Processo Administrativo — Reg. Col. nº 7067/10

RELATÓRIO DE ATIVIDADES SDM 2014 E METAS DE REGULAÇÃO PARA 2015

A Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Flavia Mouta Fernandes, apresentou o relatório de atividades da área relativo a 2014, no qual abordou os seguintes pontos: (i) mapeamento do objeto de trabalho da SDM; (ii) novos projetos; (iii) audiências públicas realizadas em 2014; (iv) normas editadas em 2014; (v) agenda normativa de 2014; (vi) processos normativos em andamento em 2014; (vii) participação em eventos e grupos de trabalho; (viii) manifestações sobre Projetos de Lei; (ix) processos Encerrados sem Edição de Norma em 2014; (x) indicador de desempenho de 2014; (xi) agenda de regulação para 2015; (xii) análise de Impacto Regulatório.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES SDM 2015 E METAS DE REGULAÇÃO PARA 2016

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Carlos Berwanger, apresentou o relatório de atividades da área relativo ao ano de 2015, no qual abordou os seguintes pontos: (i) Mapeamento do objeto de trabalho; (ii) Projeto Analista Itinerante; (iii) Projeto Sistema Audiências Públicas; (iv) Tramitação das normas; (v) Audiências públicas 2015; (vi) Normas editadas em 2015; (vii) Agenda normativa de 2015; (viii) Participação em grupos de trabalho; (ix) Manifestação sobre Projetos de Lei; (x) Índice de Desempenho 2015; (xi) Agenda de Regulação 2016; (xii) Estudos Normativos para 2016; (xiii) Processos em fase inicial na SDM; (xiv) Não prioritários em 2016; e (xv) Estudos normativos fora da meta.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES SDM/SNC E DEFINIÇÃO DAS METAS DE REGULAÇÃO PARA 2017

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Carlos Berwanger, e o Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria, José Carlos Bezerra da Silva, apresentaram ao Colegiado os relatórios de atividades de 2016 referentes às respectivas Superintendências, destacando o cumprimento das metas de desempenho estabelecidas para o período. Na sequência, as áreas técnicas fixaram a agenda de regulação para o exercício de 2017.

REAVALIAÇÃO DAS PRIORIDADES E DOS TEMAS QUE CONSTAM DA META DE REGULAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO

O Colegiado, considerando o surgimento de outros assuntos prioritários em decorrência da edição da MP 784 e a necessidade de readequação do tamanho da meta frente aos desafios relatados pela área, decidiu alterar a composição dos temas que integram a agenda regulatória da CVM e que se refletem na meta institucional da SDM. Assim, entre os temas previstos para serem editados em 2017, retirou-se o Condo Hotel, objeto da audiência pública SDM nº 08/2016, da meta prevista. O assunto foi realocado para a meta do 1º semestre de 2018. Entre os temas previstos para serem objeto de audiência pública em 2017, foram retirados da meta os temas: (i) alavancagem de fundos; (ii) FIDC para varejo e fundo de infraestrutura; e (iii) ajustes à Instrução CVM 567/2015. O Colegiado optou por priorizar a regulamentação dos temas decorrentes da edição da MP 784 e os seguintes temas foram acrescentados: (i) acordo de leniência (peso 3); (ii) Deliberação CVM 538/2008 (peso 1); (iii) fundo mercado de capitais (peso 3); e (iv) multas cominatórias (peso 1). Adicionalmente, com vistas a melhor orientar e organizar o trabalho da área, o Colegiado determinou que a SDM priorizasse os seguintes temas para o 1º semestre de 2018, além daqueles que já terão sido discutidos em audiência pública: (i) regulação de TI para intermediários (peso 3); (ii) ajustes Instrução CVM 567/2015 (peso 1); alterações da Instrução CVM 481/2009 – voto a distância (peso 3); (iv) endownment (peso 3); e (v) fundo de infraestrutura (peso 3). A SDM deverá ratificar estes temas quando da reunião específica para definição das metas do ano de 2018. Por fim, vale destacar que a decisão considera que a MP 784 irá percorrer os trâmites convencionais e ser editada em 2017. Caso contrário, a SDM deverá apresentar um plano para colocar em audiência pública temas alternativos cujo somatório de pontos seja próximo dos assuntos que foram inseridos na meta.

RELATÓRIO ANUAL E DEFINIÇÃO DAS METAS DE REGULAÇÃO PARA 2018

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Carlos Berwanger, apresentou ao Colegiado o relatório de atividades da SDM ao longo do exercício de 2017 e proposta de metas para 2018. Após a apresentação do Superintendente, o Colegiado deu orientações sobre as metas de regulação, havendo sido estabelecida a agenda da área técnica para ano de 2018.