CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 3 de 17
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 4496/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato - Razões da…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4525/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4542/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4526/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4494/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4563/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4554/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4545/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4577/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4509/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4605/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4540/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4491/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Falta de manutenção em arquivo ou microfilme, pelo prazo de cinco anos após o encerramento, da…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4543/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4571/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4532/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4521/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4562/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/11/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4489/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO - Incorreta classificação - Capital Estrangeiro de Longo Prazo - - Investimentos direto no Brasil…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4529/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4564/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4536/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4541/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4593/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4498/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO - Falsa declaração de identidade em formulários - Incorreta classificação de operações - Falta de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4556/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4568/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4604/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4561/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4497/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4573/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4539/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4538/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4558/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4575/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4490/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Contratações de patrocínios sem estudo preliminar de viabilidade financeira e pagamento de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4551/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4570/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4505/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4511/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4515/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4586/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4588/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4484/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/11/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4485/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Clube de futebol - Contratos de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) com…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4507/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4519/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4516/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4601/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4553/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003