CRSFN · Relator
Valdecyr Gomes
543 julgados · página 11 de 11
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 6059/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6056/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6033/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5897/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6071/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6043/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6089/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6072/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6006/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6011/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6065/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6021/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6036/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6090/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6031/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5887/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5883/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6041/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6001/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6012/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6069/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6087/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5895/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6077/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6062/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6086/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6018/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5884/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6054/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6000/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6064/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/03/2005 -
Julgado — Acórdão nº 5781/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Deferimento de operações de crédito sem observância aos princípios de seletividade, garantia…
23/02/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5787/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Jogo sobre o câmbio - Incorreta classificação de operações - Inobservância a obrigações de…
23/02/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5789/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Falta de declaração prestada em contrato - Classificação de operações - Descumprimento do…
23/02/2005 -
Julgado — Acórdão nº 5637/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Manutenção, como operações de curso normal, de créditos de responsabilidade de empresas sob…
14/12/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6926/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Falta de planejamento dos trabalhos…
23/08/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7807/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Crédito Rural – Desclassificação/Desclassificação de operações – Intempestividade – Apelo não…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7883/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7882/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7879/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7884/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7881/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7880/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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