Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003377/2017-91

:: SEI / CADE - 0360845 - Parecer :: PARECER Nº 5/2017/CGAA1/SGA1/SG PROCESSO Nº 08700.003377/2017-91 INTERESSADO: FMC CORPORATION ("FMC"), E.I Du Pont de Nemours and Company ("DuPont") advogados: MARCEL MEDON SANTOS, BARBARA ROSENBERG E OUTROS EMENTA: Ato de Concentração. Lei nº 12.529/2011 Requerentes: FMC Corporation (“FMC”) e E.I. DuPont de Nemours and Company (“DuPont”. Setores de: defensivos agrícolas (i) ingredientes ativos e (ii) produtos formulados. Procedimento Ordinário. Sobreposição Horizontal e integração vertical. Rivalidade. Aprovação sem restrições. I. REQUERENTES I.1. FMC Corporation A FMC é uma empresa global de químicos especializados com sede nos EUA, e interesses nos setores agrícolas, industriais e de consumidor. Seus negócios são divididos em três segmentos: (i) Soluções Agrícolas, (ii) Saúde e Nutrição; e (iii) Lítio. A FMC desenvolve, produz e comercializa, inter alia, defensivos agrícolas nos segmentos de inseticidas, herbicidas e fungicidas. A FMC não é um agente de P&D completamente integrado, pois não é atualmente ativa no desenvolvimento de novos ingredientes ativos químicos sintéticos. A FMC está listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque[1]. I.2. I.E DuPont de Nemours and Company A DuPont é uma empresa sediada nos EUA. É a controladora do grupo DuPont, que pesquisa, desenvolve, produz, distribui e vende uma variedade de produtos químicos, polímeros, produtos agroquímicos, sementes, ingredientes alimentícios e outros materiais. II.

ASPECTOS FORMAIS DA OPERAÇÃO Operação foi conhecida? Sim - faturamentos do grupo das empresas adquiridas e do grupo adquirente, respectivamente, maiores que R$ 750 milhões e R$ 75 milhões, no Brasil. Taxa processual foi recolhida? SIM (nº SEI 0343584) Data da notificação ou emenda? Notificação 31/05/2017 (nº SEI 343893) Data da publicação do edital? 06/06/2017 (nº SEI 305059) III. DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO Trata-se de proposta de aquisição pela FMC Corporation (“FMC”) de parte das atividades globais de defensivos agrícolas da E.I. DuPont de Nemours and Company (“DuPont”), mais especificamente o Negócio Desinvestido[1], o qual abrange diversos ingredientes ativos e produtos formulados de Inseticidas e Herbicidas – (a) o herbicida Metsulfurom-metílico (entre outros atualmente sem registro no Brasil[2]); e (b) os inseticidas Ciantraniliprole, Clorantraniliprole e Indoxacarbe – bem como as atividades de P&D de defensivos agrícolas da DuPont. Trata-se do resultado de compromissos propostos em conjunto pela The Dow Chemical Company (“Dow”) e pela DuPont, e firmados como condição para a aprovação da fusão entre estas empresas (“Fusão Dow/DuPont”)[3]. Ao mesmo tempo em que a FMC adquirirá o Negócio Desinvestido, a DuPont adquirirá todos os direitos a todos os ativos e propriedades relacionados ao negócio de Saúde e Nutrição (“S&N”) da FMC.

Essa operação, porém, será analisada no processo AC 08700.003118/2017-61 As figuras abaixo ilustram a estrutura da FMC e do Negócio Desinvestido antes e depois da realização da Operação: Figura 1 . Estrutura da FMC e do Negócio Desinvestido antes e depois da operação Pré Operação DuPont Negócio Desinvestido Pós Operação FMC Negócio Desinvestido [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. IV - DEFINIÇÃO DE MERCADOS RELEVANTES IV.1. Defensivos Agrícolas A operação gera sobreposição horizontal em defensivos agrícolas. Diversas operações envolvendo o mercado de defensivos agrícolas foram anteriormente analisadas pelo CADE.[5] Segundo a prática decisória majoritariamente adotada, o mercado em comento pode ser segmentado, de forma mais ampla, em: (i) fungicidas; (ii) herbicidas; (iii) inseticidas; (iv) defensivos para tratamento de sementes; (v) reguladores de crescimento; (vi) nutrientes; (vii) fumigantes de solo; e (viii) acaricidas. Cada uma das categorias acima citadas pode ser subsegmentadas de forma mais restrita em função de diversas outras variáveis, tais como o tipo de cultura a que se destinam, o método de aplicação do produto, o tipo de praga a ser combatida, momento da aplicação, entre outras. No caso de Inseticidas, as segmentações aventadas em casos recentes são: por cultura, por tipo de aplicação (solo ou foliar), por tipo de praga a ser combatida (insetos sugadores ou insetos mastigadores);

e, especificamente no caso Dow/DuPont, optou-se por analisar o cenário mais restrito de inseticidas para lagartas. No caso de herbicidas, as segmentações avaliadas recentemente pela SG são: por cultura, por seletividade (seletivos ou não seletivos), por tipo de erva daninha combatida (ervas daninhas de folha larga, folha estreita ou herbicidas de amplo espectro). As demais categorias de defensivos supramencionadas não são de interesse para o presente caso, posto que o Negócio Adquirido é constituído de ativos em inseticidas e herbicidas. Em todos os mercados de defensivos agrícolas, a dimensão geográfica tem sido definida como nacional. IV. 2 Ingredientes ativos A operação gera integração vertical entre ingredientes ativos e produtos formulados. Como descrito em casos anteriores[6], os ingredientes ativos (IAs) são compostos químicos específicos que foram descobertos e pesquisados para o controle de pragas. Sua composição química varia de acordo com o tipo de praga a ser controlada (por exemplo, fungos, erva daninhas ou insetos), muito embora IAs utilizados nos inseticidas, fungicidas e herbicidas possam ser normalmente aplicados a uma ampla variedade de culturas. Muitos IAs controlam as pragas através de uma grande variedade de aplicações. Os IAs não são utilizados na sua forma pura, nem são vendidos diretamente aos produtores rurais. Em vez disso, os produtores compram e usam produtos formulados que contêm os IAs relevantes.

Portanto, os ingredientes ativos são insumos para a produção de defensivos agrícolas. Precedentes deste Cade que tiverem como objeto o mercado de ingredientes ativos para produção de defensivos agrícolas não analisaram esse mercado de forma mais aprofundada, tendo em vista que em nenhum dos casos pretéritos se observou a existência de efeitos competitivos relevantes nesse mercado.[7] Nessas oportunidades, não se discutiu a eventual substitutibilidade entre diferentes IAs. Para o presente caso, em razão da simplicidade das relações verticais geradas pela operação, não se faz necessário aprofundar a discussão de eventual substitutibilidade entre diferentes IAs. Considerando as características específicas do caso, esta SG adota a definição mais conservadora, qual seja, cada IA será considerado um mercado relevante distinto. Quanto à dimensão geográfica, tampouco há definição rigorosa nos precedentes do CADE. Em geral, o cenário considerado é o mundial. No presente caso não é necessária definição rigorosa do mercado geográfico para ingredientes ativos, conforme será discutido em tópico específico mais adiante. Não obstante, os mercados de ingredientes ativos serão analisados como sendo de abrangência mundial, conforme definido pela Comissão Europeia, mas tal definição é específica para o presente caso e pode ser alterado em operações futuras. IV.

