Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004568/2019-32

SEI/CADE - 0730389 - Parecer PARECER Nº 123/2020/CGAA1/SGA1/SG ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 08700.005015/2019-05 REQUERENTES: SK PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL LTDA. e SI GROUP CRIOS RESINAS S.A. ADVOGAdos: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido, Adriana Franco Giannini, Ursula Bassoukou e outros. EMENTA: Ato de Concentração. Lei nº 12.529/2011. Procedimento ordinário. Requerentes: ASK Produtos Químicos do Brasil Ltda e SI Group Crios Resinas S.A. Mercado de fabricação de resinas termofixas (fenólicas, furânicas, melamínicas e ureicas). Aquisição de ativos. Sobreposição horizontal com concentração especialmente nos mercados resinas para fundição. Integrações verticais entre: (i) formaldeído e resinas termofixas; e (ii) concentrado de ureia formol (CUF) e resinas furânicas. Avaliação de barreiras à entrada. Perspectiva de entrada de novo concorrente efetivo. Análise de eficiências. Considerações sobre proporcionalidade. Aprovação sem restrições. VERSÃO DE ACESSO PÚBLICO I. REQUERENTES I.1. ASK Produtos Químicos do Brasil Ltda. (“ASK”) A ASK é controlada indiretamente pelo Rhône Partners IV e fundos correlatos, que são fundos de private equity patrocinados pelo Rhône Capital L.L.C (“Rhône Capital”). A empresa atua essencialmente no segmento de resinas sintéticas, produzindo uma ampla variedade de produtos químicos e auxiliares com foco na indústria de fundição e seus diversos processos de fabricação.

O portfólio da empresa inclui aglomerantes para a maioria dos métodos de fabricação de molde e núcleo, revestimentos refratários, aditivos, alimentadores, filtros, agentes desmoldantes e produtos metalúrgicos como inoculantes, fios de tratamento, fios de inoculação e master-ligas para fundição de ferro. A ASK atua no mercado brasileiro de resinas para fundição desde 1971. A empresa faturou, em 2018, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) no Brasil, e, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) no mundo (incluindo o Brasil). I.2. SI Group Crios Resinas S.A. (“Crios”) O Grupo SI é um fabricante mundial de intermediários químicos, resinas sintéticas e soluções e que oferece uma ampla variedade de produtos para diversas aplicações, incluindo farmacêuticas, plásticas, petróleo & gás, pneus, entre muitos outras. Ao fim da Operação, a Crios será detida integralmente pelo Grupo SI, que é controlado pelo SK Capital, um fundo private equity dos EUA. A SI Crios atua no mercado brasileiro de resinas para fundição desde 1974. Esta presença foi reforçada em 1977 (ACESSO RESTRITO AO CADE) A Crios faturou, em 2018, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) no Brasil, e, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) no mundo (incluindo o Brasil). II. ASPECTOS FORMAIS DA OPERAÇÃO Quadro 1. Aspectos formais da operação Operação foi conhecida? Sim. Taxa processual foi recolhida? Sim. GRU (0661348). Despacho Ordinatório SECONT (0661349). Data da notificação 13 de setembro de 2019.

Data de publicação do edital O Edital nº 333/2019 (0661858), que deu publicidade à operação em análise, foi publicado no dia 17/09/2019 (0662365). Declaração de Complexidade O Despacho SG 1604 (0699586), do dia 19/12/2019, publicado no DOU 20/12/2019. Fundamento: Nota Técnica 27 (0698407). III. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO A operação consiste na aquisição, pela ASK Chemicals GmbH (“ASK”), da maior parte dos negócios de resinas industriais da SI Group Crios (“Grupo SI-Crios”) no Brasil, Índia e África do Sul (“Operação”). O preço de compra a ser pago ao Grupo Si será equivalente a (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Especificamente no Brasil, a Operação envolverá a aquisição, pela ASK, da SI Group Crios Resinas S.A. (“Crios”), sendo que o Grupo SI reterá determinados negócios. O Grupo SI separará os Negócios Retidos[2] da SI Crios e os transferirá para uma nova entidade (“SI SpinCo”), de forma que a Crios consistirá apenas no Negócio Alvo Brasileiro (a maior parte dos negócios de resinas industriais), conforme esquema abaixo. Figura 1 – Estrutura de Participações Pré-Operação Na última etapa da Operação, a ASK Brasil adquirirá todas as ações da Crios (Negócio Alvo Brasileiro), que se tornará uma subsidiária integral da ASK Brasil. Figura – 2.

Estrutura de Participações Pós-Operação Segundo a ASK, a aquisição da maior parte do negócio mundial de resinas industriais do Grupo SI auxiliará a empresa a estabelecer o aprimoramento de capacidades operacionais nos principais mercados em crescimento e expandir sua atuação para no segmento de resinas industriais, incluindo no Brasil. Para o Grupo SI, a Operação representa uma oportunidade de desinvestir parte de seus ativos, enquanto mantém o foco nas suas atividades principais no Brasil. IV. DECLARAÇÃO DE COMPLEXIDADE Tendo em vista que a operação resulta em concentrações elevadas no mercado de resinas para fundição no Brasil., por meio do Despacho SG 1604 (0699586), do dia 19/12/2019, com fundamento na Nota Técnica 27 (0698407), o presente ato de concentração foi declarado complexo com o objetivo de facultar às partes a apresentação das eficiências econômicas geradas pela operação e aprofundar a análise de rivalidade. V. MERCADO RELEVANTES V.1 Introdução A operação envolve os mercados de resinas termofixas, especificamente, as resinas fenólicas; furânicas; melamínicas e uréicas, e acarreta determinadas sobreposições horizontais e integrações verticais entre as atividades da ASK Brasil e da Crios. Segundo informado pela ASK Brasil e pela Crios, haverá concentração horizontal nos mercados de resinas fenólicas, furânicas, melamínicas e uréicas. A aquisição dos ativos da Crios pela ASK também pode suscitar as seguintes potenciais integrações verticais:

(i) o formaldeído, que atualmente é produzido pelo Crios, primordialmente, para consumo cativo, poderia (hipoteticamente) ser utilizado pela ASK Brasil em suas atividades; e (ii) o Concentrado de Ureia de Formaldeído (CUF) produzido pela Crios, poderia (hipoteticamente) ser utilizado pela ASK Brasil para produção de resinas furânicas. O Quadro abaixo resume as relações horizontais e verticais entre os produtos de ASK Brasil e Crios: Quadro 2. Produtos Ofertado pela ASK Brasil e SI Crios no Brasil V.2 Resinas termofixas V.2.1. Dimensão produto V.2.1.1. Considerações iniciais O termo “resina” é em geral utilizado para uma ampla variedade de produtos, químicos ou naturais. O termo “sintético” se refere ao fato de que a substância que compõe a resina não é encontrada na natureza e é produzida por meio de processos químicos. Resinas sintéticas são polímeros químicos preparados através de processos de polimerização por adição ou condensação. A função de uma resina sintética é aglutinar firmemente, não apenas ela mesma, mas diferentes materiais. Conforme muda-se o tipo, propriedade e quantidade de resina sintética, as propriedades físicas e mecânicas do produto também se alteram. Assim, dependendo da aplicação, as resinas sintéticas são responsáveis pelas características finais do produto, como resistência mecânica, durabilidade, propriedades de fricção, resistência ao calor e contato, entre outras.

As resinas sintéticas podem ser segmentadas em várias categorias de acordo com seu processo de produção. Os precedentes do CADE[3] utilizam o processo térmico como critério para segmentar esse mercado. Resumidamente, de acordo com as mudanças que ocorrem com a resina sintética quando é aquecida, ela pode ser classificada em (i) resina termoplástica e (ii) resina termofixa. A resina termoplástica amolece quando é aquecida e então endurece quando é resfriada. Esse processo pode ser repetido várias vezes sem alterar a propriedade e aparência do material. A estrutura molecular da resina termoplástica é do tipo linear e do tipo cadeia ramificada. Exemplos de resinas termoplásticas são policloreto de vinila (PVC), polietileno (PE), polipropileno (PP), entre outros. Já as resinas termofixas ao serem resfriadas, endurecem e adquirem uma nova diferentes da sua forma original. Em geral, as resinas termofixas são mais resistentes ao calor, mais duras e rígidas do que resinas termoplásticas. Estas resinas podem ser utilizadas por diferentes segmentos industriais quando é necessário acrescentar uma resina com propriedade adesiva, estrutural e/ou de revestimento, como a indústria automotiva, aeronáutica, têxtil, madeireira, de construção, entre outras. O material utilizado para a produção de resinas termofixas é geralmente maleável ou líquido e pode precisar ser moldado na forma final do produto.

De forma geral, as resinas termofixas são fabricadas por processos em fase líquida, em que os polímeros e outros agentes são misturados em tanques, onde são aquecidos. Em sua aplicação, estas resinas e outros agentes são injetados em uma cavidade de molde, onde resfriam e endurecem de acordo com a configuração desta. Após isso, passam por um processo de cura no qual os polímeros se interligam, formando uma ligação química irreversível que evita o risco de derretimento, amolecimento ou deformação quando submetido à alta temperatura. A presente operação afeta especificamente o segmento de resinas termofixas. A jurisprudência do CADE não é uniforme, já tendo considerado o mercado sob perspectiva mais ampla, sem segmentação por tipo de resina termofixa; com segmentação por tipo de resina termofixa; e ainda considerando as aplicações finais dessas resinas. As seções abaixo avaliam cada uma dessas visões aplicadas ao caso concreto, considerando, além dos precedentes e das informações prestadas pelas Requerentes, os subsídios colhidos junto a clientes e concorrentes consultados pela SG ao longo da instrução. V.2.1.2. Mercado de Resinas Termofixas - sem segmentação De acordo com as Requerentes, a jurisprudência do CADE em relação ao mercado de resinas não seria consolidada. Em casos anteriores, o CADE já definiu o mercado relevante sob a ótica do produto como: (i) resinas termofixas sem segmentação[4]; (ii) por tipo de resinas termofixa (p. exemplo: fenólicas);

e (iii) e por aplicação final do produto (p. exemplo: resinas de revestimento). No caso em que o CADE definiu o mercado relevante sob o aspecto do produto como sendo o mercado de resina termofixa sem segmentação, a justificativa foi o alto grau de substitutibilidade pelo lado da oferta[5]. A elevada substitutibilidade se deveria ao equipamento necessário para fabricar diferentes tipos de resinas termofixas ser essencialmente o mesmo: o reator. De acordo com as Requerentes[6], “mesmo reator produz diversos tipos de resinas, independentemente de sua aplicação, sendo necessária apenas uma limpeza no reator para que outros tipos de resinas possam ser produzidos”. Sob esta perspectiva, o mesmo reator, com pequenos ajustes na temperatura e formulação do produto, poderia ser utilizado para fabricar vários tipos de resinas, com diferentes aplicações, resultando, em um alto grau de substitutibilidade do lado da oferta. Ademais, a formulação, tecnologia e matérias-primas utilizadas na produção das diferentes de resinas termofixas, e para diversos tipos de aplicação, estariam ampla e prontamente disponíveis, o que significaria que um fornecedor poderia facilmente decidir fabricar diferentes tipos de resina, de acordo com a demanda do mercado. De modo geral, as indústrias químicas concorrentes que foram oficiadas concordam que as diferentes resinas (fenólicas; furânicas;

ureicas e melaminicas) podem ser produzidas a partir dos mesmos ativos produtivos, corroborando, pelo menos em alguma medida, a existência de substitutibilidade pelo lado da oferta. A empresa Buntech[7] afirmou que “ajustando adequadamente os componentes químicos; temperatura e pressão a empresa pode produzir diversas resinas termofixas distintas utilizando-se do mesmo equipamento – o reator”. A Foseco[8] afirma que “o mesmo reator pode ser utilizado para produzir diferentes resinas, desde que garantidas as condições de limpeza e descontaminação”. Para a ComilCoverSand[9], “as resinas termofixas em questão podem ser produzidas nos mesmos equipamentos, com pequenos ajustes no processo de produção, pois as diferentes matérias primas e processos produtivos, são amplamente conhecidos”. Na visão da Reichold[10], de maneira geral, seria possível produzir diferentes resinas termofixas, “no entanto, um reator para produção de determinado produto precisa ser dimensionado adequadamente para isso, pois existem reatores multipropósito, mas normalmente eles são dedicados e impossibilitam a produção de qualquer resina sem uma adaptação”. Por isso, do ponto de vista das Requerentes, a abordagem adotada pelo CADE em precedentes nos quais o mercado nacional de resinas termofixas foi considerado sem qualquer segmentação adicional seria a definição de mercado mais apropriada para a Operação em tela.

Por outro lado, a ausência de subtituibilidade do ponto de vista da demanda já levou o CADE a analisar os mercados de resinas termofixas de forma segmentada. É o que se verá a seguir. V.2.1.3 Mercado de Resinas Termofixas – segmentação por tipo de resinas As resinas termofixas podem ser classificadas em subsegmentos, a depender do material utilizado em sua fabricação. No caso da presente operação, há sobreposição entre as Requerentes especificamente em relação a resinas fenólicas, furânicas, melamínicas e ureicas. No AC nº 08012.002769/2001-24, o CADE[11] considerou a definição de mercado relevante sob a ótica do produto como sendo o mercado de resina fenólica. Embora tenha considerado que há um alto grau de substitutibilidade do lado da oferta, entendeu que não havia nenhuma substitutibilidade do lado da demanda. Na Operação ASK-SI Grupo Crios analisada neste parecer, a ausência de substituição pelo lado da demanda para utilização de outras resinas termofixas pôde ser constatada nas respostas de diversos clientes aos ofícios do teste de mercado. Na opinião da empresa Saint Gobain Canalização[12], que usa as resinas fenólicas para a fabricação produtos de fundição e canalização em projetos de saneamento, (ACESSO RESTRITO AO CADE) A empresa Tupy[13] declarou que:

(ACESSO RESTRITO AO CADE) Além disso, a empresa afirma que (ACESSO RESTRITO AO CADE) E ainda, (ACESSO RESTRITO AO CADE) Na visão da Usiminas[14] (ACESSO RESTRITO AO CADE) A WHB Automotive[15] também afirmou que “não é possível usar outros tipos de resinas no nosso processo de fundição, apenas fenólicas”. A WEG[16], grande fabricante brasileira de motores elétricos, respondeu que (ACESSO RESTRITO AO CADE) Na opinião da Fundição Voith[17], “para o porte de peças que a que empresa fabrica (grande porte), atualmente, não se vê a possibilidade de mudança no processo, que utiliza as resinas fenólicas já em substituição às resinas furânicas que são mais caras”. A TMD Friction[18], que utiliza as resinas fenólicas para produzir peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores, “o uso de outras resinas termofixas (furânicas, melaminicas e ureicas) em substituição a resina fenólica na fabricação de material de atrito de lonas e pastilhas de freio para veículos automotores não seria de conhecimento técnico A empresa Fras-Le[19], do grupo Randon, que também utiliza as resinas fenólicas na produção de lonas e pastilhas de freio, afirma que “não há concorrência entre resinas fenólicas e outras resinas termofixas, visto não serem bons substitutos, ao menos para o atual processo produtivo da empresa”.

No caso das empresas (ACESSO RESTRITO AO CADE) e (ACESSO RESTRITO AO CADE) [20], que em razão do aumento do preço das resinas furânicas decidiram substituir esta matéria-prima de seus processos produtivos pela resina fenólica, constatou-se que este processo não foi simples ou trivial. Naturalmente, a substituição de um tipo de resina por outro não é absolutamente inviável e algumas vezes acontece, como indicam exemplos relatados pelas Requerentes e outras empresas oficiadas pela SG, em especial no tocante à possibilidade de substituição de resinas furânicas por resinas fenólicas no segmento de fundição[21]. Não obstante, essa possibilidade muitas vezes comporta custos não desprezíveis, e no entendimento da maioria dos clientes consultados pela SG, a substituibilidade é limitada e pouco provável de ocorrer. Assim, considerando a limitada substituibilidade do ponto de vista da demanda, a presente operação demandaria analisar os seguintes mercados de resinas termofixas: resinas fenólicas, resinas furânicas, resinas melamínicas e resinas ureicas. Esses são os segmentos em que se verifica sobreposição entre as atividades das Requerentes no Brasil. Resinas fenólicas são polímeros termofixos produzidos por reações químicas de condensação entre um fenol (álcool aromático derivado do benzeno), ou um derivado do fenol, e um aldeído, especialmente o formaldeído. As principais características das resinas fenólicas são: (i) excelente comportamento térmico; (ii) alto nível de resistência;

(iii) longas estabilidades térmicas e mecânicas; e, por fim, (iv) excelente habilidade para atuar como um isolante térmico. As resinas fenólicas são utilizadas como insumos em vários processos produtivos, sendo os principais segmentos de aplicação: (i) Fundição; (ii) Madeira Compensada; (iii) Madeira Fibrosa Laminada (iii) Laminados; (iv) Abrasivos revestidos e colados; (v) Materiais de Fricção; (vi) revestimento; entre outros. De acordo com as Requerentes, existem dois principais processos de produção que envolvem resinas fenólicas: reações desencadeadas por resois e novolacs. Resois ou resinas de estágio único são materiais que não requerem agentes de reticulação para curar. Os produtores ajustam variáveis de reação, grau de condensação, modificadores e corantes para fornecer as propriedades necessárias para atender a requisitos específicos de uso final. Os usuários finais também decidem a forma em que a resina é enviada. As resinas líquidas são usadas principalmente para aplicações de ligantes, como colagem de compensado, isolamento de fibra de vidro, materiais de laminação e fricção, produtos de madeira fibrosa e granulada e ligantes de areia de fundição. A resina também pode ser desidratada, resfriada e pulverizada ou seca por pulverização em pó. A cura é efetuada usando calor, que remove a umidade ou o solvente. A cura também pode ser realizada usando um ácido forte. Aglutinantes fenólicos de fundição e algumas espumas são curadas dessa maneira.

