CVM · Ano
CVM em 2002
313 julgados · página 1 de 7
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Recurso nº RJ2002/7557
Recurso contra decisão da SNC referente a cobrança de multa cominatória - paulo roberto carvalho - proc. RJ2002/7557
23/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7632
Recurso contra decisão da SNC referente a cobrança de multa cominatória - bendoraytes, aizenman & cia. Auditores…
23/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7561
Recurso contra decisão da SNC referente a cobrança de multa cominatória - sérgio vailatti - proc. RJ2002/7561
23/12/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3956/02
Minuta de resolução que estabelece procedimentos para a aprovação de contratos negociados em bolsas de valores, bolsas…
23/12/2002 -
Recurso — Reg. Col. nº 3954/02
Minuta de deliberação que dispõe sobre o registro provisório para a distribuição junto ao público de certificados de…
23/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7858
Recurso contra decisão da SRE de indeferimento de pedido de registro - socopa - sociedade corretora paulista S.A…
23/12/2002 -
Recurso nº RJ2001/11506
Recurso contra decisão da SMI que negou credenciamento como agente autônomo - antônio aureliano sanches de mendonça…
23/12/2002 -
Recurso nº RJ2001/11250
Recurso contra a decisão da SEP - sanepar - proc. RJ2001/11250
23/12/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3524/02
Minuta de instrução que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsas e mercados de…
23/12/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2000/2149
Proposta de alterações na decisão-conjunta cvm/bacen Nº 07/99, que regula as condições de remuneração das debêntures e…
23/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8045
ARNALDO MELLO FIGUEIREDO E OUTROS (CACHOEIRA VELONORTE S/A) O parecer dos auditores independentes é parte integrante…
20/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 33/2000
ROBERTO RUHMAN E OUTROS (ELEVADORES ATLAS S/A) Infração ao disposto no § 1º do art. 2º, c/c o art. 4º, PU, e ao art…
20/12/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7481
Pedido de dispensa do registro para distribuição secundária de ações - banco do estado do piauí - bep - proc…
18/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0003
WALPIRES S/A CCVM E OUTROS Operação fraudulenta, na forma da letra c do inciso II da Instrução CVM nº 08/79; infração…
12/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 26/2000
BH DTVM LTDA. E OUTROS (CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SISTEMAS EMBRAPA E EMBRATER) Criação de condições…
12/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2001
MANUEL NASCIMENTO DA COSTA Auditoria Inepta - Infração considerada grave, nos termos do art. 31, b, combinado com o…
12/12/2002 -
Recurso — Reg. Col. nº 3923/02
Consulta de mercúrio S.A. DTVM, instituição administradora do FII novo anhembi , sobre modificação na destinação de…
10/12/2002 -
Processo Administrativo nº RJ 2002/6763
Pleito de braskem s.a para adoção de tratamento diferenciado no âmbito OPA por alienação indireta do controle da…
10/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/0486
Recurso em processo de fundo de garantia da bovespa - josé ricardo damasceno / cia. Real DTVM e brascan s.a CTV - proc…
10/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/2758
Recurso contra a decisão da SRE de aplicação de multa cominatória - mufid adib kfouri - proc. RJ2002/2758
10/12/2002 -
Recurso nº SP2001/0212
Recurso em processo de fundo de garantia - josé cláudio alves / walpires S/A CCTVM - proc. SP2001/0212
10/12/2002 -
Recurso nº RJ2000/0318
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - banespa S.A. CCT - proc. RJ2000/0318
10/12/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2000
JÚLIO CESAR CASSANO E OUTROS (WHITE MARTINS) Oscilação Atípica - Fato Relevante. - Artigos 1° da Instrução CVM n°…
05/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7979
Recurso contra a decisão da sfi de aplicação de multa cominatória - bank of america S/A CCVM - proc. RJ2002/7979
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7930
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - banco equity de investimentos S.A. - proc…
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7437
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - DC CCTVM S.A. - proc. RJ2002/7437
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7543
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - BRB DTVM S.A.- proc. RJ2002/7543
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7594
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - pactual asset management S.A. DTVM - proc…
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7593
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - pactual asset management S.A. DTVM - proc…
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/7617
Recurso contra a decisão da SEP - tecidos carlos renaux S.A. - proc. RJ2002/7617
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/6248
Recurso contra a decisão da SEP de reapresentação de itr - cemig - proc. RJ2002/6248
02/12/2002 -
Consulta — Reg. Col. nº 3791/02
Consulta da SRE - critério de atualização monetária do preço ofertado em OPA - memo/sre/ger-1/175/02
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2002/01330
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - centro hospitalar albert sabin S/A - proc…
02/12/2002 -
Recurso nº RJ2001/5048
Recurso contra a decisão da SEP de determinar a republicação das demonstrações financeiras –construtora sultepa S/A…
02/12/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2001/8739
Apreciação de proposta de termo de compromisso em termo de acusação - vespasiano consiglio - proc. RJ2001/8739
02/12/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3324/02
Prorrogação de prazo do edital de audiência pública – ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários para…
29/11/2002 -
Recurso nº RJ2002/7805
Recurso contra a decisão da SEP sobre alteração de prática contábil - companhia de concessões rodoviárias - proc…
22/11/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7079
Pedido de dispensa de realização de distribuição secundária de ações - banco do estado do ceará - proc. RJ2002/7079
22/11/2002 -
Recurso nº RJ2000/1894
Recurso contra decisão da SMI em processo de fundo de garantia - S&A promoções, publicidade e assessoria artística…
22/11/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7052
Solicitação de dispensa de divulgação de fato relevante - marubeni coporation - proc. RJ2002/7052
22/11/2002 -
Consulta — Reg. Col. nº 3793/02
Consultas sobre o art. 8º da lei Nº 10.303/2001 e o art. 17, § 1º da lei Nº 6.404/76
22/11/2002 -
Recurso nº RJ2002/2231
Recurso contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - metaltrust S.A. - proc. RJ2002/2231
22/11/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2001/6951
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - vicunha ne S/A indústria têxtil - proc. RJ2001/6951
22/11/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8280
GIL MOURA NETO (SPSCS INDUSTRIAL S/A) Demonstrações financeiras da SPSCS Industrial S/A (atual denominação social da…
14/11/2002 -
Processo Administrativo Sancionador nº 28/2000
GIL MOURA NETO E OUTRO (SPSCS INDUSTRIAL) - Infração ao art. 16 da Instrução CVM nº 202/93; e ao artigo 133, ao…
14/11/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 974/96
Minuta de instrução que revoga a de Nº 252/96, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações sobre…
12/11/2002 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3892/02
Disponibilização das informações solicitadas por cotistas de fundos administrados pelo bank of america - memo/sin/042/02
12/11/2002 -
Recurso nº RJ2002/3005
Recurso contra a decisão da SIN de negar autorização para exercício de atividade de administrador de carteira - enzo…
12/11/2002 -
Recurso — Reg. Col. nº 3856/02
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - álvaro de souza…
12/11/2002 -
Processo Administrativo nº RJ2002/0567
Pleito de autorização de redução de quorum - texpart S/A - proc. RJ2002/0567
12/11/2002