Processo Administrativo — Reg. Col. nº 9786/15

RELATO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO FINANCEIRA CONDUZIDO PELA BRAIN/BID

Os Superintendentes de Desenvolvimento de Mercado e o de Proteção e Orientação aos Investidores, Antonio Carlos Berwanger e José Alexandre Cavalcanti Vasco, guiaram o relato a respeito do projeto “Integración financiera en América Latina: realidades, desafíos y propuestas estratégicas”, conduzido conjuntamente pela BRAiN – Brasil Investimentos & Negócios e pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, que tem por objetivo estudar a integração dos mercados financeiros regionais nos aspectos: (i) regulatório; (ii) mercadológico; (iii) tributário; e (iv) cambial. Após relatar o surgimento e a organização do projeto, as áreas técnicas apresentaram um sumário executivo de estudo elaborado por Guillermo Larraín Ríos, a pedido da Brain e do BID. O estudo compara a regulação de México, Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Brasil em matéria de dívida corporativa, mercado acionário, gestão de recursos de terceiros e requisitos de emissão e funcionamento em tais mercados. Também apresenta uma estratégia de integração baseada na adoção voluntária dos padrões mais exigentes de governança encontrados na regulação de tais países. Com base no relato das áreas técnicas, o Colegiado tomou conhecimento do estudo, bem como das atividades previstas para ainda ocorrer no contexto do projeto.