Ato de Concentração Sumário nº 08700.003602/2021-76

SEI/CADE - 0942413 - Parecer PARECER Nº 300/2021/CGAA5/SGA1/SG PROCESSO Nº 08700.003602/2021-76 Requerentes: SK Capital Partners, LP, Clariant AG e Heubach Holding GmbH EMENTA: Ato de Concentração. Lei nº 12.529/2011. Procedimento sumário. SK Capital Partners, LP, Clariant AG e Heubach Holding GmbH. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: produtos químicos especiais (pigmentos, corantes e preparações de corantes). Art. 8º, incisos III, IV e V, Resolução CADE nº 02/12. Aprovação sem restrições. VERSÃO DE ACESSO público I. AS REQUERENTES I.1. SK Capital Partners, LP ("SKCP") A SKCP é um veículo de investimentos privado focado nos setores de materiais especiais, produtos químicos e farmacêuticos com sede nos Estados Unidos. De acordo com as Requerentes, a SKCP é controlada por seus dois sócios fundadores, o Sr. Barry Siadat e o Sr. Jamshid Keynejad. Além disso, a SKCP é uma afiliada da SK Capital Investments V, Ltd., que controla em última instância a Lux Bidco. Segundo as Requerentes, o grupo da SKCP auferiu, no ano anterior à operação, faturamento acima de R$ 750 milhões (superior aos patamares fixados no art. 88 da Lei 12.529/11, posteriormente alterado pela Portaria Interministerial MF/MJ nº 994/12), no Brasil. I.2. Clariant AG A Clariant AG é uma empresa química suíça com sede em Muttenz e atua na produção e distribuição mundial de especialidades químicas.

A Clariant AG produz principalmente especialidades químicas orgânicas para diferentes aplicações e indústrias. O Grupo Clariant auferiu, no ano anterior à operação, faturamento acima de R$ 750 milhões (superior aos patamares fixados no art. 88 da Lei 12.529/11, posteriormente alterado pela Portaria Interministerial MF/MJ nº 994/12), no Brasil. I.3. Heubach Holding GmbH ("Heubach") A Heubach Holding GmbH é a empresa controladora do Grupo Heubach, sendo detida por seis pessoas físicas. O Grupo Heubach é um fabricante de pigmentos de proteção contra corrosão, pigmentos de cor orgânicos e inorgânicos e preparações de pigmentos para uso em diversas indústrias como tintas, plásticos e construção, bem como para outras aplicações. O Grupo Heubach é um grupo familiar sediado na Áustria e possui unidades produtivas na Alemanha, EUA e Índia. A Heubach não possui qualquer entidade estabelecida localmente no Brasil e para o qual realizou apenas vendas (via exportação) de pigmentos (orgânicos e inorgânicos) e preparações. O Grupo Heubach auferiu, no ano anterior à operação, faturamento abaixo de R$ 75 milhões, no Brasil. II. OS ASPECTOS FORMAIS DA OPERAÇÃO Quadro 1 - Aspectos formais da operação Ato de Concentração de notificação obrigatória? Sim Taxa processual foi recolhida?

Sim, GRU juntado aos autos, conforme Despacho Ordinatório SECONT (0929513) Data da notificação ou emenda 08/07/2021 Data da publicação do edital O Edital nº 355, que deu publicidade à operação em análise, foi publicado no dia 20/07/2021 (0934322) III. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO A Operação trata da aquisição do controle, pela SKCP, de duas empresas independentes atualmente controladas, respectivamente, pelo Grupo Clariant e pelo Grupo Heubach: (i) Colorants Solutions USA LLC e Colorants International AG e suas subsidiárias (juntas, a “Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant”) atualmente detidas integralmente pela Clariant AG; e (ii) Heubach Holding GmbH e as subsidiárias que controlará antes do fechamento (juntos, o "Grupo Heubach") atualmente, em última análise, detido por pessoas físicas. As Requerentes informaram que a SKCI V[1] [ACESSO RESTRITO AO SK / HEUBACH] [ACESSO RESTRITO AO SK / HEUBACH]. [ACESSO RESTRITO AO SK / HEUBACH]. [ACESSO RESTRITO AO SK / HEUBACH]. A estrutura societária antes e após a Operação está representada na figura abaixo: Figura 1 - Estrutura Societária Pré e Pós Operação [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte: Requerentes De acordo com as Requerentes, o valor da Operação é [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES].

Do ponto de vista estratégico, as Requerentes ressaltaram que a SKCP considera a combinação da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e do Grupo Heubach uma oportunidade de investimento atraente, em particular devido à natureza complementar dos dois negócios e que a aquisição apoiará o crescimento futuro de seus negócios no crescente setor de produtos químicos. Os acionistas da Heubach veem a oportunidade de expandir seu portfólio de produtos e alcançar diversos novos mercados, tanto em termos de novas aplicações quanto de diversificação geográfica. Já para a Clariant AG, os desinvestimentos pretendidos fazem parte dos ajustes de seu portfólio e possibilitarão investir em projetos de crescimento dentro das suas principais áreas de negócios ao mesmo tempo em que se beneficia do crescimento futuro de novas oportunidades e sinergias resultantes da combinação dos dois negócios complementares. As Requerentes informaram que a Operação Proposta foi submetida às autoridades concorrenciais da China, Espanha e México e será também submetida às autoridades concorrenciais da [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] IV. ENQUADRAMENTO LEGAL (ART. 8º, RES. CADE Nº 2/2012) III – Baixa participação de mercado com sobreposição horizontal. IV – Baixa participação de mercado com integração vertical. V - Ausência de nexo de causalidade V.