3 Conclusões sobre mercados relevantes De acordo com as informações prestadas pelas Requerentes, e em linha com a jurisprudência recente do CADE, a presente Operação gera sobreposição horizontal em: Herbicidas para as culturas de: café (geral e folhas largas); cana-de-açúcar (geral e folhas largas); trigo (geral e folhas largas); cereais (geral e folhas largas); arroz (geral e folhas largas); milho (geral e folhas largas); soja (geral e folhas largas); cítricos (geral e folhas largas). Inseticidas para as culturas de: arroz (geral, foliar, lagartas e mastigadores); feijões (geral, foliar, solo, lagartas, mastigadores e sugadores); café (geral, foliar, lagartas e mastigadores); milho (geral, foliar, solo, lagartas e mastigadores); algodão (geral, foliar, solo, lagartas, mastigadores e sugadores); soja (geral, foliar, lagartas e mastigadores); cana-de-açúcar (geral, foliar, lagarta e mastigadores); cereal/trigo (geral, foliar, lagartas e mastigadores); batatas (geral, foliar, lagartas, sugadores e mastigadores); vegetais (geral, foliar e mastigadores); maçã (geral, foliar, lagarta e mastigadores); melão (geral, foliar e mastigadores); melancia (geral, foliar e mastigadores); pêssego (geral, foliar, lagartas e mastigadores); manga (geral, foliar e mastigadores); uvas (geral, foliar, lagartas e mastigadores); tomate (geral, foliar, lagartas e mastigadores); morangos (geral, foliar, lagartas e mastigadores).

banana (geral, foliar, lagarta e mastigadores) As Requerentes identificam a seguinte relação vertical potencial: herbicida Accurate no Brasil, que contém o IA Metsulfuron-methyl adquirido. V. ANÁLISE DE INTEGRAÇÃO VERTICAL Primeiramente, cabe destacar que atualmente a FMC e o Negócio Desinvestido (i) não adquirem ingredientes, materiais intermediários ou insumos uns dos outros para a fabricação dos IAs que usam em produtos formulados vendidos no Brasil, (ii) não adquirem uns dos outros IAs que são usados em produtos formulados vendidos no Brasil, e (iii) não adquirem produtos formulados “prontos” uns dos outros para distribuição no Brasil. Ainda assim, as Requerentes identificaram a existência de uma potencial integração vertical entre a FMC e o Negócio Desinvestido com efeitos no Brasil. A FMC vende o herbicida Accurate no Brasil, que contém o IA Metsulfuronmethyl, originalmente desenvolvido pela DuPont e produzido atualmente pelo Negócio Desinvestido no exterior. Portanto, a Operação resulta em uma potencial integração vertical entre (i) a produção de Metsulfuron-methyl pelo Negócio Desinvestido, de um lado, e (ii) a comercialização de Accurate (um herbicida feito com base em Metsulfuron-methyl) pela FMC no Brasil, de outro. Tal relação vertical, no entanto, não gera preocupações concorrenciais. Trata-se de ingrediente ativo sem patentes e que já conta com diversos concorrentes no mercado.

Segundo informado pelas Partes, herbicidas que usam o Metsulfuron-methyl como base são oferecidos no mercado brasileiro não apenas pela FMC e pelo Negócio Desinvestido, mas também por outros fabricantes de produtos genéricos como Nufarm, Rotam e UPL, que obtêm esse IA de outros fabricantes, como Jiangsu Repont, Jiangsu Ruidong, Jiangsu Econome, Jiangsu Tianrong. Esses quatro players são os principais produtores de genéricos para Metsulfuron. Ademais, antes da operação, a DuPont não vendia o IA no mercado brasileiro, mas apenas o utilizava na produção cativa de produtos formulados. A DuPont informou que, em 2016, vendeu [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] toneladas de Metsulfuronmethyl, incluindo produtos formulados e vendas “técnicas” de IA para terceiros. Desse total, apenas ([11 a 20%]) toneladas corresponderam a vendas “técnicas” de IA para terceiros, sendo que [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] destinaram-se à [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES], e quase que a totalidade restante à [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. No Brasil, a FMC importou, em 2016, [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do produto formulado ACCURATE – METSULFURON (600WG,10X100GR,P). Além disso, em 2016 a FMC também vendeu kg [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] do produto formulado Zartan. Tanto o Zartan quanto o Accurate utilizam o metsulfuron como IA. A FMC não vende metsulfuron-metil como ingrediente ativo puro.

As Requerentes argumentam, diante desses dados, que os volumes de Metsulfuron-Methyl vendidos pela DuPont a terceiros no mundo ( [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] toneladas) e adquiridos pela FMC de terceiros para uso no Brasil ([ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] ) são pouco relevantes. Ainda que a FMC decida, pós-Operação, deixar de comprar Metsulfuron-methyl de terceiros e passe a obter esse IA das plantas da DuPont que estão sendo transferidas com o Negócio Desinvestido, a Operação não resultaria em qualquer risco de fechamento de mercado, pois: (i) os fabricantes de Metsulfuron-methyl no mercado upstream poderiam facilmente desviar as [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] toneladas desse IA (adquiridas pela FMC de terceiros) para outro formulador de herbicidas; e (ii) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] também poderiam passar a comprar Metsulfuron-methyl de outros fabricantes de IAs, dado que os volumes adquiridos poderiam ser absorvidos por qualquer outro fabricante de IA. [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Dessa forma, a relação vertical em comento não gera preocupações concorrenciais. VI. ANÁLISE DAS SOBREPOSIÇÕES HORIZONTAIS VI.1. Possibilidade de exercício de poder de mercado As Requerentes apresentaram dados de mercado considerando as seguintes fontes: Kleffmann[8] e Spark[9]. As Requerentes informaram que foi preciso alternar o uso dos dados de acordo com a fonte para cada cultura. A razão desse fato é que as pesquisas não foram realizadas pelas empresas de forma linear.

Há anos em que as empresas não realizaram tais pesquisas para determinadas culturas, de sorte que, para certos casos, há dados Kleffmann disponíveis para alguma cultura específica, noutros casos há apenas dados produzidos por Spark. Os dados de estrutura de oferta foram apresentados de acordo com duas unidades distintas: receita e área (proxy para volume). A presente análise considerará ambas as medições. De acordo com o reportado pelas Requerentes, a operação gera diversas sobreposições em inseticidas e herbicidas. No caso de inseticidas, consideradas todas as segmentações relevantes para a análise (cultura, tipo de aplicação e grupo de pragas), a tabela a seguir apresenta as participações de cada uma das Requerentes, sua participação conjunta, bem como o ΔHHI verificado em cada uma dessas sobreposições: Tabela 1 - Sobreposições em Inseticidas [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES][10]. Mercado Share por Receita Share por Área Ano Fonte segmento FMC DuPont (desinvest) Soma ΔHHI FMC DuPont (desinvest) Soma ΔHHI INSETICIDAS Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark FEIJÃO Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Solo [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs.

[0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Sugador [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark CAFÉ Geral [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [51 a 60% [51 a 60% [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [21 a 30%] 33% [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [31 a 40%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark MILHO Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Solo [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs.

[0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark ALGODÃO Geral [21 a 30%] [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [31 a 40%] [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [21 a 30%] [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [31 a 40%] [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Solo [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [31 a 40%] [0 a 10%] [41 a 50%] [acesso restrito as reqs. [31 a 40%] [0 a 10%] [41 a 50%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Sugador [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [21 a 30%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark SOJA Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs.

[0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark CANA-DE-AÇUCAR Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [51 a 60% [61 a 70%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark TRIGO* Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark CEVADA* Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs.

[0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark BATATA Geral [11 a 20%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Sugador [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark ARROZ Geral [11 a 20%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [11 a 20%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [11 a 20%] [11 a 20%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark VEGETAIS* Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs.

[0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Sigma Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Sigma Mastigador [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Sigma MAÇÃ Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Mastigador [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Lagartas [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann MELÃO Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Mastigadores [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann MELANCIA Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs.

2015 Kleffmann Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Mastigadores [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann PÊSSEGO Geral [11 a 20%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [21 a 30%] [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Foliar [11 a 20%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 31% [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Lagartas [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Mastigador [11 a 20%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [31 a 40%] [0 a 10%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann MANGA Geral [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Foliar [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Mastigadores [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann UVA Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs.

[0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Lagartas* [0 a 10%] [51 a 60%] [51 a 60%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Mastigador [0 a 10%] [31 a 40%] [31 a 40%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann TOMATE Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Sugador [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark MORANGO* Geral [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Foliar [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann Lagarta [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs.

2015 Kleffmann Mastigador [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [acesso restrito as reqs. 2015 Kleffmann CEREAIS* Geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Lagarta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark BANANA* Geral [31 a 40%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [21 a 30%] [0 a 10%] [21 a 30%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Foliar [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark Mastigador 51% [0 a 10%] [0 a 10%] [acesso restrito as reqs. [41 a 50%] [0 a 10%] [41 a 50%] [acesso restrito as reqs. 2016 Spark * As Requerentes informam que as sobreposições em cereais (trigo e cevada), vegetais, morango, banana e lagarticidas para uva decorrem de uso off-label uma vez que o negócio desinvestido não tem inseticidas registrados para esses mercados.

