CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 9 de 17
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 4281/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4316/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4300/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Não comprovação do desembaraço…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4280/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Mercadoria ingressada…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4321/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4301/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4309/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4323/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4307/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4285/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4269/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Cooperativa de crédito - Empréstimo - Beneficio a diretor - Irregularidade de natureza grave…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4274/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Falsas declarações prestadas em contrato - Aquisição de moeda estrangeira - Viagens internacionais…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4263/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4252/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4335/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4333/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4289/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4322/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4303/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação do…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4308/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de vinculação a Declaração…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4329/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4318/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4262/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Falhas na abertura e manutenção de contas de depósito (preenchimento de fichas-propostas, dados…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4330/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4279/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Contabilidade - Não contabilização de comissões recebidas em operações de intermediação de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4294/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4340/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4302/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato - Ingresso de moeda a título de capitais estrangeiros a longo…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4286/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4261/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4295/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4272/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Realização de operações fora do objeto social das sociedades distribuidoras - Captação de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4336/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4275/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4255/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito - Remuneração de depósitos a vista - Concessão de empréstimos a não…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4320/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4304/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Acolhimento das razões de defesa…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4317/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4278/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4290/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4122/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4247/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4161/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4132/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4239/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4119/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4192/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4154/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4211/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4134/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003