SJU

Sugestão da ancor sobre termo de compromisso entre CVM e acusados ou indiciados em inquérito.

Parecer sobre consulta da abrasca a respeito do decreto-lei N° 2133/84

Atuação dos bancos de investimento no mercado de valores mobiliários

Auditoria independente – projeto de instrução

Minuta de instrução sobre "insider trading"

Instrução sobre cancelamento de registro de companhia aberta

Projeto sobre agente fiduciário dos debenturistas (cont.)

Projeto sobre agente fiduciário dos debenturistas

Projeto de reformulação da resolução CMN N° 39

Instrução sobre divulgação de informações na aquisição de ações com direito a voto de companhia aberta

EMBARAÇOS À FISCALIZAÇÃO

Recursos ao CMN referentes a decisões da CVM nos inquéritos administrativos 21/80, 14/80 e 05/81

José breno bueno salomão -- cas miguel salles filho - CGP “amicus curiae” – marka S.A. x deyse costa romaguera

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – marka S/A x margarida maria barreto R. Ferreira e

Projeto de instrução sobre divulgação de informações na aquisição de bloco substancial de valores mobiliários

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – starvesa X transamérica e outras

Proposta de intervenção como “amicus-curiae” – biasa – bacabal

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 24/81

Ação ordinária fiorenza auto distribuidora X companhia brasileira de participações e outras

Proposta de intervenção como “amicus curae” – ação ordinária: M. Marcello leite barbosa S.A. X ricardo quadros spínola

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – douglas a. Iberê gilson X duarte rosa CCV

Alberto emilio dumortout -- dad antonio milão rodrigues lima -- dam paulo de tarso medeiros -- DPT sadi assis ribeiro…

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – marka S.A.

Proposta de intervenção “amicus curiae” – mandado de segurança impetrado por acionistas do BCN

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – salvatore mantuano e outros X bacabal e outros

Análise do decreto Nº 86.009 face ao projeto de instrução sobre “insider trading”

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – caso cepalma

Proposta de intervenção como “amicus curiae” – elvira nogueira – BVRJ

Alberto emílio dumortout -- dad antonio milão rodrigues lima -- dam francisco roberto andré gros -- DFG horácio de…

Minuta de deliberação definindo procedimento em processos administrativos

AMICUS CURIAE” – CASO COMIND

Antonio milão rodrigues lima -- dam horácio de mendonça netto -- DHM deliberação CVM no. 11

Alberto emílio dumortout -- dad francisco roberto andré gros -- DFG robert eduard will -- SGE protocolo entre DNRC e a…

AMICUS CURIAE

Alberto emílio dumortout -- dad horácio de mendonça netto -- DHM robert eduard will -- SGE jorge da silva campos…