Da mesma forma, a operação gera diversas sobreposições em herbicidas, consideradas todas as segmentações relevantes para a análise (cultura, tipo de aplicação e grupo de pragas). A tabela a seguir apresenta as participações de cada uma das Requerentes, sua participação conjunta, bem como o ΔHHI verificado em cada uma dessas sobreposições:

Tabela 2 - Sobreposições em Herbicidas [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] participação em faturamento participação em área cultura segmento DuPont (desinvest.) FMC Soma HHI DuPont (desinvest.) FMC Soma HHI ano fonte café geral [0 a 10%] [21 a 30%] [31 a 40%] restrito às reqs [11 a 20%] [11 a 20%] [31 a 40%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [0 a 10%] [31 a 40%] [41 a 50%] restrito às reqs [21 a 30%] [11 a 20%] [41 a 50%] restrito às reqs cana de açúcar geral [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] restrito às reqs [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs cereais geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [21 a 30%] [0 a 10%] [21 a 30%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [21 a 30%] [0 a 10%] [21 a 30%] restrito às reqs [31 a 40%] [0 a 10%] [41 a 50%] restrito às reqs trigo geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [21 a 30%] [0 a 10%] [21 a 30%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [21 a 30%] [0 a 10%] [21 a 30%] restrito às reqs [31 a 40%] [0 a 10%] [31 a 40%] restrito às reqs cevada geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [31 a 40%] [0 a 10%] [31 a 40%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [71 a 80%] [0 a 10%] [71 a 80%] restrito às reqs [81 a 90%] [0 a 10%] [91 a 100% restrito às reqs arroz geral [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] restrito às reqs [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [11 a 20%] [41 a 50%] [41 a 50%] restrito às reqs [41 a 50%] [21 a 30%] [61 a 70%] restrito às reqs milho geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs citros geral [0 a 10%] [31 a 40%] [31 a 40%] restrito às reqs [0 a 10%] [31 a 40%] [31 a 40%] restrito às reqs 2015 Kleffmann folhas largas [0 a 10%] [31 a 40%] [31 a 40%] restrito às reqs [0 a 10%] [41 a 50%] [41 a 50%] restrito às reqs Soja geral [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs 2016 Spark folhas largas [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] restrito às reqs Apesar da ocorrência de sobreposição em diversos mercados, observa-se que em muitos casos a concentração gerada não é expressiva, enquadrando-se nos critérios de análise sob o rito sumário.

Especificamente no caso de inseticidas para cana-de-açúcar e inseticidas para batatas (em todas as subsegmentações em que se verifica sobreposição), a concentração, mesmo no cenário mais conservador, é pouco superior a 20%, com variação de HHI pouco superior a 200 pontos. Diante das características desde caso específico, esta SG entende desnecessário prosseguir na análise desses mercados, uma vez que as concentrações verificadas estão bastantes próximas aos limites definidos para análise sob rito sumário. Ainda, há casos de sobreposições originadas por uso “off-label” do defensivo, ou seja, do uso de um produto específico para determinados uso, cultura ou praga para os quais o referido produto não está registrado. Dos casos acima, apenas nos inseticidas para lagartas na cultura da uva é que se encontram concentrações relevantes. Considerando as participações de mercado e as variações de HHI apresentadas nas tabelas acima, a análise concorrencial apenas será aprofundada, no que concerne à probabilidade do exercício de poder de mercado, para os seguintes mercados e segmentos: Inseticidas para café: geral, mastigadores e lagartas; Inseticidas para algodão: geral, foliar e mastigadores; Inseticidas para uva: lagartas; Inseticidas para arroz: geral, foliar, mastigadores e lagarta; Herbicidas para café: geral e folhas largas; Herbicidas para arroz: geral e folhas largas; Herbicidas para cevada: folhas largas. VI.2.

Probabilidade de exercício de poder de mercado VI.2.1 Considerações iniciais A análise de probabilidade de exercício de poder de mercado consiste em (i) de um lado, avaliar se, no caso dos mercados em questão, a entrada de um novo agente pode ser considerada um elemento efetivo no sentido de obstar o exercício de poder de mercado por parte de FMC com os ativos adquiridos (análise de entrada); e (ii) de outro lado, analisar se, independentemente de um novo entrante, os concorrentes da FMC hoje já instalados no mercado têm ou não condições de, no caso de um aumento de preços, colocar-se como uma opção viável e suficiente aos consumidores, impedindo assim um exercício de poder de mercado por parte das Requerentes (análise de rivalidade). Quanto às condições de entrada, esta SG já empreendeu análise detalhada nos precedentes mais recentes envolvendo o setor de defensivos agrícolas. Em suma, concluiu-se que a entrada não pode ser considerada tempestiva, posto que, em geral, os concorrentes apontam que o prazo para que tal entrada se efetive é de pelo menos 2 anos. Ademais, a avaliação é de que as exigência regulatórias são de fato as maiores barreiras à entrada no negócio. Outra questão apontada pelos concorrentes que constitui barreira à entrada é a importância da marca na dinâmica concorrencial.

Nesse sentido, diante da existência das barreiras acima referidas, e pelo prazo longo para se conseguir operar no mercado, a ameaça de entrada não é suficiente para obstar eventual exercício de poder de mercado. Com relação à rivalidade, nos precedentes recentes, verificou-se que, de forma geral, a maior parte dos concorrentes indicou que seria capaz de aumentar a produção atual em pelo menos 10%, não havendo restrições de capacidade nesse sentido.[10] Por outro lado, no mercado de defensivos a mera existência de capacidade ociosa de concorrentes pode não ser fator capaz de mitigar a probabilidade de exercício de poder de mercado, pois (i) ainda que uma empresa tenha capacidade ociosa, capacidade técnica e acesso a matérias primas, ela não poderá vender os produtos sem antes obter o registro junto às autoridades competentes, situação em que, como visto, sua atuação não seria capaz de obstar o exercício de poder de mercado de forma tempestiva; e (ii) mesmo que uma empresa detenha capacidade ociosa e registros de seus produtos, considerando sua natureza de bens diferenciados, nem todos os defensivos registrados para uma mesma finalidade constituem substitutos próximos entre si (em razão, por exemplo, da utilização de diferentes ingredientes ativos e classes químicas dos produtos, características técnicas dos produtos, como forma de aplicação e nível de resíduos, existência ou não de resistência de pragas etc).

As considerações acima são relevantes para a análise de rivalidade nas sobreposições específicas. Não obstante, a análise aqui empreendida não pode ignorar a perspectiva mais ampla do racional da operação: o presente AC representa a aquisição, pela FMC – empresa que tem inserção nesse mercado com um portfólio de produtos “genéricos”, fabricados com ingredientes ativos pós-expiração da patente, e por baixo investimento em P&D, com consequente ausência de ingredientes ativos próprios em seus produtos formulados – de ativos da DuPont que constituem relevante capacidade de P&D em herbicidas e inseticidas, além de ingredientes ativos e produtos formulados inovadores já disponíveis no mercado. Assim, o negócio desinvestido de DuPont trará complementaridade ao atual perfil da FMC, pois além de agregar à adquirente relevante capacidade de fazer frente às poucas empresas inovadoras que restam no mercado, trará à FMC ingredientes ativos e produtos formulados inovadores, com larga aceitação no mercado e com patentes ainda em vigor. Tem-se aqui um possível aspecto pró-competitivo da operação: a FMC passa e se tornar um competidor de expressão no mercado de IAs inovadores, restabelecendo, em grande medida, a configuração pré fusão Dow e Dupont (fusão que uniu duas importantes empresas inovadoras). Feitas essas considerações, passa-se à análise das sobreposições específicas. VI.2.2.

