CVM · Assunto
Derivativos
972 julgados · página 1 de 20
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Recurso nº 19957.003474/2025-07
Recurso contra entendimento da SRE sobre não incidência de OPA estatutária na oncoclínicas do brasil serviços médicos…
25/08/2026 -
Recurso nº 19957.009862/2026-74
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…
14/07/2026 -
Recurso nº 19957.005195/2025-70
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.005195/2025-70
24/06/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006296/2026-49
Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária – BRB - banco de brasília S.A. – proc. 19957.006296/2026-49
20/04/2026 -
Recurso nº 19957.003343/2025-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006709/2021-81
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006709/2021-81
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.008699/2025-41
Pedidos de autorização para operacionalizar o regime fácil – bee4 S.A. - mercado organizado de empresas emergentes / B3…
10/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.001811/2025-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001811/2025-13
03/02/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.009163/2025-43
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 – regimento interno da CVM – proc. 19957.009163/2025-43
08/01/2026 -
Recurso nº 19957.003747/2023-43
Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – marisa lojas S.A. – proc…
30/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003236/2023-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003236/2023-21
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008271/2023-37
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado de valores…
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015727/2022-34
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – cerc S.A. – proc. 19957.015727/2022-34
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.013958/2025-56
Proposta de celebração de protocolo de intenções entre a CVM e a união, por intermédio do ministério da fazenda – proc…
04/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007979/2016-41
Para audiência pública – proposta de resolução – alteração da instrução CVM Nº 472/2008 – proc. Sei 19957.007979/2016-41
15/10/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.005754/2024-61
Trata-se de propostas de celebração de termo de compromisso apresentadas por Sebastian Kunert (“Proponente”), na…
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.006744/2025-23
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – ideal…
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.001691/2025-54
Recurso contra decisão da SEP – pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários na categoria B –…
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014260/2023-96
Apresentação – crowdfunding - proc. 19957.014260/2023-96
10/09/2025 -
Consulta nº 19957.007639/2025-10
Consulta sobre recompra de ações durante período de OPA – proc. 19957.007639/2025-10
02/09/2025 -
Consulta nº 19957.007009/2025-37
Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008641/2025-06
Pedido de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - cia paranaense de energia – copel – proc…
15/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011142/2024-15
Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000826/2023-01
Apresentação sobre o regime de facilitação do acesso a capital e incentivo a listagens (fácil) – regulamentação dos…
06/06/2025 -
Recurso nº 19957.003448/2025-71
Recurso contra entendimento da SEP – participação acionária mínima no contexto de reapresentação do boletim de voto a…
20/05/2025 -
Recurso nº 19957.021512/2024-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14
20/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.010909/2024-81
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma individual por Erik Fabian Gomes Cunha (“Erik…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001917/2025-17
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
26/03/2025 -
Recurso nº 19957.019777/2024-52
Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – r.m.y. – proc. 19957.019777/2024-52
25/03/2025 -
Recurso nº 19957.015892/2023-77
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.k. / nuinvest CV S.A. – proc. 19957.015892/2023-77
11/03/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001830/2021-16
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.001830/2021-16
11/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003611/2020-91
Apurar eventual responsabilidade de ex-diretores do IRB Brasil Resseguros S.A. por descumprimento do dever de…
14/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.008087/2021-25
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Marcelo Costa da Cruz (“Marcelo da Cruz”), na…
28/01/2025 -
Recurso nº 19957.016025/2024-30
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – gard2n asset…
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014625/2023-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014625/2023-82
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001404/2024-25
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001404/2024-25
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012859/2023-95
Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018685/2024-55
Pedido de dispensa de requisito normativo - rodovias do tietê fundo de investimento em participações em infraestrutura…
10/12/2024 -
Consulta nº 19957.008727/2023-69
Para consulta pública – proposta de resolução – aprovação do documento de orientação técnica do comitê de…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009328/2023-15
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e funcionamento…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003980/2023-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003980/2023-26
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.008372/2024-99
Recurso contra entendimento da SIN – consulta sobre necessidade de elaboração de plano de liquidação para liquidação de…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.007430/2023-86
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.s.m. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.001748/2023-53
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.l.r.g. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004974/2021-24
Proposta de resolução – fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (fiagro) – proc. Sei…
11/09/2024 -
Recurso nº 19957.004976/2017-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - l.r.f.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
03/09/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008369/2022-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008369/2022-11
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002097/2016-90
Proposta de alterações ao regulamento de negociação e ao manual de procedimentos operacionais da B3 S.A. – brasil…
13/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009269/2023-85
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ivo Marcon Brum (“Ivo Brum”) e Osvaldo Burgos Schirmer…
06/08/2024