Oferta pública

PROPOSTA DE REGULAÇÃO - FINANCIAMENTO COLETIVO (CROWDFUNDING) - PROC. RJ2013/11877

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado - SDM, Antonio Carlos Berwanger, deu início a uma apresentação sobre o tema relacionado a Crowdfunding , visando obter do Colegiado diretrizes para iniciar a elaboração de minuta de instrução sobre o assunto.

PROPOSTA DE REGULAÇÃO - FINANCIAMENTO COLETIVO (CROWDFUNDING) - PROC. RJ2013/11877

O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado - SDM, Antonio Carlos Berwanger, finalizou apresentação sobre o tema relacionado a Crowdfunding e obteve do Colegiado diretrizes para iniciar a elaboração da minuta de instrução que será apresentada pela área oportunamente, juntamente com o edital de audiência pública.

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado iniciou a discussão da minuta de instrução que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários realizada com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo e que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003 , 480/2009 , 510/2011 e 541/2013 .

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado deu continuidade à discussão da minuta de instrução que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários realizada com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo e que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003 , 480/2009 , 510/2011 e 541/2013 .

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado continuou a discussão da minuta de instrução que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários realizada com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo e que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003 , 480/2009 , 510/2011 e 541/2013 .

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado retomou a discussão da minuta de instrução que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários realizada com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo e que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003 , 480/2009 , 510/2011 e 541/2013 .

PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado finalizou a discussão e aprovou para colocação em Audiência Pública, até o dia 06.11.2016, minuta de Instrução que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na CVM e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo (“ investment-based crowdfunding ”). A minuta, que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003 , 480/2009 , 510/2011 e 541/2013 , tem por fim assegurar a proteção dos investidores e possibilitar a captação pública por parte destes empreendedores. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública. Anexos AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 06/2016

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 06/2016 – PROC. RJ2013/11877

Trata-se de pedido de prorrogação do prazo da Audiência Pública SDM 06/2016, formulado pela EQUITY – Associação Brasileira de Equity Crowdfunding. O Colegiado deliberou, por unanimidade, atender ao pleito da EQUITY, prorrogando até 06.12.2016 o prazo para recebimento de sugestões e comentários relativos à minuta de instrução, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte realizada com dispensa de registro na Autarquia e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo na rede mundial de computadores ( investment-based crowdfunding ). Anexos AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM 06/2016

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM N° 06/2016 – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado iniciou a discussão da minuta de Instrução, elaborada após a Audiência Pública SDM N° 06/2016, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na CVM e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo. A minuta, que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003, 480/2009, 510/2011 e 541/2013, tem por fim assegurar a proteção dos investidores e possibilitar a captação pública por parte destes empreendedores.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM N° 06/2016 – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado continuou a discussão da minuta de Instrução, elaborada após a Audiência Pública SDM N° 06/2016, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na CVM e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo. A minuta, que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003, 480/2009, 510/2011 e 541/2013, tem por fim assegurar a proteção dos investidores e possibilitar a captação pública por parte destes empreendedores.

APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA SDM N° 06/2016 – OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO – PROC. RJ2013/11877

O Colegiado finalizou a discussão e aprovou a edição de Instrução, elaborada após a Audiência Pública SDM N° 06/2016, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de empreendedores de pequeno porte, realizada com dispensa de registro na CVM e por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo. A nova norma, que altera dispositivos das Instruções CVM 400/2003, 480/2009, 510/2011 e 541/2013, tem por fim assegurar a proteção dos investidores e possibilitar a captação pública por parte destes empreendedores.