CVM · Relator
PTE
101 julgados · página 2 de 3
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Processo Administrativo — CVM
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 1.656
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Regulamentação dos fundos de investimento cultural e artístico – ficart doc./cgp/sec/nº 027/92
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de resolução sobre fundo de ações américa latina
02/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Taxa de fiscalização – emissão de nota promissória
11/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
MINUTA DE INSTRUÇÃO SOBRE VOTO MÚLTIPLO
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/1519
Consulta do banco omega S/A – constituição de clube de investimento pela caixa dos empregados da usiminas
18/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/3011
Pleito tozzini, freire, teixeira e silva (G.T. Latin america fund) doc./cgp/exe/nº 182/91
18/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/3014
Proposta de alteração no contrato de administração entre salomon brothers e o bradesco doc./cgp/exe/nº 181/91
18/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Carta consulta unibanco – anexo IV doc./cgp/exe/nº 183/91
18/10/1991 -
Processo Administrativo nº 90/0758
Recurso contra decisão SEP – panex S.A. indústria e comércio doc./cgp/exe/nº 072/90
18/10/1991 -
Processo Administrativo nº 89/1838
Reclamação de josé augusto dunstan de freitas ao fundo de garantia da BVRJ contra vetor CVM S.A. doc./cgp/exe/nº 037/91
18/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Resolução BVRJ – ca-268/91 – fixa horário de funcionamento do pregão e telepregão doc./exe/cgp/nº 125/91
07/08/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas…
07/08/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Alterações no regulamento anexo II à resolução 1.289/87 doc./cgp/exe/nº 098/91
10/07/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução sobre informações que devem constar nos recibos utilizados pelos integrantes do sistema de…
10/07/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução resgatando os termos da resolução Nº 1.796 – pleito da anbid doc./cgp/exe/nº 095/91
10/07/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação – delegação de competência para autorizar a administração de carteira de valores mobiliários
13/06/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação – impossibilidade de alteração de cláusulas de escritura de emissão de debêntures anteriormente…
05/06/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Deliberação alterando a comissão jurídica
02/05/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Alteração da composição da carteira de títulos e valores mobiliários dos fundos de conversão – capital estrangeiro e…
20/03/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0193
Recursos contra decisão da SEP – parbril particpações ltda. E rosafer S.A. – oferta pública de permuta de ações –…
05/03/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Alterações ao regulamento anexo à resolução CMN Nº 1656/89
16/10/1990 -
Processo Administrativo — CVM
INSTRUÇÃO SOBRE NOTA PROMISSÓRIA
25/09/1990 -
Processo Administrativo — CVM
Comunicado-conjunto cvm/bacen dispondo acerca da carteira própria doc./cgp/exe 244/89
26/01/1990 -
Processo Administrativo nº 89/2556
Prorrogação de prazo para enquadramento de fundos de investimento – capital estrangeiro
04/12/1989 -
Processo Administrativo — CVM
Pedido do fundo brasil – constituição de reserva
24/04/1989 -
Processo Administrativo nº 87/1556
Alteração do objeto social do banco do brasil – consulta de agrícola – agricultura, pecuária, imóveis, indústria e…
17/01/1989 -
Processo Administrativo — CVM
Contabilização da provisão para perdas, saldo e modo de conversão dos empréstimos compulsórios à eletrobrás em ações…
10/01/1989 -
Processo Administrativo — CVM
Reformulação da resolução CMN Nº 922/84 doc. Cgp/exe/nº 360/88
04/01/1989 -
Processo Administrativo nº 88/3385
Cancelamento de registro de companhia aberta – araguaia S/A – mineração, rações e fertilizantes
08/12/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Pleito da BMSP – implantação do mercado de futuro de índice bovespa
01/12/1988 -
Processo Administrativo — CVM
PARECER SOBRE CORREÇÃO DE DIVIDENDOS
17/11/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Pait – minuta de instrução, nota explicativa e relatório da audiência
03/11/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Criação do conselho do mercado de capitais/cvm
11/10/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Inclusão do mercado a termo no telepregão – pleito BVRJ
08/09/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Anteprojeto de lei que modifica a lei Nº. 6.385/76 – aumento das multas aplicadas pela CVM
12/08/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Emissão de debêntures com diferentes séries a serem colocadas simultaneamente – consulta siderbrás
09/08/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução sobre autorização para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários, de ações…
24/06/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Deliberação sobre leilões de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas…
14/06/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Reclamação de alves meyer corretora ao fundo de garantia da BVRJ
13/06/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Fundo de conversão – capital estrangeiro – montrealbank doc./cgp/exe/no. 035/88
04/03/1988 -
Processo Administrativo — CVM
Consulta da invesplan para aquisição, em operação privada, de ações da perdigão agro-industrial de propriedade da…
21/07/1987 -
Processo Administrativo — CVM
Adeval – minuta de resolução sobre fundos mútuos
08/06/1984 -
Processo Administrativo — CVM
RECURSO DO COMIND
11/02/1982 -
Processo Administrativo — CVM
Deliberação sobre os efeitos da maxi-desvalorização
07/01/1980 -
Processo Administrativo — CVM
SPREAD CORRETORA
03/01/1980 -
Processo Administrativo — CVM
REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA NA CVM
21/05/1979 -
Processo Administrativo — CVM
O primeiro registro de uma companhia – vinculação ou não ao registro de emissão e problemática fiscal
19/03/1979 -
Processo Administrativo — CVM
ATO DECLARATÓRIO Nº 10
09/01/1979 -
Processo Administrativo — CVM
Projeto instrução registro de auditores independentes
28/09/1978