CVM · Ano
CVM em 2002
313 julgados · página 2 de 7
-
Recurso nº RJ2002/2714
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - duke energy international, geração…
12/11/2002 -
Recurso nº RJ2002/2508
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de registro de distribuição pública - banco BBM S/A - proc. RJ2002/2508
12/11/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1153
PREVI E FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A) Julgamento do Inquérito…
06/11/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3888/02
Cobrança de tarifa sobre carteira de fmp-fgts - caixa econômica federal - memo/sin/039/02
05/11/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/5645
Pleito da bolsa de valores do paraná de encerramento de seu fundo de garantia - proc. RJ2002/5645
05/11/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7133
Distribuição pública secundária de ações de emissão do banco do brasil S.A. - proc. RJ2002/7133
29/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/6085
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - banco bea S.A. - proc. RJ2002/6085
29/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/6019
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - companhia fabril mascarenhas - proc. RJ2002/6019
29/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/5813
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - banco da amazônia S.A. - proc. RJ2002/5813
29/10/2002 -
Recurso nº SP2002/0403
Recurso em processo de fundo de garantia - lamartine ribeiro guimarães / marlin S/A CCTVM - proc. SP2002/0403
29/10/2002 -
Recurso nº RJ2001/10680
Recurso contra a decisão da SEP - gradiente eletrônica S.A. - proc. RJ2001/10680
29/10/2002 -
Recurso nº RJ2000/6152
Recurso de ofício em processo de rito sumário - emblema S.A. CCV - proc. RJ2000/6152
29/10/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2814/00
Minuta que altera os arts. 35 e 68 da instrução 302/99, que dispõe sobre a constituição, a administração, o…
29/10/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8023
ARTHUR ARPINI COUTINHO E OUTROS (FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A) Eleição de conselheiro fiscal representante dos…
23/10/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/0554
ADOLFO VILAR LEITE E OUTROS (PEIXE S/A) Descumprimento dos artigos 132, 153, 154, 156 e 117, § 1º, alíneas "a" "c" e…
23/10/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3870/02
Solicitação de autorização de oferta pública de aquisição de ações unificada com procedimento diferenciado - banco bea…
21/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/6641
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de pedido de registro de distribuição pública de debêntures - BB banco…
21/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/4932
Recurso contra a decisão da SRE relativa à prorrogação de prazo para distribuição pública de debêntures - inepar S.A…
21/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/2230
Recurso contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - vasco da gama licenciamentos S.A. - proc. RJ2002/2230
21/10/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7031
Pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências no âmbito do registro de distribuição pública de cri…
15/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/2014
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - cibran - companhia brasileira de antibióticos…
15/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/6555
Recurso contra decisão da SRE - subscrição de debêntures - editora abril S.A. - proc. RJ2002/6555
15/10/2002 -
Recurso nº RJ2001/12253
Recurso contra a decisão da SEP - renato césar da costa amaral - proc. RJ2001/12253
15/10/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0724
SUPRA CV LTDA., INVESTIPLAN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. E OUTROS a) Prática de intermediação sem a devida…
10/10/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/1996
SELLER CCTVM S/A - MASSA FALIDA Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários; descumprimento de…
10/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/6067
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - itiquira energética S.A. - proc. RJ2002/6067
10/10/2002 -
Processo Administrativo nº SP2002/0441
Minutas de deliberações que determinam a imediata suspensão das atividades de intermediação de alciwagney oliveira e…
10/10/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/2935
Plano de opção de compra de ações - santista têxtil S.A. - proc. RJ2002/2935
10/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/4820
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de registro de OPA - biobrás S.A. - proc. RJ2002/4820
10/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/5554
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - laerob participações S.A. - proc. RJ2002/5554
01/10/2002 -
Processo Administrativo nº SP2002/0104
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de alexandro cambuim barreto e…
01/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/5910
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - traianus S.A. - proc. RJ2002/5910
01/10/2002 -
Recurso nº RJ2002/6138
Recurso contra a decisão da SEP de alteração de estatuto social - companhia de saneamento de minas gerais - proc…
01/10/2002 -
Recurso nº SP2002/0206
Recurso em processo de fundo de garantia - marlin S/A CCTVM / luiz carlos saldanha - proc. SP2002/0206
01/10/2002 -
Recurso nº SP2002/0300
Recurso em processo de fundo de garantia - banespa S/A CCT / antonio carlos dos santos - proc. SP2002/0300
01/10/2002 -
Recurso — Reg. Col. nº 3839/02
Recurso de forpart S.A. contra decisão da sfi que negou provimento ao pedido de cópia dos autos na fase de…
24/09/2002 -
Recurso nº RJ2002/6066
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - FLY net S.A. - proc. RJ2002/6066
24/09/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3833/02
Minuta de deliberação que revoga parcialmente disposições de deliberações anteriores versando sobre "stop order" de…
24/09/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/5895
Solicitação de dispensa de divulgação na imprensa de alienação de ações das lojas americanas S.A. - proc. RJ2002/5895
24/09/2002 -
Recurso — Reg. Col. nº 2832/00
Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - previbank CCVM ltda. - proc. RJ99/0893
24/09/2002 -
Recurso nº RJ2002/4628
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - banco finasa de investimento S/A - proc. RJ2002/4628
20/09/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/5085
Minuta de deliberação que suspende a distribuição pública de ações de emissão da global nordeste participações e…
20/09/2002 -
Processo Administrativo nº SP2002/0418
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de edlene duarte de paiva…
20/09/2002 -
Recurso nº RJ2002/6273
Recurso contra a decisão da SEP de reapresentação de ian - BCP S/A - proc. RJ2002/6273
20/09/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/6083
Pedido de dispensa de divulgação na imprensa - antônio josé de almeida carneiro - proc. RJ2002/6083
20/09/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2001/10229
Reclamações referentes a processo de capitalização - telesp celular participações S.A. - procs. RJ2001/10229…
20/09/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2001/6226
Apreciação de proposta de termo de compromisso - ciro orenstein ribeiro tourinho - proc. RJ2001/6226
20/09/2002 -
Consulta — Reg. Col. nº 3812/02
Enquadramento da petrobras no nível 2 das práticas diferenciadas de governança corporativa
10/09/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/6065
Pedido de dispensa para atendimento das determinações do art. 16 da instrução 358/02 - multi-car terminal de veículos…
10/09/2002 -
Recurso nº RJ2002/1973
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - vicunha siderurgia S.A. - proc. RJ2002/1973
10/09/2002