CVM · Relator
Marcos Barbosa Pinto
33 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/8588
BC Control Auditores Independentes Emissão de Parecer sem Abstenção de Opinião, em descumprimento ao item 21 da NBC…
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/4195
VICUNHA TEXTIL SA Não divulgação de fato relevante. – Multa.
23/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1737
Caixa Seguradora S/A Abuso do poder de controle. Desvio do interesse social. Aumento de capital sem justificativa para…
19/10/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2610
CLARION S/A Falta dos esperados cuidados e diligência no exercício das funções de administradores da…
28/09/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2007
Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários por meio de Fundos de Investimento em Direitos…
28/09/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2006
REAL GRANDEZA Suposta realização de operações fraudulentas – práticas não equitativas e criação de condições…
31/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2004
EMBRATEL Suposta violação dos deveres de administrador de companhia. Absolvição.
24/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2146
ELEBRA S/A Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não elaboração de demonstrações financeiras –…
20/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2008/0038
UNIBANCO INVESTSHOP CVMC S/A Manutenção de cadastros incompletos. Não comunicação à CVM de operações incompatíveis com…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1365
TÊXTIL RENAUVIEW S/A Não divulgação de fato relevante referente à alienação de participação acionária superior a 5% nas…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2916
CIA. GERAL DE INDÚSTRIAS. - Não envio de informações periódicas e eventuais, em infração aos artigos 13, 16 e 17 da…
23/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2007
SADIA S/A;PERDIGÃO S/A e outros. Utilização, pelo administrador da companhia, de informação relevante, com a finalidade…
16/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12088
AGENTE BR SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. Administração irregular de Carteira de Valores Mobiliários –…
09/02/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/3792
PREDILETOS ALIMENTOS S/A Não refazimento e não republicação das DF/05. Multa. Descumprimento do dever de fiscalizar –…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/8798
SHARP S/A Não envio de informações periódicas e eventuais à CVM - Não elaboração de Demonstrações Financeiras - Não…
08/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/14153
RIO VERDE Exercício da atividade de analista de valores mobiliários sem o devido registro na CVM. Advertência
01/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0120
MDD Publicidade e Marketing Digital Ltda. Intermediação irregular de valores mobiliários. Multa.
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2004
Lúcio Henrique Ledo Gomes e outros Práticas não eqüitativas em negócios realizados no mercado de valores mobiliários…
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8662
MANASA Madeireira Nacional S/A Renegociação e contabilização de dívida da companhia - Não divulgação de fato relevante…
03/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/11805
ANEND Auditores Independentes S/C Descumprimento de requisitos obrigatórios para manutenção, na CVM, de registro de…
03/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9511
HAGA S/A Indústria e Comércio Não divulgação de fato relevante - multa.
20/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4877
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A Pagamento de juros sobre capital próprio antes da absorção do saldo integral de…
12/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2570
PARTICIPAÇÕES ABC S/A Não envio de informações periódicas a partir de 31 de março de 1999 - não elaboração, no prazo…
12/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0167
UMUARAMA S/A CTVM Concessão de financiamento para operações no mercado de valores mobiliários em condições diversas das…
07/04/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/5752
RECRUSUL S/A Oscilação atípica na cotação das ações de emissão da Recrusul S/A - Não publicação de fato relevante por…
27/01/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4376
COMPANHIA LORENZ Não-elaboração das demonstrações financeiras obrigatórias da companhia - não-convocação e…
27/01/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/13207
Carlos Roberto Corá e outros Emissão pública de títulos, valores mobiliários ou contratos de investimento coletivo…
02/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2005
Banco da Amazônia S/A Administração e gestão de fundos de investimentos. - Contabilização incorreta dos efeitos…
26/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2006
Bonus-Banval Commoditieso Integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, pessoas não integrantes deste…
01/07/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2006
Telemar Participações S.A. - Imputação de prática não eqüitativa, nos termos do inciso II, alínea d, da Instrução CVM…
04/03/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0118
Luiz Gonzaga Murat Junior Cumpre ao administrador de companhia aberta guardar sigilo sobre qualquer informação que…
26/02/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/1176
INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - As pessoas mencionadas no caput do art. 12, § 4º (acionistas controladores…
23/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2005
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Não proceder à publicação de fato relevante quando da deliberação pelo conselho de…
02/10/2007