Por sua vez, os novolacs ou resinas de dois estágios requerem agentes de reticulação para curar. A resina termofixa resultante é um material insolúvel e infusível. Os mercados finais típicos são principalmente aplicações de ligantes, incluindo resinas de fundição, abrasivos e materiais de atrito. Novolacs também são usados em compostos de moldagem. As produções Resol e Novolac são semelhantes. O fenol fundido e o formaldeído são carregados no vaso e aquecidos. Um catalisador ácido (para novolacs) ou um catalisador alcalino (para resol) são adicionados lentamente. Calor e vácuo removem qualquer umidade e fenol livre. Após a conclusão da reação, o material é resfriado para posterior processamento. As resinas furânicas são polímeros termofixos produzidos de vários compostos furânicos, sendo o álcool furfurílico o mais amplamente utilizado. As resinas furânicas são geralmente utilizadas como aglomerantes em areia de fundição, sendo este segmento o seu principal mercado. As resinas furânicas podem ter como base tanto (i) ureia, como (ii) fenol. Uma resina furânica à base de ureia consiste na mistura de formaldeído, uréia e álcool furfurílico; enquanto a resina furânica à base de fenol consiste na mistura de fenol-formaldeído e álcool furfurílico. A principal característica de resinas produzidas com melamina (ou resinas melamínicas) é a possibilidade de serem fabricadas em qualquer cor. A resina pura é transparente.

Suas principais aplicações incluem adesivos para madeira, resinas para produtos têxteis e papel, tinta, vernizes e pó de moldagem, amplamente utilizada na indústria elétrica e de artigos domésticos. A resina melamínica é, também, muito utilizada na fabricação de laminados decorativos. Resinas uréicas são produzidas pela reação de formaldeído e ureia e apresentam alta qualidade, extraordinária versatilidade e baixo custo. Resinas uréicas podem ser formuladas em várias temperaturas de cura, de temperatura ambiente até 200ºC. Resinas uréicas são (i) resistentes a solventes orgânicos, mas são hidrolisados por ácidos fortes e básicos, (ii) completamente resistentes a microrganismos, embora tenham uma maior sensibilidade a mistura do que resinas fenólicas, e (iii) normalmente são utilizadas em misturas (adesivos), nas quais cargas inertes e outros agentes proporcionam características especiais. V.2.1.5 Mercado de Resinas Termofixas – segmentação por aplicação final da resina Considerando um precedente do CADE de 2013[22], as Requerentes consideram que o mercado poderia ser analisado de acordo com a aplicação final das resinas. Naquele precedente, o CADE analisou as resinas de revestimento e outros produtos químicos dentro do contexto da venda da Cytec para fundos da Advent. O caso envolveu integrações verticais entre vários insumos químicos, no mercado a montante, e diferentes tipos de resinas, no mercado a jusante, sendo analisado sob o rito ordinário.

Com relação especificamente aos produtos a montante, as então Requerentes naquele caso alegaram que haveria pelos menos dois critérios que poderiam ser considerados para análise: (i) aplicação final (que nesse caso era revestimento) ou (ii) formulação básica da resina, agentes de cura ou aditivos. O CADE aceitou estas definições e realizou a análise com base no cenário mais restritivo possível combinando os dois critérios, ou seja, segmentando o mercado relevante sob o aspecto do produto por aplicação/tecnologia e de acordo com a formulação básica do produto químico. No que diz respeito à presente Operação, considerando que a ASK é empresa especializada no segmento de fundição, a aplicação final de interesse para a análise seria o mercado de resina para fundição. Essas resinas para o mercado de fundição (Fenólica-Uretânica – Cold Box e No Bake; Fenólica e Furânica –Hot Box; No Bake (Cura Ácida); Fenólica – No Bake (Cura Ester) e outras) são utilizadas na mistura com areia sílica para fabricação de machos[23]. De forma geral, estas resinas são utilizadas para aglomerar, formar e comprimir areia para produzir moldes e machos para fundição de peças de metal. A ASK[24] informou que produz dois tipos diferentes de aglomerantes de resinas, quais sejam: Aglomerantes de Caixa Fria (CoId-Box) e Aglomerantes para Cura a Frio (No-Bake).

Devido às suas características especiais que incluem alta reatividade, os Aglomerantes de Caixa Fria são utilizados em altos volumes de produção em série de peças de fundição. Já os Aglomerantes para Cura a Frio (No-Bake), em razão de suas características especiais, são utilizados principalmente para produzir moldes para fundir peças que são produzidas em pequenas quantidades. O portfólio de produtos ofertados pela ASK também inclui outros produtos para a indústria de fundição não relacionados à categoria de produtos de resinas fenólicas, tais como, revestimentos refratários; alimentadores, filtros e agentes desmoldantes e produtos metalúrgicos, incluindo inoculantes, tratamento de magnésio (Mg-treatment), fios de inoculação e ligas para a fundição de ferro. De acordo com as principais clientes das Requerentes, o que caracteriza as resinas para fundição são a resistência mecânica e o tempo de cura (endurecimento) necessários ao processo de moldagem e fundição de metais, que apenas estes tipos de resinas proporcionam. Entre as especificidades que distinguem as resinas aplicáveis ao segmento de fundição, incluem-se: diferenças nos processos produtivos; em aspectos comerciais e logísticos; nos preços de venda; no porte dos clientes nos serviços de pós-venda; e no nível tecnológico e técnico para a aplicação destas resinas para fundição.

De modo geral, as empresas concorrentes confirmaram na instrução que há especificidades dos pontos de vista do processo produtivo, da formulação e das propriedades destas resinas para fundição. De acordo GPC Química[25], “existem diferenças no processo de produção e as propriedades de cada resina (fenólicas para outros segmentos) são específicas”. Para a Foseco[26], “são resinas com processo muito específico”. Já a Marbow Resinas[27] informou que há diferenças “em termos de processo formulação”. Para a ComilCoverSand[28], os processos produtivos de fato são diferentes, podendo-se “dividir os processos de fabricação de resinas fenólicas em 3 grandes grupos: (i) resina fenólica tipo Resol - o mais simples destes processos, muito usado nas resinas de madeira e fenólicas ácidas e alcalinas para fundição; (ii) resina fenólica tipo Novolaca - processo mais complexo que produz resinas sólidas, especialmente para os segmentos de abrasivos; necessita de uma descarga especial e um processo de moagem após a produção da resina (iii) resinas base solvente - É utilizado no processo shell molding e fenólico-uretânico, exigindo equipamento especial por trabalhar com produtos inflamáveis”. No que se refere aos aspectos comerciais, a GPC Química concordou que há diferenças relevantes do ponto de vista comercial para que um concorrente atue em cada um desses segmentos de resinas.

Para a empresa, “os mercados são diferentes e deve-se utilizar abordagens distintas, bem como a maneira de comercialização dos produtos pode ser mais fracionada através de bombonas e/ou à granel”. Para a ComilCoverSand existem distinções pois, “há necessidades de capital de giro muito diferentes entre estes mercados, além de uma maior percepção de marca na fundição, especialmente nas resinas fenólicas-uretânicas”. Na opinião da empresa Royal Química[29] há diferenças do ponto de vista logístico, pois, “os clientes de fundição estão concentrados no sul e sudeste e os clientes do segmento de madeira estão mais concentrados nas regiões norte, centro-oeste e sul”. No que se refere aos preços de vendas das resinas para fundição, Reichold[30] indicou que “os preços são diferenciados, sendo provavelmente a margem das resinas para o ramo de fundição maior do que no ramo de laminados, pois há maior tecnicidade nas resinas de fundição do que nas resinas de laminados, por isso, a pressão por redução de preço é menor”. Na visão da ComilCoverSand, “os preços médios são muito diferentes entre as linhas de produtos, muito em função dos custos envolvidos para a produção além de características como concentração (teor de sólidos) e matérias primas base em cada produto”. De acordo com a GPC Química, “as resinas de fundição (de maneira geral), possuem um valor mais elevado do que as resinas para o mercado de madeiras”.

No que que tange ao perfil dos clientes, a ComilCoverSand afirmou que “tem clientes com características bem distintas, como o segmento de madeira onde há um número menor de clientes, porém com um volume unitário maior”. O segmento de resinas fenólicas para o segmento de fundição “tem um número maior de clientes e normalmente produtos mais caros”. Quanto aos serviços de pós-venda, para a Foseco[31], “a percepção é que o segmento de fundição é mais técnico e exige um nível de pós-venda mais alto”. Do ponto de vista tecnológico, segundo a ComilCoverSand, “as resinas fenólicas-uretânicas requerem um conhecimento tecnológico maior que os outros segmentos, além de equipamentos de produção adequados para este tipo de produção”. Para a Reichhold, há diferenças no nível de tecnologia entre os segmentos de resinas fenólicas, por exemplo, “as resinas para o mercado de madeira possuem menor nível tecnológico que as demais”. Assim, ainda que os diferentes tipos de resina possam ser fabricados na mesma planta produtiva e utilizando o mesmo reator, observa-se que cada segmento apresenta especificidades. Por estas razões, o mais comum é a especialização das empresas em determinado segmento de mercado. Para a Foseco, “há empresas que focam na indústria madeireira e outras em fundição, sendo esse segundo o caso das empresas em questão (ASK e SI Group Crios)”.

De acordo com a Bun Tech[32] “é comum a especialização principalmente devido a origem da empresa, mercado alvo desde o início do negócio e segmento que atua”. Segundo a ComilCoversand[33], “é mais comum uma especialização de mercado do que atuações abrangentes, em razão de questões de logística, mix de produtos e desenvolvimento tecnológico, que são as principais fontes de orientação para o mercado”. A Royal Química também afirma “que o mais comum são os produtores de resinas fenólicas se concentrarem ou especializarem em alguns segmentos específicos de acordo com a sua vocação. No entanto como os processos produtivos são similares, também é comum empresas planejarem a expansão comercial em outros segmentos”. Assim, tendo em vista as características especiais das resinas para o segmento de fundição, e a especialização das empresas que as produzem, considera-se que a análise por aplicação (no caso, resinas para fundição) é relevante, neste caso. Segundo as Requerentes, mesmo sob essa abordagem, a Operação não apresentaria sobreposição horizontal no Brasil, pois a ASK atua apenas na fabricação de resinas para o segmento de fundição, enquanto o negócio a ser adquirido seria focado em resinas para outras aplicações industriais. Essa visão, no entanto, comporta algumas ressalvas, que serão abordadas com mais detalhes na análise de rivalidade. V.2.2.

Dimensão geográfica Em relação ao escopo geográfico, o CADE definiu o escopo do mercado como sendo nacional[34], independentemente de a dimensão do produto ser definida de forma mais ampla ou mais restrita, principalmente devido ao fato de que os impostos de importação aplicáveis a resinas sintéticas no Brasil, em geral, são de 14% (considerando as resinas atualmente produzidas pela ASK). Esta definição está em linha com o apurado no teste de mercado, pois além dos impostos de importação, algumas características das resinas termofixas dificultariam a sua importação. De acordo com a Comil Cover Sand[35], “a competição se dá em nível nacional, frente a dificuldade de importação de resinas em virtude do tempo de vida”. Segundo a Reichold[36], “nas resinas termofixas, a maior parte da competição se dá em nível nacional, pois estas possuem prazo de validade curto, sendo difícil a sua importação e uso adequado”. Outras empresas afirmaram que a competição no mercado de resinas termofixas se daria, primordialmente, em nível nacional – Bun Tech[37]; Quiminvest[38]; Foseco[39]; Sulana[40]; GPC Química[41]; Arauco[42]; Royal Química[43]. V.2.3. Conclusão – resinas termofixas A despeito de as diferentes resinas termofixas poderem ser fabricadas em um mesmo equipamento (reator), o que indica existir substituibilidade pelo lado da oferta (a despeito das especificidades em termos de processo produtivo relatadas na seção anterior);

há elementos que indicam que o mercado de resinas termofixas sem segmentação pode ser muito amplo. Como verificado na instrução, a possibilidade de substituição entre os diferentes tipos de resina termofixa (fenólica, furânica, melamínica e ureia), apesar de possível em alguns casos, nem sempre é econômica ou tecnicamente viável. Isso indicaria que não há substitutibilidade pelo lado da demanda, e, por isso, convém segmentar o mercado relevante na dimensão produto por tipo (fenólicas, furânicas, melamínicas e ureicas), pelo menos. Além disso, diante das manifestações de clientes e concorrentes consultados, que expressaram preocupações com um segmento específico (resinas para fundição); e das diferenças – comerciais; logísticas; nos preços de venda; no porte dos clientes; nos serviços de pós-venda; no nível tecnológico, entre estas e as resinas para outros segmentos industriais, tais como madeira, laminados, fricção - que apontam para a possibilidade de um mercado relevante segmentado por aplicação; o cenário de resinas para fundição também será considerado. Assim, de forma conservadora, a análise nas próximas seções irá abordar tanto o cenário de resinas termofixas por tipo (fenólicas, furânicas, melamínicas e ureicas), quanto o de resinas para a indústria de fundição.

No que diz respeito à dimensão geográfica, considerando a jurisprudência recente do CADE e as informações apuradas junto aos concorrentes e clientes de resinas termofixas no Brasil, o mercado relevante na dimensão geográfica será definido como nacional. V.3. Formaldeído V.3.1. Dimensão produto Segundo as Requerentes, a operação também suscitaria potencial integração vertical entre a oferta de formaldeído pela SI Crios - produzido, primordialmente, para consumo cativo integrado ao seu processo produtivo de resinas - e sua utilização pela ASK Brasil, como insumo para na fabricação de suas resinas. O formaldeído é um químico cujo processo produtivo é bastante simples que consiste da oxidação de metanol (álcool metílico) com o oxigênio do ar, na presença de um catalisador. Atualmente, é um dos produtos químicos mais utilizados, tendo uma ampla variedade de aplicações em vários segmentos industriais. O formaldeído pode ser utilizado como um agente estabilizante, como um bactericida ou como matéria-prima para produtos químicos utilizados em atividades industriais como fundição, agricultura, indústria têxtil, couro, borrachas, cosméticos e produtos farmacêuticos. Na indústria de resinas, o formaldeído é um intermediário químico utilizado como matéria-prima para a fabricação de certas resinas termofixas. Em suas decisões anteriores, o CADE considerou o formaldeído como sendo um mercado relevante único[44] .

No AC nº 08012.001374/2012-67, e, em outros dois[45] analisados pelo CADE, o formaldeído foi considerado como um produto químico cuja produção é muito simples e acessível. Tendo em vista a jurisprudência do CADE na análise de casos que envolveram este como único, o mercado relevante sob a dimensão produto será definido como o mercado de formaldeído. V.3.2 Dimensão geográfica Em relação à definição geográfica do mercado, em todos os casos anteriores, o CADE considerou o mercado de formaldeído como sendo nacional[46], devido ao alto nível de relevância de custos de transporte vis-à-vis o custo de produção. Tendo em vista a jurisprudência do CADE na análise de casos que envolveram o mercado de formaldeído, o mercado relevante sob a dimensão geográfica será definida como nacional. V.4 Concentrado de Ureia Formaldeído (CUF) V.4.1. Dimensão produto Operação também pode suscitar potencial integração vertical entre a oferta de Concentrado de Ureia Formaldeído (CUF) pela SI Crios, que pode ser utilizado pela ASK Brasil para produção de resinas furânicas. Segundo as Requerentes, o Concentrado de Ureia Formaldeído (CUF) não é um produto distinto do formaldeído, mas sim uma mera solução na qual formaldeído e ureia são vendidos de maneira conjunta como um único produto. Ainda de acordo com as Partes, não existe complexidade na fabricação de tal produto uma vez que não necessita de nenhuma reação química[47].

Assim, poderia ser substituído pela aquisição de formaldeído e ureia separadamente. CUF é uma combinação versátil de dois produtos que são utilizados em diversos mercados além das resinas furânicas, tais como agroquímicos, construção, indústria de couro, entre outros. De fato, [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS]. No melhor conhecimento das Requerentes, o CADE não analisou casos anteriores envolvendo CUF. Na visão das Requerentes, o CUF não deveria ser considerado como um mercado relevante distinto, uma vez que consiste em uma solução combinada ao invés de um produto distinto. Não obstante, apresentaram informações referentes a um mercado distinto de CUF para demonstrar a falta de preocupações concorrenciais decorrentes da Operação. Tendo em vistas estas informações, a análise considerará o segmento de Concentrado de Ureia Formaldeído (CUF), podendo a definição de mercado relevante ser deixada em aberto, neste caso. V.4.2 Dimensão geográfica Tendo em vista que há semelhanças entre os produtos Concentrado de Ureia Formaldeído (CUF) e formaldeído, e que para este último a dimensão geográfica do mercado foi definida como nacional, esta será, por analogia, a definição para o CUF.

V.5 Conclusão sobre mercados relevantes Assim, considerando o debate existente na jurisprudência do CADE e no intuito de empreender uma análise concorrencial mais completa por meio de cenários alternativos complementares, serão avaliados, neste parecer, as sobreposições horizontais nos seguintes cenários de mercados relevantes: (i) mercado de resinas termofixas segmentado por tipo de resinas – resinas fenólicas; furânicas; melamínicas e ureicas, todos com dimensão nacional; e (ii) resinas termofixas segmentadas por aplicação final da resina – resinas para a indústria de fundição, também com dimensão nacional. Também serão avaliadas, na seção seguinte, as possibilidades de integração vertical entre: (i) a oferta de formaldeído (nacional) pela SI Crios para utilização como insumo na produção de resinas termofixas pela ASK; e (ii) oferta de Concentrado de Ureia Formaldeído (CUF) (nacional) pela SI Crios, que pode ser utilizado pela ASK Brasil para produção de resinas furânicas. VI. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE PODER DE MERCADO VI.1 Resinas Termofixas VI.1.1 Segmentação por tipo de resina (fenólica, furânica, melamínica e ureica) VI.1.1.1 Resinas Fenólicas As Requerentes apresentaram as seguintes estimativas de participação de mercado de resina fenólica no formulário de notificação. Em termos de capacidade total, a participação detida pela ASK Brasil seria de 0-10% e pela Crios é de 20-30%.