Inseticidas VI.2.2.1 Considerações iniciais O portfólio de FMC é caracterizado por produtos genéricos, muitos dos quais já com concorrentes registrados com princípio ativo idêntico e pode ser resumido no quadro abaixo:

Quadro 2 - Inseticidas registrados e vendidos no Brasil |2017| – FMC Marca Comercial Ingrediente Ativo(Grupo Químico) ABAMIT abamectina (avermectina) ALSTAR bifentrina (piretróide) AMETISTA bifentrina (piretróide) + cipermetrina (piretróide) APACHE cadusafós (organofosforado) AQUILA acefato (organofosforado) ARRIVO C cipermetrina (piretróide) BIFLEX TREEBAGS bifentrina (piretróide) BISTAR bifentrina (piretróide) BRIGADA bifentrina (piretróide) CAPTURE bifentrina (piretróide) CATCHER clorpirifós (organofosforado) COMMANCHE cipermetrina (piretróide) CYBORG bifentrina (piretróide) + imidacloprido (neonicotinóide) DIMEXION dimetoato (organofosforado) ELTRA carbosulfano (metilcarbamato de benzofuranila) FENIX carbosulfano (metilcarbamato de benzofuranila) FENTROL Gama-cialotrina (piretróide) FIPRONOVA fipronil (pirazol) FURACARB carbofurano (metilcarbamato de benzofuranila) FURADAN carbofurano (metilcarbamato de benzofuranila) FURAZIN carbofurano (metilcarbamato de benzofuranila) FURY zeta-cipermetrina (piretróide) HERO bifentrina (piretróide) + zeta-cipermetrina (piretróide) INSEMAT bifentrina (piretróide) KRAFT abamectina (avermectina) MALATHION malationa (organofosforado) MARSHAL carbosulfano (metilcarbamato de benzofuranila) MUSTANG zeta-cipermetrina (piretróide) NEXIDE Gama-cialotrina (piretróide) NORDIK Gama-cialotrina (piretróide) + malationa (organofosforado) NUFOS clorpirifós (organofosforado) OREGON novalurom (benzoiluréia) PICUS imidacloprido (neonicotinóide) PIRESTAR permetrina (piretróide) PITCHER clorpirifós (organofosforado) PONTO novalurom (benzoiluréia) POUNCE permetrina (piretróide) PROSTORE bifentrina (piretróide) RIGOL bifentrina (piretróide) + imidacloprido (neonicotinóide) ROCKS bifentrina (piretróide) + imidacloprido (neonicotinóide) RUGBY cadusafós (organofosforado) SCRIPT fipronil (pirazol) SPITZ abamectina (avermectina) STALLION Gama-cialotrina (piretróide) TALISMAN bifentrina (piretróide) + carbosulfano (metilcarbamato de benzofuranila) TALSTAR bifentrina (piretróide) TURBINE flonicamida (nicotinóide) WARRANT imidacloprido (neonicotinóide) Fonte:

sistema Agrofit; MAPA, < acesso em 04/07/17> A aquisição do negócio desinvestido DuPont traz inseticidas de fabricação própria que contêm ingredientes ativos inovadores, como o Altacor (clorantraniliprole)[11], o Premium (clorantraniliprole), o Dermacor – tratamento de sementes (clorantraniliprole), o Benavia (ciantraniliprole[12]) e o Verimak (ciantraniliprole). Ademais, a empresa informa [3].[ACESSO RESTRITO ÀS REQS.] VI.2.2.1 Mercado de inseticidas para a cultura do café A operação gera, no mercado geral de inseticidas para café, concentração de mercado de [31 a 40%], [0 a 10%] da FMC e [21 a 30%] da DuPont), gerando variação HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] pontos, em termos de receita (cenário mais conservador), conforme pode se verificar na tabela abaixo: Tabela 3:

Inseticidas para Café no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Desinvestimento DuPont [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [21 a 30%] [21 a 30%] Requerentes [11 a 20%] [11 a 20%] [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] Syngenta [41 a 50%] [41 a 50%] [41 a 50%] [41 a 50%] [41 a 50%] Bayer [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow/Dupont (exceto Negócio Desinvestido) [[0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Fersol [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Cross Link [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Helm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ouro Fino [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Sipcam Isagro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Consagro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [11 a 20%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Spark O gráfico abaixo demonstra a evolução do mercado nos últimos anos e a distribuição de shares entre as empresas, considerando a medição por receita:

Gráfico 1: Inseticidas para Café no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Syngenta aparece como líder do mercado durante os anos de análise, ainda que tenha apresentado queda entre 2015 e 2016 (de [41 a 50%] para [31 a 40%]). Por outro lado, o negócio desinvestido da DuPont apresentou crescimento expressivo entre 2013 ([0 a 10%]%) e 2016 ([21 a 30%]) - os dados fornecidos pelas Requerentes indicam que esse crescimento pode ser [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. O terceiro principal player é a Bayer ([0 a 10%] em 2016). A FMC não apresenta posição especialmente expressiva ([0 a 10%] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]em 2016), estando mais próxima de outros concorrentes com menor share, especialmente empresas de perfil genérico. Observa-se que, de fato, a operação representada um incremento relevante de portfólio para a FMC; não obstante, a compradora anteriormente detinha basicamente produtos baseados em ingredientes ativos genéricos, que já contam com diversos similares no mercado. Isso indica que a operação representa, de certa forma, a substituição da DuPont pela FMC na produção e comercialização dos produtos inovadores adquiridos, sendo certo que a compradora passará a contar com um portfólio mais completo contendo produtos inovadores e produtos genéricos. Considerando o diferente perfil de atuação de FMC e do negócio desinvestido, a aquisição não parece alterar de forma substantiva o cenário concorrencial.

Essa visão é corroborada pelos agentes oficiados pela SG, que não apontaram preocupações com relação ao mercado de inseticidas para café.[14] A mesma conclusão se aplica a segmentações mais restritas, como inseticidas para mastigadores e lagarticidas. No cenário que considera somente produtos contra insetos mastigadores, a participação conjunta de [31 a 40%] em faturamento (FMC com [0 a 10%] e negócio desinvestido DuPont [31 a 40%]) e variação de HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. A tabela abaixo informa as participações de mercado dos principais concorrentes ao longo dos últimos anos, em termos de receita (cenário mais conservador): Tabela 4:

Inseticidas para Café | Insetos Mastigadores | Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Desinvestimento DuPont [11 a 20%] [11 a 20%] [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] Requerentes [11 a 20%] [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] Syngenta [41 a 50%] [41 a 50%] [31 a 40%] [41 a 50%] [31 a 40%] Bayer [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow Dupont (exceto Negócio Desinvestido) [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Fersol [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Cross Link [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Helm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ouro Fino [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Sipcam Isagro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Spark Observa-se crescimento relevante do share do portfólio adquirido, ao passo que a FMC vem perdendo participação.

Da mesma forma que no mercado geral de inseticidas para café, os clientes consultados não apresentaram preocupações em relação à operação[15]. A segmentação de mercado circunscrita aos inseticidas lagarticidas, embora traga um cenário com concentração superior ao cenário de inseticidas para café em geral - com participação conjunta, em termos de área, de [31 a 40%] em faturamento (FMC com [0 a 10%] e negócio desinvestido DuPont [21 a 30%]) e variação de HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]; e em termos de receita, de [31 a 40%] (Dow: [0 a 10%]; DuPont: [21 a 30%]) [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] – permite conclusões semelhantes. A tabela abaixo informa as participações de mercado dos principais concorrentes ao longo dos últimos anos, em termos de área cultivada (cenário mais conservador): Tabela 5:

Inseticidas para café | Lagarta | Brasil | 2012-2016 | Participação por Área [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] DuPont Desinvestimento [11 a 20%] [11 a 20%] [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] Requerentes [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] [21 a 30%] [31 a 40%] Syngenta [41 a 50%] [31 a 40%] [31 a 40%] [31 a 40%] [31 a 40%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bayer [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] Dow Dupont (exceto negócio Desinvestido) [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Cross Link [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Helm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Fersol [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ouro Fino [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Spark Da mesma forma que nos cenários anteriores, os clientes e cooperativas oficiados por esta Superintendência-Geral corroboram a visão de que a operação não gera preocupações concorrenciais.[16] Registre-se ainda que elementos trazidos pelos concorrentes oficiados pela SG, em geral, apontam para existência de rivalidade.

A Bayer (SEI 355442) apenas registrou que a concentração em inseticidas para café em geral seria de [ACESSO RESTRITO AO CADE], mas afirmou que “há rivalidade no mercado de inseticidas mastigadores para a cultura de café, trata-se de um mercado pulverizado que conta inclusive com produtos genéricos”; ademais, no entender da concorrente, apesar de ter destacado a concentração em determinados mercados específicos, “em linhas gerais, a operação ora em análise por esta I. Superintendência-Geral é incapaz de gerar efeitos negativos sobre o mercado brasileiro”. A Nortox (SEI 356601), apesar de alertar para a concentração de diferentes ativos e grupos químicos na mão de uma única empresa, afirma que o “grau de rivalidade para o mercado de inseticidas para cultura do café é muito alto, pois em relação a produtos as empresas possuem boas opções, e na maioria das vezes produtos que controlam um determinado espectro especifico de pragas para as culturas.” A Arysta (SEI 355498)alerta para a elevada concentração em inseticidas para café; por outro lado, afirma que “o grau de rivalidade no mercado de inseticidas que combatem insetos mastigadores na cultura do café é moderado.

