Ato de Concentração Sumário nº 08700.007489/2022-89

SEI/CADE - 1142284 - Parecer PARECER Nº 541/2022/CGAA5/SGA1/SG PROCESSO Nº 08700.007489/2022-89 REQUERENTES: Broadcom Inc. e VMware Inc. Ementa: Ato de Concentração. Lei nº 12.529/2011. Procedimento Sumário. Requerentes: Broadcom Inc. e VMware Inc. Natureza da operação: aquisição de controle. Mercado afetado: software de infraestrutura. Art. 8º, inciso III, Resolução CADE nº 33/22. Aprovação sem restrições. VERSÃO DE ACESSO público I. REQUERENTES I.1. BROADCOM INC. ("Broadcom" ou "Compradora") A Broadcom atua mundialmente na fabricação e fornecimento de semicondutores e soluções de software de infraestrutura. É uma empresa de capital aberto, sediada nos Estados Unidos e listada na Nasdaq, cujos principais acionistas são: The Vanguard Group Inc. (9,1%), Capital World Investors (8,3%), Capital International Investors (7,4%), Capital Research Global Investors (5,5%), BlackRock Inc. (5%), e Outros (64,7%). No Brasil, a Broadcom possui apenas uma subsidiária com atividades diretas: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda[1], que, segundo as Requerentes, atua no suporte de marketing e vendas à subsidiária da Broadcom que licencia software de infraestrutura[2] e não possui a estrutura operacional para a venda de hardware, pois a Broadcom vende seus produtos de hardware para fabricantes de equipamento original (“OEMs”) internacionais e distribuidores.

O Grupo Broadcom auferiu, no Brasil, no ano anterior à operação, faturamento acima de R$ 75 milhões, superior a um dos dois patamares de notificação obrigatória fixados no art. 88 da Lei nº 12.529/11, posteriormente alterado pela Portaria Interministerial MF/MJ nº 994/12. I.2. VMWARE INC. ("VMware" ou "Empresa-alvo") A VMware atua mundialmente em software de tecnologia da informação, incluindo virtualização e tecnologias de gerenciamento de carga de trabalho relacionadas a data centers (workload) e ambientes de computação em nuvem, desenvolvimento de aplicações e gerenciamento de terminais. É uma empresa sediada nos Estados Unidos e listada na Bolsa de Valores de Nova York. Seus principais acionistas são: Empresas relacionadas a Michael Dell[3] (40,2%), Silver Lake Partners (10%), Dodge & Cox (6%), Diretores e Executivos (40,3%), e Outros (3,5%). No Brasil, a VMware possui apenas uma subsidiária, a VMware Software e Serviços Brasil Ltda, que atua precipuamente em promoção de vendas, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis e consultoria em tecnologia da informação. O Grupo VMware/Dell auferiu, no Brasil, no ano anterior à operação, faturamento acima de R$ 750 milhões, superior aos dois patamares de notificação obrigatória fixados no art. 88 da Lei nº 12.529/11, posteriormente alterado pela Portaria Interministerial MF/MJ nº 994/12. II.

ASPECTOS FORMAIS DA OPERAÇÃO Quadro 1 - Aspectos formais da operação Ato de Concentração de notificação obrigatória? Sim Taxa processual foi recolhida? Sim, conforme Despacho Ordinatório SECONT (SEI 1126990) Data da notificação 30/09/2022 Data da publicação do edital O Edital nº 575, que deu publicidade à operação em análise, foi publicado no dia 06/10/2022 (SEI 1129626) III. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO A operação consiste na aquisição, pela Broadcom, de todas as ações com direito a voto da VMware, com posterior fusão entre as empresas. De acordo com as Requerentes, o valor da Operação é de [ACESSO RESTRITO]. Como justificativa para realização da Operação, as Requerentes explicam que, para Broadcom, ela se insere no processo de diversificação de seus negócios, evoluindo de uma empresa de hardware para um grupo que também atua em software. Nesse sentido, a aquisição da VMware diversificará ainda mais a Broadcom em software, aumentará sua escala e a ajudará a competir de forma mais eficaz com empresas de software de hiperescala bem estabelecidas, como Microsoft, Amazon, Google, Oracle e IBM. Segundo as Requerentes, os recursos internos comuns de desenvolvimento de software das duas empresas serão combinados, o que tornará os processos de desenvolvimento mais eficientes e liberará recursos para vias adicionais de P&D (pesquisa e desenvolvimento).