Após a Operação, as Requerentes deteriam uma participação de mercado combinada de 30-40% e o HHI[48] é de 200-400. (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) A instrução apurou as seguintes concentrações de mercado em vendas (R$ e em toneladas) no mercado de resinas fenólicas em 2018. Tabela 1 – Participação de Mercado – Resinas Fenólicas – Vendas (em R$ e toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresa Vendas (R$) Participação Vendas Nacionais (Ton) Participação ASK BRASIL - 0-10% - 0-10% CRIOS - 50-60% - 40-50% ASK Brasil + Crios - 60-70% - 40-50% HEXION QUÍMICA - 0-10% - 10-20% GPC QUÍMICA - 0-10% - 10-20% MARBOW RESINAS - 0-10% - 0-10% Pertech - 0-10% - 0-10% FOSECO - 0-10% - 0-10% COMIL - 0-10% - 0-10% REICHHOLD - 0-10% - 0-10% QUIMINVEST - 0-10% - 0-10% COLDEMAR - 0-10% - 0-10% BUNTECH - 0-10% - 0-10% ROYAL QUÍMICA - 0-10% - 0-10% SULANA - 0-10% - 0-10% YSER - 0-10% - 0-10% TOTAL - 100,0% - 100,0% HHI Pré-operação[49] 3.400-3.600 2.400-2.600 HHI Pós-operação[50] 4.200-4.400 2.800-3.000 Variação de HHI 600-800 400-600 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. De acordo com os dados retratados na tabela acima, a concentração pós-operação das Requerentes seria da ordem de 60-70% - ASK 0-10% e SI Crios 50-60% - em termos de vendas totais (R$) de resinas fenólicas. Este cenário revela uma concentração elevada em um mercado que já conta como uma líder absoluta que é a SI Crios, com cerca de 50-60% de participação de mercado quando considerada esta métrica.

(ACESSO RESTRITO AO CADE). O valor do HHI tanto pré-operação –3.400-3.600– quanto pós-operação – 4.200-4.400– demonstra que se trata de mercado altamente concentrado. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Se considerarmos as vendas em toneladas, a participação conjunta das Requerentes totalizaria 40-50% - ASK 0-10% e SI Crios 40-50% - e valor do HHI pré-operação seria de 2.400-2.600 e pós-operação 2.800-3.000. Mesmo considerando esta métrica, o mercado apresenta índices de concentração elevados. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Quando considerada a proxy de capacidade produtiva – em toneladas - o teste de mercado revelou as seguintes concentrações em 2018. Tabela 2 – Participação de Mercado – Resinas Fenólicas – Capacidade Produtiva (toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresa Capacidade Produtiva (Ton) Participação ASK BRASIL - 0-10% CRIOS - 40-50% ASK Brasil + Crios - 50-60% HEXION QUÍMICA - 10-20% GPC QUÍMICA - 10-20% MARBOW RESINAS - 0-10% Pertech - 0-10% FOSECO - 0-10% COMIL - 0-10% REICHHOLD - 0-10% QUIMINVEST - 0-10% COLDEMAR N.I N.I BUN TECH - 0-10% ROYAL QUÍMICA N. I. N. I. SULANA - 0-10% YSER - 0-10% TOTAL - 0-10% HHI Pré-operação[51] 2.200-2.400 HHI pós-operação[52] 3.000-3.200 Variação de HHI 600-800 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Os dados da tabela acima indicam que a concentração pós-operação das Requerentes, se considerarmos a capacidade produtiva como proxy, seria da ordem de 50-60% - ASK 0-10% e SI Crios 40-50%.

Os valores encontrados de HHI – 2.200-2400, pré-operação e 3.000-3.200, pós-operação - também indicam que pela proxy da capacidade produtiva trata-se de mercado com significativa concentração. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Não obstante, há que se consignar o esclarecimento das Requerentes de que é difícil estimar precisamente a capacidade de produção por tipo de resina dos players do mercado, pois um único reator é capaz de produzir todos os tipos de resinas termofixas. Assim, em teoria, seria possível alocar a capacidade total de produção de um determinado player para cada tipo de resina. De qualquer maneira, tem-se que, tanto nas estimativas das Requerentes, quanto nos dados levantados pela SG ao longo da instrução, em qualquer das proxies utilizadas (vendas em R$ ou em toneladas e capacidade produtiva), o cenário do mercado de resinas fenólicas no Brasil revela-se concentrado, o que aponta para a necessidade de aprofundamento da análise das condições de entrada e rivalidade no mercado em questão. VI.1.1.2 Resinas Furânicas Segundo as informações apresentadas pelas Requerentes na notificação, a participação da ASK[53] (em termos de capacidade total) seria de 10-20% e da SI Crios de 30-40%, o que implica que ambas teriam uma participação conjunta de 40-50% de mercado de resinas furânicas após a Operação, caso este mercado fosse avaliado de forma independente. A variação de HHI seria de 1000-1.200.

(ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) A instrução apurou as seguintes concentrações de mercado em vendas (R$) e capacidade produtiva (toneladas) no mercado de resinas furânicas em 2018. Tabela 3 – Participação de Mercado – Resinas Furânicas – Vendas (em R$ e toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresa Vendas Nacionais (R$) Participação Vendas Nacionais (Ton) Participação ASK BRASIL - 0-10% - 0-10% CRIOS - 20-30% - 10-20% ASK Brasil + Crios - 30-40% - 20-30% FOSECO - 40-50% - 50-60% COMIL - 20-30% - 20-30% BUN TECH - 0-10% - 0-10% TOTAL - 100,0% - 100,0% HHI Pré-operação[54] 2.800-3.000 3.600-3.800 HHI pós-operação[55] 3.200-3.400 3.800-4.000 Variação de HHI 200-400 200-400 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução De acordo com os dados retratados na tabela acima, a concentração pós-operação das Requerentes seria da ordem de 30-40% - ASK 0-10% e SI Crios 20-30% - em termos de vendas em R$ de resinas furânicas. O valor do HHI pré-operação é de 2.800-3.000 e o do pós-operação 3.200-3.400. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Os dados da instrução indicam que o cenário do mercado de resinas furânicas, se analisado individualmente, seria relativamente menos concentrado que o apresentado pelas Requerentes no formulário de notificação. Quanto às vendas em toneladas, a concentração pós-operação das Requerentes seria da ordem de 20-30% - ASK 0-10% e SI Crios 10-20% - em termos de vendas.

Sob este parâmetro, o valor do HHI pré-operação é de 3.600-3.800 e o do pós-operação 3.800-4.000. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Quando considerada a proxy de capacidade produtiva – em toneladas - o teste de mercado revelou as seguintes concentrações em 2018. Tabela 4 – Participação de Mercado – Resinas Furânicas – Capacidade Produtiva (toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresa Capacidade Produtiva (Ton) Participação ASK BRASIL - 0-10% CRIOS - 10-20% ASK Brasil + Crios - 20-30% FOSECO - 40-50% COMIL - 20-30% BUN TECH - 0-10% TOTAL - 100,00 % HHI Pré-operação[56] 2.800-3.000 HHI Pós-operação[57] 3.000-3.200 Variação de HHI 200-400 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Os dados da tabela acima indicam que a concentração pós-operação das Requerentes, se considerarmos a capacidade produtiva como proxy, seria da ordem de 20-30% - ASK 0-10% e SI Crios 10-20%. O valor do HHI pré-operação é de 2.800-3.000 e o do pós-operação 3.000-3.200. Este cenário aponta para uma concentração de mercado relativamente baixa, próxima ao patamar em as análises do CADE se dão sob rito sumário. (ACESSO RESTRITO AO CADE) De qualquer forma, considerando que a concentração supera 20% e a variação de HHI é superior a 200 pontos em todos os cenários, a análise será aprofundada para este mercado.

VI.1.1.3 Resinas Melamínicas Segundo as informações apresentadas pelas Requerentes na notificação, a participação da ASK no mercado de resinas melamínica (em termos de capacidade total) brasileiro, em 2018, seria de 0-10% e da Crios de 20-30%. Sob esta ótica, as Requerentes deteriam uma participação de mercado combinada de 20-30% após a Operação e o ΔHHI seria de 0-200 pontos. (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Este cenário indica que a Operação não alteraria de forma significativa a atual estrutura competitiva do mercado. A instrução revelou que a participação das Requerentes no mercado de resinas melamínicas, em 2018, seriam ainda menores que o apresentado. Tabela 5 – Participação de Mercado – Resinas Melamínicas – Vendas (em R$ e toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresa Vendas Nacionais (R$) Participação Vendas Nacionais (Ton) Participação ASK BRASIL - 0-10% - 0-10% CRIOS - 0-10% - 0-10% ASK Brasil + Crios - 0-10% - 0-10% GPC QUÍMICA - 50-60% - 60-70% ARAUCO - 30-40% - 30-40% COLDEMAR - 0-10% - 0-10% TOTAL - 100,0% - 100,0% HHI Pré-operação[58] 4.800-5.000 5.200-5.400 HHI Pós-operação[59] 4.800-5.000 5.200-5.400 Variação de HHI 0-200 0-200 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Os dados acimam indicam que a ASK Brasil teria participação de mercado de cerca de 0-10%, considerando as vendas em R$, e 0-10%, quando levado em conta as vendas por toneladas.

(ACESSO RESTRITO AO CADE) Já a SI Crios teria, respectivamente, 0-10% e 0-10% de participação de mercado, considerando as métricas de vendas em R$ e toneladas. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Apesar do HHI do mercado ser elevado – 4.800-5.000, pré-operação e 4.800-5.000, pós-operação (em vendas em R$) e 5.000-5.200, pré-operação e 5.000-5.200, pós-operação (em vendas em toneladas) -, a variação do HHI seria de apenas 0-200, em termos de vendas em R$, e 0-200 considerando as vendas em toneladas, caso a fusão se concretize. Isso revela que a Operação não teria a capacidade de alterar a dinâmica atual do mercado resinas melamínicas. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Assim, tendo em vista a baixa participação de mercado conjunta das Requerentes – 0-10% e 0-10% -; as baixíssimas variações do HHI do mercado que a Operação geraria, bem como a presença de outras empresas que concorrem no mercado de resinas melamínicas, tais como a GPC Química[60], Arauco[61] e Coldemar[62], não se vislumbra questões concorrenciais relevantes neste mercado, motivo pelo qual a análise não será aprofundada. (ACESSO RESTRITO AO CADE) VI.1.1.4 Resinas Ureicas Segundo as informações apresentadas pelas Requerentes na notificação, a participação da ASK no mercado de resinas ureicas (em termos de capacidade total) brasileiro, em 2018, seria de 0-10%, e a da Crios seria de 0-10%. A participação de mercado combinada das Requerentes após a Operação seria de 0-10% e o ΔHHI é 0-200.

Este cenário indica que a Operação não alteraria de forma significativa a atual estrutura competitiva do mercado. (ACESSO RESTRITO AO CADE) A instrução de mercado confirmou que as participações das Requerentes no mercado de resinas ureicas, em 2018, foi reduzido. Tabela 6 – Participação de Mercado – Resinas Ureicas – Vendas (em R$ e toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresa Vendas Nacionais (R$) Participação Vendas Nacionais (Ton) Participação ASK BRASIL - 0-10% - 0,01% CRIOS - 0-10% - 0,62% ASK Brasil + Crios - 0-10% - 0,63% HEXION QUÍMICA - 40-50% - 47,34% GPC QUÍMICA - 40-50% - 46,91% ARAUCO - 0-10% - 4,30% COLDEMAR - 0-10% - 0,47% ROYAL QUÍMICA - 0-10% - 0,21% SULANA - 0-10% - 0,13% TOTAL - 100,00% - 100,00% HHI Pré-operação[63] 4.400-4.600 4.400-4.600 HHI Pós-operação[64] 4.400-4.600 4.400-4.600 Variação de HHI 0-200 0-200 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Os dados da tabela acima indicam que a concentração pós-operação das Requerentes, se considerarmos as vendas em reais (R$) como proxy, seria da ordem de 0-10% pela ASK e a SI Crios com 0-10%. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Quando levado em conta as vendas por toneladas, a participação de mercado das Requerentes seria de 0-10% pela ASK e 0-10% pela SI Crios.

(ACESSO RESTRITO AO CADE) Além disso, apesar do HHI do mercado ser elevado – 4.400-4.600, pré-operação e 4.400-4.600, pós-operação (em vendas em R$) e 4.400, pré-operação e 4.400-4.600 pós-operação (em vendas em toneladas) -, a variação do HHI seria 0-200, em termos de vendas em R$, e 0-200 considerando as vendas em toneladas, caso a fusão se concretize. Isso revela que a Operação não teria a capacidade de alterar a dinâmica atual do mercado resinas ureicas. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Assim, considerando a baixa participação de mercado conjunta das Requerentes – 0-10% e 0-10% -, e as baixíssimas variações do HHI do mercado que a Operação geraria; bem como a presença de outras empresas que concorrem, no mercado de resinas ureicas, tais como a Hexion Química[65], GPC Química[66], Arauco[67], Coldemar[68] e Sulana[69], não são perceptíveis questões concorrenciais relevantes. (ACESSO RESTRITO AO CADE). Por isso, não se avançará na análise sobre o mercado de resinas ureicas. VI.I.2 Segmentação por aplicação - Resinas para fundição De acordo com a ASK[70], o portfólio de produtos que serão objeto da Operação compreende as seguintes aplicações: (i) resinas industriais; (ii) resinas para aplicação em madeira; (iii) pó de moldagem (baquelite); (iv) resinas de tinta à base de solvente; (v) areia revestida e algumas resinas especiais, conforme destacado na tabela abaixo. As resinas para as seguintes aplicações não fazem parte da Operação e serão retidas pelo Grupo SI: (i) borracha;

(ii) fundição (exceto para areias revestidas); (iii) adesivos; (iv) resinas para campos petrolíferos e propantes; (v) surfactantes; (vi) aditivo de polímero; e, por fim, (vii) lubrificantes e combustíveis. Quadro 3 - Portfólio de produtos e a lista de segmentos industriais da SI Group Crios (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Fonte: Resposta ao Ofício 7436 (0683062) Nessa linha, as Requerentes[71] afirmaram que “no único segmento em que potencial preocupação foi apontada - o de resinas para fundição - nenhum dos ativos do Grupo SI está sendo transferido para a ASK, exceto determinados ativos gerais de produção”. Na visão das Requerentes, os principais ativos para operação no segmento de resinas para fundição seriam a equipe técnica, de vendas e pós-venda', dado o alto grau de substituibilidade do lado da oferta. O Grupo SI Crios manterá estas equipes. Por outro lado, observa-se que toda a capacidade de produção do Grupo SI está sendo transferida com a Operação. [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Nesse contexto, a despeito do que dizem as Requerentes sobre o arranjo societário da operação, na visão da maioria dos concorrentes, a SI Crios não permanecerá como uma concorrente efetiva. Segundo a Foseco[72], “a ASK e SI Group Crios serão a mesma empresa, e certamente fabricarão um produto único, se beneficiando da escala e evitando a competição entre si, como foi até antes da operação. Por outro lado, os clientes usuários perdem a opção por uma ou outra, uma vez que estarão unidas”.

De acordo com Bun Tech[73]: “talvez no princípio (mantenham-se competindo entre si) para aparentar a operação, mas naturalmente a operação deverá ser reduzida até não existir mais, sendo transferida e concentrada na ASK”. A ComilCoverSand[74] “(não acredita que as Requerentes permanecerão competindo) principalmente pela tecnologia da SI Crios ser origem H.A. International, a qual não irá permitir que a sua tecnologia caia na mão de seu principal competidor em nível global. Sendo o inverso verdadeiro, a ASK não produzirá com sua tecnologia as resinas para um grande concorrente”. Considerando essas manifestações, a avaliação da possibilidade de exercício de poder de mercado das Requerentes considerará, como ponto de partida, o cenário de efetiva transferência da posição da SI para a ASK no mercado de resinas para fundição. Considerações adicionais sobre o desenho da operação serão tecidas mais adiante, quando da análise de probabilidade de exercício de poder de mercado. Neste sentido, a instrução apurou as seguintes concentrações em termos de vendas (R$) no mercado de resinas para fundição para 2018. Tabela 7 – Participação de Mercado – Resinas para fundição – fenólicas; furânicas; furânicas-fenólicas;

alquídicas e outras (No Bake e Cold Box) – Vendas (em R$ e toneladas) (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas Vendas Nacionais (R$) Participação Vendas Nacionais (Ton) Participação ASK - 30-40% - 30-40% SI Group Crios - 30-40% - 30-40% ASK + Si Group Crios - 60-70% - 60-70% Foseco - 10-20% - 10-20% ComilCoverSand - 0-10% - 0-10% Marbow Resinas - 0-10% - 0-10% BunTech - 0-10% - 0-10% Pertech - 0-10% - 0-10% RoyalQuímica - 0-10% - 0-10% Total - 100,00% - 100% HHI Pré-operação[75] 2.400-2.600 2.400-2.600 HHI Pós-operação[76] 4.800-5.000 4.800-5.000 Variação de HHI 2.200-2.400 2.200-2.400 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Os dados acima retratam que o segmento de resinas para fundição está concentrado nas duas líderes de mercado: a ASK - com 30-40% do mercado em termos de vendas em reais (R$) – e a SI Crios – com 30-40% neste quesito. Somada a participação da ASK e da SI Crios, as empresas deterão 60-70% de participação de mercado considerando este quesito. [ACESSO RESTRITO AO CADE] O HHI do mercado seria de 2.400-2.600, antes da operação e 4.800-5.000 após a operação. Este cenário acarretaria em uma variação de HHI elevada – 2.200-2.400 – o que, presumivelmente, poderia gerar um aumento de poder de mercado das Requerentes, caso a fusão da ASK e da SI Crios se concretizasse. [ACESSO RESTRITO AO CADE] Se considerarmos como proxy as vendas em toneladas o contexto seria semelhante. A participação de mercado das ASK seria de 30-40% e da SI Crios de 30-40%.