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO Quadro 2 - Efeitos da operação Sobreposição horizontal Sim Integração Vertical Sim Setores em que há sobreposição horizontal Mercados de pigmentos, orgânicos, inorgânicos, preparações de pigmentos, corantes e masterbatches Setores em que há integração vertical (i) preparações de pigmentos (Clariant) e revenda de pigmentos pela Archroma; (ii) Emucryl D (Archroma) e preparações de pigmentos (Clariant); (iii) preparações de pigmento (potencialmente fornecidas pela Heubach à Archroma e à Clariant); (iv) corantes (potencialmente fornecidos pela Archroma à Clariant); (v) pigmentos inorgânicos(potencialmente fornecidos pela Venator para a Clariant); e (vi) pigmentos orgânicos (potencialmente fornecidos da Heubach para a Clariant) Participações de mercado Reduzidas VI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO VI.1 Considerações iniciais A SKCP tem algumas atividades no setor de pigmentos, principalmente por meio de seu portfólio de empresas Venator, Archroma, Tri-Tex e Techmer PM. A Venator atua na produção e/ou fornecimento de pigmentos inorgânicos, incluindo TiO2, ultramarinos, pigmentos de óxido de ferro e CICPs. A Archroma e a Tri-Tex comercializam corantes usados para aplicações têxteis e de papel. A Techmer PM, do grupo SKCP, produz e vende masterbatch para a indústria de polímeros.

As Requerentes ressalvaram que nenhuma das empresas do portfólio da SKCP atua na fabricação de pigmentos orgânicos, bem como destacaram que algumas das empresas do portfólio da SKCP (incluindo a Archroma) também têm atividades menos significativas em preparações de pigmentos. Já a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant, envolvida na presente Operação, fornece pigmentos orgânicos, preparações de pigmentos e corantes, que possuem aplicação em uma grande variedade de produtos em diversos mercados, incluindo embalagens, eletrônicos, bens de consumo, têxteis, transporte, construção civil e agricultura. A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant revende (comercializa) esporadicamente pequenas quantidades de pigmentos inorgânicos, mas não os fabrica. As Requerentes classificam a presente Operação como um desinvestimento da Clariant nesse ramo. O Grupo Heubach atua no fornecimento de uma gama de pigmentos orgânicos, inorgânicos e anticorrosivos e preparações de pigmentos para uso nas indústrias de tintas, plásticos e construção, bem como para outras aplicações. O Grupo Heubach não atua no fornecimento de corantes ou masterbatches[2] . Segundo as Partes, em geral, os pigmentos podem ser orgânicos ou inorgânicos. Pigmentos orgânicos são produtos quimicamente sintetizados à base de carbono que geram uma ampla faixa espectral de tons brilhantes, transparentes ou opacos.

Os pigmentos inorgânicos, por outro lado, são geralmente baseados em óxidos de metal e apresentam propriedades de alta resistência e solidez. Já os corantes são substâncias que conferem cor a um material com algum grau de permanência. Os corantes têm moléculas menores do que as partículas de pigmento. Por serem solúveis em água e em outros tipos de solventes, como óleo, álcool, glicerina, podem ser absorvidos pelo material ao qual são aplicados. Em contraste, os pigmentos e as preparações de pigmentos são colados à superfície dos materiais, mas não são absorvidos. As Requerentes apresentaram duas tabelas em que sintetizam as sobreposições de produtos em nível global e nacional: Tabela 1 - Segmentos em que atua cada Requerente em nível global Fonte: Requerentes. Tabela 2 - Segmentos em que atua cada Requerente em nível nacional Fonte: Requerentes VI.2 Sobreposições horizontais Antes de avaliar cada concentração horizontal resultante da operação, cabe esclarecer que, em precedentes, o CADE[3] considerou a segmentação do mercado de pigmentos tanto de acordo com (i) categoria geral (ou seja, orgânico, inorgânico e efeito) como de acordo com a (ii) composição química. Para pigmentos orgânicos, o CADE considerou diferentes classes químicas formadas no mercado de produtos, conforme será indicado abaixo. O CADE analisou o mercado de pigmentos especialmente na dimensão nacional, tendo em alguns casos avaliado o cenário global.

Além disso, as Partes informaram que, para os dados globais, todas as participações de mercado apresentadas foram extraídas de dois relatórios de mercado da IHS Markit: Pigments, Organic Color-15 October 2018 e IHS Chemical Economics Handbook ("CEH") - este último é um relatório sobre pigmentos inorgânicos de 2015, além de um outro documento chamado Smithers Rapra Report, combinado com as estimativas internas das Partes. O relatório Pigments, Organic color-15 October 2018 foi usado para estimar todas as participações dos pigmentos orgânicos globais e regionais. O tamanho total do mercado de pigmentos orgânicos para os mercados da América Central e América do Sul é estimado em [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Embora não haja um número específico para o Brasil, estima-se que o Brasil represente [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Todas as estimativas citadas ao longo deste parecer estão conforme essas fontes de dados e metodologia usadas pelas Requerentes. VI.2.1 Pigmentos orgânicos Seguindo as definições de mercado indicadas nos precedentes[4], as Requerentes reportaram sobreposições nas seguintes classes de pigmentos orgânicos: i) quinacridonas, ii) benzimidazolona, iii) monoazo, iv) naftol, v) isoindolinas, vi) diarilida, vii) dicetopirrolo-pirrol (DPP), viii) ftalocianina. As estimativas das Requerentes para as participações globais e nacionais em cada uma dessas classes seguem abaixo.

