CRSFN · Relator
Osmar Roncolato Pinho
9 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8787/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Emissão irregular de debêntures – Falta de prévia comunicação de…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8914/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8912/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8913/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8884/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8650/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8449/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização de operações de renda fixa simuladas como de renda variável mediante…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8451/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Fundo de investimento – Transferência de resultados (lucros/prejuízos) entre…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8450/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Fundos de investimento – Transferência de recursos financeiros de condomínio no…
13/08/2008