CVM · Relator
Daniel Walter Maeda Bernardo
19 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005325/2024-93
Apurar responsabilidade por suposta infração as regras de conduta de agente autônomo de investimento (caput do artigo…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001695/2023-71
Apurar eventual responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores da Inepar S.A. Ind e Construções - Em…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005772/2024-42
Apurar suposto exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia…
12/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001865/2024-06
Apurar responsabilidade por suposta prática de manipulação de preço por meio de ofertas artificiais de negociação, em…
05/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010272/2021-80
Apuração de responsabilidade por suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008119/2023-54
Apurar supostas práticas de administração irregular de carteira de valores mobiliários, em infração, em tese, ao art…
22/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007114/2022-23
Apurar suposta oferta irregular de Contrato de Investimento Coletivo - CIC sem o devido registro na CVM ou eventual…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001888/2024-11
Apurar responsabilidade por suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários , em infração ao…
08/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010467/2021-20
Apurar responsabilidade de auditor independente e seu responsável técnico, por suposta inobservância de normas emanadas…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007285/2022-52
Apuração de insider trading, em infração ao artigo 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c artigo 13, caput, da Instrução…
20/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003999/2021-19
Apurar a responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores do Magazine Luiza S.A., por suposto descumprimento ao…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005226/2020-88
Apuração de responsabilidade por suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em…
30/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011109/2019-10
Apuração de responsabilidade por suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em…
04/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011029/2019-64
Apuração de responsabilidade por suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários em infração à alínea…
21/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006644/2020-92
Descumprimento ao estabelecido no MEMO/CVM/SRE/Nº 15/2014, que fundamentou a dispensa de registro da oferta, item 2.3…
30/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004989/2021-92
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa, em…
02/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007375/2022-43
Apuração de insider trading, em infração ao §1º do artigo 155 da Lei n° 6.404/1976 c/c artigo 13, caput, da Instrução…
26/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007254/2021-11
Apuração de responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição…
05/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008371/2023-63
Apuração de responsabilidade de sociedade de auditores por não cumprimento de regulamentação associada ao Programa de…
27/02/2024