VI.2.1.1 Quinacridonas As quinacridonas são pigmentos orgânicos de alta resistência à luz, alta resistência às intempéries, alta estabilidade ao calor e boa resistência à migração usados na formulação de revestimentos automotivos e industriais, produtos plásticos, tintas e cores para artes gráficas. São tipicamente de cor vermelha profunda e violeta. A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no fornecimento de quinacridonas, as empresas do portfólio da SKCP não atuam na fabricação ou fornecimento de quinacridonas. As participações de mercado estimadas pelas Partes estão na tabela abaixo: TABELA 3 - Participações de mercado estimada em quinacridonas, em âmbito mundial (2020) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte: Requerentes com base no relatório de mercado da IHS Markit ("Pigments, Organic color-15 October 2018"). Conforme se depreende dos dados da Tabela 3, a participação das Partes ultrapassaria 20% em termos de volume e em termos de valor. No entanto, as participações da Clariant ([20-30]% em volume e [20-30]% em valor) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] e da Heubach ([0-10]%) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] resultariam em variações de HHI[5] de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em termos de volume, de 100 pontos [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em termos de valor. No Brasil, as Partes estimaram que, em 2020, o mercado brasileiro de quinacridonas totalizou [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES].

Com vendas de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] no Brasil em 2020, a participação de mercado estimada do Grupo Heubach seria inferior a [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em termos de valor e volume e levaria a um incremento insignificante na participação de mercado da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant, que atualmente giraria em torno de [30-40]%, em termos valor, e [20-30]%, em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], resultando em variações de HHI menores do que 100 (ΔHHI= [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]em termos de valor e ΔHHI= [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em termos de volume). Dessa forma, dadas as mínimas variações de HHI, não haveria nexo de causalidade entre a Operação e os níveis de concentração pré-existentes. VI.2.1.2 Benzimidazolona As Requerentes informaram que a benzimidazolona compreende pigmentos que estão disponíveis em cores que variam do amarelo-esverdeado ao laranja, vermelho, violeta e marrom e são usados em acabamentos automotivos, aplicações de plásticos duráveis, tintas de impressão de alta qualidade e revestimentos em pó. Segundo as Requerentes, a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach produzem benzimidazolona, mas as empresas do portfólio da SKCP não atuam neste mercado. As participações de mercado estimadas pelas Partes estão na tabela abaixo: TABELA 4 - Participações de mercado estimadas em benzimidazolona, em âmbito mundial (2020) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte:

Requerentes com base no relatório de mercado da IHS Markit ("Pigments, Organic color-15 October 2018"). Como se percebe a partir da Tabela 4, a participação estimada da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant em nível global seria de [30-40]%, em termos de volume, e [30-40]%, em termos de valor [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em 2020 no fornecimento de benzimidazolonas. O Grupo Heubach, por sua vez, teria participação inferior a [0-10]% em termos de volume e de valor [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], de forma que a variação de HHI atingiria [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Portanto, ainda dentro dos parâmetros de ausência de nexo de causalidade previstos na Resolução nº 2/2012, isto é, variação de HHI inferior a 200 desde que a operação não gere o controle de parcela de mercado relevante superior a 50%. As Requerentes também apontaram que empresas como Anshan Hifi, Sun Chemical, DCL Corporation, Sudarshan Chemical Industries e Gaoyou Huabei (Huabao) poderiam ser considerados efetivos concorrentes no fornecimento de benzimidazolonas. No cenário geográfico do Brasil, não haveria qualquer sobreposição e, portanto, não haveria alteração do mercado porque o Grupo Heubach não registrou quaisquer vendas para o Brasil. A participação estimada da Clariant em benzimidazolonas seria de cerca de [20-30]%, em termos de valor, e de [20-30]%, em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] no Brasil.

VI.2.1.3 Monoazos Os pigmentos monoazo cobrem o espectro amarelo-avermelhado e têm boa resistência à luz e durabilidade, de acordo com as Requerentes. São adequados para uso em masterbatches de plásticos para colorir olefinas, poliestirenos e polímeros de engenharia. As Requerentes esclareceram que a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no mercado de pigmentos monoazos. As empresas do portfólio da SKCP não possuem atividades de fabricação e fornecimento de monoazos. As participações de mercado estimadas pelas Partes estão na tabela abaixo: TABELA 5 - Participações de mercado estimadas em monoazos, em âmbito mundial (2020) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte: Requerentes com base no relatório de mercado da IHS Markit ("Pigments, Organic color-15 October 2018"). Como se observa na Tabela 5, a participação combinada das Requerentes ultrapassaria os 20% de participação, tanto em termos de volume ([20-30]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]) quanto em termos de valor([20-30]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]). No entanto, a participação reduzida do Grupo Heubach - em torno de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] - levaria a variações de HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], indicando que não haveria nexo de causalidade entre a Operação e o grau de concentração pré-existente.