Embora a Operação não leve o negócio combinado à escala de seus concorrentes, segundo as Requerentes, proporcionará massa crítica adicional para competir de forma efetiva. Com a Operação, a Broadcom visa a aproveitar o potencial da VMware para ajudar os clientes corporativos a movimentar cargas de trabalho de forma flexível entre seus próprios data centers e a nuvem, e entre provedores de nuvem, para preservar a competitividade do data center e evitar que esses clientes fiquem presos a um determinado provedor de serviços em nuvem. Segundo as Partes, a junção das ofertas de software da VMware e da Broadcom criará um portfólio de software aprimorado que beneficiará os clientes, oferecendo-lhes mais opções e flexibilidade para criar, executar, gerenciar, conectar e proteger aplicações em escala em ambientes distribuídos e diversificados, independentemente de onde essas aplicações são implantadas (localmente ou na nuvem). A intenção da Broadcom é competir mais vigorosamente com os maiores players de software e computação em nuvem, como Amazon, Alphabet, Microsoft e IBM, criando um portfólio de software mais atraente para administradores de data center. As Requerentes informaram que a Operação também encontra-se sujeita à aprovação de outras autoridades antitruste, quais sejam: [4][ACESSO RESTRITO]. Além disso, encontra-se sujeita à aprovação de investimento estrangeiro nos seguintes países: [ACESSO RESTRITO]. IV. ENQUADRAMENTO LEGAL (ART. 8º, RES.

CADE Nº 33/2022) III – Baixa participação de mercado com sobreposição horizontal. V. PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO Quadro 2 - Efeitos da operação Sobreposição horizontal Sim Integração vertical Não Setor em que há sobreposição horizontal Mercado de software de infraestrutura Participações de mercado Reduzidas VI. Considerações sobre a Operação VI.I. Atividades das Partes Broadcom e VMware atuam na área de tecnologia da informação. A Broadcom atua principalmente em hardware (semicondutores) e software de infraestrutura, enquanto o portfólio da VMware inclui virtualização e tecnologias relacionadas de gerenciamento de carga de trabalho para data centers e ambientes de computação em nuvem, desenvolvimento de aplicações e gerenciamento de terminais. Os produtos Broadcom da linha de semicondutores são destinados principalmente aos seguintes mercados finais: (i) banda larga (set-top box e acesso de banda larga); (ii) rede (aplicações para data center, telecom, enterprise e rede integrada); (iii) wireless (aparelhos móveis); (iv) armazenamento (para servidores e sistemas de armazenamento); e (v) industrial (aplicações para isolamento, conversão e proteção de energia; automação de fábrica, sistemas de informação e entretenimento in-car e energia renovável; controles de motor e automação de fábrica, automação de infoentretenimento para automóveis).

Segundo as Requerentes, a Broadcom vende seus produtos de hardware para OEMs internacionais e distribuidores independentes, nenhum dos quais estão localizados no Brasil e [ACESSO RESTRITO]. Já a linha de softwares engloba: (i) software mainframe (soluções para DevOps, AIOps, segurança e sistemas de gerenciamento de banco de dados); (ii) software distribuído (soluções que otimizam o planejamento, desenvolvimento e prestação de serviços críticos dos negócios); (iii) Symantec Cyber Security (proteção abrangente contra ameaças e soluções de compliance que protegem contra ameaças e riscos de conformidade, protegendo usuários e dados em qualquer aplicativo, dispositivo ou rede); (iv) gestão de FC SAN (soluções que transformam as redes de armazenamento atuais com recursos SAN autônomos); e (v) autenticação de pagamentos (softwares projetados para reduzirem transações Card Not Present). Os clientes de software da Broadcom que são usuários finais integram os principais segmentos econômicos globais, incluindo bancos, seguradoras, outros prestadores de serviços financeiros, agências governamentais, prestadores de serviços globais de TI, operadores de telecomunicações, empresas de transporte, fabricantes, empresas de tecnologia, varejistas, organizações educacionais e instituições de saúde. Seus clientes de software geralmente consistem em grandes empresas que possuem ambientes de computação de vários fornecedores e são altamente complexos.

A VMware atua principalmente com software de virtualização, que permite que várias máquinas “virtuais”, cada uma emulando um servidor físico separado, sejam executadas em um único servidor físico por meio de um hipervisor. As máquinas virtuais são abstraídas do servidor físico em que são executadas, permitindo que data centers com hardware diverso (ou seja, servidores não idênticos usando hardware de vários fornecedores) pareçam padronizados para software executado no data center. A virtualização é obtida por meio de um hipervisor. Um hipervisor é o software responsável pela criação de máquinas virtuais. A camada de virtualização da VMware inclui um hipervisor e outros softwares para gerenciar e controlar máquinas virtuais. Os hipervisores (incluindo o ESXi da VMware) podem ser considerados um sistema operacional (“SO”) especializado que é executado diretamente no hardware do servidor (ou seja, em bare metal)[5]. Os softwares da VMware são adquiridos principalmente por revendedores, distribuidores ou usuários finais, [ACESSO RESTRITO]. O quadro abaixo apresenta as ofertas de cada uma das Requerentes nos segmentos de software elencados pela Gartner, uma entidade de pesquisa, assessoramento e consultoria especializada na indústria de tecnologia[6].

