CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 5 de 17
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4499/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4584/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4585/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4590/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4504/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/11/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4475/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Falsas declarações em contrato - Pagamento antecipado - Extrato comprobatório de vínculo…
29/10/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4453/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Retardamento na constituição de provisões para "créditos em liquidação" - Realização de…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4446/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Pagamento de dividendos à conta de Capital em face…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4456/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Celebração de contrato sem a competente Declaração de…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4463/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Ausência de comprovação do…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4482/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4469/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4470/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Agência de turismo – Falsa declaração de identidade em boletos – Descumprimento do…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4472/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Fundo de investimento imobiliário - Conflito de…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4467/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falta de zelo e vigilância nos processos de identificação de…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4458/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo - Descumprimento do dever de zelar pelas reservas cambiais do País…
29/10/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4449/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado - Concessão a pessoas físicas e jurídicas impedidas de operar com a…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4474/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Descredenciamento – Agência de turismo – Compra e venda de moeda estrangeira no Mercado de…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4471/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4459/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Venda de moeda estrangeira sem verificação da qualificação do comprador…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4477/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Assinatura de instrumento de confissão de dívida prevendo suspensão do curso de ações de execução…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4466/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a pagamentos de…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4465/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4447/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Fundo de investimento - Investidores estrangeiros - Negociação de parte dos títulos das posições…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4481/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Ausência de comprovação do desembaraço…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4476/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio - Inobservância da defesa intransigente das reservas cambiais do País - Falha…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4468/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Fundos de investimento - Administração de carteira…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4479/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4480/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4478/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Descredenciamento – Agência de turismo – Compra e venda de moeda estrangeira no Mercado de…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4473/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4454/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado e município vinculados a…
29/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4450/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimos - Concessão a clientes portadores de restrições cadastrais, com…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4464/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4451/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito - Fornecimento de informações inexatas ao Banco Central do…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4448/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Falsas declarações em contrato - Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Livres (MTL)…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4462/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4457/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4455/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Agência de turismo - Classificação incorreta de informações - Falsa declaração de…
29/10/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4452/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações casadas de compra/venda de papéis para pagamento futuro e à vista, entre…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4461/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração de identidade em formulários de contrato - Divergências de assinatura…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4460/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração de identidade em formulários de contrato - Divergências de assinatura…
29/10/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9628/2010
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
15/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8393/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
06/10/2003 -
Julgado — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
06/10/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8506/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/10/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4421/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Crédito rural - Falhas na concessão dos empréstimos (inobservância de idoneidade do tomador, com…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4436/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração em contrato - Mercadoria embarcada - Razões de defesa…
24/09/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4439/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Atos de liberalidade de administradores de…
24/09/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4443/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração prestada em contrato - Aquisição de moeda estrangeira para Viagens…
24/09/2003