Derivativos

APRESENTAÇÃO SOBRE PARECER DE ORIENTAÇÃO – SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL - SAF – PROC. 19957.002556/2021-01

e PTE A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM, em conjunto com a Presidência – PTE, realizou apresentação prévia sobre o parecer de orientação que, uma vez aprovado, irá dispor sobre a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”) e o mercado de valores mobiliários. SDM e PTE fizeram uma exposição preliminar com objetivo de apresentar ao Colegiado os principais pontos a serem tratados no futuro parecer de orientação, cujo propósito será orientar os leitores sobre a utilização de instrumentos viabilizadores do acesso ao mercado de capitais pelas SAF, assim como transmitir a visão da CVM a respeito de como a Lei das SAF (Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021), a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e a regulamentação já editada pela Autarquia podem ser integradas harmonicamente. Após concluída a apresentação, foi deliberado que o texto do parecer de orientação, em formato de minuta, seria disponibilizado para as áreas técnicas e para os membros do Colegiado, a fim de que apresentem suas sugestões e contribuições. Foi decidido, ainda, que, após consolidação de tais sugestões e contribuições pela SDM, o tema seja novamente submetido ao Colegiado para a deliberação acerca da edição do parecer.

PROPOSTA DE PARECER DE ORIENTAÇÃO – SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL E O MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS – PROC. 19957.002556/2021-01

O Colegiado retomou a discussão da matéria, iniciada na Reunião de Regulação de 12.07.2023, e, por unanimidade, aprovou a edição de Parecer de Orientação sobre as Sociedades Anônimas do Futebol e o Mercado de Valores Mobiliários, conforme proposta apresentada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM, em conjunto com a Presidência – PTE, com os ajustes pontuais discutidos na reunião. Anexos PARECER DE ORIENTAÇÃO CVM 41