CVM · Relator
PTE
101 julgados · página 1 de 3
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Termo de Compromisso nº 19957.011696/2017-85
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…
07/07/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004923/2016-35
O Diretor Gustavo Gonzalez se declarou impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de proposta de termo…
09/06/2020 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8134
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Fiscalização Externa em face de Price Waterhouse…
03/04/2007 -
Processo Administrativo — CVM
Títulos patrimoniais de emissão da bovespa
23/10/2001 -
Processo Administrativo nº RJ99/2023
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - vila velha participações S.A. - proc. RJ99/2023
01/09/2000 -
Processo Administrativo nº RJ2000/2454
Recurso contra decisão da SEP - bradespar S.A. – proc. RJ 2000/2454
28/07/2000 -
Processo Administrativo nº 91/1519
Consulta do banco omega S/A – constituição de clube de investimento pela caixa dos empregados da usiminas
21/05/1999 -
Processo Administrativo nº 91/3011
Pleito tozzini, freire, teixeira e silva (G.T. Latin america fund) doc./cgp/exe/nº 182/91
21/05/1999 -
Processo Administrativo nº 91/3014
Proposta de alteração no contrato de administração entre salomon brothers e o bradesco doc./cgp/exe/nº 181/91
21/05/1999 -
Processo Administrativo — CVM
Carta consulta unibanco – anexo IV doc./cgp/exe/nº 183/91
21/05/1999 -
Processo Administrativo nº 90/0758
Recurso contra decisão SEP – panex S.A. indústria e comércio doc./cgp/exe/nº 072/90
21/05/1999 -
Processo Administrativo nº 89/1838
DOC./CGP/EXE/Nº 037/91
21/05/1999 -
Processo Administrativo nº 91/1519
Consulta do banco omega S/A – constituição de clube de investimento pela caixa dos empregados da usiminas
11/12/1998 -
Processo Administrativo nº 91/3011
Pleito tozzini, freire, teixeira e silva (G.T. Latin america fund) doc./cgp/exe/nº 182/91
11/12/1998 -
Processo Administrativo nº 91/3014
Proposta de alteração no contrato de administração entre salomon brothers e o bradesco doc./cgp/exe/nº 181/91
11/12/1998 -
Processo Administrativo — CVM
Carta consulta unibanco – anexo IV doc./cgp/exe/nº 183/91
11/12/1998 -
Processo Administrativo nº 90/0758
Recurso contra decisão SEP – panex S.A. indústria e comércio doc./cgp/exe/nº 072/90
11/12/1998 -
Processo Administrativo nº 89/1838
DOC./CGP/EXE/Nº 037/91
11/12/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1617/98
Cominação de multa por atraso na apresentação de demonstrações financeiras – memo/sep/028/98
14/05/1998 -
Processo Administrativo nº 96/0497
Recurso contra a decisão da SEP – petroquisa – proc. 96/0497
08/04/1998 -
Processo Administrativo nº 91/1519
Consulta do banco omega S/A – constituição de clube de investimento pela caixa dos empregados da usiminas
14/08/1997 -
Processo Administrativo nº 91/3011
Pleito tozzini, freire, teixeira e silva (G.T. Latin america fund) doc./cgp/exe/nº 182/91
14/08/1997 -
Processo Administrativo nº 91/3014
Proposta de alteração no contrato de administração entre salomon brothers e o bradesco doc./cgp/exe/nº 181/91
14/08/1997 -
Processo Administrativo — CVM
Carta consulta unibanco – anexo IV doc./cgp/exe/nº 183/91
14/08/1997 -
Processo Administrativo nº 90/0758
Recurso contra decisão SEP – panex S.A. indústria e comércio doc./cgp/exe/nº 072/90
14/08/1997 -
Processo Administrativo nº 89/1838
DOC./CGP/EXE/Nº 037/91
14/08/1997 -
Processo Administrativo nº 96/4316
Pedido de reconsideração da decisão do colegiado - paes mendonça S/A - proc. 96/4316
05/06/1997 -
Processo Administrativo — CVM
Apreciação sobre edição de decisão-conjunta cvm/bacen sobre transformação fmia carteira livre em quotas de fif
15/09/1995 -
Processo Administrativo — CVM
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
02/03/1995 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução CVM 91/88 que estabelece disposições sobre os fundos de conversão e consolida a legislação sobre a matéria
06/10/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução sobre fundos mútuos de investimento em empresas emergentes
15/03/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução que dispõe sobre a emissão e distribuição de certificados de investimento para a produção de obras…
07/02/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Comunicado conjunto cvm-spc dispondo sobre a aquisição de cotas dos fundos imobiliários pelas entidades fechadas de…
14/01/1994 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de capítulo sobre fundo mútuo de investimento em empresas emergentes a ser incluído na instrução sobre fundos de…
14/01/1994 -
Processo Administrativo nº 89/0514
Reclamação contra fundo de garantia da BVRJ
03/08/1993 -
Processo Administrativo nº 92/0451
Reclamação contra fundo de garantia da bovespa – recurso contra decisão da SMI
03/08/1993 -
Processo Administrativo nº 93/0459
Alienação de controle da montreal engenharia – recurso contra decisão da SEP
03/08/1993 -
Processo Administrativo — CVM
Fiscalização de fundação de seguridade social pela CVM em face de liminar concedida em ação direta de…
07/07/1993 -
Processo Administrativo nº 92/2082
Credenciamento de administrador de carteira de valores mobiliários – instrução CVM Nº 82
07/07/1993 -
Processo Administrativo nº 91/1845
Recurso contra decisão do demir em processo administrativo de rito sumário
07/07/1993 -
Processo Administrativo nº 91/1519
Consulta do banco omega S/A – constituição de clube de investimento pela caixa dos empregados da usiminas
31/03/1993 -
Processo Administrativo nº 91/3011
Pleito tozzini, freire, teixeira e silva (G.T. Latin america fund) doc./cgp/exe/nº 182/91
31/03/1993 -
Processo Administrativo nº 91/3014
Proposta de alteração no contrato de administração entre salomon brothers e o bradesco doc./cgp/exe/nº 181/91
31/03/1993 -
Processo Administrativo — CVM
Carta consulta unibanco – anexo IV doc./cgp/exe/nº 183/91
31/03/1993 -
Processo Administrativo nº 90/0758
Recurso contra decisão SEP – panex S.A. indústria e comércio doc./cgp/exe/nº 072/90
31/03/1993 -
Processo Administrativo nº 89/1838
DOC./CGP/EXE/Nº 037/91
31/03/1993 -
Processo Administrativo — CVM
Voto conjunto bacen/cvm sobre emissão e colocação de "depositary receipts" – minuta de resolução doc./cgp/sec/nº 149/92
29/04/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Prorrogação de prazo – audiência pública
06/02/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Pleito do banco do brasil S.A. – dispensa de cadastramento, junto às bolsas, dos participantes do leilão de sobras do…
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Alteração da resolução CMN Nº 454 doc./cgp/sec/nº 028/92
23/01/1992