CVM · Assunto
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Recurso nº 19957.009862/2026-74
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…
14/07/2026 -
Recurso nº 19957.015252/2025-29
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – onil exchange internacional S.A…
01/04/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002964/2020-73
Apurar a responsabilidade por suposta infração ao dever de diligência e de lealdade, em razão de aplicações de RPPS em…
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006709/2021-81
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006709/2021-81
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.016720/2025-82
Propostas de celebração de acordos de cooperação técnica entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão e entre a CVM…
12/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.008699/2025-41
Pedidos de autorização para operacionalizar o regime fácil – bee4 S.A. - mercado organizado de empresas emergentes / B3…
10/03/2026 -
Recurso nº 19957.010660/2025-94
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – sculpin…
10/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.009163/2025-43
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 – regimento interno da CVM – proc. 19957.009163/2025-43
08/01/2026 -
Termo de Compromisso nº 19957.003236/2023-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Richard Chagas Gerdau Johannpeter (“Proponente”), na…
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003236/2023-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003236/2023-21
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008271/2023-37
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado de valores…
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015727/2022-34
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – cerc S.A. – proc. 19957.015727/2022-34
02/12/2025 -
Recurso nº 19957.008553/2024-15
Recurso contra decisão da SRE – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.008553/2024-15
18/11/2025 -
Recurso nº 19957.002328/2025-56
Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
18/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018693/2024-00
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Francisco Giffoni Meirelles de Andrade e Michel Shirozono…
11/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018693/2024-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018693/2024-00
11/11/2025 -
Recurso nº 19957.003486/2025-23
Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…
11/11/2025 -
Recurso nº 19957.002950/2025-64
Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…
11/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.000663/2025-10
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…
07/10/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000663/2025-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000663/2025-10
07/10/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.005754/2024-61
Trata-se de propostas de celebração de termo de compromisso apresentadas por Sebastian Kunert (“Proponente”), na…
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.006744/2025-23
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – ideal…
23/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005754/2024-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.005754/2024-61 e PAS 19957.015425/2024-28
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.003749/2024-13
Recurso contra decisão da SMI – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.003749/2024-13
23/09/2025 -
Recurso nº 19957.006682/2025-50
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de vista – esh theta master fundo de investimento financeiro…
23/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.020870/2024-18
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.000263/2025-12
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de autorização para atuação como custodiante de valores…
09/09/2025 -
Consulta nº 19957.007009/2025-37
Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011117/2024-23
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – bee4 S.A. – balcão organizado de empresas…
26/08/2025 -
Recurso nº 19957.010435/2023-96
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.a. / ágora CTVM S.A. – proc. 19957.010435/2023-96
19/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018146/2024-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Reag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
12/08/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003588/2023-87
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…
12/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001300/2023-30
Apurar suposta operação fraudulenta, administração irregular de carteira e atividade irregular como agente autônomo de…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018146/2024-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018146/2024-16
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003588/2023-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003588/2023-87
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014270/2023-21
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21
05/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000208/2024-33
Proposta de celebração de acordo entre a CVM, o conselho federal de contabilidade - CFC e a fundação de apoio aos…
29/07/2025 -
Recurso nº 19957.008951/2024-31
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…
29/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000562/2025-49
Pedido de adoção de procedimento diferenciado para descontinuidade do programa de BDR nível III – GP investments, LTD…
15/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007766/2025-19
Pedidos de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.007766/2025-19 e…
11/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007732/2025-16
Proposta de alteração do regimento interno – proc. 19957.007732/2025-16
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003434/2025-57
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – www.genesiscapital.tech e…
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001217/2025-22
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco genial S.A. e outros – proc. 19957.001217/2025-22
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.012698/2023-30
Pedidos de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e de dispensa de…
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003099/2023-25
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a BSM supervisão de mercados – proc. 19957.003099/2023-25
08/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.016052/2024-11
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, da Resolução CVM nº 24/2021 (4) , o…
01/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005975/2025-10
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – nexx focus capital a ltda. – proc…
01/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016052/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016052/2024-11
01/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017629/2024-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…
24/06/2025 -
Recurso nº 19957.008240/2024-67
Recurso contra decisão da sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – vórtx…
17/06/2025