Fundo de investimento

Recurso contra entendimento da SRE sobre não incidência de OPA estatutária na oncoclínicas do brasil serviços médicos…

Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária do grupo toky S.A. – proc. 19957.012301/2026-52

Apurar suposta operação fraudulenta na administração e na destinação dos recursos do Fundo de Investimento em…

Apurar a responsabilidade por suposta infração ao dever de diligência e de lealdade, em razão de aplicações de RPPS em…

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…

Definição da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2026

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Francisco Giffoni Meirelles de Andrade e Michel Shirozono…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018693/2024-00

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Para audiência pública – proposta de resolução – alteração da instrução CVM Nº 472/2008 – proc. Sei 19957.007979/2016-41

Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de vista – esh theta master fundo de investimento financeiro…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – artesanal investimentos ltda. – proc. 19957.018284/2024-03

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…

Apurar a responsabilidade por eventual descumprimento ao disposto no item II do art. 25 e no art. 20 da Resolução CVM…

Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administrativo – p.e.s.r.f. – proc. 19957.006516/2023-91

Pedido de dispensa de requisito normativo – XP crédito estruturado 360 fic fim CP e outros – proc. 19957.008208/2024-81

Recurso contra decisão da SEP – pedido de tratamento sigiloso – proc. 19957.013283/2024-64

Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…

Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37

Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Osasco…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018146/2024-16

Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…

Apurar supostas irregularidades na auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de Investimento…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21

Pedido de interrupção de assembleia geral extraordinária – BRF S.A. – proc. 19957.009067/2025-03

Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…

Apurar a responsabilidade por descumprimento ao disposto no art. 20 da Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999…

Pedidos de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.007766/2025-19 e…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco genial S.A. e outros – proc. 19957.001217/2025-22

Pedidos de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e de dispensa de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – vórtx…

Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.006603/2025-19 e…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…

Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de prorrogação de cri – grupo casas bahia S.A. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003570/2020-32

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Compostela Capital Gestão de Recursos Ltda…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002600/2020-93

Apurar suposta falta do dever de diligência na aquisição de ativos em descumprimento à política de investimentos dos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007976/2020-94

Trata-se de retomada da análise iniciada na Reunião do Colegiado de 13.05.2025 , acerca de proposta de termo de…

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, por razões de foro íntimo, nos termos do art. 32, §1º e §2º da…

Consulta sobre a possibilidade de recompra das próprias cotas por FII ou fiagro – banco J. Safra S.A. e outro – procs…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004339/2023-17