O valor do HHI pré-operação é de 2.400-2.600 e o do pós-operação 4.800-5.000. [ACESSO RESTRITO AO CADE] Tabela 8 – Participação de Mercado – Resinas para fundição – Capacidade Produtiva (toneladas) [ACESSO RESTRITO AO CADE] Empresas Capacidade em toneladas Participação ASK - 30-40% SI Group Crios - 10-20% ASK + Si Group Crios - 40-50% Foseco - 10-20% ComilCoverSand - 20-30% Marbow Resinas - 10-20% BunTech - 0-10% Pertech - 0-10% RoyalPlas - 0,0% Total - 100,0% HHI Pré-operação[77] 2.200-2.400 HHI pós-operação[78] 2.800-3.000 Variação de HHI 800-1.000 Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Caso utilizássemos como proxy de participação de mercado a capacidade produtiva declarada das empresas em 2018, a concentração de mercado das duas empresas líderes seria menor. ASK deteria 30-40% do mercado considerando este parâmetro, e a SI Crios 10-20%. Somada a participação de ambas, deterão 40-50% da capacidade produtiva instalada neste mercado. [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Sob esta ótica, o HHI do mercado seria de 2000-2.200, antes da operação e 2.800-3.000 após a operação. Diante do exposto, tem-se que os dados levantados pela SG ao longo da instrução, em qualquer das proxies utilizadas (vendas em R$ ou toneladas e capacidade produtiva em toneladas), revelaram que o mercado de resinas para fundição no Brasil apresentaria concentrações elevadas de mercado, caso a Operação fosse aprovada.

Assim, faz-se necessário o aprofundamento da análise das condições de entrada e rivalidade no mercado de resinas para fundição. VI.3 Formaldeído De acordo com as Requerentes, a Operação seria incapaz de levantar preocupações concorrenciais em decorrência da relação vertical potencial entre o formaldeído produzido pela Crios, que poderia ser utilizado no mercado a jusante de resinas termofixas fabricadas pela ASK. A SI Crios produz, atualmente, formaldeído majoritariamente para uso cativo e apenas a produção excedente é comercializada no mercado. Em 2018, a Crios vendeu R$ [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] de formaldeído para terceiros. Ademais, a participação de mercado da Crios no mercado de formaldeído seria de 10-20%, enquanto a participação da ASK no mercado a jusante – de resinas termofixas - seria de 0-10% (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES). Diante desses dados, a relação vertical em comento não teria potencial de alterar significativamente as condições de mercado, dispensando aprofundamento da análise. Além disso, as Requerentes informaram que seria improvável a utilização, pela ASK Brasil, do formaldeído produzido pela Crios. Segundo o relatado pelas Partes, enquanto a ASK Brasil utiliza o paraformol como seu principal insumo para produção de resinas sintéticas, a SI Crios utilizaria formaldeído líquido como matéria prima para produção de suas resinas.

Uso de paraformol no processo de produção de resina utiliza menos energia para destilar água da reação, mas é mais difícil controlá-la, sendo que os padrões de segurança necessários são mais altos (e mais caros) no processo produtivo. Por outro lado, ao utilizar formol como matéria-prima, o excedente de água precisa ser destilado durante e após a reação, sendo este um processo mais intensivo de energia, mas o controle da reação evitaria situações de risco durante a produção. As Requerentes ressaltam que, caso após a Operação a ASK Brasil decida começar a utilizar formol em seu processo de produção atual, a substituição não seria imediata. Em teoria, seria necessário fazer uma pesquisa sobre um novo método do processo produtivo, seguido por uma nova formulação dos seus produtos atuais. Ainda, modificações do equipamento de produção provavelmente seriam necessárias para migrar do paraformol para a formalina, e vice-versa. Por fim, como um efeito indireto de tal substituição, os clientes da ASK Brasil também precisariam testar e certificar os produtos da nova formulação. Assim, na visão da ASK, ela não poderia ser considerada uma empresa cliente do formol produzido pela SI Crios. No que diz respeito à suposta dificuldade para a migração de paraformol para formaldeído líquido, a instrução de mercado entre as concorrentes recolheu impressões que tanto corroboram quanto contestam as afirmações apresentadas pelas Requerentes.

Questionadas sobre se a substituição de paraformol por formaldeído poderia ser realizada imediatamente após a concretização da Operação ou se seriam necessários estudos e adequações de equipamentos e processos, a Hexion Química (0674397) afirmou que “a migração de paraformol para formol em solução precisa ser estudada”. A Marbow Resinas (0680226) afirmou que “esta substituição pode gerar grandes transtornos durante os ajustes nas formulações e processos”. De acordo com a Coldemar (0674026) “Toda mudança seja ela de formulação, matéria prima ou processo, quase sempre vem acompanhada de ajustes ou adaptações no equipamento atual. E o desempenho dos novos produtos deve ser avaliado nos clientes se assegurando de que tais mudanças não venham acompanhadas de problemas em sua aplicação”. Para a Royal Química (0685213), esta substituição não seria imediata pois, a “ASK não tem know-how para produção de suas resinas com formaldeído”. Já para a Quiminvest (0672417), “a ASK pode iniciar a substituição imediata, pois não há variações de qualidade; existindo apenas uma necessidade de adaptação mínima. Entendemos que certamente a ASK se beneficiará do custo muito competitivo da SI Crios para esta matéria prima”. Na visão da Foseco (0672416), “A ASK certamente já faz uso de formaldeído em seu processo de fabricação de resina termofixa, pois é a via mais econômica de produção.

O processo da ASK em resina fenólica e furânica não difere de outros fabricantes, o que caracterizaria a integração vertical com o formaldeído”. Para a Sulana (0671796) “a adequação das fórmulas do paraformol para formol liquido e instantânea, pois não altera especificações. Quimicamente o que resulta é a reação do formol ativo com os demais ingredientes da fórmula. Em algumas formulas usa-se o paraformol para evitar destilação e geração de efluentes”. Apesar de não haver consenso sobre a possibilidade de substituição imediata de paraformol (ASK) por formaldeído líquido (SI Crios)[79], as Requerentes afirmam que a ampla disponibilidade do formaldeído no mercado, os baixos custos de produção e o grande e competitivo fornecimento no Brasil tornam improvável que um agente econômico possa dominar ou eliminar a concorrência nesse mercado. Este cenário foi confirmado por diversos concorrentes das Requerentes que afirmaram que não haveria dificuldades para a aquisição de formaldeído em decorrência dessa relação vertical. A empresa Buntech[80] afirmou que “há outros fornecedores desta matéria-prima”, tais como a “Hexion, a GPC Química e a Eleikeiroz”. Segundo a Sulana[81], “como o formol é fabricado em processo contínuo, a planta seria regulada para certa quantidade sempre acima do consumo. Pelo nosso conhecimento, o mercado de formol seria ofertante (haveria capacidade ociosa capaz de atender eventual crescimento na demanda de formaldeído)”.

De acordo com a Hexion Química[82], não (haveria dificuldade), pois há boa oferta de formaldeído no Brasil. A Arauco[83] também afirmou que existem outros fornecedores. Como se verificou na instrução junto às principais concorrentes das Requerentes que (i) não há preocupações sobre o fechamento do mercado; que (ii) existem diversos fornecedores alternativos do produto e que a (iii) participação da SI Crios no mercado de formaldeído é de apenas 0-10%, não se vislumbra maiores preocupações concorrenciais neste mercado, razão pela qual a análise de integração vertical não será aprofundada. VI.4 Concentrado de Ureia Formol - CUF Como visto, a Operação pode suscitar potencial integração vertical entre a oferta de CUF pela SI Crios, que pode ser utilizado pela ASK Brasil para produção a jusante de resinas furânicas. A ASK utiliza CUF na produção de resinas furânicas para aplicações na indústria de fundição. [ACESSO RESTRITO AO CADE E À ASK]. De acordo com as informações apresentadas pelas Requerentes, a participação de mercado da Crios no mercado de CUF é de 20-30% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], enquanto a participação da ASK no mercado a jusante – de resinas furânicas seria de 0-10% (ACESSO RESTRITO AO CADE) o que demonstraria que a Operação não afetaria significativamente a atual estrutura competitiva do mercado de CUF. Esse cenário de mercado também indica que a Operação poderia ser analisada sob o rito sumário.

Além disso, as informações levantadas nas respostas aos ofícios aos concorrentes – Buntech[84]; ComilCoverSand[85]; Marbow Resinas[86]; Royal Química[87] - das Requerentes indicam que não haveria dificuldades para a aquisição de CUF no caso da efetivação da potencial integração vertical entre a oferta de CUF pela Crios e a produção de resinas furânicas pela ASK. Entre possíveis fornecedores alternativos de CUF foram citadas as empresas: Elekeiroz, Hexion Química, GPC Química e Eaton, Momentive e Royal Química. Diante do exposto, a relação vertical não gera preocupações concorrenciais, dispensando aprofundamento da análise. VI.5 Conclusão sobre Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado Diante do exposto, passa-se à análise de probabilidade de exercício de poder de mercado nos seguintes cenários: (i) resinas termofixas segmentadas por tipo (Fenólicas e furânicas); e (ii) resinas para fundição. VII. PROBABILIDADE DE EXERCÍCIO DE PODER DE MERCADO VII.1. Análise de Entrada VII.1.1. Considerações iniciais Nos termos do Guia de Análise de Atos de Concentração Horizontal, “o AC que envolver uma parcela de mercado suficientemente alta não implica necessariamente que a nova empresa exercerá de maneira unilateral seu poder de mercado”. Nesse contexto, cabe avaliar a probabilidade de exercício do “poder de mercado adquirido por meio de maior concentração na operação”.

Uma das principais etapas dessa análise é a avaliação das condições de entrada, para a qual o Guia elenca os seguintes elementos de análise: barreiras à entrada; tempestividade, probabilidade e suficiência; e histórico de entradas. A seguir, passa-se à análise de cada um desses elementos. Considerando que as mesmas conclusões se aplicam a qualquer das segmentações consideradas neste caso (quais sejam: resinas termofixas segmentadas por tipo [Fenólicas e furânicas] e resinas para fundição), a análise de entrada será feita considerando especialmente o cenário (mais restritivo) de resinas para fundição. Tal abordagem se justifica porque é especialmente nesse segmento em que as atividades das Partes se sobrepõem, dado que a ASK atua somente com resinas de fundição. VII.1.2. Barreiras à entrada Nos termos do Guia de Análise de ACs, “Barreiras à entrada podem ser definidas como qualquer fator em um mercado que coloque um potencial competidor em desvantagem com relação aos agentes econômicos estabelecidos”. Inicialmente, ressalta-se que a despeito da análise de probabilidade considerar os dois cenários - resinas segmentadas por tipo (fenólicas e furânicas) e resinas segmentadas por aplicação (resinas para fundição) -, a análise de entrada considerará apenas a hipótese mais restritiva neste caso, que é o cenário de resinas para fundição. No caso em tela, foram avaliadas questões referentes às barreiras legais e regulatórias;

de acesso à insumo e de restrições de patentes e propriedade intelectual. Em ampla medida, a instrução deste AC revelou que os itens elencados acima não constituem barreiras à entrada significativas no mercado em questão. A Foseco[88] afirmou que “não há barreiras legais ou regulatórias, pois fabricantes estrangeiros já tentaram participar no Brasil e não tiveram problemas com legislação”. As empresas Bun Tech[89], ComilCoverSand[90] e Marbow[91] Resinas também relataram que não há barreiras legais ou regulatórias à entrada no mercado de resinas para fundição. No que tange ao acesso aos insumos químicos necessários (fenol e formadeído, MDI entre outros) para a fabricação de resinas fenólicas para fundição, a Bun Tech afirmou que “não há dificuldades, porém, alguns insumos são monopólios no Brasil (fenol - Rhodia) e consumidores de maior volume tem condições muito mais vantajosas que de menor consumo”. Para as empresas ComilCoversand; Marbow Resinas; Royal Química[92] e Pertech[93] não haveria dificuldade de acesso aos insumos necessários para a produção de resinas para fundição. Já na opinião da Foseco, “as fontes não são variadas, como, por exemplo, o fenol - que é um dos principais insumos – em que há apenas um fornecedor no Brasil (Rhodia), além de imposto de importação e aplicação de antidumping. O formaldeído - outro insumo importante - possui 3 fornecedores acessíveis apenas”.

Há que se registrar que, diante da existência de ativos comuns que podem ser utilizados para diferentes resinas termofixas, a entrada no mercado de resinas para fundição seria particularmente facilitada para indústrias químicas que produzem resinas termofixas para outros segmentos. Apesar de não atuar de forma independente no mercado de resina para fundição, a GPC Química, que é especializada em produtos químicos derivados da cadeia do metanol -resinas termofixas; produtos auxiliares para a indústria de painéis de madeira reconstituída MDF, MDP entre outros. (ACESSO RESTRITO AO CADE) A empresa[94] estima que “se adotar uma estratégia efetiva de atuar nestes outros segmentos de mercado – resinas para fundição - , seriam necessários aproximadamente 24 meses para consolidar a posição efetiva de rivalidade”. Segundo a Hexion Química[95], “em razão da similaridade de processos de reação e matérias-primas (ex. formol, fenol, álcoois, etc), a maioria das empresas que produzem algum tipo de resina que compõe o grupo das termofixas, estão aptas para produzir as demais”. No caso da Reichold[96], a empresa “produz resinas fenólicos e de poliéster insaturado, tendo no passado, atuado nos mercados de resinas furânicas, melamínicos e uréicas”. A ComilCoverSand[97] cita o exemplo das seguintes empresas “Comil - Resinas furânicas e resinas uretânicas; Royal Química - Resinas fenólicas, uréicas, melamínicas e furânicas; GPC Química - Resinas fenólicas e melamínicas;

Hexion - Resinas fenólicas, melamínicas e uréicas”. Quanto à possíveis restrições de patentes existentes, know-how específico, propriedade intelectual, a empresa Foseco relatou que não haveria barreiras significativas, pois, as patentes são antigas e estariam expiradas. Para a Marbow Resinas, atualmente, não existiria nenhuma restrição, opinião compartilhada pela ComilCoverSand. A GPC Química[98] também afirmou que não há restrição, pois, seu “processo de inovação está baseado em know-how desenvolvido internamente não patenteado”. Nesse sentido, quando questionadas sobre se a inovação em produtos seria relevante no segmento de resinas para fundição, a Foseco informou que “sim, para nos diferenciarmos de concorrentes que buscam apenas o menor custo possível”. Já a ComilCoverSand declarou que “o segmento de fundição possui tecnologias bem definidas e o mercado brasileiro é muito atrasado com relação a inovações tecnológicas, que normalmente necessitam de equipamentos de aplicação por parte dos clientes”. Quando questionada se os concorrentes que atuam no mercado brasileiro de resinas para fundição são comparáveis em termos de nível de tecnologia, a ComilCoverSand afirmou que “a empresa líder de tecnologia no Brasil é a ASK. Já Si Crios, atualmente, utiliza a tecnologia de seu sócio - H.A. International. Por sua vez, a Foseco também tem tecnologia mundial”.

Na opinião da empresa, “Os demais agentes do mercado seriam comparáveis à Comil”, que desenvolve tecnologia própria no centro de pesquisa e desenvolvimento interno da empresa. Ademais, os investimentos de capital para entrada ou expansão neste mercado seriam relativamente baixos, sendo o principal equipamento necessário o reator, como visto anteriormente. Esse equipamento pode ser facilmente adquirido (tanto novo quanto usado) ou até alugado de terceiros. Um novo agente poderia iniciar a produção com um reator menor e, se necessário, mudar para um maior . [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Por isso, tendo em vista que as apurações junto aos concorrentes indicam a ausência de barreiras legais e regulatórias; a disponibilidade de acesso a insumos e que não há restrições de ordem patentária ou de propriedade intelectual relevantes, não haveria grandes barreiras à entrada no mercado de resinas para fundição. No que tange à tecnologia específica que cada empresa utiliza na fabricação de suas resinas, apesar desta ser um diferencial importante valorizado por alguns clientes, não se trata, como verificado, de um impeditivo à entrada de um novo player no mercado. VII.1.3. Tempestividade Sobre a tempestividade da entrada, as Requerentes afirmaram que desde que o entrante tenha acesso aos insumos necessários e tenha uma infraestrutura prévia, seja com produção integrada ou semi-integrada, o tempo necessário para entrar no mercado pode ser (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES).

Caso a entrada se dê através de um novo investimento, o tempo de entrada pode variar de (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES), dependendo da quantia investida. As concorrentes apontaram na instrução que uma entrada completa - desde a fase de planejamento até o início das atividades do entrante - no mercado de resinas para fundição poderia se dar entre 12 meses e 3 (três) anos. Na visão da ComilCoverSand[99], o prazo para que um entrante possa ser considerado como rival efetivo no mercado de resinas de fundição seria entre 12 a 18 meses. Para a Quiminvest[100] , o período necessário para uma entrada efetiva seria de 1 (um) ano nesse mercado. Nas visões das empresas Foseco[101]; Marbow Resinas[102] e Royal Química[103] esse prazo seria de aproximadamente de 02 anos. Já na opinião da Buntech[104], esse período seria de 3 (três) anos. De acordo com o Guia de Análise de Atos de Concentração do Cade, entradas com menos de 2 anos seriam tempestivas, devendo-se observar também a dinâmica concorrencial específica de cada mercado. Depreende-se da instrução junto aos os concorrentes que a grande maioria considera possível a entrada no período de até 2 anos mesmo no caso de investimento em nova unidade produtiva, prazo abaixo do indicado pelo Guia. Para uma empresa que já atue na produção de outras resinas termofixas e já disponha de infraestrutura prévia, esse prazo seria ainda menor. Dessa forma, considerar-se-á a entrada como tempestiva. VII.1.4.

Probabilidade e suficiência Para avaliar a probabilidade e a suficiência de entrada, segundo o Guia de Análise de ACs, há que se verificar as oportunidades de venda disponíveis (parcelas de mercado potencialmente disponíveis aos entrantes), a capacidade ociosa do mercado, a oportunidade de venda residual (diferença entre oportunidades de vendas e capacidade ociosa das empresas já instaladas no mercado) e a escala mínima viável (menor nível de vendas anuais que o entrante precisa obter para que seu capital seja adequadamente remunerado). Além disso, de acordo com o Guia para Análise de Atos de Concentração Horizontal, “a suficiência da entrada implica em averiguar se novos potenciais entrantes terão condições de efetivamente barrar os efeitos anticompetitivos decorrentes do AC”. Ou seja, além de atender à exigência legal mínima, o potencial entrante precisa ter condições de disciplinar o mercado. Analisa-se, primeiramente, a Escala Mínima Viável (EMV). As Requerentes afirmam que é possível operar de forma competitiva formulando e misturando matérias-primas, sem a necessidade de oferecer um portfólio completo. Neste sentido, uma empresa poderia aumentar sua área de cobertura do mercado por meio de contratos de fornecimento/processamento de matérias-primas sem precisar aumentar sua atual capacidade.