Quadro 3 - Ofertas de software das Requerentes Tipo Utilizador Produto Broadcom Produto VMware Software de automação de entrega Equipe de operações de TI centralizada para automatizar diferentes tarefas, como por exemplo, (des)ativação de servidores ou execução de software. Os softwares da Broadcom (Automic e Autosys) automatizam uma ampla variedade de processos de fluxo de trabalho de negócios de ponta a ponta, como geração de relatórios financeiros, automatização do gerenciamento de estoque, fechamento de livros no final do trimestre, processos de atendimento e processos de análise de qualidade do produto, e é um data center e produto mainframe. A Automic Automation é uma ferramenta de uso geral para a automatização de processos empresariais. Os usuários fazem isso combinando as centenas de tarefas na biblioteca da Automic Automation, como uma linguagem de programação visual, para criar fluxos de trabalho. Os fluxos de trabalho da Automic são normalmente ativados de forma programada ou por um evento. O produto legado da VMware (vRealize Automation) é usado apenas em ambientes virtualizados para automatizar tarefas associadas à execução de máquinas virtuais. É utilizado principalmente para transformar recursos virtualizados num modelo de self-service que permite aos usuários finais fornecerem (iniciar e configurar) máquinas virtuais que rodam na vSphere, emulando o modelo de self-service similar e as ferramentas disponíveis a partir das principais plataformas na nuvem.

A VMware também adquiriu um produto chamado SaltStack que automatiza a configuração de máquinas, por exemplo, enviando uma nova atualização de software para várias máquinas ao mesmo tempo. No entanto, não pode automatizar processos de negócios e é vendido principalmente como um add-on para a vRealize Automation. A VMware não possui nenhum produto projetado para automatizar processos de negócios de ponta a ponta e não opera em mainframes. Software de gestão de valor Equipe de TI O foco do produto da Broadcom (CA IT Asset Manager) é auditar e orçar o custo de uma variedade de ativos, incluindo hardware e software, com o objetivo de fornecer visibilidade e alocação de custos em diferentes departamentos de uma grande organização de TI. As soluções fornecem visibilidade e otimização de máquinas virtuais que são executadas no software de virtualização da VMware ou monitoram e otimizam o uso de recursos na nuvem pública. Os produtos da VMware são usados apenas em ambientes virtualizados, fornecendo recomendações explícitas para reduzir custos de infraestrutura VMware (vRealize Operations) ou infraestrutura na nuvem virtualizada (CloudHealth). Software de análise de saúde e desempenho Equipe de TI DX UIM, uma ferramenta geral de análise de desempenho para monitorar o desempenho do sistema operacional e do middleware em uma variedade de hardware e software in loco, focado principalmente na análise da principal causa de erro.

vRealize Operations e CloudHealth monitoram e otimizam capacidade, desempenho, custo e conformidade apenas em ambientes virtualizados (para máquinas virtuais VMware no caso do vRealize Operations e em ambientes de nuvem pública no caso do CloudHealth). A VMware também adquiriu um produto chamado Tanzu Observability que monitora cargas de trabalho de aplicativos, com profundidade limitada de monitoramento para infraestrutura. Software de endpoint protection Qualquer “endpoint” (terminal) de rede de uma empresa, tais como PCs, laptops ou dispositivos móveis de um usuário final. O pacote SymantecEnterprise Endpoint Protection da Broadcom inclui funcionalidade de proteção de terminais junto com outros recursos de proteção de rede que normalmente são vendidos como uma solução completa. É um amplo pacote de segurança que inclui uma opção para licenciar um produto autônomo de proteção de terminais. Carbon Black Endpoint consolida vários recursos de segurança de endpoints mediante o uso de um único console e um só agente (antivirus, Endpoint Detection & Response - EDR, Managed Detection, Audit & Remediation). O VMware Carbon Black Cloud, uma plataforma nativa de proteção de contêiner, carga de trabalho e terminal na nuvem fornecida por SaaS, está no centro do portfólio de segurança da VMware. Fonte: CADE, com base em informações prestadas pelas Requerentes. Segundo as Requerentes, globalmente, a maior parte da receita da Broadcom [ACESSO RESTRITO].

Quanto à VMware, a maior parte da sua receita [ACESSO RESTRITO]. VI.I. Sobreposições horizontais Dadas as atuações das Requerentes, identifica-se sobreposição horizontal no mercado de software de infraestrutura, segmentos de: (i) software de automação de entrega (delivery automation); (ii) software de gestão de valor (value management); (iii) software de análise de saúde e desempenho (health & performance analysis); e (iv) software de endpoint protection. No mercado de software, a delimitação do mercado relevante sob a ótica da dimensão produto tem sido feita comumente pelo CADE[7] a partir das categorias de produtos definidas pelo International Data Corporation (IDC) e pela Gartner Inc. (Gartner), duas entidades de pesquisa, assessoramento e consultoria especializadas na indústria de tecnologia. As Requerentes optaram por seguir a segmentação da Gartner, e afirmam que todas as ofertas Broadcom e VMware na área de software de endpoint protection, software de automação de entrega, software de gestão de valor e software de análise de saúde e desempenho podem ser considerados software de infraestrutura, embora argumentem que somente competem entre si no segmento de software de endpoint protection. Contudo, informam que, estritamente de acordo com as categorias reconhecidas pela Gartner, ambas as Partes geraram receita globalmente e no Brasil nos outros segmentos de software citados.

