CVM · Relator
Marcelo Barbosa
11 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000198/2020-11
Exercício da atividade de administração de carteira, sem autorização da CVM, em infração ao art. 3º da Instrução CVM nº…
29/03/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005263/2019-52
Responsabilidade de administradores da Inncorp S.A. pela não elaboração tempestiva e não entrega de demonstrações…
08/12/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005704/2019-16
Insider trading, uso de informação privilegiada. Infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/76 c/c art. 13 da Instrução…
01/12/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010899/2019-16
Deixar de observar o item 11(a) da NBC TA 200 e os itens 10, 11 e 12 da NBC TA 700. Infração art. 20 da Instrução CVM…
17/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010628/2019-61
Responsabilidade da NQZ Participações e Investimentos Ltda. e de seu administrador, Bruno Neri Queiroz, por realização…
01/09/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003190/2019-64
Apurar a responsabilidade da CNP Assurances S.A., na qualidade de acionista controladora da Wiz Soluções e Corretagem…
26/05/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011587/2017-68
Descumprimento dos itens 26 (alínea “b”) e 28 (alíneas “a” e “b”) da NBC PA 01 c/c o item 17 (alínea “a”) da NBC TA 01…
10/03/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3190
Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação…
21/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1582
Não elaboração de demonstrações financeiras – não envio de informações periódicas – não convocação de assembleia geral…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2048
Descumprimento do dever de enviar à CVM informações obrigatórias estipuladas nas normas reguladoras expedidas por esta…
19/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/565
Inobservância de condições não comutativas na deliberação pela aprovação da subscrição das debêntures de emissão da…
14/12/2017