As Requerentes também argumentam que existem vários outros concorrentes estabelecidos no mercado de pigmentos monoazo, incluindo China North American Chemical Group, Grupo Lily, Sudarshan Química, DIC/Sun Chemical e Hangzhou Hongyan, que continuariam a exercer pressão competitiva sobre as Requerentes. As Partes estimam que o mercado brasileiro de monoazos, em 2020, totalizou [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant, teria participação de mercado de cerca de [10-20]%, em termos de valor, e [10-20]%, em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] nas estimativas das Requerentes. O Grupo Heubach ([ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] no território nacional em 2020) teria participação de apenas [0-10]% em termos de valor e de [0-10]% em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Assim, em ambos os cenários geográficos, as concentrações envolvendo a oferta de monoazos não alcançaria nível preocupante. VI.2.1.4 Naftóis As Partes explicaram que os pigmentos de naftol incluem muitos tons de vermelho e alguns tons alaranjados. Eles fornecem boa força de tingimento e boa resistência à luz, mas podem escorrer quando expostos a solventes orgânicos. Os naftóis são usados para colorir plásticos, acabamentos automotivos, tintas arquitetônicas, lápis, giz de cera, tintas de impressão, tintas a óleo e aquarelas de baixo custo.

Ainda segundo elas, a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no mercado de naftóis, mas as empresas do portfólio da SKCP não possuem atividades fabricação e fornecimento de naftóis. As participações de mercado estimadas pelas Partes estão na tabela abaixo: TABELA 6 - Participações de mercado estimadas em naftóis, em âmbito mundial (2020) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte: Requerentes com base no relatório de mercado da IHS Markit ("Pigments, Organic color-15 October 2018"). Como se observa na Tabela 6, considerando os volumes em toneladas, a participação conjunta das Partes não atingiria 20%. Em termos de valores de vendas, a participação da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant representaria cerca de [20-30]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do mercado global, porém a participação da Heubach é reduzida ([0-10]%) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], resultando em uma participação conjunta de cerca de [20-30]% com ΔHHI de cerca de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], segundo a formula onde o ΔHHI = [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Ademais, as Requerentes argumentam que existem vários outros concorrentes já estabelecidos no fornecimento de pigmentos de naftol, incluindo China North American Chemical Group, Lily Group, Sudarshan Químico, DCL e Hangzhou Hongyan que continuariam concorrendo com as Requerentes.

Na dimensão nacional, a participação da Unidade de Negócios de Pigmentos de Clariant participação seria de cerca de [20-30]%, em termos valor, e [10-20]%, em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], porém a Heubach não registrou vendas para o Brasil. Assim, a Operação não resultaria em sobreposição nesse mercado de naftóis em âmbito nacional. VI.2.1.5 Isoindolinas Com base nas informações prestadas pelas Requerentes, as isoindolinas são formas especializadas de pigmentos de desazometina com uma gama limitada de cores - basicamente amarelo e laranja. São usadas em plásticos, sistemas de pintura automotiva e tintas decorativas de tingimento. os amarelos à base de isoindolina são frequentemente usados em combinação com pigmentos inorgânicos como um substituto para pigmentos amarelos de cromato de chumbo. As Requerentes indicaram que, também nesse caso, a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no mercado de isoindolinas. As empresas do portfólio da SKCP não atuam na fabricação e fornecimento de isoindolinas. As participações de mercado estimadas pelas Partes estão na tabela abaixo: TABELA 7 - Participações de mercado estimadas em isoindolinas, em âmbito mundial (2020) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Fonte: Requerentes com base no relatório de mercado da IHS Markit ("Pigments, Organic color-15 October 2018"). Conforme se observa na Tabela acima, a participação conjunta estimada das Requerentes não ultrapassaria 20% no mercado global.

Em relação ao Brasil, as Partes estimam que, em 2020, o mercado brasileiro de isoindolinas totalizou receita de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. As vendas desse produto pelo Grupo Heubach, no Brasil, em 2020, totalizaram [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], resultando em uma participação estimada de aproximadamente [0-10]%, em termos de valor e volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], enquanto a participação de mercado da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant seria atualmente estimada em [0-10]%, em termos de valor, e [0-10]%, em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Dessa forma, no cenário brasileiro também, a participação conjunta das Requerentes ficaria abaixo de 20%. VI.1.1.6 Diarilida As Requerentes afirmaram que tal produto consiste em pigmentos orgânicos com uma gama de cores de amarelo, laranja e verde, normalmente usados em tintas (inclusive para impressão e têxteis), revestimentos, tintas e aplicações de plásticos. A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no mercado de pigmentos de diarilida, de acordo com as Requerentes. Além do que, indicaram que as empresas do portfólio da SKCP não atuam na fabricação e fornecimento de diarilidas, sendo que a Archroma produz quantidades mínimas de pigmentos de diarilida para uso cativo em uma de suas plantas produtivas na Espanha. As Partes estimaram que, em 2020, o mercado global de diarilidas totalizou [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES].

A participação estimada da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant de cerca de [10-20]%, em termos de volume, e [10-20]%, em termos de valor, [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em 2020. As vendas limitadas do Grupo Heubach em todo o mundo representariam participação seriam inferior a [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] de em termos globais. No Brasil, as Requerentes estimaram que a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant possui participação de mercado de cerca de [20-30]% em termos de valor e [10-20]% em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. No entanto, a Heubach não registrou vendas para o Brasil em 2020. Portanto, a Operação não resultará em sobreposição quando levado em consideração o cenário nacional. VI.2.1.7 Dicetopirrolo-pirrol (DPP) Os pigmentos DPP são pigmentos semitransparentes a semi-opacos que exibem alta intensidade de cor com um alto nível de resistência à luz e intempéries em tons completos e reduções de branco, conforme as explicações das Requerentes. Tais produtos são usados em uma variedade de aplicações de revestimentos industriais, incluindo acabamentos automotivos, bem como em plásticos, tintas de impressão e eletrônicos. Segundo elas, a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no mercado de pigmentos DDP. Por outro lado, as empresas do portfólio da SKCP não atuam na fabricação e fornecimento de pigmentos DPP.

