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CVM · Colegiado · 15/05/2018

Governança corporativa

Decisão do Colegiado nº 19957.004336/2018-16

Decisão do Colegiadotexto integral

Inteiro teor

5.090 caracteres transcritos do PDF oficial

MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM E REVOGA A DELIBERAÇÃO 503/06

O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação.

MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM E REVOGA A DELIBERAÇÃO 512/06

O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação.

MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM E REVOGA A DELIBERAÇÃO 545/08

O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 569/09

O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação apresentada pela Superintendência Administrativo-Financeira – SAD, que altera a estrutura organizacional da CVM. Tal alteração tem por finalidade extinguir a Gerência de Orientação aos Investidores (GOI-2) e criar a Gerência de Acompanhamento de Empresas (GEA-5), que se dedicará à supervisão das informações contábeis divulgadas ao mercado por emissores de valores mobiliários.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 629/10

O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação apresentada pela Superintendência Administrativo-Financeira – SAD, que altera a estrutura organizacional da CVM. Tal alteração tem por finalidade extinguir a Gerência Regional de São Paulo (GAR) e criar a Gerência de Serviços Gerais e Patrimônio (GAS) e a Coordenação Administrativa Regional de São Paulo (CAR), e, ainda, alterar a denominação da Gerência de Compras e de Serviços Gerais (GAG) para Gerência de Licitações e Contratos (GAL).

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 643/10

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação que altera a estrutura organizacional da CVM para extinguir a Assessoria Econômica e criar a Assessoria de Análise e Pesquisa (ASA) e a Coordenação de Desenvolvimento de Normas (CDN).

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 655/11

O Colegiado aprovou a edição de Deliberação que altera a estrutura organizacional da CVM com a finalidade de criar a Gerência de Orientação a Investidores 2 (GOI-2).

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CVM 662/2011

O Colegiado aprovou a minuta de Deliberação que altera a estrutura organizacional da CVM, com a finalidade de criar a Coordenação de Capacitação (CAP) e a Coordenação de Estudos Comportamentais e Pesquisa (COP), e transferir a Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), de São Paulo, para a Sede, no Rio de Janeiro. A Deliberação também altera a nomenclatura do Centro de Estudos em Mercado de Capitais (COE) para Coordenação de Educação Financeira (COE).

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CVM 721/2014

O Colegiado aprovou a edição de deliberação que revoga a Deliberação CVM 721/2014, alterando a estrutura organizacional da CVM com a finalidade de: (i) criar a Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação (GSG), lotada na Sede e subordinada à Superintendência de Informática (SSI), a Seção de Documentação (COD), lotada na Sede e subordinada à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), e a Gerência de Registro 3 (GER-3), lotada na Sede e subordinada à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE); e (ii) extinguir a Gerência de Documentação (GAD), lotada na Sede e subordinada à Superintendência Administrativo-Financeira, e a Coordenação Administrativa (CRB), subordinada à Superintendência Regional de Brasília (SRB). Anexos Deliberação CVM 748/15

MINUTA DE DELIBERAÇÃO – ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CVM – PROC. SEI 19957.004336/2018-16

O Colegiado aprovou a edição de deliberação que revoga a Deliberação CVM 748/2015, alterando a estrutura organizacional da CVM com a finalidade de: (i) no âmbito da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores - SOI, criar a Divisão de Gestão da Informação - DINF e extinguir a Seção de Documentação - COD, criar o Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa - CECOP e extinguir a Coordenação de Estudos Comportamentais e Pesquisa - COP, sendo todos os componentes lotados na sede da Autarquia; (ii) no âmbito da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN, criar a Divisão de Fundos Listados e de Participações - DLIP, criar a Gerência de Investimentos Estruturados - GIES e extinguir a Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados - GIE, criar a Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais - GAIN e extinguir a Gerência de Registros e Autorizações - GIR, alterar a nomenclatura da Gerência de Apuração de Irregularidades - GIA para Gerência de Sancionadores em Fundo - GSAF e alterar a sigla da GIF (Gerência de Acompanhamento de Fundos) para GIFI, todos lotados na sede da Autarquia; e (iii) no âmbito da Superintendência de Planejamento, criar a Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional - DEGES, criar a Gerência de Inovação, Projetos e Processos - GEINP e extinguir a Gerência de Projetos - GPE, e alterar a denominação da Coordenação de Planejamento - CPA para Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental - DIPOG, todos lotados na sede da Autarquia. Anexos DELIBERAÇÃO CVM 793

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