CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 8 de 17
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4376/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
18/08/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4267/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4339/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4334/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4332/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4288/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4326/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4337/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4258/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4292/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4253/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4276/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Não preenchimento do formulário Controle de transações em espécie por cliente em…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4310/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4293/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Saída de divisas - Falta de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4264/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4291/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4257/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4312/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4325/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4282/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de disponibilidade em moeda estrangeira após…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4306/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração em contrato - Ausência de comprovação do desembaraço de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4273/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado - Concessão a empresa ligada mediante utilização de Certificados…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4338/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4271/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4315/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4319/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4299/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Liquidação de contratos sem exigência de Comprovante de Importação (CI) - Não vinculação…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4314/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4298/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de artifícios…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4324/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4254/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4259/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4265/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4311/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4313/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de vinculação às Declarações…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4260/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração em contrato - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4270/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4266/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Embaraço à fiscalização - Negativa de fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de extrato de conta…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4256/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Viagens internacionais - Turismo no exterior - Ausência de comprovação dos gastos…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4331/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4305/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4283/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4287/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Compra de moeda estrangeira - Incorreta classificação (Serviços Diversos - Serviços…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4268/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Falsa declaração prestada em formulário - Viagens internacionais - Turismo no exterior - Ausência…
30/07/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4297/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4284/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informação prestada em contrato - Anotação de valor…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4296/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4277/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Contrato de repasse de empréstimo externo - Transferência internacional em reais…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4328/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4327/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
30/07/2003