CVM · Ano
CVM em 2017
455 julgados · página 1 de 10
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Processo Administrativo nº 19957.011712/2017-30
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da eletropaulo metropolitana…
28/12/2017 -
Recurso nº 19957.001613/2016-69
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – wilson yutaka iida / XP investimentos CCTVM S.A. –…
26/12/2017 -
Recurso nº 19957.002722/2015-12
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – altayr chaves de resende júnior / um investimentos…
26/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5734
Descumprimento da obrigação de envio de informações periódicas à CVM. Multas.
22/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13353
EMENTA: Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Absolvições, multas pecuniárias, inabilitação e…
22/12/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/9746
Para audiência pública - minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos Nº 03…
20/12/2017 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 7067/10
Relatório de atividades SDM 2014 e metas de regulação para 2015
20/12/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2008/7505
Minuta de deliberação aprovando o pronunciamento CPC 06 sobre operações de arrendamento mercantil – proc. RJ2008/7505
20/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.004983/2017-39
Após audiência pública SNC Nº 03/2017 – minuta de deliberação – interpretação técnica icpc 21 – proc. Sei…
20/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.008559/2016-82
O Presidente Marcelo Barbosa declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta…
19/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.005844/2017-22
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes…
19/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002632/2017-93
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Paulo Rogério Caffarelli (“Proponente”), na qualidade de…
19/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002035/2016-88
O Diretor Gustavo Borba declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
19/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2048
Descumprimento do dever de enviar à CVM informações obrigatórias estipuladas nas normas reguladoras expedidas por esta…
19/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10642
Irregularidades no cumprimento das normas técnicas de auditoria relativas às demonstrações financeiras de companhia…
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.011454/2017-91
Minuta de deliberação - colocação irregular de contratos de investimento coletivo - andre luis paulo tomasi vshivtsev…
19/12/2017 -
Recurso nº 19957.011461/2017-93
Recurso contra decisão da SIN - análise de regularidade de fundo de investimento imobiliário – credit suisse…
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.005844/2017-22
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005844/2017-22
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002632/2017-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002632/2017-93
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008559/2016-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008559/2016-82
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009350/2016-36
Convênio entre CVM e bm&fbovespa – proc. Sei 19957.009350/2016-36
19/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2013/94
Negociação de valores mobiliários de posse de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Multa.
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/565
Inobservância de condições não comutativas na deliberação pela aprovação da subscrição das debêntures de emissão da…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8172
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária e não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5499
Não elaboração das demonstrações financeiras – não convocação de assembleias gerais ordinárias – descumprimento do…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/1785
RJ2014/1785
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8697
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária – não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13930
Minuta de instrução que dispõe sobre a convocação, informação e pedidos públicos de procuração para exercício de…
13/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007762/2016-31
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (“GOL” ou…
12/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006301/2016-41
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Flavio Henrique Alves Maia (“Proponente”), previamente à…
12/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002172/2017-01
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Fábio Franchini e Miguel Longo Júnior (“Proponentes”)…
12/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/2159
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras da companhia. Abstenção de opinião do auditor…
12/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/12056
Elaboração das demonstrações financeiras em desacordo com as normas contábeis vigentes. Multas.
12/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007762/2016-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007762/2016-31
12/12/2017 -
Recurso nº 19957.010585/2017-51
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – attest auditores independentes – proc. Sei…
12/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.010578/2017-50
Registro de oferta pública de distribuição de cri de emissão da RB capital companhia de securitização – proc. Sei…
12/12/2017 -
Consulta nº 19957.010381/2017-11
Consulta de companhia aberta - aliansce shopping centers S.A. – proc. Sei 19957.010381/2017-11
12/12/2017 -
Recurso nº 19957.010493/2017-71
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – crowe horwath macro auditores independentes sociedade…
12/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006301/2016-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006301/2016-41
12/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002172/2017-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002172/2017-01 (PAS RJ2017/1128)
12/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/905
Inobservância do dever de diligência por parte dos diretores e administradores da companhia. Descumprimento de regras…
11/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009255/2016-32
Descumprimento do art. 100, combinado com art.153, ambos da Lei nº 6.404/76; descumprimento do art.177, combinado com o…
11/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1698
EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM nº RJ2017/1698 – SEI nº 19957.003482/2017-35…
05/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3401
EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM nº RJ2014/3401 Acusados: Marcio Rocha Mello…
05/12/2017 -
Recurso nº SP2015/0284
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – josé martins ribeiro / petróleo brasileiro S.A. –…
05/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.010925/2017-44
Pedido de suspensão e interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária –…
01/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.009385/2016-75
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7791
Descumprimento do dever dos administradores de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Não elaboração e…
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5735
Descumprimento da obrigação de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Multas.
28/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009908/2017-64
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - marcelo da graça veiga - proc. Sei…
28/11/2017