No mercado brasileiro, há mais de 16 empresas que podem rivalizar com a FMC e seu portfólio.” A Syngenta (SEI 354068) afirma que “Considerando que a FMC possui uma participação muito baixa no segmento de inseticidas para café, com pouca penetração no mercado, a Syngenta não vê, de um modo geral, possíveis problemas concorrenciais neste segmento decorrentes da operação em análise.” Duas concorrentes apontaram preocupações mais específicas. [ACESSO RESTRITO AO CADE] De fato, como já reconhecido neste parecer, o portfólio adquirido é inovador e possui diferencial técnico; não obstante, o portfólio anteriormente detido pela FMC é composto de inseticidas com IAs “genéricos”, já conhecidos e com produtos similares já disponíveis no mercado, sendo que a FMC, a partir dos dados acima, não parece gozar de posição especialmente relevante nos cenários analisados. Assim, ainda que operação inegavelmente melhore a posição da FMC em inseticidas, não parece haver preocupações decorrentes da concentração em si Além [ACESSO RESTRITO AO CADE] Por outro lado, os dados acima não corroboram essa afirmação. De fato, a primeira e a segunda colocada do mercado (Syngenta e Negócio Desinvestido da DuPont) apresentam posição distante dos demais concorrentes (vide tabela 5); a FMC, no entanto, não apresentava posição especialmente relevante, figurando ao lado de concorrentes de menor expressão. Assim, em grande medida, a FMC assume a posição anteriormente detida pela DuPont no segmento.

VI.2.2.3 Mercado de inseticidas para cultura de algodão A operação gera, no mercado geral de inseticidas para algodão, concentração de [31 a 40%], [21 a 30%] da FMC e [0 a 10%] da Dupont), gerando variação HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] pontos, em termos de receita (cenário mais conservador), conforme pode se verificar na tabela abaixo: Tabela 6:

Inseticidas para algodão no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQS] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] [21 a 30%] negócio desinvestido DuPont [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] requerentes [31 a 40%] [31 a 40%] [41 a 50%] [31 a 40%] [31 a 40%] Syngenta [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [21 a 30%] Bayer [21 a 30%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow Dupont (exceto negócio desinvestido) [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ccab [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ouro Fino [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Fersol [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Sipcam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Albaugh [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark O gráfico abaixo demonstra a evolução do mercado nos últimos anos e a distribuição de shares entre as empresas, considerando a medição por receita:

Gráfico 2: Inseticidas para algodão no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]: O gráfico acima apresenta FMC e Syngenta em posição de destaque nesse mercado. Observa-se que tanto FMC quanto o negócio desinvestido perderam share nesse segmento ao longo dos últimos anos. Ademais, a participação do negócio desinvestido é pouco relevante nesse mercado e essa aquisição não parece alterar de forma substantiva o cenário concorrencial. Essa visão é corroborada pelos clientes oficiados pela SG, que não apontaram preocupações com relação ao mercado de inseticidas para algodão.[17] Quanto ao mercado de inseticidas para insetos mastigadores na cultura do algodão, a concentração seria de [41 a 50%] ([31 a 40%] da FMC e [0 a 10%] do negócio adquirido), gerando variação de HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] pontos, em termos de receita (cenário mais conservador), conforme pode se verificar na tabela abaixo: Tabela 7:

Inseticidas para algodão | Insetos Mastigadores | Brasil | 2012-2016 | Participação por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] [31 a 40%] Desinvestimento DuPont [11 a 21%] [11 a 21%] [11 a 21%] [11 a 21%] [11 a 21%] Requerentes [31 a 40%] [41 a 50%] [41 a 50%] [41 a 50%] [41 a 50%] Bayer [21 a 30%] [31 a 40%] [21 a 30%] [21 a 30%] [11 a 20%] Syngenta [11 a 21%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] Dow Dupont (exceto negócio desinvestido) [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ccab [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ouro Fino [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Fersol [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bio Controle [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Sipcam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Ainda que a concentração em inseticidas para controle de mastigadores seja levemente acima do que no mercado geral de inseticidas para algodão, os dados permitem inferência semelhante.

Ainda que a FMC tenha crescido ao longo do período, o negócio desinvestido perdeu share nos últimos anos. Mesmo após a operação, o mercado continuará contando com concorrentes relevantes, tanto de perfil inovador – como Syngenta, Bayer, Dow/DuPont e BASF – quanto de perfil genérico (estes últimos com participações menos relevantes). Alguns dos concorrentes consultados pela SG apontam a existência de rivalidade e da ausência de preocupações específicas em inseticidas para algodão. A Bayer [SEI 355442], apesar de destacar a concentração gerada pela operação, afirma que [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Ainda, a empresa afirma que “Há rivalidade no mercado de inseticidas mastigadores para a cultura de algodão, trata-se de um mercado pulverizado que conta inclusive com produtos genéricos.” A Nortox (SEI 356601) destaca a relevância do portfólio da FMC em inseticidas para algodão, e afirma que, com a operação, a Requerente aumenta seu poder de negociação por poder passar a ofertar “produtos exclusivos em conjunto com genéricos”; de toda sorte, a empresa afirma que é alto o grau de rivalidade nesse mercado. A Arysta (SEI 355498) destaca a concentração gerada pela operação em inseticidas para algodão, mas afirma que [ACESSO RESTRITO AO CADE]” A Basf também chama a atenção para a posição de liderança da FMC em inseticidas para algodão, mas não aponta preocupações específicas. A Arysta, por outro lado, entende que a [ACESSO RESTRITO AO CADE].

A Syngenta (SEI 354068) também apresenta algumas preocupações, [ACESSO RESTRITO AO CADE]. Por outro lado, afirma que o mercado de inseticidas que combatem insetos mastigadores na cultura do algodão possui um alto grau de rivalidade; o mercado de inseticidas para algodão seria um mercado de fácil acesso, uma vez que [ACESSO RESTRITO AO CADE], isto é, os produtores (que são, em geral, poucos e grandes grupos produtores) adquirem os defensivos diretamente das empresas formuladoras. Assim, corroborando os dados acima, alguns dos concorrentes consultados destacam a posição de relevância da FMC no mercado de inseticidas para algodão, o que certamente é reforçado pela presente operação. Não obstante, os elementos acima apontam para a existência de rivalidade no mercado, o que parece subsistir mesmo após a operação. VI.2.2.4 Mercado de inseticidas para cultura de uva As Requerentes reportaram sobreposição em inseticidas para lagartas na cultura da uva, com concentrações com [30 a 40%] de participação conjunta e variação de HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] segundo medição por área. O negócio desinvestido DuPont detinha [21 a 30%] do mercado e FMC detinha [0 a 10%] em 2015, últimos anos com dados disponíveis[18] Alegam as Requerentes que essas sobreposições são originadas por uso “off-label” dos defensivos, uma vez que, para esse segmento de mercado, a empresa FMC não possui qualquer produto registrado.

A empresa informa que para lagarticidas para a cultura de uva foram captados pelo estudo o uso pelos clientes finais dos produtos: [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. As Requerentes alegam que, independentemente das participações no segmento de inseticidas de uva, a FMC não seria capaz de aumentar preços após a Operação. De fato, os produtos citados pela pesquisa Kleffmann têm como mercado principal (segundo informações das Requerentes) culturas em que não há preocupação concorrencial, dada a baixa concentração pós-operação.[ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. A pouca expressão da FMC nesse mercado é confirmada pelos dados de participação em termos de receita: de acordo com essa medição, a FMC agrega apenas [0 a 10%] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] de share aos [51 a 60%] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] detidos pelos produtos contidos no negócio desinvestido. Assim, a operação parece não alterar significativamente a estrutura de mercado anterior. As Requerentes argumentam ainda que há um número razoável de empresas competindo no mesmo segmento, tais como Syngenta, DVA Agro, Bayer e Ihara, como disponibilizado na tabela abaixo:

Tabela 8 - Inseticidas para Uvas | Lagartas | Brasil | 2011-2015 | Área [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Empresas 2011 2012 2013 2014 2015 DuPont (Desinvestimento) [0 a 10%] [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40%] [21 a 30%] FMC [21 a 30%] [21 a 30%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Requerentes [21 a 30%] [51 a 60%] [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] Syngenta [31 a 40%] [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] [21 a 30%] Dow Dupont (exceto negócio desinvestido) [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bio Controle [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bayer [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dva Agro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Chemtura [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Samarita [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Sumitomo [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Kleffmann Kleffmann Finalmente, cabe registrar que as concorrentes oficiadas pela SG não demonstraram qualquer preocupação quanto ao mercado em tela. Dessa forma, pode-se afirmar que a segmentação de inseticidas lagarticidas para uva não traz preocupações concorrenciais a esta SG. VI.2.2.5.

