CVM · Ano
CVM em 2018
538 julgados · página 1 de 11
-
Processo Administrativo nº 19957.010403/2018-23
Acordo de cooperação técnica entre CVM e secretaria de estado de educação do rio de janeiro / seeduc – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.011057/2018-09
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria de petróleos de manguinhos S.A. – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010712/2018-01
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pomifrutas s.a.-em recuperação judicial – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010685/2018-69
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – klabin S.A. – proc. Sei 19957.010685/2018-69
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010683/2018-70
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – conpel cia nordestina de papel – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.011018/2018-01
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria de petróleos de manguinhos S.A. – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010729/2018-51
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria de petróleos de manguinhos S.A. – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010704/2018-57
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria de petróleos de manguinhos S.A. – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010680/2018-36
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – teka tecelagem kuehnrich s.a.-em recuperação judicial…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.010674/2018-89
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – teka tecelagem kuehnrich s.a.-em recuperação judicial…
27/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009951/2018-19
Para audiência pública – minutas de deliberações que aprovam o pronunciamento técnico CPC 42 e a interpretação técnica…
27/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009553/2018-94
Para audiência pública – minuta de deliberação que aprova a interpretação técnica icpc 22 – proc. Sei…
27/12/2018 -
Recurso nº 19957.003597/2018-19
Recurso contra decisão da SEP – pedido de dispensa de divulgação de operações rotineiras de gestão de caixa e…
27/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/4780
Oferta pública irregular de Contratos de Investimento Coletivo Hoteleiro (CIC) referentes ao empreendimento hoteleiro…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8903
Não submissão ao Programa de Revisão Periódica do Controle de Qualidade, em atendimento às diretrizes emanadas pelo…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8900
Inobservância da regra de rotatividade de auditores, prevista no art. 31 da Instrução CVM nº 308/99. Multa. Data…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS042014
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia…
26/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2014
Exercício irregular da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia…
26/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011836/2017-15
Minuta de deliberação – oferta irregular de serviços de análise de valores mobiliários – emir sancler leal de melo –…
21/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011368/2017-89
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BRB - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011336/2017-83
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Paladin FII Investors (Brazil) LLC (“Paladin FII”), na…
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009514/2017-14
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Intercontinental Hotels Group do Brasil Ltda…
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.004503/2016-59
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alexandre Chueri Neto (“Alexandre Chueri”) e Carlos…
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000123/2018-15
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de diretor…
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2553
Permitir, como presidente das assembleias gerais ordinária e extraordinária, a eleição pelos acionistas minoritários…
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5649
Elaboração e divulgação de demonstrações financeiras da Companhia Docas de Imbituba S.A. em desacordo com os…
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7351
Elaboração das demonstrações financeiras da Inepar equipamentos e Montagens S.A., relativas ao exercício social…
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.010625/2018-46
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa s.a.-em recuperação judicial –…
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.010664/2018-43
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – brasil pharma S.A. – proc. Sei 19957.010664/2018-43
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.010663/2018-07
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – brasil pharma S.A. – proc. Sei 19957.010663/2018-07
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.010583/2018-43
Recurso contra decisão da SPS em processo de multa cominatória – angelo tadeu lauria – proc. Sei 19957.010583/2018-43
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000123/2018-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000123/2018-15
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011336/2017-83
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011336/2017-83
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004503/2016-59
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004503/2016-59
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011368/2017-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011368/2017-89
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009514/2017-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009514/2017-14
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.000448/2018-90
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – argucia income fundo de investimento em ações e outros –…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0092
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0092
18/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3402
Não divulgação de fato relevante sobre nova metodologia de precificação de combustíveis em 05.09.2013 pelo diretor de…
13/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003262/2015-40
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Original S.A. (“Banco Original”), Banco Original do…
11/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000640/2015-33
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Ana Elisa Bacellar Gonçalves Tourinho, Ana Teresa…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3739
Realização de oferta de contratos de investimentos coletivos hoteleiros sem a obtenção do seu devido registro, previsto…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1298
Oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo hoteleiros, em infração ao art. 19 da Lei nº 6.385/76 e…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3871
Apurar a responsabilidade de administradores da Companhia Melhoramentos de São Paulo por terem recebido remuneração…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4426
Apurar a responsabilidade de administradores da Companhia Melhoramentos de São Paulo por terem recebido remuneração em…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS17/5471
Apurar a responsabilidade do operador e incorporador hoteleiro, bem como de seus administradores, por realização de…
11/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS17/4779
Apurar a responsabilidade de operadoras e incorporadoras hoteleiras, bem como de seus administradores, por realização…
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010607/2018-64
Pedido de adiamento de prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – international meal company alimentação…
11/12/2018 -
Recurso nº 19957.010670/2018-09
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial –…
11/12/2018 -
Recurso nº 19957.010628/2018-80
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - em recuperação judicial –…
11/12/2018