CVM · Relator
Eliseu Martins
14 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19/2005
BRASIL TELECOM S/A Descumprimento do dever de diligência – Infração ao art. 153 da Lei nº 6.404/76. Multas.
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2006
TOP CLEVER Consultoria Financeira Ltda. Caracterização de atuação como administrador de carteira sem a devida…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2006
PARANAPANEMA S/A Realização de negócios com ações de emissão da Paranapanema S/A por membro do Conselho de…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2007
TÊXTIL RENAUX S/A Manipulação na eleição em separado do representante dos acionistas minoritários no Conselho Fiscal da…
08/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/6250
METALON Indústrias Reunidas S/A - Não atualização do registro de companhia aberta da Metalon Indústrias Reunidas S/A…
20/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2006
Suposta utilização de informações privilegiadas relacionadas à divulgação, pela EMBRAER - Empresa Brasileira de…
20/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8976
Não publicação, por parte do Diretor de Relações com Investidores da DOCAS INVESTIMENTOS S.A, de fato relevante - não…
15/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8843
TELEBRÁS Descumprimento, por parte do Diretor de Relações com Investidores da TELEBRAS, do dever de diligenciar…
15/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4842
AUFERVILLE TRUST S/A Não manutenção obrigatória do registro de companhia aberta atualizado - Não elaboração de…
01/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2209
CONSTRUTORA SULTEPA S/A Não divulgação ao mercado e não comunicação à CVM de aquisição de participação relevante no…
25/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12062
TELEBRÁS Assembléia Geral - Estatuto Social - Edital de Convocação de Acionistas - Admissão de Acionistas na Assembléia…
14/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/6023
CONSTRUTORA BETER S/A Não divulgação de fato relevante - advertência.
20/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2468
LUIZ ADEMAR CORRÊA DA COSTA Emissão de pareceres de auditoria por pessoa física que teve o registro de Auditor…
31/03/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/2078
GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A Divulgação de material publicitário de fundos de investimento - descumprimento…
03/02/2009