Mercado de inseticidas para cultura de arroz Para o mercado de inseticidas para arroz foram informadas sobreposições no mercado geral/foliar, mercado de inseticidas para o controle de insetos mastigadores, bem como na segmentação de inseticidas para lagartas. O mercado geral/foliar de inseticidas para batata apresenta sobreposição de [21 a 30%] em termos de faturamento das requerentes. A FMC teve, em 2016, [0 a 10%] de share segundo os dados Spark. O negócio desinvestido de DuPont teve [11 a 20%]. A variação de HHI é de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Ou seja, a concentração é pouco superior a 20% e a variação de HHI é pouco superior a 200, o que aponta para a ausência de preocupações concorrenciais decorrentes da operação. A segmentação do mercado para inseticidas para o controle de insetos mastigadores apresenta concentração mais elevada. A FMC tem [11 a 20%] de participação e o negócio desinvestido apresenta [11 a 20%], para dados Spark de 2016, e a soma das Requerentes é de [31 a 40%], com a variação de HHI em [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Tabela 9:

Inseticidas mastigadores para arroz no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [21 a 30%] [31 a 40%] [21 a 30%] [11 a 20%] [11 a 20%] Desinvestimento DuPont [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] Requerentes [31 a 40%] [41 a 50%] [31 a 40%] [21 a 30%] [31 a 40%] Bayer [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [41 a 50%] [21 a 30%] Syngenta [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow Dupont Combined [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ouro Fino [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Fersol [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Sipcam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Helm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Spark O gráfico abaixo demonstra a evolução do mercado nos últimos anos e a distribuição de shares entre as empresas, considerando a medição por receita:

Gráfico 3: Inseticidas mastigadores para arroz no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] É de se registrar a mudança de fonte dos dados para os dois últimos anos da série disponível, o que pode prejudicar a comparação entre o desempenho dos concorrentes nos anos considerados em razão de eventuais diferenças metodológicas. De toda sorte, observa-se que, tanto nos anos cuja fonte é Kleffmann quanto nos anos em que a fonte é Spark, há concorrentes com participações relevantes, como Syngenta, Bayer e BASF, além de outros com share de menor expressão. Apesar da concentração mais elevada do que a encontrada no cenário mais amplo de inseticidas para arroz, os clientes finais oficiados por esta SG não identificaram problemas na operação. A cooperativa Certaja (nº SEI 0355594) informa que: Existem bons produtos no mercado e uma rivalidade saudável entre os fabricantes de defensivos. Produtos de empresas como Bayer, Basf, Syngenta, Dupont, Dow etc.., quando bem posicionados, apresentam resultados satisfatórios na lavoura de arroz. A cooperativa Cooperja (nº SEI 0355764), por sua vez, afirma que, em caso de aumento de preço dos produtos pela FMC, a empresa “Migraria sem maiores problemas, na verdade hoje já trabalhamos com outros produtos”. Alguns dos concorrentes consultados também apresentam elementos de rivalidade nos mercados de inseticidas para arroz.

De acordo com a Bayer (SEI 355442), “há rivalidade no mercado de inseticidas mastigadores para a cultura de arroz, trata-se de um mercado pulverizado com a presença de mais de 10 players, inclusive com produtos genéricos.” A Nortox (SEI 356601), apesar de destacar que a FMC deverá contar com portfólio mais agressivo após a operação, afirma que “no geral, o grau de rivalidade para o mercado de inseticidas para cultura do arroz é muito alto, pois em relação a produtos as empresas possuem boas opções, e na maioria das vezes produtos que controlam um determinado espectro especifico de pragas para as culturas”. A Arysta (SEI 355498) afirma que “o grau de rivalidade no mercado de inseticidas que combatem insetos mastigadores na cultura do arroz é moderado. No mercado brasileiro há mais de 8 empresas que podem rivalizar com a FMC e seu portfólio.” A Syngenta “acredita que o grau de rivalidade é razoavelmente alto. O segmento de inseticidas que combatem insetos mastigadores na cultura do arroz tem várias opções de produtos ofertados por diferentes empresas capazes de exercer pressão competitiva à FMC.” VI.2.3. Herbicidas VI.2.3.1. Considerações iniciais Em relação a Herbicidas, a presente operação decorre do desinvestimento global de Metsulfurom Metílico, que é vendido pelo negócio desinvestido da DuPont no Brasil;

O único produto formulado vendido pela DuPont no Brasil é o Ally.[19] Trata-se de herbicida à base do IA metsulfurom-metílico, que não conta com proteção patentária e já está presente também em produtos formulados por outros concorrentes com atuação no Brasil, como Nortox, Rotam e BRA Defensivos. Por seu turno, a gama de produtos herbicidas oferecidos pela FMC pode ser resumida no quadro abaixo: Quadro 3.

Produtos Registrados e Vendidos em 2015 no Brasil | Herbicidas | FMC Marca Comercial Ingrediente Ativo (Grupo Químico) ACCURATE metsulfurom-metílico (sulfoniluréia) AFFINITY C carfentrazona-etílica (triazolona) AGRITRIN SC ametrina (triazina) + diurom (uréia) + MCPA (ácido ariloxialcanóico) AIM carfentrazona-etílica (triazolona) AURORA carfentrazona-etílica (triazolona) BORAL FULL sulfentrazona (triazolona) + tebutiurom (uréia) CLOMANEX clomazona (isoxazolidinona) CLOMAZONE 500 EC FMC clomazona (isoxazolidinona) COMMENCE clomazona (isoxazolidinona) DINAMAZ imazetapir (imidazolinona) DISCOVER clomazona (isoxazolidinona) + hexazinona (triazinona) DIURON diurom (uréia) EXPLORER sulfentrazona (triazolona) FERA glifosato (glicina substituída) FERA ULTRA carfentrazona-etílica (triazolona) + glifosato (glicina substituída) GAMIT clomazona (isoxazolidinona) GLIFOS glifosato (glicina substituída) IMAZET imazetapir (imidazolinona) LOOP nicossulfurom (sulfoniluréia) MAGISTER clomazona (isoxazolidinona) PROFIT carfentrazona-etílica (triazolona) + clomazona (isoxazolidinona) QUICKSILVER carfentrazona-etílica (triazolona) RAGE carfentrazona-etílica (triazolona) RAPSODE fenoxaprope-P-etílico (ácido ariloxifenoxipropiônico) REATOR clomazona (isoxazolidinona) SAVANA carfentrazona-etílica (triazolona) + clomazona (isoxazolidinona) SINERGE ametrina (triazina) + clomazona (isoxazolidinona) SOLARA sulfentrazona (triazolona) SPOTLIGHT carfentrazona-etílica (triazolona) STONE diurom (uréia) + sulfentrazona (triazolona) TWISTER clorimurom-etílico (sulfoniluréia) VI.2.3.2.

Mercado de herbicidas para a cultura de cevada A operação gera concentração de [90 a 100%] em herbicidas latifolicidas para cevada. Ainda que seja alta a concentração a composição é de [81 a 90%] do negócio desinvestido e apenas [0 a 10%] de FMC. A variação de HHI é relativamente baixa: [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. Assim, apesar da alta concentração, a participação de FMC nesse mercado é ínfima. Além disso, os herbicidas em questão são destinados especialmente à cultura de trigo, e são usados apenas subsidiariamente em cevada. De fato, se considerado o cálculo por área, trigo representou, nos herbicidas seletivos em geral [90 a 100%], e cevada [0 a 10%]% e nos herbicidas seletivos para folhas largas, trigo representou [90 a 100%]e cevada [0 a 10%].[20] . Diante da alta representatividade do trigo em relação à cevada, e considerando que no mercado de herbicidas para trigo a concentração é bastante inferior àquela verificada em cevada (vide Tabela 2), duas conclusões são possíveis: (i) parece pouco provável que as Partes precifiquem os herbicidas em questão considerando o mercado de cevada, posto que este é bastante inferior ao mercado de herbicida para trigo, e os mesmos herbicidas destinados a trigo são utilizados apenas subsidiariamente em cevada; (ii) aumentar preços de herbicidas em cevada muito provavelmente significaria de perda de mercado em herbicidas para trigo, onde há maior rivalidade.