Entre os exemplos desse tipo de atuação estariam as empresa Bun-Tech e Comil Coversand, que atuam nos segmentos de bentonita (Bun-Tech) e produtos auxiliares de fundição (Comil Coversand), mas começaram a comercializar outros tipos de resinas para aplicações de fundição por meio de contratos de processamento de matérias-primas com outras empresas, ou seja, terceirizando a produção destas resinas. De acordo com as Requerentes, no mercado de resinas fenólicas e furânicas (para fundição), a escala mínima viável seria entre 20 a 30 toneladas por mês – entre 240 e 360 toneladas anuais-, considerando que uma empresa pode produzir mais de um tipo de resina termofixa (fenólicas, furânicas, uréicas e melamínicas) utilizando o mesmo equipamento - reator. A Tabela abaixo sintetiza as informações de EMV para os concorrentes oficiados na presente operação. Tabela 9 – Informações sobre Escala Mínima Viável para o mercado de resinas para fundição no Brasil [ACESSO RESTRITO AO CADE] Empresa EMV - em Toneladas EMV - Vendas Anuais - em R$ Requerentes - - Marbow Resinas - - Royal Química - - Foseco - - ComilCoverSand - - Buntech - - Pertech - - Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. NI = não informado. Observa-se que as estimativas de escala mínima viável para vendas em toneladas e R$ apresentadas variam consideravelmente.

Tal variação pode ser esperada, uma vez que depende de fatores que variam de empresa para empresa, como a margem de retorno pretendida pelo novo entrante, além do 'custo de oportunidade' - relevante na consideração entre investir em uma empreitada industrial e investir em outros ativos visando o rendimento financeiro. Dessa forma, as informações obtidas não permitem estimar, de forma consistente, a EMV para os mercados relevantes em questão. Dessa forma, caberia utilizada como proxies as estruturas dos menores agentes atuantes em cada mercado geográfico afetado. No caso em tela, em 2018, [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Contudo, [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Ademais, dos 25 [106] ofícios enviados aos clientes de resina de fundição, [ACESSO RESTRITO AO CADE] no segmento de resinas para fundição nos últimos anos. Por isso, utilizaremos como proxie de EMV a estrutura de mercado do segundo menor agente em atuação do mercado de resinas para fundição, ou seja, [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Passa-se à análise de oportunidades de vendas. As Requerentes não informaram uma estimativa de crescimento no mercado de resinas termofixas, mas afirmaram que a indústria está sendo guiada por uma expectativa de crescimento motivada pelo momento de recuperação econômica do país. As concorrentes oficiadas apresentaram expectativas bem díspares de crescimento para o mercado. Na opinião da Foseco, “estima-se um crescimento de aproximadamente 3% ao ano, baseado nas atividades das fundições”.

A Buntech indicou que o mercado pode “manter-se estável ou ter um crescimento modesto - 2% a 4 % ao ano”. Já a ComilCoverSand declarou que “o mercado de fundição nacional depende muito do consumo interno, como na área automobilística e de investimentos como na energia eólica”. Por isso, acreditam que a estabilidade política e fiscal possa gerar crescimento de 5 a 10% no consumo de resinas de fundição nos próximos anos. A Marbow Resinas também afirmou que “para os próximos anos, acreditam em um crescimento de 5% ao ano”. Diante da disparidade entre as estimativas obtidas, não é possível realizar uma inferência precisa. Cabe destacar também que, apesar da expectativa de crescimento do mercado apontada por alguns agentes, nos últimos cinco anos verificou-se uma queda na demanda por resinas de fundição, em razão da contração da indústria de fundição no período. Para a Buntech[107], o mercado de resina para fundição apresentou “decréscimo nos últimos anos, devido a retração da indústria de fundição no Brasil”. De acordo com a Marbow Resinas[108], “nos últimos cinco anos, em razão da crise interna, percebemos decréscimo em todos os segmentos (de resinas fenólicas, inclusive para fundição)”. Nas estimativas da ComilCoverSand[109], “os mercados de resina fenólicas para fundição e fricção reduziram-se; e o de madeira apresentou leve crescimento, nos últimos cinco anos”. Esta é a mesma avaliação da Royal Química[110].

Para a Pertech[111], “nenhum segmento apresentou crescimento real”, nos últimos cinco anos. Para a SI Crios[112], [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS]. As Requerentes entendem que o crescimento deste mercado está diretamente relacionado ao setor automotivo. Considerando que as montadoras instaladas no Brasil enfrentaram retração de cerca de 40% na produção de carros entre 2014 e 2016, queda ainda não revertida[113], e o aumento significativos das importações de peça automotivas, fato ressaltado pelas Requerentes, as perspectivas de crescimento das vendas locais de resinas para fundição podem ser frustradas. Diante deste cenário, e considerando a disparidade de estimativas de crescimento do mercado, será considerado um crescimento de 2,4% nas vendas, pois trata-se da previsão atual do Ministério da Economia para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020[114]. A taxa de 2,4%, aplicada à soma das vendas – em toneladas e R$ - informadas pelas empresas que produzem e comercializam resinas para fundição – (ACESSO RESTRITO AO CADE) em 2018 -, significaria oportunidades de vendas (OV). (ACESSO RESTRITO AO CADE) Sob esta perspectiva, tendo em vista a EMV de 1.647 toneladas ou R$ 19.834.161 em vendas anuais, frente oportunidades de vendas de 905,4 toneladas e R$ 8.752.663, a entrada de um novo agente neste mercado não parece provável.

Outro aspecto relevante para avaliar a probabilidade da entrada de um novo agente é o grau de capacidade ociosidade nas empresas que atuam no segmento. Provavelmente em razão da redução na demanda, a instrução revelou que as principais empresas do segmento de resina para fundição estão operando com altos percentuais de ociosidade de suas plantas industriais. Tabela 10 - Capacidade Produtiva Ociosa Sobre a Capacidade Própria de cada Empresa (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Assim, apesar de a entrada ser considerada tempestiva, não se pode afirmar, com base apenas nos cálculos acima, que ela seria provável porque a EMV é maior que as oportunidades de venda; além de constatar-se imensa capacidade ociosa entre as empresas estabelecidas no mercado. Por outro lado, há que se registrar que um relevante agente sinalizou forte intenção de passar a atuar no mercado brasileiro (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) No dia 27/01/2020, (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) [117]. (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) [118].

(ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) Como o objetivo de aprofundar as questões sobre a possibilidade da (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) no mercado brasileiro de resinas para fundição caso a fusão entre a ASK e a SI Crios seja efetivada, [119] .(ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) VII.1.5. Histórico de entradas Nos últimos anos, houve a entrada da empresa Pertech[120], que é uma empresa especializada no segmento de pisos laminados que fabrica resinas fenólicas de forma integrada para utilização na produção destes pisos. A empresa começou a fornecer resinas (fenólicas-uretânicas) para o segmento de fundição em 2017. VII.1.6. Conclusões sobre condições de entrada O mercado de resinas de fundição no Brasil não apresenta restrições de ordem legal, regulatória, de acesso a insumo ou de propriedade intelectual que configurem verdadeiras barreiras à entrada de novos agentes.

Quanto à tempestividade e probabilidade da entrada, concluiu-se que, apesar de a entrada ser considerada tempestiva, não se pode afirmar, com base nas estimativas calculadas conforme previsto no Guia de Análise de ACs Horizontais, que ela seria provável, em razão da estagnação (ou declínio) da demanda no mercado resinas de fundição observada nos últimos 5 (cinco) anos, além da elevada capacidade ociosa verificada entre os produtores nacionais de resinas de fundição. Por outro lado, há a possibilidade concreta de restabelecimento de um importante agente [ACESSO RESTRITO À CRIOS], ainda que, a essa altura, [ACESSO RESTRITO AO CADE] Quanto à suficiência, tendo em vista [ACESSO RESTRITO AO CADE], é possível afirmar que a entrada de desse player poderia ser considerada suficiente. VII.2. Rivalidade VII.2.2 Evolução do mercado ao longo dos últimos anos VII.2.2.1 Resinas termofixas por tipo (furânicas e fenólicas) VII.2.2.1.1 Resinas Furânicas A instrução do presente Ato de Concentração requereu aos concorrentes das Requerentes informações sobre as vendas de resinas furânicas em reais (R$) e em toneladas. A compilação destes dados é apresentada nas Tabelas e Gráficos abaixo.

Tabela 11– Evolução da participação de mercado em vendas em reais (R$) dos concorrentes no mercado de resinas furânicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas 2014 2015 2016 2017 2018 R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % ASK - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% SI Group Crios - 0-10% - 0-10% - 10-20% - 10-20% - 20-30% ASK + SI Group Crios - 20-30% - 0-10% - 20-30% - 20-30% - 30-40% Foseco - 30-40% - 30-40% - 30-40% - 30-40% - 40-50% ComilCoverSand - 30-40% - 50-60% - 40-50% - 30-40% - 20-30% BunTech - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0,0% - 0-10% TOTAL - 100% - 100% - 100,0% - 100,0% - 100% Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Gráfico 1 – Evolução da participação de mercado em vendas em reais (R$) dos concorrentes no mercado de resinas furânicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução.

Tabela 12- Evolução da participação de mercado em vendas em toneladas dos concorrentes no mercado de resinas furânicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas 2014 2015 2016 2017 2018 Toneladas % Toneladas % Toneladas % Toneladas % Toneladas % ASK - 10-20% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% SI Group Crios - 10-20% - 0-10% - 0-10% - 10-20% - 10-20% ASK + SI Group Crios - 20-30% - 10-20% - 0-10% - 20-30% - 20-30% Foseco - 30-40% - 30-40% - 40-50% - 40-50% - 50-60% ComilCoverSand - 30-40% - 30-40% - 30-50% - 30-40% - 20-30% BunTech - 0-10% - 0-10% - 0,0% - 0,0% - 0-10% TOTAL - 100,0% - 100% - 100,0% - 100,0% - 100% Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Gráfico 2 – Evolução da participação de mercado em vendas em toneladas dos concorrentes no mercado de resinas furânicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Os dados acima demonstram que, atualmente, a Foseco é a empresa líder no mercado brasileiro de resinas furânicas com participação de 40-50%, em vendas em reais (R$), e 50-60%, em vendas em toneladas, em 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE). Ela é seguida pela ComilCoverSand cuja participação em 2018 foi de 20-30% - em vendas em reais (R$) – e 20-30% em vendas em toneladas [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Caso a Operação se concretize, as Requerentes conjuntamente deteriam participação de 30-40%, em vendas em reais (R$), e 20-30%, em vendas em toneladas em 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE).

Apesar de a operação resultar em concentração superior a 20%, as Requerentes continuarão enfrentando a concorrência da Foseco e da ComilCoverSand, que atualmente são as líderes neste mercado. Além disso, deve-se observar que o mercado de resinas furânicas está em declínio ao longo dos últimos anos. Apesar (ACESSO RESTRITO AO CADE) A principal razão para isso está relacionada ao fato de a principal matéria-prima para resinas furânicas - álcool furfurílico - não ser produzida no Brasil, mas importada principalmente da China. Devido a novas exigências ambientais que estão sendo impostas naquele país, o preço do álcool furfurílico aumentou e, consequentemente, o preço das resinas furânicas também aumentou. A tabela abaixo informa a evolução dos preços de importação do álcool furfurílico ao longo dos últimos anos: Tabela 13 – Preço de Importação Álcool Furfurílico 2014 2015 2016 2017 2018 Preço (Mil R$/ton) R$ 4,55 R$ 6,56 R$ 5,24 R$ 7,83 R$ 13,44 Importação Volume (ton) 375 251 259 153 102 Fonte: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/home acessado em 10/02/2020 Ademais, o aumento no preço das resinas furânicas fez com que algumas empresas clientes de resinas furâncias na indústria fundição a substituíssem por resinas fenólicas. Neste sentido, a Buntech[121] afirmou que. (ACESSO RESTRITO AO CADE) De acordo com a ComilCoverSand[122], o mercado de resinas furânicas está em declínio está nos últimos anos, pois.

(ACESSO RESTRITO AO CADE) Assim, por ser tratar de um mercado em que as Requerentes continuarão enfrentando concorrência de outros dois agentes econômicos de maior participação de mercado, e estar em declínio, não se vislumbra maiores preocupações concorrenciais para mercado de resinas furânicas individualmente. VII.2.2.1.2 Resinas Fenólicas A instrução do presente Ato de Concentração requereu aos concorrentes das Requerentes informações sobre as vendas de resinas fenólicas em reais (R$) e em toneladas. A compilação destes dados é apresentada nas Tabelas e Gráficos abaixo.

Tabela 14- Evolução da participação de mercado em vendas em reais (R$) dos concorrentes no mercado de resinas fenólicas – 2016 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas 2014 2015 2016 2017 2018 R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % ASK BRASIL - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% CRIOS - 50-60% - 50-60% - 60-70% - 60-70% - 50-60% ASK Brasil + Crios - 50-60% - 60-70% - 60-70% - 60-70% - 60-70% HEXION QUÍMICA - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% GPC QUÍMICA - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% MARBOW RESINAS - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% Pertech - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% FOSECO - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% COMIL - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% REICHHOLD - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% QUIMINVEST - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% COLDEMAR - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% BUNTECH - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% ROYAL QUÍMICA - 10-20% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% SULANA - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% YSER - 0,0% - 0,0% - 0,0% - 0-10 - 0-10% TOTAL - 100,0% - 100,0% - 100,0% - 100,0% - 100,0% Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Gráfico 3 – Evolução da participação de mercado em vendas em reais (R$) dos concorrentes no mercado de resinas fenólicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução.

Tabela 15- Evolução da participação de mercado em vendas em toneladas dos concorrentes no mercado de resinas fenólicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas 2014 2015 2016 2017 2018 Toneladas % Toneladas % Toneladas % Toneladas % Toneladas % ASK 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% SI Group Crios - 40-50% - 40-50% - 40-50% - 40-50% - 40-50% ASK Brasil + Crios - 40-50% - 40-50% - 50-60% - 50-60% - 40-50% HEXION QUÍMICA - 10-20% - 10-20% - 10-20% - 10-20% - 10-20% GPC QUÍMICA - 0-10% - 10-20% - 10-20% - 10-20% - 10-20% MARBOW RESINAS - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% Pertech - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% FOSECO - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% COMIL - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% REICHHOLD - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% QUIMINVEST - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% COLDEMAR - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% BUNTECH - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% ROYAL QUÍMICA - 10-20% - 10-20% - 0-10% - 0-10% - 0-10% SULANA - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% YSER 0 0,0% 0 0,0% - 0,0% - 0,0% - 0,04% TOTAL - 100,0% - 100,0% - 100,0% - 100,0% - 100,0% Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Gráfico 4 – Evolução da participação de mercado em vendas em toneladas dos concorrentes no mercado de resinas fenólicas – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução.

Os dados acima demonstram que a SI Crios manteve-se como a empresa líder em termos de participação de mercado, tanto em vendas em R$ quanto em toneladas, caso considerado o mercado de resinas fenólicas em geral. Em termos de venda em R$, a SI Crios computou participação de 50-60% do mercado em 2018, seguida pelas empresas Hexion Química – 0-10% - e – GPC Química – 0-10%. A ASK, por sua vez, apresenta participação de 0-10%. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Considerando as vendas em toneladas, a participação da SI Crios reduz-se para 43,6% em 2018. Em seguida também aparecem as empresas Hexion Química - com 10-20% das vendas em toneladas – e GPC Química com 10-20%. A ASK apresenta participação bastante inferior, de 0-10%.(ACESSO RESTRITO AO CADE) Cabe destacar que as duas empresas que apresentam participação significativa no mercado de resinas fenólicas em geral – Hexion Química[123] e GPC Química - além da SI Crios, produzem e comercializam resinas fenólicas para o segmento de madeira e laminados, que apresentam preços médios inferiores aos das resinas fenólicas para o segmento de fundição, uma das especialidades da SI Crios. De acordo com informações apresentadas pelas Requerentes[124], [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Gráfico 5 – Preço unitário por Quilograma – Segmentos de Resinas Fenólicas (madeira; impregnação; abrasivos; refratários; fricção e fundição) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte: Requerentes.

A diferença nos preços de venda das resinas fenólicas para madeira - [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] – em relação as resinas fenólicas para fundição [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] podem explicar porque a participação das empresas GPC Química e Hexion Química é significativamente maior quando utilizamos a proxy de participação de mercado de vendas em toneladas, ao invés de vendas em R$. Dessa forma, vemos que nem todos os concorrentes em fenólicas atuam nos mesmos segmentos. A ASK, por exemplo, atua somente com resinas para fundição. Portanto, nem todos os concorrentes considerados nesse cenário efetivamente concorrem de forma direta, posto que é comum que os concorrentes se especializem em determinados segmentos. Nesse sentido, cabe observar as repostas de algumas empresas que atuam no segmento amplo de resinas fenólicas sobre a especialização em um segmento industrial específico, tal como os de madeira ou de fundição. Para a BunTech[125] “é comum a especialização principalmente devido a origem da empresa, mercado alvo desde o início do negócio e segmento que atua”. Na opinião da Hexion[126], “há empresas que focam na indústria madeireira e outras em fundição, sendo esse segundo o caso das empresas em questão” (ASK e SI Crios).

Segundo a Royal Química[127], o mais comum seria a especialização, como exemplo cita “a ASK e Foseco (que) são especializadas no seguimento de fundição (resinas fenólicas para fundição) e a Pertech é especializada no segmento de impregnação (resinas fenólicas para impregnação). Ainda assim, a análise do cenário de resinas fenólicas é útil para o presente caso, considerando a possibilidade de migração de concorrentes de um segmento para outro[128]. VII.2.2.2 Resinas para fundição Inicialmente, cabe esclarecer que esse cenário considera, de forma conservadora, a total transferência da posição da SI Crios para a ASK. Essa premissa é conservadora, pois a operação não prevê a transferência, para a ASK, da integralidade dos ativos da SI relacionados a resinas de fundição. Segundo as Requerentes, toda a capacidade produtiva da SI Crios será transferida para a ASK. Não obstante, a SI Crios (que se constituirá empresa independente da ASK, mas sem ativos produtivos no Brasil) manterá os principais ativos para operação no segmento de resinas para fundição, que seriam as equipes técnicas de vendas e pós-vendas. Ademais, caso a Operação se concretiza, a SI Crios continuará tendo acesso à tecnologia que utiliza atualmente - da HA[129] - por 6 meses, sendo que após este prazo, a ASK concederá à empresa uma licença perpétua e gratuita para o uso da tecnologia da própria ASK.