As Partes estimaram que em 2020 o mercado global de DPPs totalizou [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] (em termos de valor). A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant estima que sua participação de mercado no fornecimento de pigmentos DPP em todo o mundo seja de [0-10]% em termos de volume e [0-10]% em termos valor em 2020[ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Por sua vez, o Grupo Heubach registrou apenas algumas vendas limitadas em todo o mundo que contabilizam [0-10]% em volume e [0-10]% em valor [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do mercado global total, o que resultaria em uma baixa participação global combinada de [10-20]% em termos de volume e [10-20]% em termos de valor [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], e um incremento HHI insignificante de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Considerando a dimensão geográfica nacional, o Grupo Heubach não registrou vendas para o Brasil em 2020, o que significa que, em DPP, não haveria sobreposição no Brasil . A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant possuiria participação estimada de cerca de [0-10]% em termos de valor e [0-10]% em termos de volume [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], segundo as Partes. VI.2.1.8 Ftalocianina Tais produtos são um grupo de pigmentos orgânicos azuis e verdes que podem ser usados em sistemas de revestimento automotivo, bem como em tintas para embalagens, de acordo com as Requerentes.

As Partes informaram que a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant estima que sua participação de mercado no fornecimento de pigmentos de ftalocianina em todo o mundo gire em torno [0-10]%, em termos de volume, e [0-10]%, em termos de valor, em 2020[ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. O Grupo Heubach registrou apenas algumas vendas limitadas em todo o mundo, que giram em torno de [0-10]%, em termos de volume, e [0-10]%, em termos valor[ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], o que resultaria em uma baixa participação global combinada de aproximadamente [0-10]%, em termos de volume e valor[ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Já as empresas de portfólio da SKCP não atuam na fabricação e fornecimento de ftalocianinas. As Partes estimam que, em 2020, o mercado brasileiro de ftalocianina totalizou uma receita de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant, com vendas de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] no Brasil em 2020, deteria a participação de mercado de [0-10]%, em termos de valor, e [0-10]%, em termos de volume, [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] e sofreria um incremento de participação de mercado que resultaria em uma participação combinada de cerca de [0-10]% em valor (e [0-10]% em volume) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], segundo as Requerentes. Desta forma, as concentrações envolvendo ftalocianina seriam pouco expressivas, sob a perspectiva concorrencial.

VI.2.2 Pigmentos inorgânicos Quanto aos pigmentos inorgânicos, as Requerentes informaram que a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant não os produz, apenas os revende (comercializa) esporadicamente em pequenas quantidades. As sobreposições relevantes ocorreriam, portanto, apenas entre o Grupo Heubach e a Venator, uma empresa na qual a SKCP detém uma participação minoritária. Segundo as Requerentes, quase todas as vendas da Venator são geradas com TiO2 e, em uma extensão muito menor, com “negro de fumo”, Óxido de Ferro e Pigmentos Ultramarinos[6]. Atualmente, o Grupo Heubach não comercializa tais produtos em nenhum lugar do mundo. O único segmento dentro de pigmentos inorgânicos no qual o Grupo Heubach e a Venator atuam concomitantemente é o CICP. As Requerentes ressaltaram que o CICP é um grupo de outros pigmentos inorgânicos coloridos com base em óxidos metálicos mistos, incluindo azuis à base de cobalto, tons de amarelo e laranja à base de titanato/bronzeados e marrons à base de ferro para a formulação de revestimentos de superfície e materiais de construção ou dispersão em polímeros e plásticos. As Partes apresentaram que, em 2020, as vendas globais do Grupo Heubach de CICPs totalizaram [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], enquanto as vendas globais da Venator totalizaram [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] de CICP em 2020. As vendas combinadas representariam uma participação de mercado combinada de menos de [10-20]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] globalmente.

No Brasil, as vendas de CICPs da Heubach foram de apenas [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], enquanto as vendas da Venator totalizaram [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em 2020. Considerando os valores envolvidos, as Requerentes defenderam que as vendas das Partes são mínimas. De qualquer forma, a Heubach estima que o mercado brasileiro atingiria aproximadamente [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] toneladas de CICPs[7]. Levando em consideração as vendas da Heubach e da Venator de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], respectivamente, a participação de mercado combinada das Partes seria inferior a [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Percebe-se, portanto, que as participações combinadas das Requerentes não superam 20% dos respectivos mercado geográficos, afastando preocupações de ordem concorrencial. VI.2.3 Preparações de pigmentos Segundo as Partes, os fabricantes de pigmentos normalmente fornecem produtos de pigmentos em sua forma original de pó, mas podem agregar valor extra oferecendo gamas de preparações ou dispersões de pigmentos, que são formas processadas de pigmentos, que facilitam o uso de pigmentos para colorir uma variedade de materiais. A maioria dos pigmentos são praticamente insolúveis e, portanto, precisam ser “quebrados” ou dispersos para serem aplicados aos materiais que devem colorir.