Esses elementos indicam que, a despeito da concentração verificada, é baixa a probabilidade de exercício de poder de mercado em decorrência da operação. VI.2.3.2. Mercado de herbicidas para a cultura de arroz A operação gera concentração que demanda maior aprofundamento da análise no mercado geral de herbicidas para arroz, bem como para o mercado de herbicidas para controle de ervas daninhas de folhas largas. No cenário mais amplo de herbicidas para arroz, a operação gera concentração de [21 a 30%] (FMC [21 a 30%], Negócio Desinvestido DuPont [0 a 10%]) conforme tabela abaixo: Tabela 10:

Herbicidas para arroz no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por área [ACESSO RESTRITO ÀS REQS] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [11 a 20%] [21 a 30%] [11 a 20%] [21 a 30%] [21 a 30%] Desinvestimento DuPont [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Requerentes [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] Basf [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] [31 a 40]% Dow/Dupont [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] Ihara [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] United-Phosphorus/UPL [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bayer [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Cross Link [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Prentiss [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Syngenta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dva Agro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bra Defensivos [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Spark No mercado de herbicidas para controle de ervas daninhas de folhas largas, a operação gera concentração de [61 a 70%] (FMC 21 a 30%[ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] e Negócio Desinvestido DuPont [41 a 50%]), por área, com variação de HHI de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] conforme tabela abaixo:

Tabela 11: Herbicidas latifolicidas para arroz no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por área [ACESSO RESTRITO ÀS REQS] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [21 a 30%] [31 a 40%] [11 a 20%] [11 a 20%] [21 a 30%] Desinvestimento DuPont [41 a 50%] [11 a 20%] [0 a 10%] [51 a 60%] [41 a 50%] Requerentes [61 a 70%] [51 a 60%] [11 a 20%] [61 a 70%] [61 a 70%] United- Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow Dupont (exceto negócio desinvestido) [0 a 10%] [21 a 30%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] Cross Link [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Ihara [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [41 a 50%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dva Agro [11 a 20%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] Prentiss [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bra Defensivos [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Monsanto [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Syngenta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Spark É de se registrar que, em termos de receita, a concentração é inferior:

[51 a 60%] ( [11 a 20%] FMC, [41 a 50%] negócio adquirido). O gráfico abaixo demonstra a evolução do mercado nos últimos anos e a distribuição de shares entre as empresas, considerando a medição por área, que se mostrou a mais conservadora entre as duas apresentadas a esta SG: Gráfico 4: Herbicidas para arroz no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por Receita [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES] É de se registrar a mudança de fonte dos dados para os dois últimos anos da série disponível, o que pode prejudicar a comparação entre o desempenho dos concorrentes nos anos considerados em razão de eventuais diferenças metodológicas. De toda sorte, alguns elementos qualitativos permitem afastar preocupações concorrenciais nesse mercado, a despeito da elevada concentração verificada. A operação agrega, ao portfólio de FMC, apenas o produto Ally (metsulfurom metílico). Segundo informado pelas partes, arroz é um dos main market desse herbicida. Por outro lado, segundo o sistema Agrofit do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há outras empresas ofertando produtos com o metsulfurom metílico para a cultura do arroz: Rotam do Brasil, Nufarm Industria Química e UPL do Brasil. Além disso, as Requerentes trouxeram aos autos lista de empresas que estão aguardando autorização nos órgãos federais para comercialização de produtos com esse ingrediente ativo, entre as quais: Nortox, Cropchem, Condex e Bra Defensivos.

Assim, atualmente há outros produtos concorrentes com composição muito similar ao produto adquirido pela FMC, além de diversas entradas previstas. Nesse caso, em caso de tentativa de exercício de poder de mercado por parte da FMC pós-operação, os consumidores teriam produtos similares para os quais poderiam migrar. Os clientes de FMC oficiados por esta Superintendência-Geral não creem no exercício de poder de mercado que possa surgir com essa operação. Os clientes oficiados têm afirmado serem capazes de substituir os produtos em caso de reajuste de preço, citando inclusive diversos produtos das concorrentes.[21] Além disso, a FMC informa que seu produto Aurora – principal herbicida para arroz da FMC identificado nas pesquisas que embasam esta análise – se destina especialmente aos mercados de soja e café, que são culturas de maior expressão no cenário nacional. O mercado de arroz não seria o principal foco do produto. Nesse caso, considerando que a FMC, mesmo pós-operação, não detém poder de mercado nos main market do herbicida Aurora (sua participação em herbicidas para soja é diminuta e, em herbicidas para café, há efetiva rivalidade mesmo pós-operação, como se verá na seção a seguir), duas conclusões são possíveis: (i) parece pouco provável que a FMC precifique o herbicida em questão considerando primordialmente o mercado de arroz, posto que este é bastante inferior ao mercado de herbicida para soja e café.

Por exemplo, a soja – um dos main markets do herbicida em questão – representa mais da metade do mercado de herbicidas no Brasil; (ii) aumentar preços de herbicidas em arroz muito provavelmente significaria de perda de mercado em herbicidas para soja ou café, onde há maior rivalidade. Nesse contexto, poderia não ser racional o exercício de poder de mercado em herbicidas para arroz, já que os ganhos que a empresa teria nesse mercado poderiam ser inferiores às perdas nos mercados (de maior expressão) em que ela não detém poder de mercado. Da mesma forma, uma redução de oferta poderia também não ser racional pela empresa que detém poder de mercado apenas em um mercado menor que não constitua seu main market, já que, como os produtos são multimercados, ela não consegue direcionar o produto apenas para um mercado específico, de forma que a empresa perderia vendas no mercado no qual ela está submetida a grau maior de rivalidade. Acrescente-se que nenhum dos concorrentes consultados pela SG apontou preocupações específicas com relação a qualquer segmento de herbicidas para arroz. Diante do exposto, a operação não gera preocupações concorrenciais nos mercados de herbicidas para arroz. VI.2.3.4. Mercado de herbicidas para a cultura de café 1.A operação gera concentração que demanda maior aprofundamento da análise no mercado geral de herbicidas para café, bem como para o mercado de herbicidas latifolicidas para café.

No mercado geral de herbicidas, foram encontradas concentrações de [31 a 40%] (FMC [11 a 20%] e Negócio Desinvestido DuPont [11 a 20%]) por área (cenário mais conservador) conforme tabela abaixo: Tabela 12.

Herbicidas para Café | Brasil | 2012 – 2016 | por área Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [21 a 30%] [21 a 30%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] DuPont [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] Requerentes [41 a 50%] [31 a 40%] [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] Ihara [21 a 30%] [31 a 40%] [31 a 40%] [21 a 30%] [21 a 30%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] Arysta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow Dupont [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] Syngenta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bayer [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dva Agro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] Sipcam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Cropchem [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Atanor [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Quanto ao mercado de herbicidas latifolicidas para café, as sobreposições encontradas no cenário mais conservador (por área) são [11 a 20%] para FMC, [21 a 30%] para o negócio desinvestido e [31 a 40%] para a soma das requerentes.

A variação de HHI é de [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]A tabela abaixo informa as participações dos principais concorrentes desse mercado ao longo dos últimos anos: Tabela 13:

Herbicidas latifolicidas para café no Brasil | 2012-2016 | Participação de Mercado por área [ACESSO RESTRITO ÀS REQS] Empresas 2012 2013 2014 2015 2016 FMC [21 a 30%] [21 a 30%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] Desinvestimento DuPont [21 a 30%] [11 a 20%] [11 a 20%] [11 a 20%] [21 a 30%] Requerentes [41 a 50%] [41 a 50%] [21 a 30%] [31 a 40%] [41 a 50%] Ihara [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] [21 a 30%] [11 a 20%] United-Phosphorus/Upl [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] Nortox [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] Nufarm [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [11 a 20%] BASF [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dow Dupont [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Rotam [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Syngenta [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Adama [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] [0 a 10%] Bayer [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Dva Agro [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [11 a 20%] [0 a 10%] Cropchem [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Atanor [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Monsanto [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Prentiss [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Outros [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] [0 a 10%] Total 100% 100% 100% 100% 100% Fonte Kleffmann Kleffmann Kleffmann Kleffmann Spark Os dois cenários acima são semelhantes.

