente da perda de rivalidade. Assim, nos termos do artigo 88 §6º da Lei 12.529, uma operação poderá ser aprovada caso os ganhos de eficiência superem os prejuízos estimados. 290. Contudo, para o aceite das eficiências, requer-se o atendimento de alguns critérios objetivos, conforme o guia de análise de concentrações do Cade, quais sejam: (i) devem ser específicas da operação, não sendo passíveis de aquisição de outra forma com menor impacto à concorrência30; (ii) devem ser verificáveis e prováveis31; e (iii) devem ser repassadas aos consumidores em determinado grau32. Além disso, a jurisprudência do Cade traz um requisito adicional para a aceitação da eficiência, que diz respeito ao seu alcance em um período inferior a 2 (dois) anos33.

291. Tais critérios objetivam, primeiramente, evitar argumentos especulativos, sobre possíveis ganhos de sinergia que, ou não são factíveis, ou que poderiam ser alcançados por meios menos prejudiciais ao ambiente competitivo. Em segundo lugar, preserva-se o interesse do consumidor, de modo que as eficiências sejam repassadas, ao menos em sua parte e em tempo razoável, aos consumidores finais, evitando-se a retenção dos ganhos exclusivamente com as empresas fusionantes. 292. As requerentes apresentaram suas eficiências em 8 de novembro (Sei 0545346), conforme facultado pelo Cade. 293. Em primeiro lugar, importa mencionar que a própria Isover afirmou que “não realizou análise detalhada acerca das sinergias esperadas como resultado da operação proposta, nem apresenta em detalhes de que forma os benefícios serão repassados aos consumidores finais”. Dito isso, foram apresentados alguns argumentos qualitativos acerca das possíveis eficiências, que podem ser resumidos em: 30 “Entende-se que não serão consideradas eficiências específicas da concentração aquelas que podem ser alcançadas, em um período inferior a 2 (dois) anos, por meio de alternativas factíveis, que envolvem menores restrições para a concorrência”. 31 “Deve-se afastar qualquer benefício que seja puramente especulativo ou que não seja concretamente provável e verificável, sob pena de se subestimar, equivocadamente, efeitos negativos severos aos consumidores e à coletividade em geral”.

32 “Sendo a coletividade a titular dos bens jurídicos protegidos LDC, o art. 88, § 6º, II, coloca como condição para aprovação de um AC, com base em eficiências específicas do AC, que parte relevante dos benefícios decorrentes seja repassada aos consumidores”. 33 Nesse sentido, o voto do Conselheiro-Relator Carlos Ragazzo no Ato de Concentração nº 08012.004423/2009-18.  Ganhos de sinergia relativos à troca de tecnologia, informações técnicas, processos produtivos que a Isover, que produz lã de rocha fora do Brasil, pode agregar à Rockfibras;  Otimização da capacidade ociosa da Rockfibras por meio da melhor utilização da rede de distribuição da Saint Gobain, dentro e fora do país, possibilitando o aumento das exportações e das vendas no mercado interno, representando aproximadamente (ACESSO RESTRITO) de aumento da produção atual da Rockfibras;  Maior capacidade de desenvolvimento do uso de isolantes térmicos de lã mineral no mercado brasileiro. 294. Contudo, embora tais ganhos possam ser de algum modo percebidos pelas empresas após a operação, não se pode considera-las como eficiências antitruste. 295. Inicialmente, não está claro de que modo as melhorias de processo, uso de tecnologia ou mesmo o desenvolvimento do mercado de lãs minerais no Brasil sejam elementos específicos da operação. 296. Ademais, nenhuma das possíveis sinergias são verificáveis ou quantificadas, não passando de especulação a respeito do que pode ser feito após a operação.