Em caso precedente[8], o CADE considerou, com base na definição das Partes naquele caso, que 'preparações de pigmentos', constituem produtos que combinam pigmentos com um substrato sólido ou líquido que transporta o pigmento, facilitando o uso da ação colorante dos pigmentos pelo cliente durante o processo de produção. Foram analisados os cenários tanto no escopo mundial quanto no nacional, sem no entanto, definir-se com exatidão esse mercado. As Requerentes enfatizaram que a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e o Grupo Heubach atuam no fornecimento de preparações de pigmentos orgânicos. Algumas das empresas de portfólio da SKCP (Archroma, Venator, Techmer e Tri-Tex) também fornecem pequenas quantidades de preparações de pigmento para clientes em regiões selecionadas (por exemplo, Techmer e Tri-Tex fornecem apenas clientes na América do Norte) As participações de mercado estimadas pelas Partes estão sumarizadas na tabela abaixo: Tabela 8 - Participações Estimadas no mercado global de preparações de pigmentos orgânicos, em âmbito mundial - 2020 Fonte: Requerentes com base no relatório de mercado da IHS Markit ("Pigments, Organic color-15 October 2018") De acordo com as estimativas apresentadas acima, portanto, a participação conjunta das Requerentes não ultrapassaria 20% em nível global. Em âmbito nacional, as Partes estimaram que o mercado brasileiro de preparações de pigmentos orgânicos, em 2020, totalizou uma receita de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES].

Com vendas de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] no Brasil em 2020, a participação de mercado estimada do Grupo Heubach seria de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], o que resultaria em um incremento insignificante na participação de mercado da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant, que atualmente giraria em torno [10-20]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES].[9] Em ambos os cenários geográficos, a concentração decorrente da operação não se afigura preocupante, pois a participação resultante ficaria abaixo de 20% nos referidos mercados. VI.1.4 Corantes O CADE já analisou atos de concentração envolvendo corantes para (i) aplicações de plástico, (ii) aplicações de revestimentos e (iii) aplicações de tintas para impressoras, considerando essas segmentações na dimensão produto, de forma mais restrita. Na dimensão geográfica, o mercado foi analisado nas dimensões nacional e global.[10] De acordo com as Requerentes, a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant e duas das empresas do portfólio da SKCP, Archroma e Tri-Tex, atuam no fornecimento de corantes. No entanto, cada uma dessas empresas atende a diferentes clientes e aplicações finais. Archroma e Tri-Tex são principalmente ativos no fornecimento de corantes para usos têxteis e papel. Já a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant produz apenas corantes para aplicações em alumínio e revende corantes para coloração de sementes, plásticos e tintas, além de home care.

Assim, haveria sobreposição apenas se considerados os corantes em geral, sem segmentação. O Grupo Heubach, por sua vez, não fornece corantes. As Partes estimaram que, em 2020, o mercado global de corantes totalizou [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] (em termos de valor) e que a participação combinada das Requerentes (com base nos números de vendas de 2020) não ultrapassaria [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em termos de volume e valor, e na maioria das categorias permaneceria, globalmente, abaixo de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Ademais, argumentam que a entidade combinada continuará a enfrentar forte pressão competitiva de players estabelecidos, como Huntsman, Atul, Lanxess, Jiangsu Yabang Dyestuff ou Shanghai Anoky Group. As Partes estimaram que sua participação combinada no Brasil para o mercado de corantes em geral seria de cerca de [0-10]% em volume e [0-10]% em valor [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Conclui-se, portanto, que os efeitos da Operação no mercado de corantes, no Brasil, são limitados e não implicam em riscos concorrenciais, dado que mesmo em nível global a participação não chegaria a 10%.

VI.2.5 Masterbatches O CADE já considerou os masterbatches (ou dispersões) como um segmento de mercado distinto tendo sido analisado sob dimensão global e nacional, deixando-se em aberto, porém, a definição exata do mercado relevante.[11] Sobre a produção de masterbatches da Techmer PM, informou-se que [ACESSO RESTRITO À SKCP] das receitas totais da Techmer são geradas nos EUA, sendo a maior parte das vendas restantes no Canadá e México. A Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant não produz masterbatches, seja no Brasil ou no mundo. A Clariant alienou a totalidade do seu negócio de masterbatches, mas possui vendas globais residuais (de apenas [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]) de um produto que também poderia ser classificado como um masterbatch, dependendo da definição adotada. No entanto, a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant não possui vendas de tal produto no ou para o Brasil. A Heubach, conforme referido acima, não fabrica masterbaches. Dessa forma, a sobreposição existente em masterbatches entre a Techmer PM e a Unidade de Pigmentos da Clariant não apresenta risco concorrencial.

VI.3 Integrações verticais Em relação à integrações verticais, as Requerentes reportaram que a Clariant fornece preparações de pigmentos para a Archroma, que revende tais produtos no mercado brasileiro (portanto, não se trata de um insumo a ser utilizado na fabricação de outro produto), enquanto a Archroma fornece uma quantidade mínima de Emucryl D (um agente dispersante) como insumo para a produção de preparações de pigmentos da Clariant no Brasil. No entanto, tal integração vertical não despertaria preocupações concorrenciais no Brasil, dado que as preparações efetivamente fornecidas para Archroma representariam menos que [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do mercado brasileiro de preparações de pigmentos em termos de valor. A participação da Archroma no mercado de Emucryl D no Brasil é estimada em menos de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em termos de valor e volume, enquanto a participação de mercado da Clariant no mercado de preparações de pigmentos é de apenas [10-20]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em termos de valor e volume. Outras integrações potenciais seriam relativas às unidades de produção da Archroma e da Clariant no Brasil, as quais demandam os seguintes insumos que poderiam, hipoteticamente, ser fornecidos pelas Partes e suas afiliadas: preparações de pigmento (potencialmente fornecidas pela Heubach à Archroma e à Clariant); corantes (potencialmente fornecidos pela Archroma à Clariant);