Apesar da concentração de cerca de [31 a 40%], em termos de área, observa-se a presença de diversos outros concorrentes no mercado. O produto Ally, que FMC intenciona adquirir do negócio investido, tem como mercados principais arroz e trigo. Além disso, como já mencionado anteriormente neste o ingrediente ativo metsulfurom metílico não é protegido por patentes e, segundo o sistema Agrofit do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há outras empresas ofertando produtos com o metsulfurom metílico para a cultura do café: Rotam do Brasil, Nufarm Industria Química e UPL do Brasil. Além disso, as Requerentes trouxeram aos autos lista de empresas aguardando autorização nos órgãos federais para comercialização de produtos com esse ingrediente ativo, entre as quais: Nortox, Cropchem, Condex e Bra Defensivos. Os clientes de FMC oficiados por esta Superintendência-Geral não creem no exercício de poder de mercado que possa surgir com essa operação. As empresas oficiadas têm afirmado serem capazes de substituir os produtos em caso de reajuste de preço, citando inclusive diversos produtos das concorrentes.[22] Acrescente-se que nenhum dos concorrentes consultados pela SG apontou preocupações específicas com relação a qualquer segmento de herbicidas para café. Diante do exposto, a operação não gera preocupações concorrenciais nos mercados de herbicidas para café. VII.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÃO Como visto, a operação gera uma potencial integração vertical que não suscita preocupações concorrenciais. Da mesma forma, há diversas sobreposições horizontais que tampouco geram preocupações em razão da concentração relativamente baixa (inferior a 20%) entre as Requerentes. Uma grande parte dos mercados onde foram observadas sobreposições, a concentração gerada não é considerável (entre 20% e 30%) e não suscitam preocupações. Já em relação aos mercados onde foram observadas sobreposições mais importantes (acima de 30%), verifica-se a presença de diversos concorrentes com efetiva capacidade de rivalizar com as Requerentes e conter eventual tentativa de exercício de poder de mercado após a operação. Assim, embora a entrada nesses mercados tenha caráter intempestivo, principalmente por questões inerentes ao processo regulatório, as preocupações concorrenciais podem ser afastadas pelo critério de rivalidade. Assim, recomenda-se a aprovação da operação sem restrições. [1] Mais informações sobre a FMC estão disponíveis no site www.fmc.com. [2] O negócio que será desinvestido globalmente incluem (i) a Divisão de Herbicidas, (ii) a Divisão de Inseticidas e (iii) a divisão de P&D. [3] Thifensulfuron Methyl, Tribenuron Methyl, Metsulfuron Methyl, Chlorsulfuron Methyl, Triflusulfuron Methyl, Lenacil, Flupyrsulfuron Methyl, Ethametsulfuron Methyl e Azimsulfuron. [4] Caso M. 7932 Dow/DuPont.

A Comissão Europeia aprovou a fusão Dow/DuPont em 27 de março de 2017, sujeita ao desinvestimento de parte dos negócios de defensivos agrícolas da DuPont, entre outros. [5] Ato de Concentração nº 08012.003859/2011-12 (Milênia Agrociências S.A. e Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda.); Ato de Concentração nº 08700.009423/2014-13 (FMC Corporation e Cheminova A/S); Ato de Concentração nº 08700.009682/2014-44 (Platform Specialty Products Corporation e Nalozo S.A.R.L.); Ato de Concentração nº 08700.005912/2014-04 (BASF Agrochemical Products B.V. e Mitsui Chemicals Agro, Inc.); Ato de Concentração nº 08700.006269/2016-90 (CNAC/Syngenta) e Ato de Concentração 08700.005937/2016-61 (Dow e DuPont). [6] Por exemplo, Ato de Concentração nº 08700.006269/2016-90 (CNAC/Syngenta) e Ato de Concentração 08700.005937/2016-61 (Dow e DuPont). [7] Por exemplo, Ato de Concentração nº 08700.005912/2014-04 (BASF Agrochemical Products B.V. e Mitsui Chemicals Agro, Inc); nº 08700.004819/2014-74; e AC 08700.006269/2016-90 (CNAC/Syngenta). [8] O grupo Kleffmann é especializado em serviços de pesquisa de mercados de agricultura, com 25 anos de experiência no ramo. Segundo informado pelas Requerentes na nota metodológica “Dow/DuPont: Data and Methodology used to Calculate Market Shares for Crop Protection in Brasil”, Kleffmann realiza pesquisas diretamente com o produtor rural, a fim de verificar qual foi o real uso dos produtos.

A mesma fonte de dados foi aceita pelo CADE em casos anteriores, como o AC 08700.009423/2014-13 (FMC/Cheminova) e o AC 08700.005937/2016-61 (Dow/DuPont). [9] Spark também foi utilizada como importante fonte de informação. Trata-se de empresa brasileira que produz o relatório “BIP – Business Intelligence Panel”, com metodologia similar a Kleffmann – isto é, pesquisa de mercado com base no uso real dado aos defensivos agrícolas pelos produtores rurais. [10] Os dados foram disponibilizados pelas requerentes sem nenhuma casa decimal. [11] Ato de Concentração nº 08700.005937/2016-61. [12] [ACESSO RESTRITO AO CADE] [13] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. [14] [ACESSO RESTRITO ÀS REQUERENTES]. [15] Por exemplo: “Não haverá problemas pois existe alternativas no mercado (já citadas anteriormente) para o controle destas” (SEI 353632); “Outras empresas apresentam opções de produtos igualmente eficazes no controle de insetos mastigadores” (SEI 356562). [16] Clientes oficiados pela SG informaram, por exemplo, que “Existem outros produtos atuantes no mercado” (SEI 353632); “Existe uma gama de produtos que atua neste mercado, pelo menos 6 empresas com forte atuação” (351600); “Existem opções com performance no mercado” (SEI 357279); “existem suficientes opções de produtos concorrentes, tão efetivos quanto os ofertados pela FMC e pelo negócio a ser adquirido” (SEI 353966) . [17] Por exemplo:

“Entendemos que não, pois lagartas não são um problema tão grave no café e conforme já dito anteriormente existe opções com performance para bicho mineiro.” (SEI 354561); “Não. Pois atualmente a FMC não possui em seu portfolio produtos para o controle de lagartas similares aos que estão sendo adquiridos da Dupont.” (SEI 356562); “Não, existem outras empresas atuando no segmento que presentam opções de controle.” (SEI 351600) [18] Por exemplo: “Não, porque existe no mercado várias empresas que oferecem defensivos para a cultura do algodão, com preços competitivos e eficácia satisfatória. ” (Nº Sei 352495); “não gera nenhum efeito, uma vez existem muitos concorrentes no mercado de defensivos para a cultura do algodão. ” (nº Sei 356257); “...no porfólio da FMC há produtos mais eficazes para insetos sugadores, e no da DuPont para mastigadores.” (nº SEI 353916). [19] Kleffmann, 2015. [20] [Acesso Restrito às Requerentes]. [21] Fonte: dados Spark, 2015. [22] Por exemplo: “Não. Produtos de outras empresas tem maior eficiência.” (nº SEI 355815); Existem vários produtos no mercado, inclusive com o mesmo princípio ativo que o Ally (genéricos) (nº SEI 355594) [23] Por exemplo: “Não, o mercado oferece opções tão boas quanto”. (nº SEI 351600); “Há grande diversidade de princípios ativos e formulações no mercado de café” (nº SEI 356562); Existem produtos que já atuam nesse mercado com boa eficácia” (nº SEI 353632);

“entendemos que as alternativas existentes no mercado, considerando o seu custo ao produtor hoje serão compatíveis aos da FMC se concretizar a operação” (nº SEI 354561); “Existem outros herbicidas disponíveis no mercado e outras empresa fornecedoras de insumos que apresentam produtos competitivos em qualidade e preço.” (nº SEI 353966)