CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 10 de 17
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4203/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4116/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4104/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4189/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4146/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4158/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4087/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Flutuantes (MTF), a título de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4099/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4142/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4139/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4108/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4208/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4111/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4209/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4210/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4224/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4128/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4140/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4195/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4094/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Intermediação dissimulada mediante compra reiterada seguida de alienação em bolsa de valores…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4200/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4096/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4156/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4225/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4113/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4188/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4152/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4222/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4144/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4174/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4151/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4129/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4127/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4107/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4106/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4251/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4241/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4126/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4118/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4230/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4214/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4089/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4196/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4175/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4162/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4231/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4143/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4100/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4102/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4205/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003