CRSFN · Relator
Gryecos Valente Loureiro
13 julgados
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Recurso — Acórdão nº 62/2026
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FTP…
25/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. EMENTA : RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 43/2026
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
13/05/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 29/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…
23/04/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 32/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 13/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DESCLASSIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSO DA POUPANÇA RURAL. D…
17/03/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8/2026
Recurso administrativo. Coaf. Fomento mercantil ( factoring ). Ausência de envio de comunicação de não-ocorrência…
05/03/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DE FORMULÁRIOS CADASTRAIS (FCA) DE COMPANHIA EM…
05/03/2026 -
Recurso — Acórdão nº 162/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS…
02/01/2026 -
Recurso — Acórdão nº 138/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ARTIFICIAIS DE OFERTA DE VALORES MOBILIÁRIOS…
05/12/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 45/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 45/2025 – FATO TÍPICO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRAZO…
19/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 118/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Infração aos…
03/09/2025