Auditoria independente

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 03, REFERENTE AOS PRONUNCIAMENTOS CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 E CPC 41 – PROC. RJ2013/9746

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 30 dias, a minuta de deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03, referente aos Pronunciamentos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A proposta contempla, substancialmente, as alterações que foram identificadas como consequência da emissão de vários novos pronunciamentos equivalentes às normas IFRS 10, 11, 12 e 13, bem como da revisão do International Accounting Standard (IAS) 19. Esses documentos trouxeram modificações com reflexos em outros Pronunciamentos que serão atualizados. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 01/2013 - MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 03 – PROC. RJ2013/9746

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após submissão à Audiência Pública SNC 01/2013, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03. O documento é referente aos seguintes pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 03 (R2), CPC 04 (R1), CPC 05 (R1), CPC 06 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16, CPC 19 (R2), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 32, CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 38, CPC 39 e CPC 41. O objetivo desta atualização é contemplar substancialmente as alterações que foram identificadas como consequência da emissão de vários novos pronunciamentos equivalentes às normas IFRS 10, 11, 12 e 13, bem como da revisão do International Accounting Standard (IAS) 19.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 09 – PROC. RJ2016/5001

O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 30 dias, minuta de deliberação aprovando o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09. A minuta propõe mudanças nos Pronunciamentos e Interpretação Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC em decorrência das seguintes proposições: i. CPC 02 (R2) – ajuste do texto para ficar alinhado ao correspondente IAS ( International Accounting Standards ); ii. CPC 26 (R1) e CPC 39 – correção do texto por erro de transcrição; iii. ICPC 09 (R2) – alteração nos itens de divulgação das demonstrações contábeis consolidadas e individuais sobre aquisições adicionais de participação societária após a obtenção de controle. A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria será responsável pelo recebimento das sugestões e comentários encaminhados durante a audiência pública. Anexos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N° 01/2016

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC 01/2016 - DELIBERAÇÃO QUE APROVA O DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 09 – PROC. RJ2016/5001

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após a Audiência Pública SNC nº 01/2016, aprovando o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09. O Documento reúne revisões nos Pronunciamentos e Interpretação Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC em decorrência das seguintes proposições: i. CPC 02 (R2) – ajuste do texto para ficar alinhado ao correspondente IAS ( International Accounting Standards ); ii. CPC 26 (R1) e CPC 39 – correção do texto por erro de transcrição; iii. ICPC 09 (R2) – alteração nos itens de divulgação das demonstrações contábeis consolidadas e individuais sobre aquisições adicionais de participação societária após a obtenção de controle. Anexos DELIBERAÇÃO CVM 760

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC Nº 05/2017 – MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DOCUMENTO DE REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS Nº 12 – PROC. SEI 19957.009728/2017-82

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação, elaborada após a Audiência Pública SNC nº 05/2017, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12 referentes aos CPC 01 (R1), CPC 02 (R2), CPC 04 (R1), CPC 07 (R1), CPC 10 (R1), CPC 11, CPC 15 (R1), CPC 16 (R1), CPC 18 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 23, CPC 24, CPC 25, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 31, CPC 32, CPC 37 (R1), CPC 39, CPC 40 (R1), CPC 41, CPC 45 e CPC 46 e às Interpretações Técnicas ICPC 01 (R1), ICPC 03, ICPC 13, e ICPC 16 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Dentre as alterações, destacam-se: • Alteração no CPC 48, para permitir que as seguradoras não o apliquem integralmente até 2021, ressaltando-se dois aspectos distintos: isenção temporária e enfoque de sobreposição; • Alteração na classificação e mensuração de transações de pagamento baseado em ações do CPC 10; •  Alteração em propriedade para investimento do CPC 28; • Alterações anuais procedidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) do Ciclo 2014 – 2016, a partir de 1º de janeiro de 2018; •  Alterações anuais feitas pelo CPC para compatibilizar plenamente pronunciamentos anteriormente emitidos às IFRS. A Deliberação aprovada será aplicada aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2018. Anexos Deliberação CVM 788