CRSFN · Relator
João Cox Neto
117 julgados · página 3 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 7143/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7172/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7155/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7194/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7171/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7137/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7185/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7158/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7195/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6945/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo – Falsa declaração de identidade prestada em contrato –…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6933/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/09/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6340/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7474/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5666/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) – Princípio…
19/01/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5635/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização sistemática de operações day-trade diretas com contratos futuros de…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5658/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro das mercadorias no prazo…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5640/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos a clientes – Realização de operações vedadas às sociedades distribuidoras de títulos…
14/12/2004