Apesar disso, defendem que não há sobreposições horizontais nessas categorias pois, apesar de os produtos de ambas incluídos nessas três áreas terem alguma funcionalidade semelhante amplamente definida, eles fazem coisas diferentes, são usados para propósitos diferentes, são arquitetados de maneira muito diferente, atendem a diferentes necessidades de clientes e, portanto, não competem entre si. Quanto à dimensão geográfica, a jurisprudência do CADE[8] tem considerado preponderantemente a dimensão de mercado nacional, tendo sido abordada a abrangência mundial em alguns casos, a depender do tipo de software. As Partes entendem, contudo, que o escopo geográfico do mercado de software endpoint protection pode ser global, mas defendem que a definição precisa pode ser deixada em aberto para fins de avaliação da Operação, visto que, como será visto adiante, as participações apresentadas não ensejariam preocupação concorrencial sob qualquer definição de mercado geográfico. Dessa forma, serão analisados os seguintes cenários: (i) software de automação de entrega (delivery automation); (ii) software de gestão de valor (value management); (iii) software de análise de saúde e desempenho (health & performance analysis); e (iv) software de endpoint protection, nas dimensões geográficas mundial e nacional. As Partes estimaram seu market share nos segmentos de (i) software de automação de entrega (delivery automation); (ii) software de gestão de valor (value management);

(iii) software de análise de saúde e desempenho (health & performance analysis); e (iv) software de endpoint protection de acordo com a tabela abaixo:

Tabela 1 – Market share nos segmentos do mercado de software de infraestrutura – Global e Brasil – 2021 Empresa Vendas Globais (Milhões de USD) Participação Global Vendas no Brasil (Milhões de USD) Participação no Brasil Software de automação de entrega / Delivery Automation Broadcom [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) VMware [ACESSO RESTRIT (10-20%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Participação Conjunta [ACESSO RESTRITO] (10-20%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) BMC [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (10-20%) Microsoft [ACESSO RESTRITO] (10-20%) [ACESSO RESTRITO] (10-20%) IBM [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Outros [ACESSO RESTRITO] (50-60%) [ACESSO RESTRITO] (50-60%) TOTAL DO MERCADO [ACESSO RESTRITO] 100,00% [ACESSO RESTRITO] 100,00% Software de gestão de valor / Value Management Broadcom [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) VMware [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Participação Conjunta [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) BMC [ACESSO RESTRITO] (10-20%) [ACESSO RESTRITO] (20-30%) ServiceNow [ACESSO RESTRITO] (30-40%) [ACESSO RESTRITO] (10-20%) Ivanti [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Zendesk [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Outros [ACESSO RESTRITO] (30-40%) [ACESSO RESTRITO] (40-50%) TOTAL DO MERCADO [ACESSO RESTRITO] 100,00% [ACESSO RESTRITO] 100,00% Software de análise de saúde e desempenho / Health & Performance Analysis Broadcom [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) VMware [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Participação Conjunta [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Splunk [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Datadog [ACESSO RESTRITO] (0-10%) n/a n/a IBM [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (20-30%) Dynatrace [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Microsoft [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Cisco [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) SolarWinds [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) VIAVI [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Outros [ACESSO RESTRITO] (50-60%) [ACESSO RESTRITO] (50-60%) TOTAL DO MERCADO [ACESSO RESTRITO] 100,00% [ACESSO RESTRITO] 100,00% Software de Endpoint Protection Broadcom [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) VMware[9] [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Participação Conjunta [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Microsoft [ACESSO RESTRITO] (30-40%) [ACESSO RESTRITO] (20-30%) CrowdStrike [ACESSO RESTRITO] (10-20%) [ACESSO RESTRITO] (20-30%) McAfee Enterprise [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (10-20%) Trend Micro [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (10-20%) Sophos [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Cisco [ACESSO RESTRITO] (0-10%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) Outros [ACESSO RESTRITO] (20-30%) [ACESSO RESTRITO] (0-10%) TOTAL DO MERCADO [ACESSO RESTRITO] 100,00% [ACESSO RESTRITO] 100,00% Fonte:

