Oferta pública

Recurso contra entendimento da SRE sobre não incidência de OPA estatutária na oncoclínicas do brasil serviços médicos…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da emae - empresa metropolitana de águas e energia S.A. – proc…

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária – BRB - banco de brasília S.A. – proc. 19957.006296/2026-49

Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – onil exchange internacional S.A…

Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006709/2021-81

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001811/2025-13

Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – marisa lojas S.A. – proc…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Richard Chagas Gerdau Johannpeter (“Proponente”), na…

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado de valores…

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – cerc S.A. – proc. 19957.015727/2022-34

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabriel Magalhães da Rocha Guimarães (“Proponente”), na…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003043/2025-32

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Francisco Giffoni Meirelles de Andrade e Michel Shirozono…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José Ricardo Elbel Simão ("Proponente"), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018693/2024-00

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001815/2025-00

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Recurso contra decisão da SMI em processo de denúncia – esh theta master fundo de investimento financeiro multimercado…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001169/2025-72

Proposta de deliberação – oferta irregular de valores mobiliários – sigma solucoes digitais e treinamentos ltda. –…

Para audiência pública – proposta de resolução – alteração da instrução CVM Nº 472/2008 – proc. Sei 19957.007979/2016-41

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021 (1) , o…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000663/2025-10

Trata-se de propostas de celebração de termo de compromisso apresentadas por Sebastian Kunert (“Proponente”), na…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.005754/2024-61 e PAS 19957.015425/2024-28

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017968/2024-80

Recurso contra decisão da SEP – pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários na categoria B –…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003748/2021-26

Apresentação – crowdfunding - proc. 19957.014260/2023-96

Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.020870/2024-18

Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administrativo – p.e.s.r.f. – proc. 19957.006516/2023-91

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente da…

Consulta sobre recompra de ações durante período de OPA – proc. 19957.007639/2025-10

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018282/2024-14

Recurso contra decisão da SEP – pedido de tratamento sigiloso – proc. 19957.013283/2024-64

Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…

Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37

Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – bee4 S.A. – balcão organizado de empresas…

Pedido de adiamento e interrupção da assembleia geral ordinária da cia. De fiação e tecidos cedro cachoeira – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.a. / ágora CTVM S.A. – proc. 19957.010435/2023-96

Pedido de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - cia paranaense de energia – copel – proc…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edson Jacintho Borges (“Proponente”), na qualidade de…

A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…

Apurar responsabilidades por suposta oferta pública irregular de debêntures. O presente Termo de Acusação ("Termo") tem…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016074/2024-72

Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…