E ainda, a ASK e a SI Crios celebrarão um contrato de fabricação por meio do qual a ASK fabricará resinas para fundição (e outros produtos solicitados pelo Grupo SI) para o Grupo SI, no Brasil. Apesar destas considerações, de forma conservadora, e levando em conta as opiniões das concorrentes que apontam que dificilmente as Requerentes se manterão de fato como rivais efetivas no mercado de resinas de fundição no Brasil (diante das seguintes premissas: ausência de tecnologia própria da SI e não manutenção da relação entre SI e HA; e ausência de capacidade produtiva própria da SI após a operação), a análise da evolução das participações de mercado de resinas para fundição considerará a participação conjunta das Requerentes. A instrução do presente Ato de Concentração requereu aos concorrentes das Requerentes informações sobre as vendas de resinas para fundição em reais (R$) e em toneladas. A compilação destes dados é apresentada nas Tabelas e Gráficos abaixo.

Tabela 16– Evolução da participação de mercado em vendas em reais (R$) dos concorrentes no mercado de resinas para fundição – 2014 - 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas 2014 2015 2016 2017 2018 R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % ASK - 30-40% - 30-40% - 40-50% - 20-30% - 30-40% SI Group Crios - 20-30% - 20-30% - 20-30% - 30-40% - 30-40% ASK + Si Group Crios - 60-70% - 60-70% - 70-80% - 60-70% - 60-70% Foseco - 0-10% - 10-20% - 10-20% - 10-20% - 10-20% ComilCoverSand - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% Marbow Resinas - 10-20% - 10-20% - 0-10% - 0-10% - 0-10% BunTech - 0,0% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% Pertech - 0-10% - 0,0% - 0,0% - 0-10% - 0-10% RoyalQuímica - - - 0,0% - 0,0% - 0,00% R$ - 0,0% Total - 100,0% - 100,0% - 100,0% - 100,00% - 100,0% Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Gráfico 6 – Evolução da participação de mercado em vendas em reais (R$) dos concorrentes no mercado de resinas para fundição – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução.

Tabela 17 – Evolução da participação de mercado em vendas em toneladas dos concorrentes no mercado de resinas para fundição – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Empresas 2014 2015 2016 2017 2018 Toneladas % Toneladas % Toneladas % Toneladas % Toneladas % ASK - 30-40% - 40-50% - 40-50% - 40-50% - 30-40% SI Group Crios - 20-30% - 20-30% - 20-30% - 30-40% - 30-40% ASK + Si Group Crios - 60-70% - 60-70% - 70-80% - 70-80% - 60-70% Foseco - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% ComilCoverSand - 0-10% - 10-20% - 10-20% - 0-10% - 0-10% Marbow Resinas - 10-20% - 10-20% - 0-10% - 0-10% - 0-10% BunTech - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% - 0-10% Pertech - 0,00% 0 0,00% 0 0,00% - 0-10% - 0-10% RoyalPlas - 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% Total - 100,00% - 100,00% - 100,00% - 100,00% - 100,00% Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Gráfico 7 – Evolução da participação de mercado em vendas em toneladas dos concorrentes no mercado de resinas para fundição – 2014 – 2018 (ACESSO RESTRITO AO CADE) Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução. Os dados acima demonstram que as Requerentes se mantiveram como as líderes de mercado nos últimos cinco anos com participações individuais entre 30-40%. (ACESSO RESTRITO AO CADE). Tanto no cenário que abarca as vendas em reais (R$) – ASK; 30-40% e SI Crios;

30-40% - quanto as vendas em toneladas – ASK 30-40% e SI Crios 30-40% - a concentração no mercado de resinas para fundição revela-se bastante elevada (ACESSO RESTRITO AO CADE). A despeito das elevadas participações de mercado das Requerentes, não houve consenso entre os clientes consultados ao longo da instrução no que tange à existência de efetiva rivalidade no mercado. Enquanto alguns clientes consultados pela SG ao longo da instrução afirmaram que a rivalidade seria baixa e concentrada entre as Requerentes, outros declararam que o mercado conta diversas empresas e que o preço seria competitivo. Antes de apresentar as percepções dos clientes do mercado de resinas de fundição, é importante apresentar os diferentes perfis dos concorrentes neste mercado no Brasil. VII.2.2.3 Do perfil dos concorrentes instalados no Brasil A principal empresa do mercado de resinas para fundição no Brasil é a ASK. Ela é uma empresa multinacional que atua essencialmente no segmento de resinas sintéticas, produzindo uma ampla variedade de produtos químicos e auxiliares com foco na indústria de fundição e seus diversos processos de fabricação. O portfólio da empresa inclui aglomerantes para a maioria dos métodos de fabricação de molde e núcleo, revestimentos refratários, aditivos, alimentadores, filtros, agentes desmoldantes e produtos metalúrgicos como inoculantes, fios de tratamento, fios de inoculação e master-ligas para fundição de ferro.

A empresa atua no mercado brasileiro de resinas para fundição desde 1971. Em segundo lugar, estaria a SI Crios. Grupo SI é um fabricante mundial de intermediários químicos, resinas sintéticas e soluções e que oferece uma ampla variedade de produtos para diversas aplicações, incluindo farmacêuticas, plásticas, petróleo & gás, pneus, entre muitos outras. [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Cabe ressaltar que, diante [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], a posição da SI pós-operação seria extremamente dependente da ASK, o que coloca dúvidas sobre seu potencial de efetivamente concorrer no mercado. [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Em terceiro lugar, está a empresa Foseco Industrial e Comercial Ltda. A Foseco é uma unidade de negócios do grupo Vesuvius[130], que fabrica e distribui insumos a serem usados pelas fundições, como: filtros cerâmicos, tintas refratárias, luvas para sistemas de alimentação de fundidos, resinas orgânicas para moldagem em areia, fluxantes, escorificantes e elementos para tratamento de metal. Além de ser uma empresa com atuação global, no país, sua planta industrial conta com o equipamento fundamental que é o reator. Por isso, apesar de não ser uma empresa especializada na produção resinas, pois comercializa diversos produtos para a indústria de fundição, trata-se de um concorrente capaz de rivalizar com as Requerentes no Brasil.

De acordo com a visão das próprias Requerentes[131], (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Já a ComilCoverSand e a Buntech são outras duas empresas especializadas em produtos para a indústria de fundição, mas com menor capacidade para rivalizar com as Requerentes, (ACESSO RESTRITO AO CADE) A Comil Cover Sand é uma empresa que atua no segmento de insumos para fundição. Dentre seus principais produtos estão, resinas, tintas, luvas, filtros e areia coberta para o processo Shell Molding. A empresa atende ao mercado com fabricação própria e/ou com a aquisição de produtos – terceirização -, tendo duas unidades fabris nas cidades de Itaquaquecetuba e Americana, no estado São Paulo. Como informado pela empresa, (ACESSO RESTRITO AO CADE) Segundo as Requerentes, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) A BunTech fabrica resinas Fenólicas-Uretânicas, Furânicas e Furânicas-fenólicas e seus catalisadores para fundição, (ACESSO RESTRITO AO CADE) Na percepção das Requerentes, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Já Marbow Resinas, que atualmente encontra-se em recuperação judicial, é fabricante de resinas fenólicas para os segmentos de fundição, madeira e industrial. Na opinião das Requerentes, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) A RoyalQuímica, que atualmente encontra-se em recuperação judicial, produz formol e derivados e resinas termofixas fenólicas para os seguimentos de fundição e industriais.

(ACESSO RESTRITO AO CADE) Para as Requerentes, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Por fim, há a Pertech, que, como relatado anteriormente, é uma empresa especializada no segmento de pisos laminados, que fabrica resinas fenólicas de forma integrada para utilização na produção de piso laminados. A empresa iniciou o fornecimento ao mercado de resinas (fenólicas-uretânicas) para o segmento de fundição apenas em 2017. Segundo as Requerentes, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Observa-se, portanto, que os diferentes players que atuam atualmente no mercado de resinas para fundição diferem bastante em relação à sua capacidade de concorrer. ASK é, hoje, o player mais completo no que toca a detenção de tecnologia e capacidades produtivas próprias. [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS]. Diante dessas alterações, [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] Não obstante, como relatado ao longo da análise de entrada, a SI Crios [ACESSO RESTRITO à SI CRIOS] A Foseco é outra concorrente que, a princípio, dispõe de elevada capacidade de rivalizar no mercado em questão, dado que se trata de empresa que atua globalmente no segmento e dispõe de capacidade produtiva no país. Os demais concorrentes, de menor porte, (ACESSO RESTRITO AO CADE) dependendo de contratos de terceirização para que suas resinas sejam fabricadas por outras empresas; ou estão em situação de recuperação judicial; ou ainda não são players reconhecidos no segmento de fundição.

VII.2.3 Percepção dos clientes a respeito da rivalidade no mercado de resinas para fundição Quanto à percepção de clientes acerca da rivalidade no mercado de resinas para fundição, a empresa Tupy[133], (ACESSO RESTRITO AO CADE) A empresa Fundimisa[134] também não considera “muito competitivo o mercado para resinas fundição, pois, não existem muitos fornecedores e os preços praticamente são os mesmos, o que diferencia cada um são sua capacidade de atendimento, alguns maiores e outros menores.” A mesma opinião compartilha a empresa SADA Siderúrgica[135], que considera que o “mercado com baixo nível de competição, devido à restrição no número de fornecedores”. Na visão da WEG[136] “não consideramos o mercado de resinas (para fundição) competitivo no Brasil, pois os fabricantes ASK e CRIOS possuem juntos cerca de 70% do share”. Já a empresa WHB Fundição[137], apesar de não acreditar que o mercado seja competitivo “opta por comprar dos maiores players (ASK e SI Crios) devido a sua maior capacidade de desenvolvimento de melhorias no processo”. A Fundição Moreno[138], por sua vez, “não reconhece como muito competitivo o mercado de resinas para fundição em função das grandes empresas que possuem maior poder de barganha”.

Na opinião da Fundição Sideral[139], “maior competição que existe (atualmente) é entre a SI Crios e ASK, com a fusão/incorporação destas empresas, o mercado com certeza vai perder muito em competitividade, pois vamos ter um grande fornecedor, dominando uns 80% do mercado e outros pequenos fornecedores, que não tem condições de disputa”. Por outro lado, algumas empresas clientes do segmento de resinas para fundição acreditam que o fornecimento deste insumo é competitivo. A empresa Schulz[140] afirmou que crê que o mercado de resinas para fundição é competitivo, “porem devido a diferença de qualidade e condições de atendimento entre os fornecedores, o mercado fica restrito aos dois principais fornecedores (ASK e SI Crios). Na percepção da Eletro Aço Altona[141] “existem quatro ou cinco empresas com capacidade técnica e comercial de fornecimento, os níveis de preços são competitivos, a qualidade dos produtos é adequada e percebe-se rivalidade entre os concorrentes”. Na visão da empresa Spilrod[142] o mercado seria bastante competitivo. Em sua opinião, “as empresas mais competitivas como ASK, Foseco e Comil, são as que se destacam em qualidade e o preço depende da tecnologia de cada fornecedor, porém os preços são próximos”. Também na visão da empresa BR Matozinhos[143], “há competitividade entre os fornecedores de resinas no Brasil, tanto que não há predominância de um”.

Para a Funfer Fundição de Ferro[144], o mercado seria competitivo em razão da “quantidade de empresas com qualidade que comercializam o material”. Cabe destacar que, na visão da maioria das empresas concorrentes, existe uma segmentação entre clientes de acordo com o porte no mercado de resinas para fundição. A ComilCoverSand[145] “considera que os clientes de grande porte seriam aqueles que compram acima de 100 toneladas mensais. Em sua visão, o segmento de resinas Cold Box é altamente concentrado, pois apenas 2 (dois) clientes compram 70% do volume produzido. No mercado de resinas furânicas a concentração seria semelhante ao de Cold Box. Já as resinas tipo Cold Set, teriam uma concentração menor, mas ainda detém clientes de grande porte. As demais linhas de produto só têm clientes de pequeno e médio portes”. Para a BunTech[146], há diferenças no porte dos clientes, pois “grandes clientes e/ou de grande potencial de compra são atendidos distintamente”. Assim, deve-se considerar que a percepção de rivalidade no mercado de resinas de fundição seria diferente entre empresas de pequeno e grande porte, pois enquanto às empresas líderes (ASK e SI Crios) são vistas como as principais, ou mesmo as únicas opções para grandes clientes (que, teoricamente, possuem maior poder de barganha[147]), até porque possuem maior capacidade produtiva e tecnologia diferenciada;

as outras concorrentes neste mercado (Foseco, Buntech, ComilCoverSand, Marbow Resinas e Pertech) são consideradas como opção entre as fundições de médio e pequeno porte, primordialmente. VII.2.4 Percepção dos concorrentes acerca da competitividade do mercado de resinas para fundição Na opinião da Buntech[148] o mercado brasileiro de resinas para fundição seria competitivo, contudo a rivalidade maior se daria entre as Requerentes. “As grandes fabricantes - ASK e Si Group - dominam os grandes clientes devido a suas condições favoráveis de preços na matérias-primas e escala de produção, impedindo que o mercado seja mais equilibrado. Diversos outros fabricantes, incluindo nossa empresa, tem dificuldade no crescimento devido a estes custos muito mais favoráveis dos dois concorrentes”. A ComilCoversand também acredita que o mercado seria competitivo, pois “há um grande número de concorrentes, sendo inclusive o nível de preços de resinas praticados no Brasil inferior ao de outros países da Europa e Estados Unidos”. Por outro lado, a Quiminvest[149] afirmou que o mercado não seria competitivo, pois “a dificuldade de acesso às principais matérias primas, assim como custos de produção e a burocracia local tornam o segmento pouco competitivo frente a outros centros como Asia e América do Norte” Na opinião da Foseco[150], “o mercado brasileiro é competitivo, pois existem cerca de 10 players no mercado e a rivalidade entre eles faz com que haja um menor preço no mercado.

Mas existiria uma vantagem competitiva para players de maior volume que conseguem melhores custos de aquisição de matéria-prima de acordo com o alto volume”. De acordo com a Marbow Resinas, “hoje existem aproximadamente 12 empresas de porte médio/grande que praticam preços muito competitivos e oferecem produtos de alta qualidade”. Para a Royal Química, “o número de concorrentes, bem como a capacidade instalada, é superior ao volume do mercado, portanto a rivalidade entre os diferentes fornecedores é bastante forte”. VII.2.5 Percepção de clientes e concorrentes acerca dos efeitos da Operação no mercado de resinas para fundição A Buntech também declarou que “a fusão da SI Crios com a ASK Brasil poderiam prejudicar a concorrência no mercado de resinas para fundição, pois juntos detêm cerca 65% a 70% deste mercado – ASK 40 a 43% e Crios 25 a 27%, pois ambas são concorrentes próximos nos mercados de fundição e resinas para tintas à base de solventes” Já a ComilCoverSand[151], outra concorrente informou que o principal aspecto negativo da Operação será a “alta concentração de compra de matérias primas, que poderá gerar uma vantagem competitiva em termos de custo muito forte, sufocando os fabricantes menores, podendo levar a falta de concorrência no futuro”.

Na visão da Foseco “a operação vai gerar competição desleal e forçar a integração vertical da ASK com a SI Crios, uma vez que fabricam formol (no Brasil) e Para-terciário butilfenol (PTBF, fabricado pela SI GROUP dos Estados Unidos), que são duas matérias-primas extremadamente importantes na fabricação de resinas”. A Royal Química[152], que encontra-se em recuperação judicial, declarou que os pontos negativos são que “SI Group Crios e a ASK, terão aproximadamente 80% do mercado na linha fenólica-uretânica e serão o maior consumidor da principal matéria-prima”. Como ponto positivo, acredita que “clientes que hoje consomem tanto da ASK quanto da SI Group Crios buscarão alternativas em outros fornecedores resinas para fundição”. Já a Marbow Resinas[153] afirmou não ser contrária à Operação, pois “não é a primeira vez que ocorre tal operação. No passado a SI Group comprou a GP Jundiaí (resinas fenólicas) e a Dynea-SP, mas o mercado acabou se ajustando normalmente, e verificamos outros entrantes em resinas fenólicas como exemplo: Pertech e Denver”. Na visão da maior cliente de resina fenólica para fundição do Brasil, a empresa Tupy[154], “a aquisição dos ativos de resina termofixa da empresa SI Group Crios pela ASK Brasil concentraria o fornecimento em apenas uma empresa, prejudicando as condições concorrenciais”.

A Teksid[155], outro importante cliente das Requerentes, também demonstrou ser contrária à Operação, “pois trará um enorme prejuízo, concentrando o mercado em um único, aumentando o preço, restringindo a oferta e reduzindo a competitividade”. A empresa Máquinas Furlan[156] afirmou que se opõem “devido a possibilidade de ocorrer aumento do preço e possível monopólio”. Para a empresa Electro Aço Altona[157], “as requerentes possuem juntas participação relevante no mercado de resinas para fundição, por isso, entendemos que esta aquisição irá prejudicar o mercado com aumento dos preços das resinas fenólicas e furânicas”. A Fundação Sideral[158] declarou ser contrária à fusão com a seguinte justificativa: “se o mercado brasileiro de resinas tivesse 4 ou 5 empresas concorrendo efetivamente, não haveria problemas em uma fusão/incorporação, porém está não é a realidade do mercado, pois a disputa se dá somente entre a CRIOS e a ASK”. Na percepção da WEG[159] essa aquisição “poderá provocar um aumento de preços das resinas termofixas nos mercados envolvidos, pois a ASK ficaria com a maior parte do mercado”. Entretanto, a empresa afirma que pode desenvolver outros players no mercado brasileiro de menor porte ou de outros países. Por outro lado, algumas empresas clientes de resinas para fundição não demonstraram preocupações concorrenciais maiores, caso a Operação seja aprovada.