Requerentes, com base em dados da Gartner. Constata-se que a participação combinada das Requerentes em todos os segmentos analisados situa-se abaixo de 10% (chegando a um máximo de [ACESSO RESTRITO] em software de automação de entrega / Delivery Automation) no cenário brasileiro, permitindo que se descartem maiores preocupações concorrenciais em relação às sobreposições horizontais geradas pela Operação no Brasil. Além disso, as Requerentes afirmam que as soluções de software de endpoint protection atendem clientes distintos[10] e enfrentam rivais igualmente distintos: o pacote Symantec Enterprise Endpoint Protection da Broadcom competiria mais de perto com as soluções oferecidas pela McAfee, Microsoft Defender e Trend Micro; enquanto o produto Carbon Black Cloud Endpoint da VMware competiria mais diretamente com as soluções oferecidas por CrowdStrike, Sentinel One e Sophos. VI.II. Integrações verticais Quanto a possíveis integrações verticais, as Requerentes afirmam que não há relação vertical direta entre as ofertas de cada uma, pois seus produtos são majoritariamente independentes, e não há relação de fornecimento existentes entre elas:

a Broadcom não fabrica nem vende nenhum hardware no qual o software de virtualização da VMware seja executado, e também não há interação direta entre sistemas operacionais e aplicativos de software executados em uma máquina virtual e o hardware da Broadcom, uma vez que um hipervisor fica entre o SO e o software em execução em uma máquina virtual e o hardware subjacente. As Partes fornecem soluções diferentes que podem ser usadas nos sistemas de TI de um cliente e que normalmente são montadas ou combinadas apenas pelo cliente final. Contudo, esclarecem que há uma interação limitada entre os produtos de hardware da Broadcom e o software da VMware da seguinte forma: o software de virtualização da VMware interage com três dos produtos de hardware da Broadcom: (i) controladores de interface de rede (network-interface controllers - “NICs”); (ii) adaptadores Host-bus Fibre Channel (“FC HBAs”); e (iii) adaptadores de armazenamento[11]. Contudo, as Partes afirmam que o hardware da Broadcom e o software da VMware geralmente não são vendidos para um grupo comum de clientes. Os de armazenamento da Broadcom são adquiridos principalmente por OEMs do servidor e integradores de sistema. O software da VMware é adquirido principalmente por revendedores, distribuidores ou usuários finais.

Esses produtos também são usados para diferentes finalidades e geralmente vendidos em momentos diferentes, com software adquirido após a aquisição de um sistema e seus componentes, o que, segundo as Partes, afasta preocupações quanto a eventual bundling. Finalmente, no que se refere à interoperabilidade, segundo as Requerentes, há interesse da VMware para que seu software funcione bem com o hardware de todos os fornecedores, não havendo incentivo pós-operação para a Broadcom degradar a interoperabilidade do software de virtualização VMware com hardware rival. Outro ponto a se considerar é que, em se tratando de operações em mercados dentro de ecossistemas digitais, é sabido que estas podem envolver concentrações ditas conglomeradas, isto é, concentrações em que as empresas envolvidas possuem uma relação de complementariedade, que não é puramente horizontal e nem vertical, atuando, portanto, em mercados relativamente próximos ou complementares[12]; [13]. Diante disso, solicitou-se às Requerentes, por meio do Ofício nº 8359/2022/CGAA5/SGA1/SG/CADE (SEI 1133759), que esclarecessem se há incentivos e capacidade para restrição ao acesso de concorrentes no cenário após a Operação. Em resposta, as Partes afirmaram que a participação de mercado da VMware no mercado de software de virtualização está abaixo do patamar de 30%.

Assim, a Broadcom não teria a capacidade de excluir concorrentes recusando ou degradando a interoperabilidade entre o software de virtualização da VMware e o hardware de rivais, principalmente porque ela não teria: (i) poder de mercado significativo em software de virtualização; nem (ii) habilidade para prejudicar rivais de forma seletiva. Quanto ao primeiro item, ausência de poder de mercado em software de virtualização no pós-operação: A Broadcom não terá poder de mercado suficiente em software de virtualização para suscitar preocupações acerca de efeitos conglomerados, uma vez que a VMware estima que a sua participação de mercado global na totalidade de CPUs virtualizados instalados seja de aproximadamente [ACESSO RESTRITO]; Além disso, há alternativas no mercado ao software de virtualização da VMware, incluindo (i) hipervisores proprietários (como o Hyper-V da Microsoft), (ii) hipervisores de código aberto complementados por suporte pago (como o RHV da Red Hat, o AHV da Nutanix e o Citrix Hypervisor) e (iii) auto-fornecimento usando hipervisores de código aberto (como KVM e Xen). Por fim, segundo as Requerentes, também há uma forte e crescente pressão competitiva de provedores de serviços em nuvem (cloud services providers, ou “CSPs”), tais como Amazon, Google e Microsoft, que desenvolveram hipervisores para uso em suas próprias nuvens públicas.

