Governança corporativa

Recurso contra entendimento da SRE sobre não incidência de OPA estatutária na oncoclínicas do brasil serviços médicos…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da emae - empresa metropolitana de águas e energia S.A. – proc…

Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária do grupo toky S.A. – proc. 19957.012301/2026-52

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.005195/2025-70

Apurar a responsabilidade de diretores da Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas Em Recuperação Judicial por…

Medidas de cumprimento da decisão cautelar proferida na ação direta de inconstitucionalidade Nº 7.791/DF – proc…

Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária e extraordinária – cia. De fiação e tecidos cedro e cachoeira – proc…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária – BRB - banco de brasília S.A. – proc. 19957.006296/2026-49

Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – onil exchange internacional S.A…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM o ministério da agricultura e pecuária – mapa –…

Apurar eventual falha no dever de diligência por membros da Diretoria Executiva da Petróleo Brasileiro S.A., em…

Apurar a responsabilidade por suposta infração ao dever de diligência e de lealdade, em razão de aplicações de RPPS em…

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…

Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006709/2021-81

Propostas de celebração de acordos de cooperação técnica entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão e entre a CVM…

Pedidos de autorização para operacionalizar o regime fácil – bee4 S.A. - mercado organizado de empresas emergentes / B3…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – sculpin…

Alteração do regimento interno da CVM para permitir a distribuição de processos administrativos para diretores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001811/2025-13

Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 – regimento interno da CVM – proc. 19957.009163/2025-43

Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – marisa lojas S.A. – proc…

Apurar eventual responsabilidade de Romes Gonçalves Ribeiro por assumir cargo em sociedade empresária considerada…

Apurar responsabilidade de membro do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. por infração ao…

Apurar responsabilidade de diretor da Eternit S.A. por suposta violação ao art. 4º, §1º, da Resolução CVM nº 77/2022 no…

Definição da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2026

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Richard Chagas Gerdau Johannpeter (“Proponente”), na…

Apurar a responsabilidade da diretora de relações com investidores da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003236/2023-21

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado de valores…

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – cerc S.A. – proc. 19957.015727/2022-34

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003043/2025-32

Recurso contra decisão da SRE – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.008553/2024-15

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…

Pedido de adiamento de assembleia geral especial de preferencialistas – companhia paranaense de energia – copel – proc…

Apurar infração ao disposto no art. 154 da Lei nº 6.404/1976 c/c o art. 12, § 2º, do estatuto social da Companhia, pelo…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001815/2025-00

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001169/2025-72

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e tribunal regional federal da 4ª região – TRF4 –…

Recurso contra decisão da SRE no âmbito do proc. 19957.000588/2025-97 (cic hoteleiro – novotel BH savassi) – g.o.p. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.019653/2024-77

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000663/2025-10

Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de autorização para atuação como escriturador de valores…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – ideal…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.005754/2024-61 e PAS 19957.015425/2024-28

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017968/2024-80

Recurso contra decisão da SEP – pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários na categoria B –…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003748/2021-26