Não há, como as partes confirmaram, um estudo a respeito de possíveis eficiências, o volume dessas eficiências e como seriam obtidas. Tampouco há estimativa sobre o prazo para que as sinergias sejam obtidas. 297. Por fim, e mais uma vez, conforme confirmado pelas partes, não há qualquer elemento que indique que tais eficiências, se alcançadas, possam ser repassadas em alguma medida aos consumidores finais. 298. Nesses termos, a SG entende que as eficiências apresentadas são meramente especulativas, não específicas, não verificáveis e não transferíveis aos consumidores finais em prazo razoável, porquanto conclui-se que a ausência de rivalidade no mercado não é de modo algum compensada por qualquer eficiência econômica decorrente da operação. X. REMÉDIOS 299. Considerando todo o exposto, ausente rivalidade suficiente para impedir eventual exercício de poder de mercado das partes após a operação, o aumento do poder de portfólio da empresa resultante e ausente eficiências econômicas em nível suficiente para compensar os prejuízos potenciais ao ambiente competitivo, requer-se a avaliação de remédios que possam endereçar os problemas levantados neste parecer. 300. Nos termos do Guia de Remédios do Cade: “Remédios antitruste podem ser concebidos em diferentes formatos.

Eles podem ser classificados, de forma geral, (i) em estruturais, quando envolverem a transmissão definitiva de direitos e ativos, ou (ii) em comportamentais, quando envolverem práticas comerciais sem a necessária transmissão de direitos e ativos. É importante destacar que o desenho de uma solução antitruste via remédios que confira validade e eficácia ao AC pode envolver mais de um tipo de remédio. (...) Em ambos os casos os ativos devem ter (a) capacidade comprovada de atuar de forma competitiva no mercado relevante sob a nova direção; e (b) capacidade de mitigar os efeitos nocivos do AC” 301. Inicialmente, é forçoso destacar que um remédio, comportamental ou estrutural, deve ser medida suficiente para mitigar os potenciais efeitos anticompetitivos decorrentes de uma operação. Ademais: “Remédios estruturais devem ser considerados prioritariamente, visto que a origem do problema concorrencial reside em mudança na configuração da estrutura de um mercado relevante, em ACs horizontais e ACs verticais. Nesse sentido, um remédio estrutural, tal como um desinvestimento, tende a ser mais efetivo, visto que direciona a causa do dano concorrencial de forma mais direta. Além disso, remédios estruturais trazem menor custo de monitoramento e menor risco de distorções do mercado pelos remédios impostos na operação”. 302.

Assim, a experiência internacional e a boa prática antitruste, refletidas no Guia de Remédios do Cade, indicam a preferência por remédios estruturais, em razão da perenidade da solução e do menor custo de monitoramento do remédio. 303. Analisando a operação concreta, a SG não vislumbra, no momento, qualquer alternativa comportamental que possa endereçar as preocupações concorrenciais levantadas. Por outro lado, solicitou-se que as requerentes apresentassem a relação dos ativos da Rockfibras que fazem parte da operação. 304. De acordo com as empresas, a Rockfibras possui duas plantas produtivas, informadas abaixo com as respectivas capacidades produtivas: Tabela 21 – ativos Rockfibras (ACESSO RESTRITO) Planta Capacidade Guararema Boituva Fonte: requerentes 305. Ainda segundo as partes, a respeito da capacidade produtiva de cada uma das plantas: “A Rockfibras entende que, na fábrica de Boituva, é possível fabricar produtos flexíveis e de mais baixas densidades a partir da lã de basalto e materiais moldados para o mercado automotivo. Por sua vez, na fábrica de Guararema, são produzidas mantas com tela, tubos isolantes, flocos, painéis revestidos, painéis semi-rígidos e de afta densidade à base de lã de rocha e produtos à base de silicato de cálcio”. 306. Ou seja, aparentemente, as plantas produtivas da Rockfibras são destinadas à fabricação de diferentes tipos de produtos isolantes. Esse ponto fica claro no trecho em que as partes afirmam que:

