CRSFN · Relator
Valdecyr Gomes
543 julgados · página 5 de 11
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6527/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6295/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6289/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6328/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6216/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6291/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6281/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6324/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6331/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6280/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
06/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6284/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6223/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6208/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6222/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6219/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6293/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6230/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6224/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6292/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Julgado — Acórdão nº 6214/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Auditoria independente – Emissão de parecer sem ressalvas quanto à adequação das demonstrações…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6294/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6288/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6215/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falta de comprovação do pagamento, via estabelecimento autorizado a operar na modalidade…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6217/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6226/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6221/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6282/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6286/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6296/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6327/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6325/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6290/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6285/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6330/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6220/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6218/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6297/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6329/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6283/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6287/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6229/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6225/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6227/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6228/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6231/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6326/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6121/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6199/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6173/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6172/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/05/2005