Quanto ao segundo item, as Partes alegam ausência de capacidade de prejudicar rivais de forma seletiva pois, para que tal estratégia possa ser bem sucedida, a Broadcom precisaria ser capaz de condicionar a compatibilidade do software ou os preços do software nas várias configurações de hardware. No entanto, isso não seria realista pelas razões expostas a seguir: Primeiro porque o hardware da Broadcom é vendido para OEMs de servidores, não para usuários finais e, a menos que os clientes optem por informar a VMware, a Broadcom não tem como saber quais servidores os usuários finais têm ou comprarão (se o hardware da Broadcom ou de um rival) e como suas cargas de trabalho são distribuídas em seus servidores. Segundo, os produtos são vendidos em momentos diferentes: o cliente comprará o hardware e negociará com os fornecedores o software de virtualização em momentos diferentes em seu planejamento de data center. A VMware não teria incentivo para recusar ou degradar a interoperabilidade, pois não tem qualquer visibilidade em relação a quando o cliente seleciona o hardware e qual hardware o cliente pode ter fornecido. Além disso, a grande maioria das aplicações do vSphere da VMware é executada em CPUs x86 da Intel e AMD, que representam aproximadamente 95% de todos os CPUs de servidor e a participação de mercado da NVIDIA em GPUs de servidor está próxima de 100%. Essas empresas são as principais rivais dos NICs da Broadcom.

Se a VMware se recusasse a certificar os produtos da Intel, AMD ou NVIDIA (ou degradasse sua interoperabilidade) a Intel, a AMD e a NVIDIA poderiam retaliar, encerrando ou degradando seu suporte técnico à VMware. Terceiro, a VMware não pode recusar ou degradar a interoperabilidade de consumidores específicos visto que os produtos de hardware relevantes interagem com o software de virtualização da VMware por meio de drivers de dispositivo, i.e., software escrito pelo fabricante do dispositivo para permitir que o hipervisor da VMware interaja com o hardware. A VMware certifica que o driver pode ser usado com o software de virtualização da VMware. A certificação é específica para um produto de hardware, não para um cliente. Portanto, não haveria como a VMware recusar ou degradar a interoperabilidade para clientes específicos com base na preferência pelo hipervisor da VMware. Quarto, [ACESSO RESTRITO AO CADE E À VMWARE]. Muitos clientes, principalmente os menores, não terão contato direto com a VMware até que a licença seja ativada, após a qual a VMware poderá fornecer serviços de suporte. Sob o ponto de vista da lucratividade de uma estratégia de fechamento de mercado, as Requerentes afirmam que [ACESSO RESTRITO AO CADE E ÀS REQUERENTES].

No que se refere a incentivos para prática de bundling no pós-Operação, a Broadcom afirma que não terá a capacidade ou o incentivo para ofertar as soluções de ambas as Requerentes em bundle ou de forma vinculada e que não terá poder de mercado em nenhum produto ao qual produtos secundários possam ser vinculados: em software de virtualização, a Broadcom não possuirá, como já visto, poder de mercado pós-Operação visto que a VMware detém atualmente participação inferior a 30%, patamar a partir do qual este Conselho presume possibilidade de fechar o mercado, e a própria Broadcom não atua em software de virtualização atualmente, não havendo acréscimo de participação resultante da operação; nos demais softwares, a Broadcom não detém poder de mercado em qualquer outro produto de software (para os segmentos nos quais identificou-se sobreposição horizontal, as participações constantes na Tabela 1 corroboram tal afirmação); e, em hardware, a Broadcom afirma que não detém poder de mercado em NICs, FC HBAs ou adaptadores de armazenamento, que enfrentam significativa pressão competitiva em ambos os níveis de produto e sistema, itens que podem ter interação com o software da VMWare. Destaca-se, por fim, que o mercado de software de endpoint protection, no qual as Requerentes virão a adquirir mais capacidade em decorrência da Operação, é disputado por players importantes.

Dados do IDC referentes ao segmento de corporate endpoint security, por exemplo, apontam movimentação de posições entre 2020 e 2021: a CrowdStrike subiu de 9,2% para 12,6% em participação de mercado; a TrendMicro caiu de 10,5% para 9,2%; a Microsoft passou de 7,5% para 11,2%; e a Symantec/Broadcom, de 7,9% para 4,5%[14]. Por todo o exposto, considerando que as estimativas de market share conjunto das Requerentes em todos os mercados horizontalmente sobrepostos se situam abaixo de 20% (bem como os elementos que mitigam preocupações derivadas de possíveis efeitos conglomerados), conclui-se que a Operação não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial, enquadrando-se na hipótese de procedimento sumário do art. 8º, inciso III, da Resolução nº 33/2022. VII. Cláusula de Não-Concorrência Segundo as Requerentes, o contrato que formaliza a Operação não contempla cláusulas restritivas à concorrência. VIIi. CONCLUSÃO Aprovação sem restrições. ____________________________ [1] Segundo as Requerentes, a Brocade Sistemas de Comunicação do Brasil Ltda, entidade da Broadcom que atuava em consultoria de tecnologia da informação no Brasil (CNAE 62.04-0-00), está sendo liquidada e deixará de operar no país. [2] Segundo as Requerentes, trata-se da CA, Inc., uma empresa com base em Delaware, Estados Unidos. [3] Segundo as Requerentes, a VMware foi desmembrada da Dell Technologies Inc.