“não seria possível fabricar produtos à base de silicato de cálcio, atualmente fabricados em Guararema, em sua unidade produtiva de Boituva Isso porque o processo produtivo do silicato de cálcio, que inclui a moldagem, reação em autoclaves, secagem e acabamento, é diferente do processo produtivo da lã de basalto (e da lã de rocha)”. 307. Mais à frente, as partes continuam: “Similarmente, não seria possível a fabricação de materiais flexiveis e de fibras longas em Guararema, devido às diferenças de processo de produção e equipamentos (tais com o forno). Tais materiais devem ser fabricados na planta de Boituva, na qual estão instalados os equipamentos apropriados para sua produção”. 308. Ou seja, embora ambas as plantas produzam isolantes à base de lã de rocha, em cada uma delas a produção é específica para alguns tipos de produtos, com foco em isolantes de baixa densidade em Boituva e isolantes de alta densidade em Guararema. 309. Entretanto, seria necessário maior detalhamento acerca dos produtos que cada planta é capaz de produzir atualmente bem como a indicação das faixas de temperatura de trabalho de cada um deles para uma melhor avaliação acerca da suficiência de alguma delas como remédio efetivo para endereçar os problemas concorrenciais verificados. 310.

Seria importante explorar, por exemplo, quais os produtos de lã de rocha que são comercializados para a faixa de temperatura de trabalho entre 150º e 450º (mercado B) e onde cada um deles é produzido ou capaz de ser produzido. Aprofundar o exame dessas características é essencial para se chegar a uma conclusão acerca da suficiência de alguma das plantas como remédio para a operação. 311. Em termos de capacidade instalada, considerando a produção combinada das requerentes em 2017 no mercado de isolantes termo acústicos em geral, de (ACESSO RESTRITO) toneladas, pode-se afirmar que qualquer uma das plantas constituiria remédio efetivo para a operação, já que, mesmo a unidade de Boituva, com sua capacidade produtiva de (ACESSO RESTRITO), seria capaz de absorver (ACESSO RESTRITO) da demanda da empresa resultante combinada. 312. Entretanto, ressalte-se mais uma vez que essa informação requer um exame mais minucioso acerca da capacidade produtiva em termos de diversificação do mix e da qualidade dos produtos, além das condições fabris – situação das instalações e equipamentos, tecnologia envolvida, etc., em cada uma das unidades - o que não foi possível empreender dado o recebimento tardio de tais informações, no último dia 7 de dezembro. 313.

Pelo exposto, sugere-se que, em caso de imposição de remédios, seja dada preferência a um remédio estrutural, focado na venda de uma das unidades produtivas da Rockfibras, sem prejuízo de se analisar também as unidades da Isover, que a SG não examinou até o momento. Sugere-se também avaliar a atratividade desses ativos perante o mercado, com o objetivo de conferir efetividade ao eventual remédio. 314. Por fim, cabe destacar que antes ou paralelamente a essa análise quanto aos eventuais remédios, é recomendado que as empresas – requerentes e concorrentes - apresentem explicações quanto à inconsistência de alguns dados apresentados ao longo da instrução e detalhados ao longo deste parecer, de forma a tornar mais claro a teoria do dano e, dessa forma, a real necessidade de um remédio e a dimensão deste. XI. CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA 315. O Contrato de Compra e Venda de Quotas contempla um compromisso de não-concorrência. (ACESSO RESTRITO), e, portanto, esse compromisso está delimitado de forma aceitável em consonância com a jurisprudência do Cade. XII. CONCLUSÃO 316. Diante de toda a argumentação exposta, há indícios de possibilidade e probabilidade de exercício de poder de mercado no mercado relevante com sobreposição horizontal significativa, para produtos isolantes térmicos entre +150°C e +450°C, com possíveis prejuízos à concorrência. 317. Dessa forma, a operação não pode ser aprovada sem restrições, sendo recomendável a avaliação da adoção de remédios pelo Tribunal.

Assim, a SG conclui pela impugnação da operação para análise pelo Tribunal do Cade e, na ausência de novos elementos de mérito e em caso de insuficiência e inadequação a respeito da adoção de remédios, sugere-se a reprovação da operação. ]