CRSFN · Relator
Silvânio Covas
231 julgados · página 5 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6315/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6265/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6273/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6277/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6321/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6267/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6268/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6317/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6264/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6279/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6270/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6266/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6275/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6316/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6274/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6314/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6322/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6271/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6276/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6320/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6319/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6323/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6108/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6103/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Falsa declaração de identidade prestada em boleto de…
05/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7475/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Realização de operações em…
30/03/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7476/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Inobservância do prazo mínimo para amortização de empréstimos externos tomados com…
30/03/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7473/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO - Acolhimento de depósitos em espécie em contas de domiciliado no exterior – Não identificação dos…
30/03/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7472/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Negociação de ações em bolsa de valores – Uso de informação…
30/03/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5866/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de devida comprovação do…
29/03/2005 -
Julgado — Acórdão nº 5638/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação em esquema de transferência de ajustes favoráveis significativos em operações com…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5644/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a pagamentos de…
14/12/2004