em novembro de 2021 e as entidades afiliadas a Michael Dell não exercem controle sobre a VMware. No entanto, como atualmente as entidades afiliadas a Michael Dell detêm, em conjunto, participação maior que 20% na VMware, estritamente para fins da resolução do CADE nº 33/2022, a VMware será considerada parte do Grupo Dell para fins de composição de grupo econômico. [4] Segundo as Requerentes, [ACESSO RESTRITO]. [5] A VMware divide sua oferta de produtos disponíveis globalmente nos seguintes segmentos: (i) modernização de aplicação - permite que os clientes criem, executem e gerenciem aplicações modernas em qualquer nuvem e simplifica o uso do Kubernetes, uma plataforma de código aberto para gerenciamento de contêineres em um ambiente multinuvem; (ii) gerenciamento de nuvem - fornece produtos de gerenciamento de nuvem para ajudar os clientes a gerenciar ambientes multinuvem executando uma variedade de cargas de trabalho, incluindo máquinas virtuais e contêineres, como os produtos do VMware Cloud Management, que otimizam o uso e os custos da nuvem, automatizam a implantação, gerenciamento e migração de aplicativos e dados, melhoram a segurança e a conformidade na nuvem, e monitoram a infraestrutura de aplicações e nuvem;

(iii) infraestrutura em nuvem - produtos e serviços de infraestrutura em nuvem que permitem que os clientes se conectem a várias nuvens e criem um ambiente operacional comum baseado no VMware Cloud Foundation, que se estende desde data centers locais até a nuvem e a borda, sendo o principal produto o vSphere; (iv) rede - portfólio de soluções de rede e segurança virtuais de camada 2-7 com recursos inovadores baseados em software para comutação, roteamento, firewall, balanceamento de carga, malha de serviço e SD-WAN para ambientes corporativos e de telecomunicações/5G, que em nuvem virtual permitem que os clientes conectem e protegem todas as cargas de trabalho executadas em bare metal, contêineres e máquinas virtuais, em data centers, ambientes multinuvem e na borda da rede; (v) espaço de trabalho digital - acesso seguro a aplicativos e dados para usuários finais de qualquer dispositivo de escolha do usuário e de qualquer local, projetadas para oferecer simplicidade e opções para os usuários finais e, ao mesmo tempo, fornecer mais segurança e controle às organizações corporativas de TI para aplicativos, dados e terminais corporativos; (vi) segurança - o VMware Carbon Black Cloud, uma plataforma nativa de proteção de contêiner, carga de trabalho e terminal na nuvem fornecida por SaaS, está no centro do portfólio de segurança da VMware.

As Requerentes esclarecem que os contêineres são espaços de trabalho virtuais pequenos, isolados e leves que ficam em um SO (sistema operacional) e são usados para simplificar a portabilidade do código de aplicação entre servidores e sistemas operacionais. Eles agrupam a aplicação e todas as suas dependências (ou seja, outros programas nos quais a aplicação depende para funcionar, incluindo elementos de um sistema operacional) em uma única unidade (o "container"). Enquanto a virtualização é uma forma de particionamento de hardware, a conteinerização (conteinerization) é uma forma de particionamento de um SO. A virtualização cria ambientes múltiplos e isolados – máquinas virtuais – em um único servidor, cada um dos quais executa um sistema operacional e aplicações. A conteinerização cria ambientes múltiplos e isolados em um único sistema operacional. Os contêineres exercem pressão competitiva sob o software de virtualização quando os clientes optam por implantar cargas de trabalho em contêineres em vez de em máquinas virtuais. [6] A Gartner, identificou no relatório de 2019 (vide AC nº 08700.005513/2020-83), três categorias primárias de software: (i) softwares de infraestrutura; (ii) softwares para aplicações corporativas (enterprise application software) e (iii) softwares tendências de mercado (emerging software and market trends).

Em softwares de infraestrutura, inclui-se desenvolvimento de aplicativos (AD), infraestrutura de aplicativos e middleware (AIM), ferramentas de integração e qualidade de dados, softwares de gestão e armazenamento de dados, softwares de gestão operações de TI (ITOM) e serviços de software de segurança, além de outros softwares de infraestrutura. [7] Vide AC nº 08700.002229/2022-17 (Requerentes: Vista Equity Partners Management, LLC; Elliott Investment Management L.P.; e Citrix Systems, Inc.; AC nº 08700.002277/2021-24 (Requerentes: Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Inovabra I - Investimento no Exterior e Sky.One Tecnologia em Software S.A.); AC nº 08700.005513/2020-83 (Requerentes: TIBCO e Information Builders); AC nº08700.006216/2019-11 (Requerentes EAS Educação S.A. e Geekie Desenvolvimento de Software S.A.); AC nº 08700.003019/2019-41 (Requerentes: Datamine Corporate Limited e ABB Ltd.); AC nº 08700.001033/2017-48 (Requerentes: Micro Focus International plc e Entco Spinco, Inc.); e AC nº 08700.008234/2015-12 (Requerentes: Totvs SA e Bematech S.A.). [8] Vide AC nº 08700.003019/2019-41 (Requerentes: Datamine Corporate Limited e ABB Ltd.); AC nº 08700.001908/2019-73 (Requerentes: International Business Machines Corporation – IBM e Red Hat, Inc.); e AC nº 08012.005884/2010-41 (Requerentes: SAP AG e Sybase Inc.). [9] O Gartner não listou a VMware especificamente como um concorrente em Endpoint Protection Software no Brasil em 2021.