pigmentos inorgânicos (potencialmente fornecidos pela Venator para a Clariant); e pigmentos orgânicos (potencialmente fornecidos da Heubach para a Clariant).[12] No entanto, visto que essas relações são meramente potenciais, e que, conforme se verá, a atuação das Partes no Brasil são limitadas, além do que as participações das Requerentes são reduzidas no cenário global ou nacional, não se vislumbram riscos de fechamento decorrentes dessas relações verticais. Quanto às preparações de pigmento potencialmente fornecidas pela Heubach à Archroma e à Clariant, ou da Clariant para a Archroma, a Clariant adquire uma variedade de pigmentos orgânicos de terceiros para uso em suas fábricas no Brasil, incluindo aqueles fornecidos pela Heubach, conforme observado acima. No entanto, como mostrado acima, as participações das Requerentes seriam menores que 30% no segmento de preparações de pigmento. As participações de mercado da Archroma no mercado de preparações de pigmentos (conforme informado pelas Partes, a Archroma revende uma quantidade mínima de preparações de pigmentos orgânicos) são muito limitadas, menos de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do mercado global, conforme relatado nas tabelas de participação de mercado fornecidas acima.

A respeito de corantes, potencialmente fornecidos pela Archroma para a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant, conforme já abordado na seção de corantes, a participação combinada das Partes (com base nas vendas de 2020) não ultrapassaria [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Já a participação combinada das Partes no Brasil para o mercado de corantes em geral seria de cerca de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em volume e [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] em valor. No que tange a pigmentos inorgânicos, potencialmente fornecidos pela Venator para a Clariant, foi informado que existem três tipos de pigmentos e aditivos inorgânicos que podem ser fornecidos pela Venator para Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant: “negro de fumo”, ultramarinos e sulfato de bário. A Venator atualmente não fornece pigmentos “negro de fumo” para clientes no Brasil e apenas vende quantidades mínimas de pigmentos ultramarinos e sulfato de bário no Brasil[13]. Em nível global, a Venator estima que suas participações seriam, em ultramarinos, menor que [10-20]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] e, em sulfato de bário, cerca de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Quanto aos ultramarinos, as vendas da Venator para o Brasil atingiram [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em 2020, o que representaria uma participação abaixo de 10%.

Em relação ao sulfato de bário, informou-se que as vendas no Brasil atingiram apenas US$ 773.122 (510 toneladas) em 2020, representando uma participação estimada de no máximo [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], no Brasil.[14] No que se refere a pigmentos orgânicos[15] potencialmente fornecidos pela Heubach para a Clariant, informou-se que a Heubach deteria uma participação de mercado mínima de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em termos de volume ([0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em termos de valor).[16] Já a quantidade de preparações revendidas no mercado pela Archroma representaria menos de [0-10]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do mercado brasileiro de preparações de pigmento, em valor. A participação de mercado da Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant em preparações de pigmentos no Brasil seria de [10-20]% [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em valor e volume. Por fim, as Requerentes esclareceram que a Clariant produz alguns tipos de preparações de pigmentos em sua planta produtiva no Brasil, assim como a Archroma também produz corantes em sua planta brasileira. Contudo, as Partes não produzem no Brasil a grande maioria dos produtos envolvidos na Operação Proposta. Portanto, a maioria de suas vendas ocorre via importações, o que confirma que as importações não são apenas viáveis, mas uma efetiva pressão competitiva no mercado brasileiro, segundo elas. Assim, considera-se que algumas possíveis integrações verticais não ocorreriam no Brasil.

VI.4 Considerações finais De acordo com os dados fornecidos pelas Requerentes, as sobreposições horizontais e integrações verticais decorrentes da Operação não extrapolam os limites previsto na Resolução CADE 2/2012 que determina os parâmetros para procedimento de análise de atos de concentração dentro do rito sumário. Ademais, ajuda a mitigar qualquer preocupação com o incremento de poder de mercado o fato de que, conforme já referido, a SKCP [ACESSO RESTRITO AO SK / HEUBACH]. Assim, considerando todo o exposto, esta SG conclui que a presente operação não levanta maiores preocupações em termos concorrenciais no Brasil, em função das baixas participações de mercado detidas pelas Requerentes na maioria dos mercados horizontal e verticalmente relacionados e da ausência de nexo de causalidade entre a Operação e a concentração de mercado pré-existente. Dessa forma, o ato de concentração pode ser aprovado sob o rito sumário, enquadrando-se no art. 8º, incisos III, IV e V, da Resolução 2/2012 do CADE. VII. CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA Conforme o Contrato de Compra e Venda de Ações: [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] As disposições estão em consonância com a jurisprudência do CADE. VIII. CONCLUSÃO Aprovação sem restrições.

____________________________ [1] Conforme descrevem as Partes, os fundos de investimento geridos pela SKCI V adquirirão controle indireto sobre a Unidade de Negócios de Pigmentos da Clariant (composta por Colorants Solutions USA LLC e Colorants International AG e suas subsidiárias) e sobre o Grupo Heubach (composto pela Heubach Holding GmbH e as subsidiárias que controlará antes do fechamento da Operação). Ao final da Operação, fundos geridos pela SKCI V – por meio da Luxembourg Investment Company 426 S.à r.l. (“Lux Holdco 1”) – deterão participação majoritária de controle, enquanto os Acionistas Heubach e a Clariant AG deterão participações minoritárias. [2] Masterbatches consistem em uma mistura de pigmentos (orgânicos, inorgânicos ou pigmentos de efeito), aditivos e materiais poliméricos que são dispersos em um material transportador que é compatível com o plástico principal ao qual será aplicado. Eles são usados para adicionar cor, fortalecer propriedades e facilitar o processamento de plásticos para várias aplicações (como embalagem, construção, bens de consumo, automotivo, têxtil e agricultura) e são fornecidos na forma de grânulos ou pílulas. [3] Ver ACs nº 08700.002600/2020-89 (Sabic/Clariant); 08700.002068/2020-08 (DIC/Basf); 08700.003981/2018-07 (Sabic/Clariant). [4] Os pigmentos orgânicos são compostos quimicamente sintetizados à base de carbono que geram uma ampla faixa espectral de tons brilhantes, transparentes ou opacos.