A Voith[160], por exemplo, informou que não é contrária, em razão de ter “muitas outras possibilidades de fornecedores”. A AmstedMaxion[161] também declarou não ser contrária, “pois entendemos que o mercado se ajustará com os produtores remanescentes”. Para a Fras-le[162], “ o ato de concentração em análise terá impactos pouco relevantes em nossos negócios, considerando o baixo risco de aumento de preços por falta de concorrência”. Cabe destacar que as Requerentes afirmam que permanecerão concorrendo no mercado de resinas para fundição após a Operação. A SI Crios manterá ativos relevantes para operação no segmento de resinas para fundição, que seriam as equipes técnicas, de vendas e pós-venda. Apesar disso, diversos concorrentes e clientes oficiados afirmam que a operação seria negativa, pois partem da premissa que a SI Crios se unirá integralmente à ASK. Contudo, ao longo do parecer, foi possível verificar que apesar da posição da SI Crios se revelar extremamente dependente após a operação, (ACESSO RESTRITO AO CADE) VII.2.6 Capacidade dos concorrentes de absorver um desvio de demanda Os dados de participação de mercado não deixam dúvida de que as Requerentes são os principais agentes do mercado de resinas para fundição no Brasil. Caso a Operação seja efetivada, a posição da ASK se reforça, posto que adquire ativos relevantes da SI.

Nesse contexto, cabe avaliar se as demais empresas instaladas teriam capacidade de absorver um desvio de demanda, no caso de aumento de preços ou redução de oferta por parte das Requerentes após a operação. Na opinião da Buntech[163], “se houver aumento do preço das resinas decorrente desta operação, os concorrentes atuais absorveriam uma lacuna do mercado que buscaria preços mais atraentes, uma vez que todos tem ociosidade”. A existência de capacidade ociosa no mercado foi fator amplamente confirmado pelas empresas contatadas pelo CADE durante o teste de mercado, e podem ser confirmadas pelas informações compiladas na Tabela abaixo. Tabela 18 - Capacidade Produtiva Ociosa Sobre a Capacidade Própria de cada Empresa [ACESSO RESTRITO AO CADE] Fonte: elaborado pela SG, com base nos dados da instrução Ademais, alguns clientes de resinas para fundição afirmaram que é possível desenvolver fornecedores alternativos[164] e que o mercado se ajustará com os produtores remanescentes[165], caso haja um aumento nos preços das resinas vendidas pelas Requerentes. Além disso, como já exposto ao longo deste parecer, a possibilidade de que um concorrente que atua em outro segmento passe a concorrer em resinas para fundição, ainda que não tenha sido suficiente para fins de definição de um mercado relevante mais amplo de resinas termofixas, não pode ser ignorada como fator de rivalidade.

Nesse sentido, a Royal Química, por exemplo, mencionou que já existem rumores no mercado de que concorrentes atuantes em outros segmentos de resinas podem entrar no mercado de resinas para fundição. VII.2.7 Conclusão acerca das condições de rivalidade No cenário que considera apenas as resinas furânicas, verificou-se que se trata de um mercado em que as Requerentes continuarão enfrentando concorrência de outros dois agentes econômicos de maior participação de mercado. Ademais, trata-se de mercado que está em declínio. Conclui-se que a operação não gera preocupações concorrenciais para mercado de resinas furânicas individualmente. No cenário que considera apenas as resinas fenólicas, apesar de a operação gerar concentração expressiva, há mais duas empresas que apresentam participação significativa – Hexion Química e GPC Química. Não obstante, nem todos os concorrentes em fenólicas atuam nos mesmos segmentos. Portanto, nem todos os concorrentes considerados nesse cenário efetivamente concorrem de forma direta, posto que é comum que os concorrentes se especializem em determinados segmentos. Ainda assim, a análise do cenário de resinas fenólicas é útil para o presente caso, considerando a possibilidade de migração de concorrentes de um segmento para outro.

No cenário mais restrito que analisou a participação conjunta das Requerentes no mercado de resinas para fundição, apesar da concentração resultante da operação ser elevada, não houve consenso entre os clientes consultados ao longo da instrução no que tange à existência de efetiva rivalidade no mercado. Enquanto alguns clientes consultados pela SG ao longo da instrução afirmaram que a rivalidade seria baixa e concentrada entre as Requerentes, outros declararam que o mercado conta com diversas empresas e que o preço seria competitivo. Quanto ao perfil dos concorrentes, a ASK seria o agente mais completo no que toca a detenção de tecnologia e capacidades produtivas próprias. Já a SI Crios, apesar de deter capacidade produtiva, atua em parceria com a HA, utilizando tecnologia desta última. Cabe destacar que a SI Crios [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] Além das Requerentes, a Foseco é outra concorrente com capacidade de rivalizar neste mercado, dado que se trata de empresa que atua globalmente no segmento e dispõe de capacidade produtiva no país. Os demais concorrentes, de menor porte, não dispõem de reator no Brasil, dependendo de contratos de terceirização para que suas resinas sejam fabricadas por outras empresas; ou estão em situação de recuperação judicial; ou ainda não são players reconhecidos no segmento de fundição. No que se refere à capacidade dos concorrentes, verificou-se que o mercado de resinas de fundição conta com capacidade ociosa relevante entre os concorrentes.

VIII. EFICIÊNCIAS Em resposta ao Ofício 8433/2019[166] - que facultou a apresentação de eficiências -, A ASK afirmou que a Operação promoverá eficiências de dois tipos para as Requerentes e seus clientes: (i) economias de escala e redução de custos administrativos; e (ii) redução de custos de transação para os clientes. Como mencionado anteriormente, caso a Operação seja aprovada, toda a capacidade de produção do Grupo SI Crios será transferida para a ASK. Com isso, a ASK e o Grupo SI Crios celebrarão um contrato de fabricação, por meio do qual a ASK se comprometerá a produzir para a SI Crios os produtos que não estão inclusos no Negócio, no Brasil, por até 10 anos, podendo ser estendido anualmente. As Requerentes afirmam que a Operação gerará economias de escala, uma vez que a ASK provavelmente aumentará a taxa de utilização da planta adquirida com seus próprios produtos, o que poderá levar a uma redução de sua produção marginal média e dos custos administrativos. Dessa forma, as eficiências surgirão da maior taxa de utilização e do menor custo de produção para ambos, os produtos de fundição e de não-fundição; da diluição do custo fixo da diluição do custo fixo devido ao aumento dos negócios (para a nova ASK) e do aumento da eficiência no fornecimento de volumes maiores para as duas empresas. Especificamente, a ASK pretende promover eficiências nas seguintes áreas de: gestão, produção e administração geral.

Na área de gestão, as Requerentes afirmaram que (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES). No campo da produção, as empresas informaram que (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES). Além disso, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Nesta área, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) No que tange à administração geral, (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) Também será possível (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) De acordo com as Requerentes, todas as eficiências mencionadas acima serão verificadas em toda a cadeia produtiva e podem ser largamente experimentadas pelos clientes de resinas, uma vez que as estruturas de custos de ambas as Requerentes poderão ser positivamente afetadas pela Operação. A análise de eficiências baseia-se no texto dos §5º e 6º do art. 88 da Lei nº 12.529/2011, in verbis: “§ 5º Serão proibidos os atos de concentração que impliquem eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, que possam criar ou reforçar uma posição dominante ou que possam resultar na dominação de Mercado relevante de bens ou serviços, ressalvado o disposto no § 6o deste artigo. § 6º Os atos a que se refere o § 5º deste artigo poderão ser autorizados, desde que sejam observados os limites estritamente necessários para atingir os seguintes objetivos: I - cumulada ou alternativamente: a) aumentar a produtividade ou a competitividade; b) melhorar a qualidade de bens ou serviços; ou c) propiciar a eficiência e o desenvolvimento tecnológico ou econômico;

e II - sejam repassados aos consumidores parte relevante dos benefícios decorrentes”. Deve-se ponderar, portanto, as eficiências específicas de cada operação vis-à-vis seus efeitos negativos – ou seja, cabe avaliar se a operação gera efeito líquido não-negativo sobre o bem-estar econômico dos consumidores. O Guia para Análise de Atos de Concentração Horizontal, por sua vez, sumariza os critérios que o CADE adota para considerar as eficiências geradas pela operação: (i) Benefícios prováveis e verificáveis: embora se reconheça que a quantificação de eficiências, por vezes, é uma projeção de difícil mensuração, o Guia estabelece que, nos casos em que há risco relevante de dano ao mercado, deve-se afastar qualquer benefício que seja puramente especulativo ou que não seja concretamente provável e verificável, sob pena de se subestimar, equivocadamente, efeitos negativos severos aos consumidores e à coletividade em geral; (ii) Bem-estar do consumidor: para que uma eficiência seja contabilizada no sentido de compensar os prováveis efeitos negativos ao bem-estar coletivo, não basta que gere reduções de custos, aumento de lucros ou outros benefícios que sejam incorporados unicamente pelas empresas fusionadas, mas que parte relevante dos benefícios decorrentes seja repassada aos consumidores. (iii) Eficiências específicas:

consideram-se “eficiências passíveis de contabilização” apenas aquelas que sejam específicas da operação, ou seja, somente aquelas que não poderiam ser alcançadas de outra forma senão por meio do ato de concentração. Não serão consideradas eficiências específicas da concentração: (i) aquelas que podem ser alcançadas, em um período inferior a 2 anos, por meio de alternativas factíveis, que envolvem menores restrições para a concorrência; (ii) quando as eficiências alegadas forem estabelecidas genericamente, quando forem especulativas ou quando não puderem ser verificadas, ou ainda quando adotarem hipóteses ou cenários não condizentes com a previsão de impacto do ato de concentração sobre o mercado; e (iii) ainda, não serão considerados como eficiências os ganhos pecuniários decorrentes de aumento de parcela de mercado ou de qualquer AC que represente apenas uma transferência de recursos entre agentes econômicos. No que tange as possíveis eficiências apresentadas pelas partes, há dúvidas acerca das especificidades destas, uma vez que, a princípio, algumas parecem ser factíveis de serem alcançadas de outras formas. No que tange às possíveis eficiências relacionadas à gestão e administração geral, estas foram estabelecidas de forma genérica, além de não apresentarem a possibilidade de verificação dos cálculos que indicam as economias de custos alegadas.

Dessa forma, embora possam haver eficiências decorrentes da operação, elas parecem ser limitadas, principalmente pelo fato de não haver evidências relevantes sobre o seu repasse aos consumidores. IX – PROPORCIONALIDADE No caso Amcor/Bemis[167] foi aceito pelo Tribunal do CADE o argumento da baixa representatividade de parte do negócio da Operação que apresentava questões concorrenciais sensíveis para a aprovação sem restrições do caso. Em razão disso, em petição[168] à Superintendência-Geral, a SI Crios forneceu a representatividade das resinas de fundição produzidas na fábrica de Rio Claro em comparação com o volume total da produção nos últimos três anos[169]. Tabela 19 – Representatividade das resinas de fundição sobre a produção total de resinas (em toneladas) [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] Fonte: E-mail Crios (Fornecer informações) (0718656) Os dados da Tabela acima indicam que a representatividade do negócio de resinas de fundição da SI Crios é relativamente baixa (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) frente à produção de outros produtos pela empresa na fábrica de Rio Claro. (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) Na referida aquisição da Bemis pela Amcor, o mercado em que havia preocupações concorrenciais ("CFF[170]") representava uma pequena parte do volume total de uma das fábricas envolvidas na operação.

Além disso, o maquinário usado para produzir CFF também era usado para fabricar vários outros produtos, e os concorrentes tinham elevada capacidade ociosa para absorver demanda adicional, caso isso fosse necessário. No caso Amcor/Bemis, também foi considerado que as preocupações potenciais sobre o exercício de poder de mercado poderiam ser mitigadas pelas chamadas "importações indiretas", por exemplo, importações através de parcerias ou associação de grupos estrangeiros que detêm o know-how/tecnologia para fabricar o produto final com players locais, cujo maquinário precisaria apenas de pequenos ajustes para fabricar diferentes tipos de produtos. Na visão das Requerentes, [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS]. X. CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA As Requerentes informam que o Contrato de Compra e Venda contém as seguintes cláusulas de não concorrência e não aliciamento: [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Pelo exame dos termos da cláusula de não concorrência, bem como sua duração proposta, a SG entende que os termos são compatíveis com a jurisprudência do Cade. X.

CONCLUSÕES A presente operação consiste na aquisição, pela ASK Chemicals GmbH (“ASK”), da maior parte dos negócios de resinas industriais da SI Group Crios (“Grupo SI-Crios”) no Brasil, Índia e África do Sul. A operação suscita potenciais integrações entre os mercados de formaldeído e resinas termofixas e concentrado de ureia formol (CUF) e resinas furânicas. Tais integrações, no entanto, não geram preocupações concorrenciais, dado que: No mercado de formaldeído verificou-se que (i) não há preocupações dos clientes sobre o fechamento do mercado; (ii) existem diversos fornecedores alternativos do produto e (iii) a participação da SI Crios no mercado de formaldeído é de apenas 10-20%; [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] No mercado de concentrado de ureia formol (CUF) apurou-se que (i) não haveria dificuldades para a aquisição de CUF no caso da efetivação da potencial integração vertical entre a oferta de CUF pela Crios e a produção de resinas furânicas pela ASK; e (ii) a participação de mercado da Crios no mercado de CUF é de 20-30% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], enquanto a participação da ASK no mercado a jusante – de resinas furânicas seria de 0-10% (ACESSO RESTRITO AO CADE) A análise das sobreposições horizontais indica que a operação gera concentração superior a 20% com variação de HHI superior a 200 pontos nos seguintes cenários: (i) resinas termofixas segmentadas por tipo (Fenólicas e furânicas); e (ii) resinas para fundição .

No que se refere às resinas fenólicas, a concentração pós-operação das Requerentes seria da ordem de 60-70% - ASK 0-10% e SI Crios 50-60% - em termos de vendas totais (R$). O valor do HHI pré-operação seria de 3.400-3.600 e do pós-operação – 4.200-4.400. Já no mercado de resinas furânicas, a concentração pós-operação das Requerentes seria da ordem de 30-40% - ASK 0-10% e SI Crios 20-30% - em termos de vendas em R$. O valor do HHI pré-operação é de 2.800-3.000 e o do pós-operação 3.200-3.400. (ACESSO RESTRITO AO CADE) No cenário que avaliou o mercado de resinas para fundição, a concentração das Requerentes totaliza 60-70%, sendo a ASK com 30-40% e a SI Crios com 30-40% em termos de vendas em reais (R$). O HHI do mercado seria de 2.400-2.600, antes da operação e 4.800-5.000 após a operação. (ACESSO RESTRITO AO CADE) Como visto ao longo deste parecer, o mercado de resinas de fundição no Brasil não apresenta restrições de ordem legal, regulatória, de acesso a insumo ou de propriedade intelectual que configurem verdadeiras barreiras à entrada de novos agentes. As mesmas conclusões se aplicam ao cenário de resinas termofixas segmentadas por tipo (Fenólicas e furânicas).

Quanto à tempestividade, probabilidade e suficiência da entrada, apesar de a entrada ser considerada tempestiva, verifica-se estagnação (ou declínio) da demanda no mercado resinas de fundição nos últimos 5 (cinco) anos, além de elevada capacidade ociosa verificada entre os produtores nacionais de resinas de fundição. Não obstante, há a possibilidade concreta de entrada de um importante agente - [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS], ainda que, a essa altura, [ACESSO RESTRITO AO CADE] indica que entrada de desse player poderia ser considerada suficiente. A análise de rivalidade foi realizada considerando os dois cenários acima: (i) resinas termofixas segmentadas por tipo (Fenólicas e furânicas); e (ii) resinas para fundição. No cenário de resinas termofixas segmentado por tipo, concluiu-se que: Com relação às resinas furânicas, trata-se de um mercado em que as Requerentes continuarão enfrentando concorrência de outros dois agentes econômicos de maior participação de mercado, além de se tratar de um mercado em declínio. Por isso, não haveria preocupações concorrenciais relevantes neste mercado. Com relação às resinas fenólicas, apesar de a operação gerar concentração expressiva, existem duas empresas que apresentam participação significativa – Hexion Química e GPC Química. Não obstante, nem todos os concorrentes em fenólicas atuam nos mesmos segmentos.

Portanto, nem todos os concorrentes considerados nesse cenário efetivamente concorrem de forma direta, posto que é comum que os concorrentes se especializem em determinados segmentos. No cenário mais restrito que analisou a participação conjunta das Requerentes no mercado de resinas para fundição, apesar da concentração resultante da operação ser elevada, não houve consenso entre os clientes consultados ao longo da instrução no que tange à existência de efetiva rivalidade no mercado. Enquanto alguns clientes consultados pela SG ao longo da instrução afirmaram que a rivalidade seria baixa e concentrada entre as Requerentes, outros declararam que o mercado conta com diversas empresas e que o preço seria competitivo. Cabe destacar que, na visão das Requerentes, a ASK e a SI Crios continuarão como concorrentes efetivas neste mercado, pois apenas alguns ativos do Grupo SI Crios estão sendo transferido para a ASK. A SI Crios manterá ativos relevantes para operação no segmento de resinas para fundição, que seriam a equipe técnica, de vendas e pós-venda. Nesse sentido, [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Quanto ao perfil dos concorrentes, a ASK seria o agente mais completo no que toca a detenção de tecnologia e capacidades produtivas próprias. Já a SI Crios, apesar de deter capacidade produtiva, atua em parceria com a HA, utilizando tecnologia desta última.

Cabe destacar que a SI Crios [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] Além das Requerentes, a Foseco é outra concorrente com capacidade de rivalizar neste mercado, dado que se trata de empresa que atua globalmente no segmento e dispõe de capacidade produtiva no país. Os demais concorrentes, de menor porte, não dispõem (ACESSO RESTRITO AO CADE) no Brasil, dependendo de contratos de terceirização para que suas resinas sejam fabricadas por outras empresas; ou estão em situação de recuperação judicial; ou ainda não são players reconhecidos no segmento de fundição. No que se refere à capacidade dos concorrentes em absorver um desvio de demanda, verificou-se que o mercado de resinas de fundição conta com capacidade ociosa relevante entre os concorrentes, além de se ter apurado na instrução que há possibilidade de se desenvolver fornecedores alternativos. A análise das eficiências apresentadas pelas partes aponta para existência de dúvidas acerca de suas especificidades, uma vez que, a princípio, todas parecem ser factíveis de serem alcançadas de outras formas menos danosas do ponto de vista concorrencial. Ademais, parte destas eficiências foram estabelecidas de forma genérica, além de não apresentarem a possibilidade de verificação dos cálculos que indicam as economias de custos alegadas.