Contudo, a VMware esclarece que, em 2021, teve encomendas limitadas de seu software de endpoint protection no Brasil de [ACESSO RESTRITO], o que representa uma participação de mercado de menos que [ACESSO RESTRITO] no Brasil, mesmo que elas fossem totalmente realizadas durante o ano de 2021. Contudo, a Requerente pontua que as encomendas refletem o valor no momento em que uma compra foi feita ou um contrato foi assinado, ao invés de quando a receita foi realmente realizada, mesmo que a receita fosse realizada ao longo do período contratual. E ainda assim, mesmo considerando as encomendas da VMware como receita de 2021, a participação de mercado conjunta das Partes após a operação permaneceria baixa [ACESSO RESTRITO]. [10] Os principais clientes da Broadcom em software de automação de entrega são: [ACESSO RESTRITO AO CADE AO CADE E À VMWARE]. Os principais clientes da Broadcom em software de gestão de valor são: [ACESSO RESTRITO AO CADE AO CADE E À VMWARE]. Os principais clientes da Broadcom em software de análise de saúde e desempenho são: [ACESSO RESTRITO AO CADE E À BROADCOM]. Já os clientes da VMware são: [ACESSO RESTRITO AO CADE AO CADE E À VMWARE]. Os principais clientes da Broadcom em software de endpoint protection, são: [ACESSO RESTRITO AO CADE E À BROADCOM]. Já os principais clientes da VMware são: [ACESSO RESTRITO AO CADE AO CADE E À VMWARE]. [11] Os NICs, FC HBAs e adaptadores de armazenamento da Broadcom se enquadrariam na categoria "server hardware".

A Broadcom vende seus produtos de hardware para OEMs, distribuidores com vastos portfolios e provedores de nuvem hiperescalada. O software de virtualização da VMware se enquadraria na categoria "hypervisor". Quando um hipervisor é utilizado, ele é normalmente escolhido pelo operador do data center. Em um data center privado, este seria o cliente final e o hipervisor da VMware seria uma opção. Na nuvem pública, o cliente normalmente seria um provedor de nuvem, e o provedor de nuvem forneceria seu próprio hipervisor. Ainda, o produto Tanzu da VMware é um "container engine" e, segundo as Requerentes, é usado mais frequentemente sem o hipervisor da VMware. Quando uma plataforma de contêiner é usada, ela é normalmente escolhida pelo operador do data center. Em um data center privado, esse seria o cliente final e a plataforma de contêiner da VMware seria uma opção. Na nuvem pública, o cliente normalmente seria um provedor de nuvem, e o provedor de nuvem, em geral, forneceria sua própria plataforma de contêiner. Os contêineres podem ser executados sem qualquer camada de hipervisor direto no hardware e OS – ou seja, no direto no hardware (ou bare metal ) –, e, segundo as Requerentes, essa é uma escolha cada vez mais comum para os clientes finais. [12] Em particular, destaca-se o caso Intel e Mcfee analisado pela Comissão Europeia, Case N. COMP/M.5984 – INTEL/MCAFEE Notification of 29.11.2010 pursuant to Article 4 of Council Regulation N. 139/2004, p. 23.

https://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m5984_1922_2.pdf [13] Conforme afirmado pelas próprias Requerentes na justificativa da operação: "reunir as ofertas de software da VMware e da Broadcom criará um portfólio de software aprimorado que beneficiará os clientes, oferecendo-lhes mais opções e flexibilidade para criar, executar, gerenciar, conectar e proteger aplicações em escala em ambientes distribuídos e diversificados, independentemente de onde essas aplicações são implantados — no local, na nuvem ou na borda. A intenção da Broadcom é competir mais vigorosamente com os maiores players de software e computação em nuvem, como Amazon, Alphabet, Microsoft e IBM, criando um portfólio de software mais atraente para administradores de data center". [14] Cf. https://www.crowdstrike.com/resources/reports/idc-worldwide-corporate-endpoint-security-market-shares-2021/ e também https://resources.trendmicro.com/rs/945-CXD-062/images/IDC-Worldwide-Endpoint-Security-Market-Share.pdf?mkt_tok=OTQ1LUNYRC0wNjIAAAGHr8WM756CGRuuXFDF-TWUf8ez3n_UlYvXmrfoMMOaOx7jxicGPRJ0SDkAN25GkkvQEsuYXidB29c7kxzBzOSCwPxCieIyrW80Ad39L4WHaLPafGk9bH0