As principais aplicações de pigmentos orgânicos são tintas, revestimentos, plásticos e aplicações especiais. Para pigmentos orgânicos, o CADE considerou diferentes classes químicas de pigmentos. Ver AC nº 08700.002068/2020-08 (DIC/Basf). [5] O Índice HERFINDAHL-HIRSHMAN (HHI) é um índice de concentração de mercado que leva em consideração todos os seus participantes e concede maior peso para as empresas que detém maior participação de mercado. O Guia de Análise de Concentrações Horizontais do CADE indica parâmetros para avaliar os efeitos de uma operação com base no HHI e em sua variação. A Resolução nº 2/2012 do Cade dispõe em seu inciso V, artigo 8º, que uma operação pode ser aprovada mediante o procedimento sumário por ausência de nexo de causalidade nas concentrações horizontais que resultem em variação de HHI inferior a 200 pontos, desde que a operação não gere o controle de parcela de mercado relevante superior a 50%, ressalvado o disposto no item 2.4.2 do Guia de Análise de Concentrações Horizontais do CADE.A variação de HHI é calculada pelo dobro da multiplicação dos percentuais de participação das Requerentes. [6] TiO2 é um produto químico inorgânico usado para tornar opaco, clarear e branquear vários produtos industriais e de consumo. O TiO2 é usado principalmente na produção de revestimentos, plásticos e papel. e também em tintas de impressão, catalisadores, fibras, borracha, alimentos, cosméticos e farmacêuticos.

O “negro de fumo” é um carbono elementar puro na forma de partículas coloidais em pellet ou pó que é usado principalmente em pneus e outros produtos mecânicos de borracha e como pigmento e/ou aditivo funcional em plásticos, tintas de impressão, revestimentos e outros usos especiais. Os pigmentos ultramarinos podem ser produzidos em tons de azul, verde, violeta ou vermelho. Eles são empregados para usos finais mais básicos, como branqueadores ópticos em produtos de lavanderia (detergentes em pó e sabões) e produção de papel, mas também para plásticos e aplicações duráveis. Os óxidos de ferro variam de tons de vermelho enferrujado, laranja e amarelo a tons de bege, marrom e preto e podem ser empregados em atividades de construção, revestimentos, tintas e plásticos, cosméticos e aplicações farmacêuticas. [7] Com base no Relatório Smithers Rapra 2020, a Heubach estimou que o mercado total da América do Sul seria de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], em que o Brasil representaria aproximadamente [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do mercado sul-americano. [8] Ver AC nº 08700.002068/2020-08 (Basf/DIC). Verificou-se que as preparações seriam produtos que combinam pigmentos com substratos sólidos ou líquidos que transportam o pigmento e permitem que o cliente utilize os efeitos de coloração dos pigmentos em seu próprio processo de produção. As preparações seriam comercializadas na forma sólida como grânulos e pós (preparações sólidas) ou como pastas (preparações líquidas).

[9] Informou-se também que a Venator fornece uma quantidade mínima de preparações de pigmentos inorgânicos no mercado brasileiro e a Archroma revende uma quantidade mínima de preparações de pigmentos orgânicos de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. [10] Ver AC nº 08700.002600/2020-89 (Sabic/Clariant) e nº 08700.003981/2018-07 (Sabic/Clariant) [11] Ver AC nº 08700.002068/2020-08 (DIC/Basf); nº 08700.000228/2020-76 (Polyone/Clariant). [12] As Partes também informaram que existem quatro outras relações verticais que seriam puramente hipotéticas no que diz respeito ao fornecimento de (i) material de base (úmido), (ii) antiespumantes, (iii) conservantes e (iv) modificadores de reologia, potencialmente fornecidos por entidades do Grupo SK Capital para Heubach e Clariant. No entanto, esses quatro insumos são muito pouco usados pela produção da Clariant, cuja que demanda por esses quatro produtos no Brasil em 2020 totalizou um valor de apenas [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], sendo desnecessário esta SG entrar em maiores detalhes sobre essas possíveis integrações. [13] A Venator informou que não possui informações suficientes para estimar sua participação no Brasil, mas que provavelmente será ainda menor do que em nível global.

[14] Com base no relatório de 2017-2022 do Global Top Countries Barium Sulfate Market Report, o mercado brasileiro de sulfato de bário atinge [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [15] As Partes estimam que em 2020 o mercado brasileiro de preparações de pigmentos orgânicos totalizou [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. [16] Com relação à quinacridonas, haveria um possível cenário que a participação conjunta das Partes ficaria acima de 30%, que é o cenário nacional, como referido no parágrafo 29. Contudo, apenas considerando os dados por valor que esse cenário ultrapassa 30%. Já contabilizando os dados de vendas por volume, a participação de mercado ficaria abaixo de 30%, minimizando os efeitos da operação.