Diante das informações acima, tem-se que, ainda que a operação gere concentração elevada nos cenários considerados ao longo da análise, há elementos que apontam para a baixa probabilidade de efeitos anticompetitivos – especialmente [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS]; a existência de concorrentes já atuantes no segmento de fundição, ainda que nem todos eles tenham capacidade comparável de rivalizar no mercado em questão; e a possibilidade de que concorrentes atuantes em outros segmentos de mercado (ou seja, resinas termofixas para aplicações distintas de fundição) passem a atuar no segmento de fundição, posto que são baixas as barreiras à entrada. Para além desses elementos, cabe destacar ainda que o único segmento de mercado em que terceiros oficiados levantaram preocupações foi o de resinas para fundição. Quanto a esse mercado, verifica-se que a SI reterá ativos relevantes relacionados a resinas de fundição no Brasil (ainda que a capacidade produtiva esteja sendo transferida para a ASK), e as Partes afirmam que a empresa continuará concorrendo. Além disso, a representatividade do negócio de resinas de fundição da SI Crios frente à produção de outros produtos na fábrica de Rio Claro é relativamente baixa (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS). Mesmo que se questione a real capacidade da SI Crios de se manter como concorrente efetiva da ASK no novo arranjo proposto pelas empresas – como de fato questionaram alguns dos agentes oficiados;

sob o ponto de vista da proporcionalidade do negócio de resinas de fundição em relação aos outros envolvidos na Operação, não seria razoável propor a impugnação da Operação, com base tão somente nessa hipótese de arrefecimento da pressão competitiva exercida pela SI Crios. Ante todo o exposto, conclui-se pela a aprovação sem restrições do presente ato de concentração. [1] (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) [2] (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) [3] Ato de Concentração nº 08700.000479/2013-21, requerentes: Cytec/Advent; Ato de Concentração nº 08700.006143/2017-04, requerentes: Arauco/Masisa [4] Ato de Concentração nº 08012.010027/2009-20, requerentes: SI Group Crios Resinas S.A. / Resinas Indústria e Comércio Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.005212/2009-01, requerentes: Duratex S.A./Satipel Industrial. [5] AC 08012.010027/2009-20 [6] Resposta ao Ofício 7463 (0687362) [7] Resposta ao Ofício 6540 (0671761) [8] Resposta ao Ofício 6562 (0672416) [9] Resposta ao Ofício 6556 (0671308) [10] Resposta ao Ofício 6544 (0671941) [11] Ato de Concentração nº 08012.002769/2001-24, requerentes:

Sydsvenska Kemi AB/Perstorp AB [12] Resposta ao Ofício 6654 (0675106) [13] Resposta ao Ofício 6642 (0674384) [14] Resposta ao Ofício 6649 (0675292) [15] Resposta ao Ofício 8027 (0698361) [16] Resposta ao Ofício 6644 (0678337) [17] Resposta ao Ofício 6650 (0673026) [18] Resposta ao Ofício 6657 (0671981) [19] Resposta ao Ofício 6652 (0675106) [20] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [21] As resinas furânicas são, na maioria dos casos, substituíveis por resina fenólica, pois estas seriam mais baratas, apresentariam propriedades técnicas mais altas em suas aplicações e menores riscos do ponto de vista ambiental e trabalhista. Neste sentido, o teste de mercado indicou que a maioria das empresas concorrentes das Requerentes no segmento de fundição concorda que as resinas furânicas seriam substituíveis pelas resinas fenólicas. A Buntech afirmou que “na linha de fundição, poderiam ser substituídas por outras resinas fenólicas, sendo necessário alterar alguns parâmetros de processo de aplicação”. Para a Foseco “as resinas furânicas poderiam ser substituídas por resina fenólica, se aprovadas tecnicamente”. .Já a ComilCoverSand afirmou que “a substituição (de resina furânica) por resina fenólica do tipo ácida é uma saída quanto ao aumento de preços, mesmo não podendo ser substituída em sua totalidade”.

A empresa Marbow Resinas relatou que as suas clientes já realizaram a substituição de resina furânica por resinas fenólicas, sendo o principal motivo foi o forte aumento no preço do álcool furfurílíco. [22] Ato de Concentração n° 08700.000479/2013-21. Requerentes: AI Chem & Cy S.C.A. ("AI SCA") e Cytec Industries Inc. ("Cytec Industries") [23] “Machos" funcionam como moldes internos, dando formato às cavidades internas e reentrâncias externas da peça fundida, garantindo a geometria e tolerâncias internas especificadas ao produto. Após o processo, macho e molde de areia são montados e encaixados de forma a se tornar um único conjunto, que receberá o metal líquido na segunda etapa do processo produtivo de fundição. [24] Resposta ao Ofício 7463 (0687362) [25] Resposta ao Ofício 8343 (0706265) [26] Resposta ao Ofício 8346 (0700710) [27] Resposta ao Ofício 8344 (0703175) [28] Resposta ao Ofício 8347 (0701059) [29] Resposta ao Ofício 8350 (0704240) [30] Resposta ao Ofício 8348 (0697644) [31] Resposta ao Ofício 8346 (0700710) [32] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [33] Idem. [34] Ato de Concentração nº 08012.010027/2009-20, requerentes: SI Group Crios Resinas S.A. / Resinas Indústria e Comércio Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.005212/2009-01, requerentes: Duratex S.A. / Satipel Industrial; Ato de Concentração nº 08012.001374/2012-67, requerentes: SI Group Crios Resinas S.A. / Dynea São Paulo Indústria de Resinas Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.002930/2005-93, requerentes:

Arauco / Louis Dreyfus.; Ato de Concentração nº 08012.009937/2004-55, requerentes: Ashland Inc / Dow Brasil; Ato de Concentração nº 08012.001374/2012-67, requerentes Sydsvenska Kemi AB / Perstorp AB. [35] Resposta ao Ofício 6556 (0671308) [36] Resposta ao Ofício 6544 (0671941) [37] Resposta ao Ofício 6540 (0671761) [38] Resposta ao Ofício 6547 (0672417) [39]Resposta ao Ofício 6562 (0672416) [40] Resposta ao Ofício 6543 (0671796) [41] Resposta ao Ofício 6540 (0671405) [42] Resposta ao Ofício 6539 (0674384) [43] Resposta ao Ofício 6556 (0685213) [44] Ato de Concentração nº 08012.010027/2009-20, requerentes: Grupo SI Crios Resinas S.A. / Resinas Indústria e Comércio Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.001374/2012-67, requerentes: Grupo SI Crios Resinas S.A. / Dynea São Paulo Indústria de Resinas Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.002769/2001-24, requerentes: Sydsvenska Kemi AB / Perstorp AB [45] Ato de Concentração nº 08012.010027/2009-20, requerentes: Grupo SI Crios Resinas S.A. / Resinas Indústria e Comércio Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.002769/2001-24, requerentes: Sydsvenska Kemi AB / Perstorp AB. [46] Ato de Concentração nº 08012.010027/2009-20, requerentes: Grupo SI Crios Resinas S.A. / Resinas Indústria e Comércio Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.001374/2012-67, requerentes: Grupo SI Crios Resinas S.A. / Dynea São Paulo Indústria de Resinas Ltda.; Ato de Concentração nº 08012.002769/2001-24, requerentes:

Sydsvenska Kemi AB / Perstorp AB [47] (ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) [48] O Índice HERFINDAHL-HIRSHMAN (HHI) é um índice de concentração de mercado que leva em consideração todos os seus participantes e concede maior peso para as empresas que detém maior participação de mercado. O HHI é calculado segundo a fórmula a seguir: HHI = , em que si é a participação de mercado da empresa i. Conforme os parâmetros do Guia de análise de Atos de Concentração Horizontal (disponível nesse link):(i) Mercados não concentrados: com HHI abaixo de 1500 pontos; (ii) Mercados moderadamente concentrados: com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos; (iii) Mercados altamente concentrados: com HHI acima de 2.500. Ademais, compreendem-se as seguintes definições: (i) Pequena alteração na concentração: operações que resultem em variações de HHI inferiores a 100 pontos (ΔHHI < 100) provavelmente não geram efeitos competitivos adversos e, portanto, usualmente não requerem análise mais detalhada; (ii) Concentrações que geram preocupações em mercados não concentrados: se o mercado, após o AC, permanecer com HHI inferior a 1.500 pontos, a operação não deve gerar efeitos negativos, não requerendo, usualmente, análise mais detalhada; (iii) Concentrações que geram preocupações em mercados moderadamente concentrados:

operações que resultem em mercados com HHI entre 1.500 e 2.500 pontos e envolvam variação do índice superior a 100 pontos (ΔHHI > 100) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, tornando recomendável uma análise mais detalhada; (iv) Concentrações que geram preocupações em mercados altamente concentrados: operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice entre 100 e 200 pontos (100 ≤ ΔHHI ≤ 200) têm potencial de gerar preocupações concorrenciais, sugerindo uma análise mais detalhada. (v) Operações que resultem em mercados com HHI acima de 2.500 pontos, e envolvam variação do índice acima de 200 pontos (ΔHHI > 200) presumivelmente geram aumento de poder de mercado. Essa presunção poderá ser refutada por evidências persuasivas em sentido contrário. [49] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [50] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [51] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [52] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [53] Fornecidos pelo Guia da Indústria Química Brasileira de 2015/2016 publicado pela ABIQUIM.

[54] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [55] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [56] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [57] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [58] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [59] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [60] Resposta ao Ofício 6540 (0671375) [61] Resposta ao Ofício 6539 (0674119) [62] Resposta ao Ofício 6554 (0674025) [63] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [64] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [65] Resposta ao Ofício 6538 (0674396) [66] Resposta ao Ofício 6540 (0671375) [67] Resposta ao Ofício 6539 (0674119) [68] Resposta ao Ofício 6554 (0674025) [69] Resposta ao Ofício 6543 (0671796) [70] Resposta ao Ofício 7463 (0687360) [71] Resposta ao Ofício 8437 (0709231) [72] Resposta ao Ofício 8346 (0700710) [73] Resposta ao Ofício 8349 (0703744) [74] Resposta ao Ofício 8347 (0701058) [75] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [76] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [77] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [78] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [80] Resposta ao Ofício 6540 (0671761) [81] Resposta ao Ofício 6543 (0671796) [82] Resposta ao Ofício 6538 (0674397) [83] Resposta ao Ofício 6539 (0674384) [84] Resposta ao Ofício 6540 (0671761) [85] Resposta ao Ofício 6556 (0671308) [86] Resposta ao Ofício 6533 (0680226) [87] Resposta ao Ofício 6556 (0685213) [88] Resposta ao Ofício 8346 (0700710) [89] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [90] Resposta ao Ofício 8347 (0703175) [91] Resposta ao Ofício 8344 (0703175) [92] Resposta ao Ofício 8350 (0704240) [93] Resposta ao Ofício 8345 (0709814) [94] Resposta ao Ofício 8343 (0706265) [95] Resposta ao Ofício 6538 (0674397) [96] Resposta ao Ofício 6544 (0671941) [97] Resposta ao Ofício 6556 (0671308) [98] Resposta ao Ofício 8343 (0706265) [99] Resposta ao Ofício 8347 (0701059) [100] Resposta ao Ofício 8351 (0705339) [101] Resposta ao Ofício 8346 (0700710) [102] Resposta ao Ofício 8344 (0703175) [103] Resposta ao Ofício 8350 (0704240) [104] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [105] https://www.pertech.com.br/pb/empresa/ acessado em 18/02/2020.

Quando a Pertech® chegou ao Brasil, há mais de 60 anos, sua missão era apresentar um novo conceito em revestimentos, arquitetura e design de interiores. Desde o início, a marca ficou conhecida pela sofisticação e, sobretudo, pela inovação, já que os materiais tinham uma performance superior e pioneira para o mercado brasileiro, na ocasião. Foi assim que, rapidamente, a Pertech® tornou-se Líder Latino-Americana em laminados decorativos e uma das opções preferidas para revestir móveis, paredes, pisos, fachadas e divisórias sanitárias em espaços residenciais, comerciais, corporativos e urbanos. [106] Ver Ofícios 8065 (0696090); 8061 (0699734); 8021 (0707376) ;8073 (0697766); 8021 (0707376) 8030 (0703374); 8059 (0704516); 8063 (0699177; 8020 (0697579); 8037 (0699522); 8056 (0699709) 8072 (0699977); 8047 (0699522) ;8027 (0697917); 8029 (0696569); 8019 (0699579); 8018 (0704487) 8067 (0697583); 8064 (0697224); 8036 (0697990); 8053 (0706978); 8069 (0705705); 8026 (0709550) 8055 (0697109).

[107] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [108] Resposta ao Ofício 8344 (0703175) [109] Resposta ao Ofício 8347 (0701059) [110] Resposta ao Ofício 8350 (0704240) [111] Resposta ao Ofício 8345 (0709814) [112] Resposta ao Ofício 8437 (0709235) [113] http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-06/setor-automotivo-cresce-mas-nao-recupera-perdas-dos-ultimos-anos acessado em 11/02/2020 “É um crescimento muito pequeno ainda para recuperar todas as perdas que tivemos no período de 2014 a 2016”, afirmou Moraes durante a apresentação dos resultados do setor. De acordo com o presidente da Anfavea, nesse período, as montadoras enfrentaram retração de cerda de 40%”. [114] https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/01/14/governo-aumenta-para-240percent-previsao-de-alta-do-pib-em-2020.ghtml acessado em 18/02/2020. “O Ministério da Economia elevou nesta terça-feira (14) a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32% para 2,40% em 2020”. [115] [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] [116](ACESSO RESTRITO AO CADE) [117] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [118] (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) [119] (ACESSO RESTRITO À SI CRIOS) [120] Quando a Pertech® chegou ao Brasil, há mais de 60 anos, sua missão era apresentar um novo conceito em revestimentos, arquitetura e design de interiores. Desde o início, a marca ficou conhecida pela sofisticação e, sobretudo, pela inovação, já que os materiais tinham uma performance superior e pioneira para o mercado brasileiro, na ocasião.

Foi assim que, rapidamente, a Pertech® tornou-se Líder Latino-Americana em laminados decorativos e uma das opções preferidas para revestir móveis, paredes, pisos, fachadas e divisórias sanitárias em espaços residenciais, comerciais, corporativos e urbanos. https://www.pertech.com.br/pb/empresa/ acessado em 10/02/2020. [121] Resposta ao Ofício 6540 (0671761) [122] Resposta ao Ofício 6556 (0671308) [123] Resposta ao Ofício 8343 (0706265) - A GPC Química comercializa produtos químicos derivados da cadeia do metanol, tais como: resinas termofixas e produtos auxiliares para a indústria de painéis de madeira reconstituída [124] Resposta ao Ofício 8437 (0709231) [125] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [126] Resposta ao Ofício 8342 (0708341) [127] Resposta ao Ofício 8350 (0704240) [128] Conforme detalhado neste Parecer na análise de mercados relevantes. [129] No Brasil, a SI Crios opera no negócio de resinas para fundição utilizando tecnologia licenciada por um terceiro, a Hüttenes-Albertus ("HA"), líder mundial em resinas para fundição. O Grupo SI não possui tecnologia própria de resinas para fundição. [130] O Vesúvio é líder global em engenharia de fluxo de metais fundidos. https://www.vesuvius.com/en/about-us.html acessado em 21/02/2020.

[131] Resposta ao Ofício 8437 (0709231) [132](ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES) [133] Resposta ao Ofício 8061 (0699734) [134] Resposta ao Ofício 8021 (0707376) [135] Resposta ao Ofício 8030 (0703374) [136] Resposta ao Ofício 8063 (0699177) [137] Resposta ao Ofício 8027 (0697917) [138] Resposta ao Ofício 8037 (0699522) [139] Resposta ao Ofício 8047 (0696569) [140] Resposta ao Ofício 8020 (0697579) [141] Resposta ao Ofício 8072 (0699977) [142] Resposta ao Ofício 8026 (0709550) [143] Resposta ao Ofício 8036 (0697990) [144] Resposta ao Ofício 8055 (0697109) [145] Resposta ao Ofício 8347 (0701059) [146] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [147] (ACESSO RESTRITO AO CADE) [148] Resposta ao Ofício 6540 (0671761) [149] Resposta ao Ofício 6547 (0672417) [150] Resposta ao Ofício 8346 (0700710) [151] Resposta ao Ofício 8347 (0701059) [152] Resposta ao Ofício 8350 (0704240) [153] Resposta ao Ofício 6533 (0680226) [154] Resposta ao Ofício 6642 (0675292) [155] Resposta ao Ofício 6646 (0674344) [156] Resposta ao Ofício 8059 (0704516) [157] Resposta ao Ofício 6651 (0671241) [158] Resposta ao Ofício 6660 (0675304) [159] Resposta ao Ofício 8059 (0704516) [160] Resposta ao Ofício 6650 (0672615) [161] Resposta ao Ofício 6645 (0673055) [162] Resposta ao Ofício 6652 (0675106) [163] Resposta ao Ofício 8349 (0703743) [164] Ver Resposta ao Ofício 8063 (0699177) da WEG“...podemos desenvolver outros players no mercado brasileiro de menor porte e de outros países” [165] Ver Resposta ao Ofício 8064 (0697224) “entendemos que o mercado se ajustará com os produtores remanescentes”.

[166] Resposta ao Ofício 8433/2019 (0709670) [167] Ato de Concentração n°08700.005911/2018-85. Requerentes: Amcor Limited e Bemis Company, Inc. Aprovado sem restrições em 16.04.2019. [168] E-mail Crios (Fornecer informações) (0718656) [169] [ACESSO RESTRITO À SI CRIOS] [170] Ver Parecer 4 (0577467) – “CFF” - Bases para embalagem bolha de moldagem fria (cold-form blister foil – CFF, ou Alu-Alu.)