CVM · Ano
CVM em 2023
348 julgados · página 1 de 7
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Processo Administrativo nº 19957.015890/2023-88
Pedido de autorização para transferência de ações em tesouraria – grupo casas bahia S.A. – proc. 19957.015890/2023-88
26/12/2023 -
Consulta nº 19957.012858/2023-41
Para consulta pública – proposta de resolução – documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 24 –…
26/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007550/2019-05
Apurar eventual descumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/1976 c/c art. 3º, §5º, da Instrução CVM nº…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004286/2022-45
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Advanced Digital Health Medicina Preventiva S.A. na (i)…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002349/2021-48
Apurar a responsabilidade do diretor presidente e vice-presidente do conselho de administração da Eucatex S.A…
21/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008143/2018-26
Apuração de irregularidades relacionadas às debêntures de emissão da EBPH Participações S.A., em alegadas infrações ao…
20/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007266/2022-26
Apurar irregularidades relativas à atuação irregular de AAI no âmbito da oferta pública de debêntures de emissão da…
20/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010088/2023-00
Proposta de termo aditivo ao convênio de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010087/2023-57
Proposta de termo aditivo ao convênio de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002504/2023-98
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o município do rio de janeiro – proc…
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000541/2023-61
Proposta de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre senado federal e outros – proc. 19957.000541/2023-61
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014621/2022-13
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a corporación andina de fomento – caf – proc…
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014214/2023-97
Proposta de resolução – prorrogação da entrada em vigor das seções III e IV do capítulo vii-a da resolução CVM Nº…
19/12/2023 -
Recurso nº 19957.006771/2020-91
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002835/2022-47
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – mirelis…
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012127/2022-14
Nova proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a fundação getulio vargas - FGV – proc…
19/12/2023 -
Consulta nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…
19/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009335/2021-55
Administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 13…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003793/2021-81
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Capitalpart Participações S.A. por deixarem de (i) elaborar e…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001292/2022-41
Administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 13…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001124/2021-74
Alegada prática de operação fraudulenta e de oferta de valores mobiliários sem obtenção de registro ou de sua dispensa…
12/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004318/2021-21
Apurar suposta infração por parte da administradora do Urca Fundo de Investimento em Direitos Creditórios…
06/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004040/2020-10
Apurar supostas irregularidades na emissão de documentos de auditoria independente da Altere Securitizadora S.A. Apurar…
06/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008429/2023-79
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a escola da magistratura do estado do rio de…
05/12/2023 -
Recurso nº 19957.011962/2023-18
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários - LDB exchange DTVM ltda. – proc…
05/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012669/2023-78
Pedidos de dispensa de requisito normativo - bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia elétrica S.A. e…
05/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004968/2021-77
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…
05/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003680/2021-85
Apurar responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em infração aos itens I e…
30/11/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2976/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2024
29/11/2023 -
Consulta nº 19957.012824/2023-56
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação previsto no…
29/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007519/2020-08
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação de investidores no mercado de…
29/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011032/2023-64
Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 141/2022 e Nº 151/2022 – obrigatoriedade para as companhias…
22/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007204/2020-52
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por W7 Broker & Trading Limited (“W7BT”), na qualidade de…
21/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010195/2021-68
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
21/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007204/2020-52
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007204/2020-52
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.008006/2023-59
Recurso contra decisão da SNC no âmbito de consulta sobre rotatividade de sociedade de auditoria independente – proc…
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.002655/2023-46
Recurso contra entendimento da SEP – reapresentação do formulário de referência – vale S.A. – proc. 19957.002655/2023-46
21/11/2023 -
Recurso nº 19957.008986/2021-28
Recurso contra decisão da SMI – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.008986/2021-28
21/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009335/2021-55
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Vitor Hugo Fiochi dos Santos Vanzellotti (“Acusado”…
14/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.002134/2020-46
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Atom Traders Publicações S.A. (“Atom”) e Barletta…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008632/2020-01
PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004489/2022-31
PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001616/2022-41
Apurar responsabilidade por suposta manipulação de preços do ativo IDNT3, em infração ao item I c/c item II, alínea…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001482/2020-04
Apurar responsabilidade por suposta (i) criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores…
14/11/2023 -
Recurso nº 19957.008084/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – terra investimentos DTVM ltda. E outro – proc. Sei…
14/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009335/2021-55
Pedido de produção de provas - vitor hugo fiochi dos santos vanzellotti – PAS 19957.009335/2021-55
14/11/2023 -
Consulta nº 19957.003216/2021-99
Para consulta pública – edital conceitual sobre opções regulatórias relacionadas à atuação dos influenciadores digitais…
08/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011449/2022-46
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”), na qualidade de…
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006440/2021-32
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Objetiva Soluções em Consórcios S/S Ltda…
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000803/2023-98
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Guillaume Marie Didier Gras (“Proponente”), na qualidade…
07/11/2023