CRSFN · Relator
Silvânio Covas
231 julgados · página 4 de 5
-
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6425/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6358/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6348/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6345/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6357/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6342/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6356/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6431/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6368/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6426/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6369/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6344/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6433/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6341/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6353/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6417/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6338/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Realização dos trabalhos sem consonância…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6351/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6430/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6429/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6346/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6424/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6354/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6350/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6360/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6418/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6432/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6355/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6349/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6436/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6420/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6423/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6434/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6343/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6359/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6419/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6339/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em formulários de contrato – Atos praticados…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6352/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6435/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6422/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6421/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6347/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6361/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6428/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6362/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6427/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6278/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6318/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6269/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6272/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005