Fundo de investimento

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE OS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA

O Colegiado aprovou para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, a minuta de Instrução que dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infra-Estrutura. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA - PROC. RJ2007/8194

E SDM O Colegiado debateu a minuta de Instrução, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto apresentado.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NºS 391/03 E 460/07 - PROC. RJ2011/1896

O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública até o dia 25 de abril de 2011, minuta de instrução propondo alteração na redação da Instrução CVM 391/03, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações - FIP, e da Instrução CVM 460/07, que dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura - FIP-IE. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficou encarregada da consolidação das sugestões e comentários.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 07/2011 - ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES 391/03 E 460/07 - PROC. RJ2011/1896

O Colegiado aprovou, com alterações, a edição de Instrução, elaborada após submissão à Audiência Pública SDM 07/2011, que altera a redação da Instrução CVM 391/03, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações – FIP. A Audiência propôs, ainda, a alteração de determinados artigos da Instrução CVM 460/07, que trata dos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura - FIP-IE. As mudanças visam refletir na regulamentação da CVM as alterações feitas pelos arts. 4º e 21 da Medida Provisória 517/10 ("MP") na Lei 11.478/07. A instrução alteradora será divulgada por ocasião da conversão da MP em lei.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 07/2011 - ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES 406/04 E 460/07 - PROC. RJ2011/1896

O Colegiado aprovou a edição de Instrução, elaborada após submissão à Audiência Pública SDM 07/2011, que altera dispositivos das Instruções CVM 406/04 e 460/07, que tratam de Fundos de Investimento em Participação que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento e dos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura instituídos pela Lei 11.478/07.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12431/2011 - PROC. RJ2011/7431

O Colegiado deu início à discussão da regulamentação da Lei 12.431/11, resultado da conversão da Medida Provisória 517/10, que introduziu algumas alterações na Lei 6.404/76.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.431/2011 - PROC. RJ2011/7431

O Colegiado deu continuidade à discussão da regulamentação da Lei 12.431/11, resultado da conversão da Medida Provisória 517/10, que introduziu algumas alterações na Lei 6.404/76.